Réu negou a participação e atribuiu autoria do crime ao ex-marido da vítima
Após julgamento que durou cerca de oito horas, no fórum de Cametá, os jurados reconheceram que Josias Machado dos Santos, 24 anos, conhecido como Pastor Josias, foi autor de homicídio triplamente qualificado, praticado contra Jaiane Nogueira Molinare, 24 anos, empresária. O júri foi presidido pelo juiz Márcio Campos Barroso Rebello.
A pena aplicada ao acusado totalizou 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. O juiz negou ao sentenciado o direito de recorrer da decisão em liberdade por estar preso desde que foi recapturado em outro município.
Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese acusatória sustentada pelo promotor de justiça Marcio de Almeida Farias e dos advogados assistentes de acusação contratados pela família da vítima, de que o réu praticou crime de homicídio.
A defesa do acusado foi promovida pelos advogados Edmar Ney Lourinho Magno, Bruno Nazareno Sobrinho e João Fredil Rodrgues Bendelaque Júnior, que sustentaram tese de desclassificação do crime doloso para homicídio culposo ou subsidiariamente homicídio simples, não acolhida pelos jurados.
Inicialmente, a promotoria denunciou Josias dos Santos como autor de estupro com resultado morte, por sufocação mecânica. Após instrução do processo e com base nas provas testemunhais, entre elas a do próprio Josias, que apontou a participação do ex-marido da vítima, de ser o mentor crime.
A promotoria considerou na denúncia em desfavor de Rosivaldo Pinheiro o depoimento de Josias, além das imagens de câmeras de segurança e perícia necroscópica, denunciando o ex-marido como mandante do crime. O motivo do crime foi o fato do marido não se conformar com a separação, planejando o crime com o executor Josias dos Santos, mediante pagamento no valor total de R$4 mil.
O processo em relação ao ex-marido tramita separado do de Josias dos Santos. Rosivaldo Pinheiro responde pelo crime como mandante, mediante promessa de pagamento. A denúncia está em fase de instrução processual.
Diante dos jurados, o réu contou que não tinha intenção de matar a vítima e que foi até sua loja para fazer uma oração para que esta reatasse o casamento com Rosivaldo. A versão do réu é que a mulher teria se transformado em uma entidade que chamou de Pomba Gira, e que esta teria ficado com “olhos claros, mãos e pés retorcidos, que gritava muito, debatendo-se”. O pastor então resolveu segurar a mulher para que esta não se debatesse e que acabou por sufocá-la.
O crime
A vítima foi agredida e morta por sufocamento, por volta das 12h do dia 06/03/2020, no interior de sua loja, localizada na rua central da cidade de Cametá. Imagens de câmera de segurança da loja mostraram o indivíduo conhecido como Pastor Josias, chegando no estabelecimento comercial e depois deixando o local.
Após investigação a polícia constatou que o ex-marido da vítima e também empresário Rosivaldo Pinheiro conheceu Josias numa casa de oração onde ambos frequentavam. A primeira versão foi a de que Josias, que se intitulava pastor, fora interceder pelo casal com orações para que ambos reatassem o casamento.
Em juízo, durante instrução processual, Josias confessou que foi o ex-marido que encomendou o crime, prometendo ao falso pastor o valor total de R$ 4 mil. Diante dos jurados, Josias alegou que não tinha intenção de matar a vítima e que o sufocamento teria ocorrido de forma acidental, após uma sessão de oração.