Des. José Roberto Maia Bezerra Júnior ficará à frente do Grupo
O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior foi designado para exercer a função de supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) durante o biênio 2021-2023. O ato foi publicado por meio da portaria N° 574/2021-GP, na edição nº 7078/2021 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira, 09.
Durante o biênio anterior, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ronaldo Marques Valle, assumiu a supervisão do GMF.
A designação obedece aos termos da Portaria Nº 1979/2016 - GP, que reestrutura o GMF no âmbito do Judiciário paraense, de acordo com a Resolução nº 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a organização e funcionamento dos GMFs nos tribunais.
