“Recebam e exibam essa Medalha do Mérito Judiciário com uma satisfação especial, somente experimentado em ocasiões e pelas motivações capazes de dignificar o ser humano pelas boas práticas que personifica, práticas entre as quais assumem grande relevância aquelas destinadas a prestigiar e promover as ações da Justiça”. Foi com essas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, conduziu a outorga das medalhas da Ordem do Mérito Judiciário a 118 agraciados. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira, 21, de forma remota, transmitida do Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no edifício-sede do TJPA.
As medalhas homenagearam magistrados, militares, autoridades públicas, personalidades, servidores e professores que se tornaram referência para o Poder Judiciário. Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em quatro graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Durante a solenidade, o presidente destacou, ainda, que a cerimônia, este ano, ocorre de forma remota devido às medidas de prevenção e segurança necessárias durante a pandemia da Covid-19. “Nada, contudo, que possa ofuscar o brilho e o simbolismo da Medalha do Mérito Judiciário, outorgada aos dignificados por essa honraria, incorporados à seleta galeria de personalidades credenciadas, pelas relações de apoio, colaboração e, sobretudo, empenhados na difusão do respeito devido aos segmentos da Justiça em nosso Estado e no contexto judiciário do país, presentes em destacadas ações do interesse nacional”, considerou.
No plenário, estiveram presentes apenas autoridades ligadas ao Judiciário paraense e ao Ministério Público do Estado, além de poucas personalidades escolhidas para representar todos os homenageados, já que por conta da pandemia da Covid-19, o público acompanhou a cerimônia de forma virtual.
Na escolha dos homenageados, de acordo com a Resolução nº 008/2005, são considerados "os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos".
Ainda segundo a Resolução, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”. Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução.
Durante a cerimônia, compuseram a mesa, além do presidente do TJPA, a vice-presidente do TJPA e presidente eleita para o biênio 2021-2023, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro e o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente. Também estiveram presentes a corregedora da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Diracy Nunes Alves; além dos desembargadores Mairton Marques Carneiro, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior, Rosi Maria Gomes de Farias e Ronaldo Marques Valle.
Acompanharam virtualmente o evento a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, além dos desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre (decano da Corte), Ezilda Pastana Mutran e Rosileide Maria da Costa Cunha.
Graus – A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial TJPA, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar;
A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação;
A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação;
A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação;
A Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.
Conselho - O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário é composto pelos mesmos membros do Conselho da Magistratura: o presidente do TJPA, desembargador Leonardo Tavares; a atual vice-presidente e presidente eleita do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; as duas corregedoras do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães (das Comarcas da Região Metropolitana de Belém) e desembargadora Diracy Nunes Alves (das Comarcas do Interior); além dos desembargadores Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Mairton Marques Carneiro, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior e Rosi Maria Gomes de Farias. A Secretaria do Conselho é do coordenador Militar do TJPA, Ten. Cel. Carlos Dória.
Agraciados - A lista completa de agraciados foi publicada na edição do Diário de Justiça desta quinta-feira, 21. Para acessá-la, clique
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