Atendimento e prazos estão suspensos até 11 de dezembro
Para estruturar a implantação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis e Empresariais, a ser instalada na Comarca da Belém, no prédio do Fórum Cível, a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou portaria, na edição desta quarta-feira, do Diário de Justiça, suspendendo o atendimento e os prazos processuais até 11 de dezembro nas 1ª, 2ª, 3ª, 7ª, 9ª, 11ª e 14ª Varas Cíveis e Empresariais. Nesse período, magistrados e servidores participarão da estruturação da UPJ.
As unidades judiciárias iniciaram a transição para implantação da UPJ com a unificação das Secretarias das Varas Cíveis e Empresariais da Capital. A unificação de serventias proporciona otimização dos trabalhos, especialização de servidores em atividades e agilização da tramitação processual.
A UPJ das Varas Cíveis e Empresariais será uma unidade especializada nos principais processos de trabalho que envolvem as unidades judiciária de competência cível e empresarial. O modelo da UPJ já é adotado no 1º Grau, nas Varas de Fazenda Pública e de Família de Belém, e no 2º Grau, nas Turmas de Direito Público e Privado e na Turma de Direito Penal.
A UPJ é resultado de processo de trabalho focado para aprimoramento da gestão judiciária. É uma das medidas estratégicas estruturantes de governança colaborativa, uniformização e padronização dos serviços, conforme prevê o Planejamento Estratégico de 2015 a 2020 do Poder Judiciário do Pará e, em especial, o Plano de Gestão do biênio 2019/2021, no que diz respeito a implementação do Macrodesafio de Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, com foco no aperfeiçoamento da estrutura judiciária.
O Grupo de Trabalho de implantação da UPJ das Varas de Família no Fórum Cível é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Geraldo Leite, e tem como integrante o chefe de Gabinete da Presidência, Miguel Santos, além de secretários do TJPA. O gerenciamento de implantação do projeto é conduzido pela analista judiciária Alice Viana.