Procuradoria do Estado fez doação de escâneres ao TJPA
Quatro equipamentos de digitalização de alta definição serão incorporados ao Sistema de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais do Poder Judiciário do Pará. Os escâneres foram doados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a fim de aprimorar a prestação jurisdicional, em especial nos processos os quais o Estado do Pará é parte. Os equipamentos foram recebidos pelo presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, no salão nobre do edifício-sede, nesta quarta-feira, 2.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Geraldo Leite, explicou que os equipamentos atenderão às centrais de 1º e 2º Graus, prioritariamente às Turmas de Direito Público, além de apoiar as Varas de Fazenda. “Com esse maquinário, vamos aumentar a capacidade produtiva de digitalização. Isso é um grande impacto. O Estado do Pará é um dos grandes litigantes. Ao promover a digitalização mais célere desses processos, a tendência é que o tempo seja menor, porque o processo eletrônico já demonstra que é mais rápido do que o processo físico. Hoje, por conta da pandemia, tem também a questão do risco de contágio pelo papel. São inúmeras vantagens, como também o ganho de produtividade”, explicou.
Os equipamentos contribuem com o alinhamento dos macrodesafios de Celeridade e Produtividade e Grande Litigantes do Poder Judiciário. O juiz Geraldo Leite afirma que é um auxílio na melhoria da prestação jurisdicional, porque, com a migração para o sistema digital, há o ganho no tempo de duração do processo. O Estado do Pará é o segundo maior entre os 30 litigantes do Judiciário paraense, com mais de 68 mil processos, conforme levantamento do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), o que é coordenador.
A iniciativa da PGE teve o objetivo de contribuir com a digitalização e virtualização de processos para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A procuradora-geral adjunta do Contencioso, Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, explicou que a PGE tem alguns projetos para diminuir o crescimento de processos do Estado. “Estamos tomando atitudes de redução dessa litigiosidade”, completou.
Na avaliação da procuradora-geral adjunta, a doação dos equipamentos gera benefícios para a prestação jurisdicional. “Da feita que digitalizamos o processo e migramos ao PJe, o primeiro benefício é o processo mais acessível aos interessados, porque está na rede mundial de computadores e pode ser acessado a qualquer momento e local. O segundo é a rapidez. Quando migra para o PJe, o andamento processual fica mais célere. Então, a duração do processo acaba sendo reduzida por conta disso”, comentou Ana Carolina.
Participaram também da entrega, o chefe de Gabinete da Presidência, Miguel Alves Santos, e o secretário de Informática do TJPA, Diego Leitão.