Portaria da Presidência instituiu a Comissão em 17 de fevereiro
Já foi instalada e iniciará os trabalhos no primeiro dia útil após o carnaval a comissão disciplinar que vai conduzir a sindicância administrativa instaurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo Tavares, para apurar supostas irregularidades atribuídas a setores e servidores de unidade administrativa da instituição. Com a instalação, foi elaborada a pauta a ser cumprida, iniciando com as oitivas de envolvidos na publicação das denúncias
Presidida pelo juiz de direito auxiliar da Presidência, Lúcio Barreto Guerreiro, a comissão disciplinar foi instituída pela portaria nº 718/2020-GP, de 17 de fevereiro de 2020, anterior, portanto, a qualquer outra manifestação institucional, tão logo a Presidência tomou conhecimento dos fatos, apresentados sob a forma de denúncias e expostos nas redes sociais. De acordo com a portaria, a Comissão Disciplinar terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos, contados a partir da publicação da portaria.
O relatório conclusivo do processo, que tramitará em segredo de justiça, será encaminhado à Presidência do Tribunal, a quem compete a adoção das medidas que a sindicância relatar como necessárias, também encaminhando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as referidas conclusões e medidas.
Compõem a Comissão Disciplinar o juiz de direito auxiliar da Presidência, Lúcio Barreto Guerreiro, exercendo a função de presidente, o secretário Judiciário, David Jacob Bastos e o assessor Orlando Cerdeira Bordallo Neto.