Iniciativa do Cejusc Esmac resultou em 100% de acordo
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Esmac) aplicou sete sessões de círculos de construção de paz, de 29 a 31 de janeiro, em processos de Direito de Família referentes a guarda e reconhecimento de menor e dissolução de união estável, que resultaram em 100% de acordo. As sessões ocorreram no Núcleo de Mediação Familiar, situado no Fórum da Comarca de Ananindeua.
A iniciativa deu início a um projeto piloto de aplicação da Justiça Restaurativa em casos de Direito de Família, que utiliza o método de círculos de construção de paz, cujo ponto principal é priorizar o diálogo entre indivíduos envolvidos em uma situação de conflito. O projeto é realizado pelo Cejusc Esmac, coordenado pelo Juiz Carlos Márcio de Melo Queiroz, em parceria com a doutoranda Cynthia Soares, do Programa de Pós-Graduação em direito- PPGD da Universidade Federal do Pará (UFPA), orientanda da professora doutora Rosalina Moita Pinto da Costa.
Por meio de uma pesquisa de satisfação, as partes que participaram do método circular avaliaram a experiência como satisfatória, classificando-a como “proveitosa e participativa”.