A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) informa que os Plantões Cível e Criminal do 2º Grau, nos dias 21 (sábado) e 22 (domingo), funcionarão no Salão do Júri do Fórum Criminal na Cidade Velha, tendo em vista o desligamento de energia elétrica a ser realizado nesses dias pela concessionária de energia.
Confira, abaixo, a íntegra da Portaria do Gabinete da Presidência:
PORTARIA Nº 5989/2019-GP.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO a execução de serviços de manutenção na subestação do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme informado no expediente PA-MEM-2019/46450;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o expediente forense, a fim de assegurar o ininterrupto funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Pará para as medidas judiciais que demandem urgência de atendimento,
RESOLVE:
DETERMINAR que o Serviço de Plantão Judiciário Cível e Criminal de segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Pará funcionem, excepcionalmente, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2019, nas dependências do Fórum Criminal da Capital – Plenário do Tribunal do Júri “Desembargador Elzaman Bittencourt”, localizado à Rua Tomázia Perdigão, n. 310.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Belém, 20 de dezembro de 2019.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Desembargador Presidente do TJPA
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