Jurados reconheceram que réu cometeu homicídio privilegiado
Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, por maioria dos votos, não absolveram o comerciário Alex Miranda Cordovil, 26 anos, réu confesso da morte de Elder Augusto Silva Santos, 18 anos. Os jurados reconheceram que o réu praticou o crime motivado por violenta emoção.
A pena aplicada de 04 anos de reclusão será cumprida em regime aberto. Na decisão, o juiz presidente da sessão converteu a pena de 04 anos para restritiva de direitos, convertendo em prestação de serviços à comunidade.
A decisão acolheu a tese do promotor Samir Dahás Jorge, de homicídio simples. Ele requereu que os jurados considerarem que o autor cometeu o crime motivado por violenta emoção, caracterizando homicídio privilegiado, fator de diminuição da pena.
A defesa do réu, promovida pelo defensor público Alessandro Oliveira, sustentou excludente de ilicitude, em virtude de ter o réu agido em legitima defesa. O defensor argumentou que a vítima lhe ameaçou com gargalo de garrafa.
Este foi o segundo júri a que o réu foi submetido. No primeiro, os jurados acolheram a tese de excludente de ilicitude da legítima defesa, por ter o réu alegado ter sido atacado pela vítima em companhia de mais três que bebiam juntos.
A promotoria recorreu da decisão absolutória e o tribunal de justiça anulou o júri, para que o réu fosse submetido a novo julgamento.
Além da vítima fatal, um amigo dele, Delson Pantoja Guedes, foi atingido no braço por um dos projéteis deflagrados pelo acusado. Em relação ao crime de lesão corporal houve a prescrição pelo decurso do tempo.
O réu confessou ter atirado contra a vítima porque esta o ameaçava e tomou emprestado um revólver para se defender.
Compareceu ao júri a companheira do réu que presenciou o começo do entrevero entre acusado e vítimas. A depoente contou que as vítimas riram por ela ter caído da bicicleta, e o réu que vinha logo atrás parou para tomar satisfações, ocasião em um deles pediu desculpas, enquanto que Elder Augusto, não se desculpou.
O réu resolveu deixar a namorada em casa, e após foi em outro endereço, retornando ao bar portando revólver calibre 38, encontrando a vítima bebendo com amigos, ocasião que efetuou disparos contra Elder Augusto Santos, atingindo também Delsom Pantoja Guedes.
O crime ocorreu por volta das 17h, do dia 03/03/2012, na Passagem Napoleão Laureano, Bairro Guama, Belém.