Crime teria sido motivado a mando do traficante da área
Jurados do 2º tribunal do júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 17, votaram pela condenação de Renan de Souza Chagas, 22 anos, e Osvaldo Lucas Freitas da Silva, 21 anos, por autoria e coautoria do homicídio qualificado por motivo fútil contra Rômulo Henrique Sena Pantoja, 27 anos, prestador de serviços gerais.
A pena aplicada ao condenado Osvaldo Lucas foi fixada em 16 anos de reclusão. Em relação ao condenado Renan Chages, a pena fixada foi de 24 anos de reclusão em regime inicial fechado.
A decisão acolheu o entendimento do promotor do júri Edson Augusto Souza, que sustentou a acusação em desfavor de Osvaldo Lucas e Renan Chagas, de participação em crime de homicídio qualificado, com pena prevista de 12 a 30 anos.
Os defensores públicos Alessandro Oliveira e Rafael Sarges sustentaram aos jurados a negativa de autoria, não acatada pelos jurados. Nas manifestações, os defensores argumentaram que as declarações de Osvaldo confessando o crime e incriminando Renan como executor da morte da vitima só foram prestadas à policia e não confirmadas na justiça.
Os defensores destacaram, ainda, que o crime teria ocorrdio a mando do traficante Arnoud, conhecido por Carpa, em razão da vitima ter roubado uma bicicleta de sua companheira.
Para a defesa, todas as declarações prestadas à Polícia por Renan Chagas não passavam segurança, requerendo a absolvição por haver dúvida nesse depoimento.
Durante o julgamento, compareceu para depor o pai da vítima, que contou que seu filho era usuário de drogas há pelo menos seis anos e que para sustentar o vício, fazia bicos como carregador numa oficina de serraria. O pai também alegou que seu filho “era costas quentes”, uma vez que todos os furtos e roubos que ocorriam na área eram atribuídos a ele, por ser usuário de drogas.
O pai da vitima não assistiu ao crime, mas informou que ouviu de terceiros que a vítima foi assassinada a mando do traficante da área Arnould, conhecido por Carpa.
O crime ocorreu por por volta das 03h da madrugada, do dia 07/07/2017, na Travessa Soledade, Icoaraci, quando Romulo Pantoja foi executado por disparos de arma de fogo, morrendo no local.
Preso posteriormente durante um assalto, Renan Chagas teria confessado a autoria do crime de homicídio à Policia Civil e apontou Osvaldo Lucas, o Luquinha, como partícipe do homicídio a mando do traficante Arnoud ou Carpa. Este último foi denunciado mas não foi localizado, sendo considerado foragido da Justiça.