Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, condenaram o eletricista Fernando Oliveira Cunha, de 27 anos, que confessou ter causado a morte do comerciário Weverton França Alves, de 25 anos. A pena aplicada ao condenado foi fixada em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo negado ao réu o direito de aguardar em liberdade, por força da sentença condenatória e por já se encontrar preso.
A decisão acompanhou o entendimento do promotor do júri, Edson Cardoso Souza, que sustentou a acusação em desfavor do Fernando ser autor de homicídio simples com pena prevista de seis a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Em defesa do réu atuou o defensor público Alessandro Oliveira, que sustentou as teses de legitima defesa própria, conforme alegou o réu em seu interrogatório. O defensor também requereu aos jurados para reconhecerem uma causa de diminuição de pena de homicídio privilegiado, não aceita pela maioria dos votos dos jurados.
Em interrogatório prestado no júri, o eletricista relatou que estava numa festa que ocorria na rua, em frente à casa de sua mulher, quando a Weverton chegou e teve um desentendimento com sua companheira, uma vez que não admitia que a mulher se relacionasse com outra pessoa e, por isso, costuma persegui-la.
A versão do réu Fernando foi de que a vítima Weverton, após discutir com a mulher, se dirigiu até onde estava e o agrediu. O réu estava armado e efetuou dois disparos. Um dos projéteis atingiu o abdômen da vítima. Populares chamaram o serviço de socorro, conduzindo a vítima até um hospital público, sendo constado a morte do comerciário.
Testemunhas declararam que o réu efetuou disparo de arma de fogo, atingido a vítima logo após ter conversado e discutido com a ex-mulher.
Em interrogatório prestado no júri, o eletricista confessou que efetuou disparos de revólver, calibre 38, alegando que o fez para se defender, uma vez que a vítima lhe agrediu e que também estava armado.
O crime ocorreu por volta das 19 horas, em via pública e com várias testemunhas presentes, por estar ocorrendo uma festa no local.
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