Mutirão carcerário começa na segunda
Começa na próxima segunda-feira, 10, a Ação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Penal nas cadeias, o chamado “Mutirão Carcerário”, que envolve, além da equipe de servidores da 1ª Vara de Execução Penal do Polo Belém/Ananindeua, promotor de justiça e defensor público. O mutirão tem à frente o juiz Cláudio Henrique Rendeiro.
O grupo já estabeleceu o calendário de mutirões a serem realizados ao longo do ano. Nos dias 10, 11, e 12 de março, o grupo fará análise de processos em que poderão ser aplicados indultos, com base no Decreto Presidencial de 24 de dezembro de 2013. A Superintendência do Sistema Penal também participa do mutirão, por meio de seu setor jurídico.
Dados fornecidos pelo diretor de secretaria da vara, Denis Rabello, apontam que o total do acervo de processos de apenados do pólo Anaindeua/Belém é de 2.500, sendo que 40% são de foragidos da Justiça. A ação do mutirão será direcionada somente aos sentenciados que se encontram nas casas penais e/ou cumprem prisão domiciliar por decisão judicial.
Os primeiros atendidos pelo mutirão estão cumprindo pena em regime domiciliar, totalizando 640 processos de execução tramitando só na 1ª Vara. Há ainda outros 332 processos da 2ª Vara, e que também serão apreciados pelo juiz titular da 2ª Vara, João Augusto, conforme informou o defensor público Marcus Vinicius Franco, que atua nas duas varas.
Após as análises do juízo para deferir ou indeferir os pedidos de indulto, o mutirão se estenderá aos demais processos, para análise e aplicação de benefícios como: progressão de regime fechado para o semi aberto e o aberto, livramento condicional, remissão de pena e prisão domiciliar.
Júris
Juízes das três varas privativas do Tribunal do Júri de Belém para crimes contra a vida começam, na próxima semana, sessões do júri nos plenários da capital. As sessões são abertas ao público, com restrição apenas às crianças, e começam sempre às 8h. Todas as sessões são transmitidas online, basta acessar o portal e clicar na opção sessões ao vivo e indicar o plenário.
Na primeira vara, sob a presidência do juiz Edmar da Silva Pereira, serão julgados Silvio Leno Gama Ramos (dia 17), Danilo dos Anjos dos Santos (dia 20) e Antônio Marcos Ferreira da Silva (dia 21). Na acusação, atuará o promotor de justiça José Rui de Almeida Barbosa e na defesa, defensores públicos e advogados. As sessões ocorrerão no plenário Elzaman Bittencourt, andar térreo do Fórum Criminal.
A seginda vara, presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alvez Flexa submeterá a julgamentos Rafael Azevedo Carvalho (dia 11), Márcio Leli Rodrigues da Silva (dia 13), Jean Cláudio Silva Muniz e Denise Carlos Mendes da Silva (dia 18), Allan Sérgio Lemos Costa (dia 27). As sessões ocorrerão noplenário de júri Nelson Amorin, 3º piso do Fórum criminal.
Na 3ª vara, sob a presidência da juiza Ângela Alice Alves Tma serão sebmetidos ao conselho de Setença Adriano Santiago Garrido (dia 17), Anderson da Costa Silva (dia 18), Josisclei Menezes Farias (dia 19), Paulo Roberto dos Santos Pimentel (dia 20), Márcio José Aguiar da Rocha (dia 21), Betânia de Souza Borges (dia 25). Os jurados da 3ª vara vão reunir no plenário Orlando Vieira, localizado também no 3º andar do Fórum Criminal.