TIC mantém maturidade Aprimorada
CNJ divulga maturidade da gestão tecnológica dos Tribunais
🕒 17/09/2018 11:00
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) manteve o nível de maturidade Aprimorado no uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). É o penúltimo nível ao patamar de Excelência. O dado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira, 17, a partir do questionário, com cerca de 300 itens, respondido em julho pela área de tecnologia de todos os Tribunais e Conselhos, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Para a secretária de Informática do TJPA, Nilce Râmoa, a manutenção do nível de maturidade Aprimorado é reflexo do aperfeiçoamento e profissionalização da área de TIC do Judiciário paraense, assim como dos investimentos realizados pelas gestões anteriores e, sobretudo, do biênio 2017/2019, que tem como presidente o desembargador Ricardo Ferreira Nunes. “Recebemos com enorme satisfação e representa que estamos amadurecidos em relação aos serviços prestados de tecnologias de informação e comunicação para os nossos usuários. Mantivemos a maturidade, esperamos melhorar ainda mais os indicadores, trabalhando, cada vez mais, para alcançar o nível de Excelência na maturidade”, afirmou.
Nilce explicou ainda que desde 2016, quando foi realizado o primeiro levantamento, o TJPA se manteve nesse nível de maturidade, que também incide no desempenho do perfil radiográfico do Poder Judiciário, o Justiça em Números. A secretária disse que o nível de maturidade é baseado em práticas de governança e de gestão previstas em leis, regulamentos, normas técnicas e modelos internacionais de boas práticas. No questionário respondido pelo TJPA, há tópicos subdivididos entre o domínio de Governança e Gestão de TIC e o domínio de Infraestrutura de TIC.
O primeiro domínio, o da Governança e Gestão de TIC, é composto por quatro dimensões responsáveis por avaliar aspectos: Políticas e Planejamento; Estruturas, Macroprocessos e Processos; Competências, Desenvolvimento e Desempenho das Pessoas; e Riscos, Monitoramento e Auditoria – Controle de Gestão. O domínio da Infraestrutura de TIC, por sua vez, é composto por duas dimensões que avaliam os aspectos: Sistemas, Integração e Nivelamento e Serviços de Infraestrutura. Além das seis dimensões constantes nesses dois domínios, com intuito de completar o questionário, foi estabelecida uma sétima dimensão, denominada Detalhamento, que visa levantar dados e resultados necessários ao melhor entendimento da realidade nacional do Poder Judiciário.
O desempenho da área de tecnologia de informação e comunicação de cada um dos tribunais foi avaliado nas seguintes categorias: “baixa”, “satisfatória”, “aprimorada” ou “excelência”. O cálculo desse índice foi concebido pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, composto por representantes dos tribunais superiores, da Justiça Estadual, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe foi o primeiro órgão a registrar o nível máximo de maturidade na gestão tecnológica, considerado como de “excelência”.
O índice obtido pelos tribunais no relatório também será utilizado para aumentar a pontuação no Selo Justiça em Números, concedido pelo CNJ desde 2013 aos tribunais que melhor investem no aprimoramento do sistema de estatísticas e de produção de dados do Poder Judiciário. A cerimônia de premiação acontecerá durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, ao final do semestre.
Datacenter
Desde agosto, o Poder Judiciário do Pará dispõe de um dos mais modernos Datacenter entre os Tribunais de Justiça do Brasil. Construído e equipado com o que há de mais moderno em termos de tecnológicos, Centro de Processamento de Dados foi projetado para concentrar servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados e sistemas de ativos de rede. O novo espaço está baseado em padrão internacional intitulado “TIER III”, certificação usada para mensurar o nível da infraestrutura de um local destinado ao funcionamento de um Centro de Processamento de Dados (CPD). Durante a inauguração, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, ressaltou que o datacenter coloca o TJPA entre os melhores, a nível tecnológico, dos Tribunais de Justiça de médio porte. O magistrado destacou que o complexo é resultado do esforço das administrações anteriores do Poder Judiciário e pôde ser concluída nesta gestão do biênio 2017/2019, com a expertise dos servidores das Secretarias de Informática, Administração, Engenharia e Arquitetura, Controle Interior, Gestão de Pessoas e Judiciária.
Com o novo Datacenter, foi possível disponibilizar aos jurisdicionados sistemas informatizados com maior garantia de estabilidade e disponibilidade, ou seja, maior capacidade para o armazenamento de dados e mais agilidade para acessá-los. O presidente da Comissão de Informática do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, afirmou que o datacenter representa a celeridade e segurança na tramitação dos processos virtuais. “Fundamentalmente, é a celeridade. O Datacenter é equipado com fibra ótica e equipamentos de tecnologia moderna. Então, temos segurança e celeridade na prestação jurisdicional dentro dos processos virtuais, notadamente o Processo Judicial Eletrônico”, disse o desembargador, ressaltando que o novo espaço significou o aprimoramento da acessibilidade ao sistema e de segurança ao jurisdicionado.
Pesquisa
O levantamento está previsto na Resolução CNJ n. 211, de 2015, que instituiu a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do poder Judiciário, válida para o período 2015/2020. A norma determina a realização de diagnóstico anual para aferição do nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas e, consequentemente, da evolução dos viabilizadores da Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário.
O nível de Governança e de Gestão da Tecnologia da Informação do Poder Judiciário deu um salto de qualidade nos últimos dois anos – em 2016, havia 15 órgãos classificados como de “baixa maturidade”. Esse índice foi reduzido a zero em 2018. Ao mesmo tempo, o número de órgãos do Poder Judiciário classificados como “aprimorados” passou de seis, em 2016, para 36 neste ano.
Conforme demonstra o levantamento, apesar da melhoria observada, ainda há amplo espaço para crescimento, já que 59,78% dos órgãos do Poder Judiciário – ou seja, 55, – estão classificados no nível “satisfatório”. Os resultados obtidos no levantamento do CNJ também deverão permitir o compartilhamento de informações entre os órgãos e as áreas de TIC do Poder Judiciário.
A primeira aplicação deste questionário eletrônico ocorreu em 2016. Após a realização do diagnóstico, o CNJ realiza uma ação coordenada de auditoria, com objetivo de reunir as boas práticas daqueles tribunais que conseguiram melhora no índice – entre elas, estão, por exemplo, a implantação de processos de gestão de risco e de gestão de um plano de capacitação para os servidores da área. “Desde que começamos a avaliação, o CNJ tem recebido equipes de tecnologia dos tribunais para prestar consultoria e ajudar no aperfeiçoamento dos serviços conforme a Resolução 211”, disse Igor Guimarães Pedreira, chefe de seção do Departamento de Tecnologia do CNJ.
Para Antônio Ferreira de Melo Filho, diretor substituto do Departamento de Tecnologia do CNJ, o aperfeiçoamento da tecnologia nos tribunais acarreta em mais celeridade na Justiça, aumento da disponibilidade de serviços ao cidadão, além de redução dos custos do Judiciário, devido à implementação de boas práticas em TIC como a criação de estruturas de Governança e Gestão, criação de normas e até formalização de processos. “O objetivo é alcançar maturidade para prestar um serviço melhor e mais ágil à população, para que o tribunal seja capaz de atender às demandas da sociedade”, disse Ferreira de Melo Filho.