Disponível o Relatório de Exercício
Publicação faz um panorama dos avanços obtidos e desafios enfrentados pelo Judiciário em 2021
🕒 01/04/2022 14:00
O Relatório de Exercício 2021 apresenta o panorama da atuação institucional, estratégica, tecnológica e jurisdicional do Poder Judiciário do Estado do Pará, consolidada no primeiro ano de exercício da gestão do biênio 2021-2023, fruto do trabalho de magistrados (as) e servidores(as), sob a presidência da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. A versão digital da publicação já está disponível para consulta AQUI.
Dividido em seis eixos: Institucional, Planejamento e Gestão, Tecnologia, Infraestrutura, Serviço Jurisdicional e Boas Práticas, o Relatório de Exercício 2021 faz um apanhado dos avanços obtidos e desafios enfrentados pelo Judiciário paraense no período, de forma setorizada e detalhada.
A apresentação do Relatório, feita pela presidente do TJPA, demonstra que o esforço permanente no aprimoramento da prestação jurisdicional como um todo é uma das diretrizes da gestão da desembargadora Célia Pinheiro.
“Quando assumi a presidência, disse no meu discurso de posse que o bom timoneiro não é aquele que acredita poder controlar o mar, mas o que controla seu barco, usa o vento a seu favor e só descansa quando cumpre a rota planejada. Este relatório revela que, apesar dos revezes, não ancoramos no porto seguro da perplexidade e estamos indo em frente para cumprir a missão que nos exige a sociedade”, disse.
A publicação foi dedicada à memória da desembargadora Edinéa Oliveira Tavares e aos mais de 620 mil brasileiros e brasileiras e mais de 17 mil paraenses mortos(as) pela Covid-19 no País.
Transformação Digital
A presidente evidenciou os resultados alcançados pelo Poder Judiciário em meio ao cenário de transformação digital, por meio da Tecnologia da Informação, “que encurta o distanciamento social e viabiliza o teletrabalho como realidade objetiva do cotidiano”. Estas mudanças, na direção da nova realidade digital, geraram um aumento significativo, em um curto espaço de tempo, do número de processos que tramitam no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), por meio de casos novos eletrônicos ou pela digitalização e virtualização de casos pendentes físicos, ou seja, de processos que tramitavam no sistema LIBRA.
Uma das soluções encontradas pelo Judiciário do Pará no ano de 2021 para o desafio da digitalização e migração dos acervos para o sistema PJe, segundo a presidente do TJPA, foi a criação de ferramentas, no intuito de auxiliar os trabalhos, como o Robô Migrador, 4.0, responsável por migrar 246.727 processos para o sistema PJe em seis meses, no período de junho e dezembro de 2021, o que correspondeu a 39 vezes mais processos migrados no mesmo período no ano anterior.
A virtualização de processos ocasionou também mobilizações nas unidades judiciárias, que se uniram a entes públicos, privados e da sociedade civil por meio de parcerias, no trabalho de digitalizar processos e ampliar o sistema de Digitalização e Virtualização.
Ferramentas estatísticas de apoio à gestão
“As informações estatísticas sobre as diversas frentes de ação do Judiciário são outro setor estratégico ao qual damos atenção especial”, afirmou a desembargadora Célia Pinheiro na introdução do relatório. O Digitômetro, painel que verifica a performance de cada unidade judiciária na digitalização de processos físicos, teve ênfase entre as principais ferramentas de gerenciamento, que subsidiam a gestão judiciária a partir de indicadores que medem a produtividade, geram relatórios e acompanham diariamente as ações.
Ranking da Transparência
O 1º. lugar conquistado pelo TJPA no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi enaltecido pela presidente. “Por fim, o mérito exclusivo conferido pelo CNJ, pela primeira vez na história a um Tribunal – o nosso TJPA – por cumprir as exigências relacionadas à transparência das informações levadas a público em seus canais institucionais. De fato, uma grande honra para todas e todos que integram o Judiciário paraense”, avaliou.
Soluções na Gestão Financeira e Orçamentária
A presidente ressaltou também o sucesso alcançado pelo TJPA ao adotar soluções inovadoras em sua gestão financeira e orçamentária, mediante as restrições econômicas e sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19, tais como as medidas de incremento à arrecadação, em resposta para superar a queda das receitas que financiam políticas públicas estruturantes.
“Registramos crescimento de 9,4% mas receitas realizadas, com incremento de 9,4% na receita do Tesouro, 8,3% no fundo de Reaparelhamento do Judiciário e de 43,6% no Fundo de Apoio ao Registro Civil. Com uma receita realizada de R$1.574.329.824 e despesas correntes de1.390.931.800, resta ao Tribunal 3,4% do orçamento para investimentos em ações estratégicas”, explica a desembargadora Célia Pinheiro.
Outra solução encontrada pelo Judiciário paraense aos desafios financeiros foi a criação do Núcleo de Apoio à Captação de Recursos para Projetos Estratégicos (NUVRE) e a extensão do selo digital às Comarcas do Interior, a fim de incrementar a fiscalização judicial e extrajudicial. O TJPA se integrou também ao sistema financeiro e orçamentário do estado, por meio dos sistemas SIAFEM, SIGPLAN e SEO/WEB e efetuou a desburocratização do processo de pagamento de despesas, entre outras respostas.
Outros avanços do TJPA
A desembargadora-presidente do TJPA frisou, ainda, que em 2021 houve a abertura de mais de 99 editais de promoção e remoção, no intuito de movimentar a carreira da magistratura paraense nas três Entrâncias e o processo admissional de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários e estagiárias foi automatizado. O Judiciário paraense investiu também no cuidado com o bom ambiente de trabalho, ao dispor um espaço digno para a prestação jurisdicional ao cidadão e à cidadão paraense, por meio do investimento na construção, reforma e melhorias nas instalações da maioria das Comarcas do estado.
Outros marcos do exercício de 2021 lembrados pela presidente foram a implementação de um Plano de Auditoria, a fim de minimizar as vulnerabilidades e auxiliar as unidades administrativas a melhorarem de forma constante seus processos de trabalho, na busca da melhor prestação jurisdicional; a institucionalização do Plano de Sustentabilidade e do Programa de Contratações Responsáveis, com vistas à preservação ambiental.
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Imagem mostra relatório encadernado com imagem de um farol em cores Azul e verde
