• Apresentação
  • Contatos
  • Normativos
  • Diárias e Passagens - Res. Atricon 09/2018
    1. Diárias e Passagens Concedidas
    2. Tabelas de Valores de Diárias do TJPA
    3. Pesquisa Dinâmica de Diárias
  • Gestão Orçamentária e Financeira
    1. ANEXO I - Restos a Pagar Não Processados (RAP)
    2. ANEXO I - Gestão Financeira Consolidada
    3. ANEXO II - Dotação e Exec. Orçamentária
    4. ANEXO II - Dotação e Exec. Orçam - JME
    5. Demonstrativo Bimestral por Unidade Orçamentária
    6. Proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA TJPA
    7. Lei Orçamentária Anual - LOA TJPA
    8. Distribuição do Orçamento (Res nº.195/2014 CNJ)
    9. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
    10. Ordem Cronológica de Pagamento
    11. Relatório de Gestão Fiscal - REF
  • Fundos Institucionais
    1. Fundos sob a responsabilidade do TJPA
    2. Fundo do Reaparelhamento do Judiciário - FRJ
    3. Fundo de Registro Civil - FRC - Recolhimento
    4. Fundo de Registro Civil - FRC - Repasse
    5. Fundo de Reserva Estadual
  • Prestação de Contas - Balanço Geral
    1. Balanço Patrimonial
    2. Balanço Orçamentário
    3. Balanço Financeiro
    4. Demonstração das Variações Contábeis
    5. Demonstração do Fluxo de Caixa
  • Receitas e Despesas - Res. Atricon 09/2018
    1. Receitas e Despesas (Lei Complementar nº 131/2009)
    2. Receitas - Classificação Orçamentária
    3. Despesas - Classificação Orçamentária
    4. Transferências voluntárias recebidas
    5. Transferência Voluntárias Realizadas
  • Receitas de Cartórios Extrajudiciais
    1. Detalhamento de Repasses - FRC
    2. Receitas de Emolumentos
  • Relatórios e Demonstrativos
    1. Relatório Orçamentário Financeiro - Inspeção CNJ
    2. Rendimentos Mensais - Spread Precatórios
    3. Repasse Depósitos Judiciais - LEI 8.312/2015
    4. Repasse ao INSS e ao Fundo de Previdência
    5. Repasses Recebidos TJPA - Receita
    6. Repasses Transferidos TJPA - Despesa
    7. Valores Pagos aos Contratados
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