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PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021/2026
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2022
RESOLUÇÃO Nº 19/2022 - Política de Governança e Gestão das Contratações Públicas do PJPA
PORTARIA Nº 1700/2022. Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável-PLS.
2021
RESOLUÇÃO nº 25 de 15.12.2021. POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE DO TJPA
Portaria nº 3475/2021- PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) 2021/2026
RESOLUÇÃO Nº 425/2021 - POLÍTICA NACIONAL JUDICIAL DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E SUAS INTERSECCIONALIDADES.
RESOLUÇÃO No 400, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
2020
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 10.240, DE 12.02.2020 - LOGÍSTICA REVERSA
2015
Lei N° 13.186-Política de Educação para o Consumo Sustentável.
Resolução Nº 201 CNJ-Criação e Competências das Unidades ou Núcleos Socioambientais nos Órgãos e Conselhos do Poder Judiciário
2010
DECRETO FEDERAL Nº 7.405-Programa Pró-Catador
Lei N° 12.305-Política Nacional de Resíduos Sólidos
2008
DECRETO FEDERAL Nº 6.514-Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente
DECRETO ESTADUAL Nº 801-Separação dos Resíduos Sólidos Recicláveis em Todos os Órgãos da Administração Estadual
2006
DECRETO FEDERAL Nº 5.940/06-Separação dos Resíduos Recicláveis Descartados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal
1999
Lei No 9.795-Política Nacional de Educação Ambiental
1998
Lei N° 9.605-Crimes Ambientais
1997
RESOLUÇÃO CONAMA nº 237-Licenciamento Ambiental
Lei nº 9.433/97-Politica Nacional de Recursos Hidricos
1988
Constituição Federal 1988
1981
Lei Nº 6.938-Política Nacional do Meio Ambiente
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