Jornada de Judicialização da Saúde e Precedentes do STF, realizada pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará por meio de três webnários.
OBJETIVO
Discutir o Tema 6, o Tema 500 e o Tema 793 do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à judicialização da saúde com magistrados, servidores e público em geral.
PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
Período: 06/08/2021, 11/08/2021 e 18/08/2021.
Realização: Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, via modalidade on-line.
1º Webnário: Tema 6 do STF
Link de notícia:
Data: 06/08/2021
Palestrante: Dra. Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho (Juíza Federal Titular da 23ª Vara Federal/RJ. Vice-Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do CNJ/RJ. Mestra em Direito Público pela UGF. Especialista em Saúde).
2º Webnário: Tema 500 do STF
Link de notícia:
Data: 11/08/2021
Palestrante: Eduardo Perez Oliveira (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Especialista em Direito Processual Constitucional e em Filosofia. Mestrando em Filosofia. Coordenador do Comitê Estadual de Saúde de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do CNJ desde 2012. Coordenador do Programa Pai Presente em Goiânia. Co-Coordenador do programa de instituição dos Postos Avançados do Judiciário em Goiás. Coordenador do Comitê de Acesso à Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás).
3 º Webnário: Tema 793 do STF
Link de notícia:
Data: 18/08/2021
Palestrante: Tais Schilling Ferraz (Desembargadora Federal Federal TRF4. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1991). Mestre em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS,2015) e Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS, área de concentração violência e segurança pública. Professora de Direito Processual Civil. Integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, como membro do grupo operacional. É especialista em Docência no Ensino Superior e formadora na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, com habilitação pela Escola Nacional de Magistrados ENM/França na formação de formadores.