Webnário Sobre Judicialização de Saúde
OBJETIVO
Ampliar a discussão sobre o tema, capacitar os operadores de direito e disponibilizar informações a respeito das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário para auxiliar na prestação da justiça com a celeridade que se necessita.
PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
1º Dia: 13/08/2020.
Tema: Demandas internas e externas às políticaspúblicas do SUS
2º Dia: 20/08/2020.
Tema: Plataforma de Mapeamento da Judicialização - demandas de saúde locais.
3º Dia: 27/08/2020.
Tema: Sistemas Nat-Jus e e-NATJus
Palestrante: Juiz Homero Lamarão Neto, Mestre e Doutor em Direito pela UFPA, Vice- Coordenador do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa das Demandas da Saúde-CIRADS, e Supervisor do NAT-Jus/TJPA
Mediadora: Kátia Parente Sena, Juíza Auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, Titular da 4a. Vara de Fazenda Pública de Belém, Coordenadora da Escola Nacional de Magistrados -AMB, e Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Expositor: Fábio Djan, Analista-Judiciário, Coordenador de Estatística do TJPA.
Expositor: José Miguel Alves Júnior, Analista Judiciário-Médico do TJPA, e Coordenador do NAT-Jus TJPA.
Expositor: Octávio Vieira Kishi, Analista Judiciário- Analista de Sistemas do TJPA, e
Médico.
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará Dr. Elder Lisboa Ferreira da
Costa (ambiente virtual).
PROCEDIMENTO ADOTADO
Público Alvo: Magistrados e servidores do TJPA.
Tipo / Modalidade: EAD
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