Curso “Pesquisa em Base de Dados Científicos e Confecção de Nota Técnica”.
OBJETIVO
Desenvolver e estimular, no campo da Análise de Tecnologia sem Saúde e da Saúde Baseada em Evidências, competências profissionais para os componentes do NATJUS–PA, com o intuito de preparar esses profissionais a desenvolver expertise para a Elaboração de Nota Técnica, visando atender as demandas de Judicialização da saúde do TJPA.
PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
Período: 23/03/2018.
Local: Fórum Cível da Comarca de Belém-PA.
PROCEDIMENTO ADOTADO
Curso de Aperfeiçoamento
Facilitador: Prof. Alexandre Mansuê Ferreira Carneiro, Mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP/SP.
Carga Horária: 20h/a
Público alvo: magistrados e servidores (20vagas).
Tipo/Modalidade: Presencial (Belém).
O método utilizado foi didático e participativo no contexto das metodologias ativas, com os alunos analisando casos concretos, a fim de permitir a percepção da concretização do conteúdo conceitual à situações práticas do dia a dia a fim de promover integração e discussão dos problemas para busca de soluções, onde a integração entre teoria e prática será conseguida através dos estudos e discussões nas Orientações para elaboração da Nota Técnica.
Link de notícia:
Reunião com os magistrados sobre como deverão ser encaminhadas as consultas ao NAT-Jus
OBJETIVO
Orientar os magistrados a forma de elaboração das consultas ao NAT-JUS/TJP, bem como o meio de envio da referida consulta, utilizando o sistema de tramitação de expedientes administrativos SIGADOC.
PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
Período: 23/03/2018.
Local: Fórum Cível da Comarca de Belém-PA.
PROCEDIMENTO ADOTADO
Reunião informativa, presidida pelo Juiz de Direito Homero Lamarão Neto, Supervisor do NAT-JUS/TJPA e pelo Médico José Miguel Alves Júnior, Coordenador do NAT-Jus/TJPA.
Palestra sobre Estudos em Saúde, SUS e seus Fundamentos
OBJETIVO
Esclarecer os participantes sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
Período: 08/06/2018.
Local: Fórum Cível da Comarca de Belém-PA.
PROCEDIMENTO ADOTADO
Facilitadora: Agnes Kami Kaminosono, Diretora do departamento de Assistência Farmacêutica da SESPA.
Público Alvo: Magistrados e servidores (30 vagas).
Carga Horária: 4h
Tipo / Modalidade: Presencial (Belém)
Oficina sobre Níveis de Regulação do SUS: Federal, Estadual e Municipal
OBJETIVO
Oficina sobre Judicialização da Saúde a partir de casos concretos que chegam ao Judiciário Estadual.
PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
Período: 29/06/2018.
Local: Fórum Criminal da Comarca de Belém-PA
PROCEDIMENTO ADOTADO
Facilitadora: Joana Célia Costa, Diretora da Regulação de Acesso da SESPA.
Público Alvo: Magistrados e servidores (30 vagas).
Carga Horária: 4h
Tipo / Modalidade: Presencial (Belém)
Roda de conversa sobre Política de Assistência Farmacêutica
OBJETIVO
Fomentar o debate e troca de experiências sobre a questão com magistrados e servidores.
PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
Período: 06/08/2018.
Local: Fórum Cível da Comarca de Belém-PA
PROCEDIMENTO ADOTADO
Facilitadora: Agnes Kami Kaminosono, Diretora do departamento de Assistência Farmacêutica da SESPA.
Público Alvo: Magistrados e servidores (30 vagas).
Carga Horária: 2h
Tipo / Modalidade: Presencial (Belém)
Participação na Visita Técnicas realizada na Comarca de Castanhal.
OBJETIVO
Fomentar a utilização do NAT-Jus pelas comarcas do interior.
PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
Período: 27/04/2018.
Local: Comarca de Castanhal.
PROCEDIMENTO ADOTADO
Facilitadora: A médica Suely Araújo, integrante do Núcleo de Apoio Técnico do TJPA (NAT-JUS/TJPA),
Público Alvo: Magistrados e diretores de secretaria das comarcas de Castanhal, Curuçá, Igarapé Açú, Irituia, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Capanema, Salinópolis, Bonito, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi e Santarém Novo.
Carga Horária: 1h
Tipo / Modalidade: Presencial
Link de notícia:
http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Planejamento- Estrategico/812841-mmamamamamam.xhtml
Participação na Visita Técnica realizada na Comarca de Santarém.
OBJETIVO
Fomentar a utilização do NAT-Jus pelas comarcas do interior.
PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
Período: 28/06/2018.
Local: Comarca de Santarém-PA
PROCEDIMENTO ADOTADO
Facilitador: José Miguel Alves Júnior, médico, Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do TJPA (NAT-JUS/TJPA).
Público Alvo: Magistrados e diretores de secretaria das comarcas de Santarém, Alenquer, Almerim, Faro, Juruti, Monte Dourado, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa.
Carga Horária: 1h.
Tipo / Modalidade: Presencial.
OBSERVAÇÕES
Link de notícia:
http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/831840-visita-fortalece-gestao-compartilhada.xhtml
AÇÃO 10: Oficina sobre Níveis de Regulação do SUS: