FONAJUS Itinerante- Belém/Pará
10/09/25- “Projeto Embarque – SA'ÁN TA” (CEJUSC de Tucuruí)
11 e 12 de Setembro de 2025
QUINTA- FEIRA – 11/09/2025
14:00- 15:00- Visita ao Hospital Universitário Barros Barreto (federal)
15:15- 15:45- Visita ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará
15:45- 17:45- Reunião com o Comitê Estadual de Saúde do Pará
SEXTA- FEIRA- 12/09/2025
08:30- 9:00- CREDENCIAMENTO
LOCAL: Escola Judicial do Pará
9:00- 9:30- SESSÃO DE ABERTURA
Mesa Oficial
9:30-09:45- Palestra de Abertura -Panorama da Judicialização da saúde no Brasil
Palestrante: Conselheira Daiane Lira
Presidente de Mesa: Vice- Presidente do TJPA
09:45- 10:00h- Palestra Magna
Palestrante: Des. Milton Augusto de Brito Nobre
Tema: O Fórum Nacional do Judiciário para Saúde e sua importância para o Poder Judiciário
Presidente de Mesa: Conselheira Daiane Lira
10:00-11:00- Painel 1- A judicialização da oncologia no Estado do Pará e seus desafios
Presidente de Mesa: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento
Painelistas: Prof. Dr. Williams -Fernandes Barra- UFPA (virtual) - a visão da ciência
Juíza de Direito Kátia Parente Sena, Coordenadora do Comitê de Saúde do Estado do Pará - a visão do Judiciário
Prof. Dra. Fábia Fournier de Melo - a perspectiva do MPE
Ms Dr. Rodrigo Cerqueira - o pensamento da Defensoria Pública do Estado do Pará
11:00-11:30 Painel 2 – Ministério da Saúde, Mais Especialistas e a Djud
Painelistas:
Ciro Carvalho Miranda - Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério da Saúde
Tarciana Barreto Sá – Diretora do DJUD do Ministério da Saúde
Rodrigo Portella – Ministério da Saúde
11:30-12:30- Painel 3 - Saúde, Meio Ambiente e Justiça: Subsídios para a COP 30
Moderador: Dr. José Miguel Alves (médico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Painelistas: Dr. Gerson Pena - Diretor- Presidente do Instituto Todos pela Saúde
Dra. Lívia Martins- Instituto Evandro Chagas
14:00- 16:00- Oficinas
OFICINA 1
DESAFIO: O tema 1234 na judicialização de medicamentos: Checklist para a atuação judicial
Moderadores: Juíza de Direito Kátia Parente Sena
Helena Sami Daou
Participantes: Magistrados(as), membros(as) do Ministério Público, membros (as) da Defensoria Pública, do Natjus, Servidores(as), membros (as) do comitê estadual de saúde
OFICINA 2
DESAFIO: A implementação da nota técnica 10/24- CIJEPA e o Transtorno do Espectro Autista
Moderadores: Juíza de Direito Kátia Parente Sena
Patricia Suellem Ferreira
Participantes: Magistrados(as), membros(as) do Ministério Público, membros (as) da Defensoria Pública, do Natjus, Servidores(as), membros (as) do comitê estadual de saúde
17:00- Apresentação dos resultados das Oficinas e do guia de decisão judicial do Comitê Estadual de Saúde do Pará
17:30- Encerramento
