2ª Edição do Esforço Concentrado reavalia processos de presos provisórios
Com objetivo de revisar processos de presos provisórios, a 2ª Edição do Esforço Concentrado começa nesta segunda-feira (16). Magistrados e servidores das Unidades Criminais de todo o Estado têm até o dia 30 de outubro para proceder a revisão de processos, designação de audiências e devida expedição dos atos de comunicação.
Já na segunda etapa da iniciativa, serão realizados os julgamentos referentes a presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias. A ação é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo desembargador Ronaldo Valle.
Atualmente, o Pará possui população carcerária de 17.023 presos, sendo 6.114 provisórios, o que equivale a 36% do total. A população carcerária feminina corresponde a 937 presas (435 provisórias) e a população carcerária LGBT contabiliza 38 presos. Os municípios do Pará com maior número de presos provisórios são: Belém (921), Castanhal (329), Ananindeua (285), Itaituba (238), Parauapebas (234), Bragança (225) e Santarém (201).
A ação atende às diretrizes estabelecidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que determinou que todos os Tribunais procedam a agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais com presos provisórios.