A 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizado nesta quarta-feira, 17, no prédio-sede do Judiciário paraense, tratou de pautas estratégicas voltadas à eficiência judiciária, inovação tecnológica, conciliação e proteção ambiental. Esteve à frente da sessão o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura.
Ao abrir a sessão, o presidente destacou o engajamento do Tribunal para a 20ª Semana Nacional de Conciliação, prevista em duas etapas no Estado: de 20 a 24 de outubro, nas Comarcas da Região Metropolitana de Belém, e de 3 a 7 de novembro, no interior. O magistrado ressaltou a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau e a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Universidade da Amazônia (Unama) para a implementação de um Posto Avançado de Solução de Conflitos.
“Durante este período, todas as unidades cíveis e criminais estarão mobilizadas para incentivar acordos e oferecer soluções mais rápidas e eficazes para os conflitos. Cada audiência bem conduzida fortalece o compromisso do Judiciário com a pacificação social”, afirmou o presidente.
Meio Ambiente - A sessão também foi marcada por importantes anúncios tecnológicos. O Tribunal lançou o Painel de Judicialização do Meio Ambiente, ferramenta interativa que permite acompanhar, em tempo real, ações judiciais relacionadas ao meio ambiente no Pará. A plataforma oferece dados detalhados sobre processos, indicadores de gestão, impacto financeiro e monitoramento de desmatamento, reforçando a transparência e a educação ecológica.
Painel - Além disso, foi anunciada a versão modernizada do Painel de Monitoramento de Potenciais Anomalias Processuais, que visa identificar práticas processuais abusivas e apoiar magistrados na prevenção da litigância predatória. Segundo o presidente, o aprimoramento do painel torna os dados mais claros e acessíveis, fortalecendo a eficiência do Tribunal no combate a condutas que fragilizam o sistema de justiça.
Iandê - Em outra frente, o presidente anunciou a evolução da Iandê, inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal, que agora produz minutas de relatórios, ementas e votos. A ferramenta está integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), oferecendo apoio técnico aos gabinetes sem substituir magistrados(as) e servidores(as). Um workshop sobre a utilização da Iandê será realizado ainda nesta quarta-feira, no auditório Des. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no prédio-sede do TJPA.
TRE - O presidente também parabenizou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em reconhecimento à realização do Fórum Nacional “Verde e Democracia”, evento que finaliza nesta quarta-feira 17, e é voltado para a preparação das eleições gerais de 2026, com foco em desafios ambientais e logísticos, realizado em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PJe – Durante a sessão, o Tribunal analisou o Agravo Interno em Exceção de Suspeição que tinha o objeto de analisar a reforma da decisão que havia rejeitado liminarmente a arguição de suspeição contra a desembargadora Margui Gaspar Bittencourt.
O relator do processo, o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, fundamentou a sua decisão nos artigos 1021 do Código de Processo Civil e 289 do Regimento Interno do TJPA. O magistrado enfatizou que não estavam presentes os elementos objetivos exigidos para caracterizar suspeição, conforme o artigo 145 do Código do Processo Civil (CPC). Ao final, o Tribunal decidiu, por unanimidade, desprover o agravo interno, mantendo a decisão original que rejeitou a exceção de suspeição, reafirmando a imparcialidade da desembargadora Margui Gaspar Bittencourt no caso.
Natalício - O presidente registrou votos de felicidades à desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho, cujo aniversário será comemorado no dia 20 de setembro.
