A sessão solene de posse no desembargo da magistrada Kédima Pacífico Lyra e do magistrado Amilcar Roberto Bezerra Guimarães já tem data marcada: será no dia 2 de fevereiro, a partir das 17h, no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A cerimônia terá caráter híbrido (presencial e virtual), respeitando todos os protocolos de prevenção à Covid-19, e será transmitida online, ao vivo, por meio do Portal do TJPA.
Já a cerimônia religiosa ocorrerá um dia antes, nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no Anexo I do prédio-sede do TJPA. Para a participação presencial tanto na cerimônia religiosa quanto na sessão solene de posse, será necessária a apresentação do comprovante de vacinação.
A juíza Kédima Pacífico Lyra e o juiz Amilcar Roberto Bezerra Guimarães ascenderam ao desembargo na sessão do Tribunal Pleno do dia 15 de dezembro do ano passado, na vacância de vagas, respectivamente, da desembargadora Edinéa Oliveira Tavares e do desembargador Raimundo Holanda Reis.
Trajetória - A juíza Kédima Pacífico Lyra ingressou na magistratura paraense em 1994, tendo exercido as funções judicantes em várias Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, além de funções administrativas de Diretora de Fórum, bem como atuou como juíza eleitoral, presidindo Eleições Municipais e Gerais. Atualmente, estava na titularidade da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém.
A magistrada tem vasto currículo de participação em cursos de aperfeiçoamento técnico, além de capacitação em cursos jurídicos oficiais, sendo especialista em Direito Civil e Processo Civil e Direito Processual Penal.
É autora do projeto “Semana da Conciliação em Execução Fiscal”, institucionalizado pela Portaria nº. 4306/2013-GP e premiado pelo Conselho Nacional de Justiça no “Prêmio Conciliar é Legal”, em junho de 2014.
Destacou-se, também, por sua atuação como coordenadora em planos de gestão da Presidência do TJPA desde 2015, no macrodesafio Impulso às Execuções Fiscais, desenvolvendo ações para melhoria da prestação jurisdicional nas Varas de Execução Fiscal, como a integração de sistemas informatizados da dívida ativa e o protesto de títulos pela União Federal, Estado do Pará e Município de Belém, dentre outras.
Já o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães ingressou na magistratura em 7 de novembro de 1988. Naquele mesmo ano, atuou na Vara Única da Comarca de Muaná. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba e, em 1993, a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. Em 1994, foi removido para a Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá. Naquele mesmo ano, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema, unidade em que atuou por cerca de cinco anos.
Em 1999, foi removido para a Vara Única da Comarca de Curuçá. No ano seguinte, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal. Em 2001, foi promovido à 3ª Entrância (capital), onde foi juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém e, em seguida, da Vara Privativa de Carta Precatória Cível. Em 2002, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial, unidade em que atuou por cerca de 14 anos. Em 2016, virou o juiz titular da 14ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, unidade em que atuava até hoje como magistrado.
Descrição da Imagem:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Imagens frontais dos rostos do juiz Amilcar, à esquerda, usando óculos e de terno e gravata, e da juíza Kédima, à direita, de cabelos loiros, usando batom cor de rosa escuro e blazer preto.