Desembargadora presidirá Judiciário no biênio 2021-2023
A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2021/2023. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 14, em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça que contou com a presença de seus 30 integrantes. Para a vice-presidência foi eleito o desembargador Ronaldo Marques Valle e para a Corregedoria Geral de Justiça a desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha. As desembargadoras Maria Filomena de Almeida Buarque, Ezilda Pastana Mutran, Rosi Maria Gomes e Eva do Amaral Coelho foram eleitas para compor o Conselho da Magistratura juntamente com os membros natos que são os titulares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça. A posse ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2021.
A sessão do Pleno que definiu os novos dirigentes para o biênio 2021/2023 ocorreu de forma presencial, no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, com transmissão online (todas as sessões colegiadas do TJPA são transmitidas em tempo real e armazenadas no Portal) e observância ao rito regimental. Os candidatos aos diferentes cargos diretivos do TJPA se autoapresentaram após a abertura da sessão plenária, colocando-se à disposição oralmente para concorrer às vagas. O espaço físico do Pleno e as providências necessárias para a sessão presencial foram adequados às peculiaridades de precaução ao Coronavírus, seguindo as regras sanitárias e demais protocolos de atenção à saúde.
A desembargadora Célia Regina agradeceu a Deus pela eleição e aos magistrados que integram o Pleno, afirmando estar “com o coração aberto e com muita disposição de trabalhar, de fazer o melhor pela instituição. Ao longo de minha carreira procurei dar tudo de mim naquilo que me foi entregue a fazer, e continuarei assim, pedindo, sobretudo a ajuda de todos, sem exceção, porque todos têm muito a contribuir e muito a fazer. Tenho a certeza de que se todos nós nos unirmos faremos o melhor por este Tribunal. Se tivermos Deus no nosso coração seremos sim unidos, seremos irmãos e lutaremos juntos em prol da nossa instituição, e isso eu pedirei todos os dias a todos vocês, a união, porque confio e acredito no potencial de cada um de Vossas Excelências”.
Somando 29 anos de exercício na magistratura, a desembargadora Célia Regina, atual vice-presidente do TJPA, já desempenhou diversas funções ao longo de sua carreira, atuando como juíza auxiliar da Corregedoria e da Presidência do TJPA, estando à frente de diversas unidades como Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos, Coordenadoria dos Juizados Especiais, Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de desempenhar os cargos de corregedoria, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Conforme afirmou o exercício das várias funções “me proporcionaram a experiência e conhecimento necessários que contribuirão para exercer, com apoio e colaboração de todos a Presidência deste Tribunal de Justiça”.
Os desembargadores Ronaldo Valle e Rosileide Cunha também agradeceram a confiança em seus nomes para os cargos diretivos, e colocaram-se à disposição para contribuir no que for possível em prol da instituição, elevando ainda mais o Judiciário paraense. “Desembargadora Célia, vossa excelência não terá apenas um vice-presidente, terá um companheiro, um amigo leal pronto a lhe ajudar em todos os momentos. Que Deus ilumine nossa administração para que tenhamos êxito e, no final, correspondermos a expectativa não só dos membros deste Tribunal, mas de todos os jurisdicionados e de toda a sociedade”, afirmou Valle. “Somos um colegiado e de mãos unidas vamos trabalhar em prol da instituição, conte comigo”, complementou a desembargadora Rosileide, pedindo a proteção de Deus a todos.
Os desembargadores Milton Nobre, Vania Fortes Bitar e Mairton Marques Carneiro, assim como a representante do Ministério Público, procuradora de Justiça Cândida Nascimento, também se manifestaram em plenário para parabenizar os eleitos e desejar uma boa gestão. O presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, também parabenizou os magistrados eleitos para a próxima gestão.
Breve curriculo dos magistrados eleitos:
Presidente - Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Ingressou no Judiciário paraense em 08 de novembro de 1991, após aprovação em concurso público, sendo nomeada para a Comarca de São Miguel do Guamá e, após, a de Afuá. Promovida para a 2ª Entrância, foi titular da 2ª Vara de Santarém e, em 21 de agosto de 1996, foi promovida para a 3ª Entrância, chegando à Belém, onde auxiliou nas 14ª, 15ª e 21ª Varas Cíveis. Foi titularizada nas Varas Distrital do Mosqueiro e 8ª Cível da Capital. Exerceu a função de Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Cumpriu o seu mister como Juíza Corregedora das Comarcas do Interior (2003/2004) e como Juíza Auxiliar da Presidência (2005/2006). Em 28 de novembro de 2006 ascendeu ao desembargo. Exerceu o cargo de Coordenadora Geral dos Juizados Especiais no Estado do Pará entre 2007 e 2011. Participou de diversas Comissões no TJPA, dentre elas a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI; Comissão de Organização Judiciária, Regimento e Assuntos Administrativos e Legislativos. Atuou ainda como corregedora, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Atualmente, é vice-presidente do TJPA, membro do Conselho da Magistratura do Tribunal, presidente da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, coordenadora da Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e coordenadora do Comitê Deliberativo para Participação Feminina no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Vice-presidente – Desembargador Ronaldo Marques Valle
Integra o Judiciário paraense desde 1° de novembro 1988, após aprovação em concurso público. Inicialmente, foi lotado na Comarca de Soure, sendo promovido posteriormente para a Comarca de Portel em 1989. Em 1991 foi promovido para a Comarca de Conceição do Araguaia, sendo novamente promovido em 1992, para a Comarca de Marabá. Em 1993 chegou a terceira entrância, sendo lotado na 3ª Vara do Tribunal do Júri até ascender ao desembargo, em 2010.
O magistrado desempenhou a função de juiz eleitoral nas Comarcas de Ponta de Pedras, Portel, Conceição do Araguaia, Marabá e em Belém, desempenhando também a função no segundo grau da Justiça Eleitoral, como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral.
Ronaldo Valle foi corregedor de Justiça das Comarcas do Interior do TJPA na gestão 2013/2015. Atuou como membro das Turmas Recursais, presidiu a Comissão Permanente de Segurança do TJPA, foi gestor das Metas 3 e 4, membro do Conselho Estadual de Segurança Pública e Ouvidor Judiciário. Atualmente é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará.
Corregedora Geral de Justiça – Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Após aprovação em concurso público, Rosileide Cunha ingressou na magistratura em outubro de 1982, sendo lotada na Vara Única da Comarca de Marapanim. Em novembro de 1986, foi promovida para a 2ª Entrância, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Marabá. De 1988 a 1995, exerceu a judicatura na 1ª Vara Cível da Comarca de Tucuruí e na Vara Única da Comarca de Vigia, sendo promovida, em dezembro de 1995, para a Comarca de Belém, lotada na 2ª Vara Distrital Cível de Icoaraci.
Na terceira entrância, atuou ainda na 4ª Vara Penal e na 14ª Vara Cível e Empresarial, da qual permanecia como titular. Em fevereiro de 2016, ascendeu ao desembargo. No segundo grau, foi membro do Conselho da Magistratura no período de 2017/2019.
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