Desafios Contemporâneos e Futuros para o Acesso à Justiça; Intercâmbio de Modelos de Justiça Ordinária e Constitucional para o Acesso à Justiça; Projetos institucionais para o Acesso à Justiça com impacto social relevante; Acesso à Justiça e Justiça Restaurativa: Caminhos Alternativos para a Pacificação Social; Acesso à Justiça e Direitos Humanos, sob a perspectiva da identidade de gênero, raça e etnia; Sistema Prisional e acesso à Justiça: Garantias Fundamentais, Ressocialização e Penas Alternativas; Justiça e Igualdade: Perspectivas para a Democracia Plural no Brasil; Acesso à Justiça, direitos fundamentais, igualdade de gênero e violência doméstica; Litigância Predatória e Cooperação processual: Obstáculos e Caminhos para o Acesso à Justiça; Acesso à Justiça na Era Digital: Inovação, Inclusão e Inteligência Artificial a Serviço da Cidadania; Papel das organizações da sociedade civil na promoção do acesso à Justiça.
1º dia: 28/08/2025
Palestra Magna de Abertura
EXPOSITORES:
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (on line) - Atualmente é Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Tem Mestrado (LL.M.): University of Illinois College of Law (1987); Bacharelado: Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980);
Desembargador Roberto Gonçalves de Moura - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Vice - Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Eleitoral do Estado do Pará, no período de 2017/2019. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no biênio 2019-2021. Posse na Magistratura: 1º de novembro de 1988. Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Pará.
MEDIADORA:
Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro - Diretora-geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Bacharelado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará de 2017 a 2019; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2021 a 2023.
PAINEL 1
EXPOSITORES:
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia - doutorado em Ciências Sociais (Especialidade em Administração Pública), pela Universidade Técnica de Lisboa, é licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é licenciado em Estatística e Gestão de Informação, pela Information Management School da Universidade NOVA de Lisboa e licenciada em Estudos Gerais (com Major em Estudos Jurídicos e Minor em Física), pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. É Professor Associado Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Investigador Sénior do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ), Consultor do Ministério da Justiça de Portugal para a Área de Política Legislativa e Planeamento Estratégico, Vice-Presidente da Secção de Administração Pública da Sociedade de Geografia de Lisboa, membro do Conselho Consultivo do Centro Nacional de Cibersegurança, Membro do Conselho de Supervisão da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e Investigador Estrangeiro de vários grupos de pesquisa internacionais.
Shirley Diana Franco Mancuello - Professora pesquisadora da Faculdade de Direito e Ciências Jurídicas da Universidade Nacional de Canindeyu. Doutora em Estado de Direito e Governança Global pela Universidad de Salamanca. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidad Iberoamericana. Professora de Direito Constitucional e pesquisadora do Sistema Nacional de Pesquisadores do Paraguai, Nível I. Relator da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça do Paraguai.
Bruna Patrícia Ramos Costa - Pós graduação em Gestão de Projetos, pelo Instituto Superior de Gestão (ISG); Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); Mestrado em Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) – Tema da dissertação: O Acesso ao Direito e aos Tribunais; Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração (INA); Pós-Graduação em Comunicação e Marketing, pela Escola Superior de Educação de Leiria; Licenciatura em Relações Humanas e Comunicação Organizacional, pela Escola Superior de Educação de Leiria (ESEL).
MEDIADOR:
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Juiz Substituto do Tribunal Eleitoral do Estado do Pará - biênio 2010-2012. Posse no Desembargo: 26 de fevereiro de 2015.
PAINEL 2
EXPOSITORES:
José Gomes de Araújo Filho - Juiz de Direito Titular da Comarca de Oriximiná do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Meta 4/CNJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Criador e coordenador do projeto "Ação Cidadania Itinerante" do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Mestrando em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Integra o GEJUD/ENFAM (Grupo de Pesquisa em Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário).
Luciana Santos Filizzola Bringel - Defensora Pública de Classe Final, com 18 anos de carreira, titular da 6ª Defensoria da Fazenda Pública. Atualmente ocupa o cargo de Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará (2024-2027). Foi Diretora Metropolitana da DPE-PA nos biênios 2020-2022 e 2022-2024. Pós-graduada em Direito Processual Civil Individual e Coletivo. Foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará pelo sucesso do programa “Defensoria Presente”Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará.
Thiago Fernandes Estevam dos Santos - Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Portel/Marajó e Juiz Colaborador da CEIJ. Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Meninas e Mulheres do Marajó.
MEDIADORA:
Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira - Posse na Magistratura: 7 de novembro de 1988. Posse no Desembargo: 26 de fevereiro de 2016. Atualmente é Corregedora Geral de Justiça no período de 2025.
PAINEL 3
EXPOSITORES:
Kátia Parente Sena - Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Coordenadora do Núcleo de Cooperação Vice-Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará junto ao Conselho Nacional de Justiça. Supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário- NATJus do Pará. Membro do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça (tema Processos Estruturais e Processos Complexos) Membro do Laboratório de Inovação Pai D´égua Coordenadora do Macrodesafio Direitos Humanos do Plano de Gestão da Presidência 2023-2025 Professora da Escola Judicial do Pará na formação inicial e na Pós- graduação em Direito Processual Civil Formação de Formadores da ENFAM (Nível I (módulos 1, 2 e 3) e Nível II) Especialização concluída com aprovação em Coletivização, Precedentes, Coerência e Integridade do Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM.
Carlos Márcio de Melo Queiroz - Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Membro do Grupo de Pesquisa Concretização de Direitos Fundamentais, na linha de pesquisa Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação (CESUPA/CNPq). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000). Pós graduado pela UFPA e ESMPA em Direito Agrário Minerário e Ambiental. Juiz de Direito do Estado do Pará. Professor de Sanção Penal e Métodos Alternativos de Resolução de Conflito na Faculdade da Amazônia e de Ética Profissional na Escola Superior Madre Celeste. Formador Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Agenor Cássio Andrade - Juiz de Direito do Estado do Pará. Mestre e Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA. Graduado pela Universidade Federal do Pará, foi Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará, foi Promotor de Justiça do Estado do Pará. Possui MBA em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis. Formador da ENFAM.
MEDIADORA:
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento - Nomeada para o cargo de Promotora de Justiça de 1ª entrância em 1983. Promovida pelo critério de merecimento para o cargo de Promotora de Justiça de 2ª entrância em 1986. Promovida pelo critério de merecimento a 3ª entrância em 1990. Ascendeu pelo critério de antiguidade para o cargo de Procuradora de Justiça em 1996. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a partir de 2003. Presidente do Tribunal no período de 2013 a 2015. Eleita Presidente do Tribunal Regional Eleitora no período de 22 de janeiro de 2021 à 22 de janeiro de 2023. Especialista em Direito Civil pela Universidade da Amazônia (UNAMA).
PAINEL 4
EXPOSITORES:
José Díaz Lafuente - Professor de Direito Internacional Público e Relações Internacionais do Departamento de Relações Internacionais e História Global da Universidade Complutense de Madrid. Professor adscrito ao Instituto Universitário de Desenvolvimento e Cooperação da Universidade Complutense (IUDC-UCM) e membro do Programa de Doutoramento em Ciência Política, Ciência da Administração e Relações Internacionais da UCM. Doutor internacional em Direito e Ciência Política pela Universitat de València, mestrado na União Europeia (UNED) e mestrado em Relações Internacionais e Estudos Diplomáticos da União Europeia (Colégio de Europa). Membro do painel de especialistas do Serviço Espanhol para a Internacionalização da Educação do Ministério das Universidades e colabora com o programa HELP do Conselho da Europa de Educação em Direitos Humanos para os Profissionais do Direito.
Joacy Dias Furtado - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2022-2024. Mestrando em Direito. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduado em Direito e Jurisdição. Pós-graduado em Direito Processual. Pós-graduado em Processo Civil pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Bacharel e Licenciado em História pela Universidade de Brasília - UnB. Aluno do Bacharelado em Filosofia pela Universidade de Brasília - UnB. Instrutor e conteudista da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (Ministro Luiz Vicente Cernichiaro). É membro efetivo da Comissão Recursal de Heteroidentificação (TJSP).
Mírian Zampier de Rezende - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, Mestranda no Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Ética e Justiça: desafios para a democratização do Poder Judiciário em uma sociedade de desigualdades e discriminações (ENFAM) e do Núcleo de estudos e pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à justiça (ENFAM).
MEDIADOR:
Agenor Cássio Andrade - Juiz de Direito do Estado do Pará. Mestre e Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA. Graduado pela Universidade Federal do Pará, foi Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará, foi Promotor de Justiça do Estado do Pará. Possui MBA em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis. Formador da ENFAM.
PAINEL 5
EXPOSITORAS:
Dra. Fabiane Pieruccini – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com competência em Câmara Criminal exclusiva para crimes relacionados à violência doméstica, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça nas gestões Ministra Rosa Weber e Ministro Luís Roberto Barroso, vinculada à Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, 1996. Pós-Graduada em Direito Aplicado pela escola da Magistratura do Estado do Paraná, em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Crimina e em Gestão Judiciária de Alta Performance pela Escola Nacional de Formação de Magiatrados. Membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, coordenadora do eixo fundiário do Programa Justiça Itinerante Colaborativa na Amazônia Legal, membro do Fontet, membro do Comitê PopRuaJud, Coordenadora do Projeto de Implementação de Audiências de Custódia. Membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema carcerário, com coordenação de projetos de presídios modelo. Coordenadora da implantação das Comissões de Soluções Fundiárias no âmbito do CNJ. Coordenadora do Convênio Harvard-CNJ para capacitação em processos de mediação fundiária.
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, (2003) sob a orientação do Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) sob a orientação da Profa. Dra. Vera Regina Andrade e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Pesquisadora e professora permanente do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (desde 2018) onde ministra a disciplina Direito e Globalização. Professora do Curso de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo - Direito ESPM. (desde 2024). Professora do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM (desde 2024). Ex-Coordenadora, pesquisadora e professora permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha - UNIVEM (2020 - 2023), onde ministrou a disciplina Direito e Estado na Era Digital e Educação Jurídica Ativa. Ex-Pesquisadora e professora permanente do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR, (2015 - 2018). Ex-Pesquisadora e professora permanente do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho- UNINOVE (2010 - 2017). Ex-Coordenadora e Professora do Mestrado em Direito do Centro Universitário Toledo de Araçatuba - UNITOLEDO. (2007 -2010). Tem experiência desde 1993 na área de gestão e docência em cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu, na área de Teoria Geral do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Direitos Humanos. Também possui experiência em pesquisa, tendo sido bolsista do CNPQ na graduação e da CAPES no mestrado e atuado na liderança de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Já Coordenou e elaborou projetos pedagógicos de cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e especialização) na área jurídica. Foi Avaliadora das Condições de Oferta de Cursos Jurídicos da OAB Federal e do MEC/INEP e membro do Comitê da Área de Direito da CAPES, integrando a equipe de Classificação de Livros. Atua principalmente nos seguintes temas: Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direitos Humanos, Ensino Jurídico e Avaliação do Ensino Superior e da Pós Graduação Stricto Sensu. É membro associado e Presidente do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI. Recebeu em 2013 o Prêmio Jabuti pela organização do livro Educação Jurídica.
Caroline Alves Brant - Tabeliã e Registradora do Único Ofício de Goianésia do Pará/PA, vice-presidente da ANOREG-PA, Conselheira do Operador Nacional de Registro de Imóveis - ONR pelo Estado do Pará, membro do Grupo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, especialista em Direito Público e em Direito Notarial e Registral, mestranda em Direito, Sociedade e Tecnologia.
MEDIADOR:
Desembargador Alex Pinheiro Centeno – TJPA - Bacharelado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Pós-graduações: Latu Sensu em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Latu Sensu em Direito Penal Econômico na mesma Instituição. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2º dia: 29/08/2025
Palestra Magna de Abertura
Artur Domingos Gunza - Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil. Cargo de Presidente da Caixa de Previdência da Justiça, CPJ; Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Benguela, Presidente dos Tribunais Provinciais da Huíla e Benguela e Conferencista internacional. Formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários, INEJ. Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial; da Comissão Permanente do CSM Judicial e da Comissão da Implementação da Reforma Judiciária, CIRJ. Atualmente é Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Hélio Rubens Pinho Pereira (Representando o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará) - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2002). Curso de Extensão Jurídica pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2005). Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (2006).
Mediador:
César Bechara Nader Mattar Júnior - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Painel 6
EXPOSITORES:
Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira - graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, com especialização em Direito Constitucional pela ABDConst; em Direito Digital pela ENFAM; em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia pela PUC/RS e em Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance pela ENFAM. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense Infante D. Henrique. É Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e desempenha a função de Juíza Auxiliar de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Coordena o núcleo dos direitos humanos da EJUD-PR, integra a CEVID-PR e o coletivo de juízas Antigonas. Lattes://lattes.cnpq.br/7018630382033259. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4552-7805
Luciana Branco Vieira - Advogada. Graduação em Ciências Jurídicas - Direito - FUCMAT – 1989. Especialização em Direito Processual Civil - UCDB/INPG. Pós-graduação em Direitos Humanos da Mulher e Políticas Públicas – INSTED. Pós-graduação em Direitos Humanos da Mulher (em andamento) – UNOESTE. Ensino Superior em Espanhol - Universidade de Salamanca, Espanha. FEDERATION INTERNACIONALE DES FEMMES DES CARRIERES JURIDIQUES (FIFCJ) - Conselheira pelo Brasil desde 2015 e tesoureira de 2022 a 2025 e de 2025 a 2028.
Cristiano Lopes Seglia - Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Dom Eliseu-PA; Pós-Graduado em Direito Penal, Processual Penal e Direitos humanos pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA.
MEDIADORA:
Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices - Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores do Pará (UNESPA) – Conclusão em 14/01/1989. Posse na Magistratura em 20/11/1992. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho – Conclusão em 29/12/1989. Ascensão ao desembargo em 01/02/2021.
Painel 7
EXPOSITORES:
Cristina Sandoval Collyer - Mestranda no Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA-ICJ-UFPA. Possui Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, tendo sido aprovada com conceito EXCELENTE. Possui Pós Graduação Lato Sensu em Direito em Direito Administrativo na Universidade Federal do Pará em Convênio com a Escola Superior de Advocacia, Seção Pará, tendo sido aprovada com conceito EXCELENTE. Possui Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil na Universidade Anhanguera - UNIDERP, tendo sido aprovada com conceito EXCELENTE. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2000). É juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, tendo sido aprovada em concurso público de provas e títulos e empossada em 06.12.2002. Presidente do 1 Grau da Comissão contra o Assédio e Discriminação no Tribunal de Justiça do Pará. Membra do Comitê Estadual de Políticas Penais.
Fernanda Nazaré da Luz Almeida - Doutoranda em Psicologia Social pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Pará - UFPA, na linha de pesquisa Psicologia, Saúde e Sociedade. Psicóloga de formação pela Universidade da Amazônia, especialista com MBA em Gestão de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Atualmente trabalho como Assistente Técnica Estadual do Programa Fazendo Justiça pelo Programa das Nações Unidas Para Desenvolvimento -PNUD e Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Tenho experiência na área de docência de ensino superior, atuando principalmente nos seguintes temas: Teorias da psicologia - história da psicologia e suas práticas de atuação.
Flávio Oliveira Lauande - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2008). Pós-graduado em Direito Processual pela PUC-MG (2019). Juiz de Direito (2016). Tem experiência na área de Direito Agrário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil. Certificado pela ENFAM no curso de Formação de Formadores (FOFO).
MEDIADOR:
Dr. José Adaumir Arruda da Silva - Defensor Público do Estado do Pará, titular da 8ª Defensoria Pública de Execução Penal. Mestre em Direito pela UFPA. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Processual Penal I na Pós-Graduação da UNAMA. Vice-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará
PAINEL 8
EXPOSITORES(AS):
Aline Cysneiro Landim Barbosa de Melo - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Processo Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco entre 2012 e 2021, tendo atuado como assessora no primeiro e segundo graus de jurisdição. Atualmente é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Coordenadora de Combate ao Uso Indevido do Sistema de Justiça do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Pará (CIJEPA) - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.
Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho - Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara. Coordenadora do CEJUSC Xinguara. Especialista em Promoção de políticas públicas em gênero e sexualidade na Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Integrante e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Ética e Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Participou como pesquisadora da elaboração do Relatório Povos Indígenas e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro publicado pela ENFAM em 2024. Mestranda em Direitos Humanos e em Direito e Poder Judiciário.
Charles Menezes Barros - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), especialização em "Docência no ensino superior" pela Universidade Luterana do Brasil, mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal do Pará e doutorado em direito constitucional pela Universidad Complutense de Madrid. Pos-doutor em Direitos Humanos pela universidade de Coimbra. Já atuou como professor titular do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém. É juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará desde 05.10.1999. Atualmente é titular da 2 Vara Cível e Empresarial do distrito de Icoaraci (comarca de Belém), estando em auxílio à Presidência como coordenador de Precatórios e do Laboratório de Inovações do TJPA (Pai D’égua). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito da Comunicação Social.
MEDIADOR:
Líbio Araújo Moura - Juiz de Direito. Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará.
PAINEL 9
EXPOSITORES(AS):
Beatriz Fruet de Moraes - Juíza de Direito no TJPR (2005), Juíza auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (gestão 2022-2024), Juíza auxiliar na Vice-Presidência do STJ (gestão 2023-2026), Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Especialista em Inovação pela Enfam, Visiting scholar no Instituto Nacional de Pesquisas em Sistema de Justiça da Itália.
Fabrício Castagna Lunardi - Pós-Doutor em Direito pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Acadêmico e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado, área de concentração Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação 'Lato Sensu' em 'Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance' na ENFAM. Professor de Pós-Graduações 'Lato Sensu' na Universidade de Coimbra (Portugal) e em outras universidades. Foi Visiting Scholar na United Nations University, Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance (UNU-EGOV); na Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca (Espanha); no Departamento de Relaciones Internacionales y Historia Global de la Facultad de Ciencias Políticas y Sociología de la Universidad de Madrid (Espanha); na Universidad de Sevilla (Espanha); na Facultad de Derecho da Universidad de Valladolid (Espanha); na Universidade da Coruña (Espanha); na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); no 'Interdisciplinary Research Center on Crime, Justice and Security' e no 'Centro de Investigação Jurídico-Econômica', ambos da Universidade do Porto (Portugal); no Research Centre for Justice and Governance (JusGov) da Universidade do Minho (Portugal). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foi Advogado da União - AGU (2006 a 2009), Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul (2006), Advogado privado (2005 e 2006) e Professor da UFSM (2006 a 2007). É Líder do Grupo de Pesquisa 'Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD)' (PPGD - ENFAM). Foi Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EjuDFT) no período de 2019-2024. Foi membro de Grupos de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na ENFAM. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019. Foi Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça do DF. É Coordenador do Conselho Editorial da EjuDFT. Membro do Comitê Científico de Pesquisa da EjuDFT. Coordenador da Linha de Pesquisa 'Direito Processual, Sistemas de Justiça e Inovação' e das Sublinhas de Pesquisa 'Direito Processual Civil, Inovação, Justiça e Sociedade' e 'Gestão de Processos' (EjuDFT). Foi membro da Comissão Especial 'para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Mestrado Profissional da ENFAM. Finalista do Prêmio Innovare (2020). É Professor Convidado de Programas de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (MINTER e DINTER) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foi membro de bancas examinadoras de diversos concursos públicos para carreiras típicas de Estado realizados pelo CESPE (2013-2020). É coordenador do Projeto de Pesquisa 'Management, Performance and Effectiveness in the Judiciary: relations, approaches and proposals' (PPGD-ENFAM); membro do Projeto de Pesquisa interinstitucional 'Políticas Públicas e Práticas de Gestão de Acesso à Justiça no Brasil', financiado pelo CNPq - Edital 40/2022 (UnB, ENFAM, IESB e UFPR); e membro do Projeto de Pesquisa 'Innovation, Management, Administration and Public Policy (IGAPP)', da Universidade de Coimbra. É membro do Comitê Organizador do ENAJUS - Encontro de Administração da Justiça. Coordenador de eventos científicos. Autor de mais de 30 (trinta) livros e 70 (setenta) artigos científicos, publicados no Brasil e no exterior. É pesquisador e palestrante. Researcher ID http://www.researcherid.com/rid/P-2916-2014. ORCID https://orcid.org/0000-0002-9512-8394. Scopus Author ID 5722060403. Web of Science Researcher ID P-2916-2014.
João Valério Júnior - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Membro do Grupo Operacional do Centro de Inteligência e Membro do Laboratório de Inovação do TJPA. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife, Pernambuco. Pós-Graduado em Jurisdição Inovadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Brasília, Distrito Federal e Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia, Belém, Pará. Professor e Coordenador de Cursos da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Certificado com o FOFO nível I, II e Tutores.
MEDIADORA:
Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Atualmente é magistrada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado. E no tratamento adequado de solução de conflitos com as técnicas de conciliação e mediação. Exerceu a função de Juíza Auxiliar da Presidência do TJPÁ no biênio 2007/2009. Exerceu a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, TJPÁ no biênio 2015/2017 e atualmente exerce a função de Juíza Auxiliar da Vice Presidência TJPÁ, atuando na Coordenadoria dos Juizados Especiais biênio no 2017/2019. Coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania do TJPÁ, ano 2011/2014 e no atual biênio 2017/2019. Coordenadora do macro desafio de Adoção de soluções alternativas de conflitos, com fortalecimento de políticas e ações para resolução negociada de conflitos no biênio 2017/2019 do TJPÁ.
PAINEL 10
EXPOSITORES(AS):
Eloisa Gonçalves da Silva Torlig - Pós-doutoranda pela Universidade de Brasília. Doutora em Administração pela Universidade de Brasília (2023), com ênfase em políticas públicas e direitos humanos. Mestre em Administração Pública pela UnB (2018). Idealizadora do Método de Validação para Instrumentos de Pesquisa Qualitativa (Vali-Quali). Idealizadora e Coordenadora do Observatório de Acesso à Justiça (ObservAjus). Professora Tutora no Mba em Gestão e Governança de Segurança Pública (UNB/MJSP). Integrante do grupo de pesquisa Administração da Justiça AJUS. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da FACE/UnB. Experiência na área de inovação, gestão de projetos, políticas públicas, políticas sociais e gestão estratégica. Atuação acadêmica e profissional nas áreas de inovação, métodos qualitativos e políticas públicas.
Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito do CESUPA. Professora da graduação e do Mestrado em Direito do CESUPA. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA.
Elden Borges Souza - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogado e professor universitário. Autor e coautor de diversas obras jurídicas na área de Teoria do Direito.
MEDIADORA:
Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque - Graduada em Direito em 1979. Posse na Magistratura: em 1988. Atualmente é Doutorando em Direito Civil, na Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina. Possui Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) desde 2005. Também é Especialista em Direito Agrário e Processo Agrário pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará desde 1991. Posse no Desembargo: 23 de agosto de 2013.
