Aprovada nova resolução do Planejamento Estratégico 2021-2026
Normativa foi aprovada na 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 30
🕒 30/06/2021 14:30
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, aprovou nesta quarta-feira, 30, durante a 23ª Sessão Ordinária, a nova Resolução que versa sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará para o sexênio 2021-2026. O planejamento estratégico é considerado como elemento condutor do Plano Plurianual e dos Orçamentos Anuais, bem como fundamentam o Plano de Gestão da Presidência do TJPA.
De acordo com o documento, o Plano de Gestão consiste em instrumento de gestão estratégica, implementado a cada gestão bienal, que corresponde ao detalhamento do planejamento estratégico, permitindo o monitoramento das ações propostas e deve dispor sobre ações, etapas, responsáveis, prazos e produtos.
A elaboração e estruturação do Planejamento Estratégico 2021-2026 compõem-se dos seguintes elementos: Missão, que determina a essência do Judiciário; Visão, que descreve o perfil futuro a ser alcançado; Valores, que são os atributos necessários para alicerçar o desenvolvimento do Poder Judiciário; Macrodesafios, que se constituem no núcleo do processo de planejamento estratégico, com vistas ao melhor desempenho do Judiciário e satisfação da sociedade na solução de seus conflitos; Iniciativas Estratégicas, que delineiam caminhos institucionais para enfrentar os Macrodesafios e alcançar seus objetivos; Indicadores, que são formas de representação quantificável de características de produtos ou processos, utilizadas para acompanhar e melhorar os resultados ao longo do tempo; e Metas, que são os resultados a serem atingidos em um dado limite de tempo, definindo um padrão ideal de desempenho a ser alcançado ou mantido.
Conforme a Resolução, o gerenciamento do processo de planejamento e gestão estratégica será de competência do Colegiado instituído pela Presidência do TJPA, que o presidirá ou delegará a atribuição, e compreenderá as atividades de acompanhamento, monitoramento, avaliação e reprogramação, para as quais será definido suporte técnico necessário.
O Colegiado será composto, no mínimo, pelos coordenadores e coordenadoras de Macrodesafios e pelos titulares das ações previstas no Plano de Gestão, e se reunirá, ordinariamente, a cada quadrimestre para Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) ou, extraordinariamente, sempre mediante convocação formal da Presidência do Tribunal.
Segundo a normativa, o Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) é a unidade administrativa responsável pelo gerenciamento do processo de planejamento estratégico. A Coordenadoria de Gestão Estratégica atua na coordenação técnica de elaboração, reprogramação e avaliação do processo de planejamento estratégico e de seus desdobramentos, bem como o apoio técnico nas Reuniões de Avaliação da Estratégia. A Coordenadoria de Estatística tem a atribuição de apurar e tabular, de forma periódica, os indicadores e metas, cuja mensuração resultará de informações prévia e tempestivamente firmadas pelas unidades judiciais e administrativas.
Já a Coordenadoria de Controle do Planejamento acompanha e monitora os Macrodesafios, indicadores e metas do Planejamento Estratégico.