TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8150/2025 - Segunda-feira, 1 de Setembro de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados

Ordem: 001
Processo: 0812475-17.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - (OAB MG89290-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 002
Processo: 0810161-35.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Material 
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO - (OAB PA35860-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLERSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: SARAH JENIFFER MELO SOARES - (OAB PA27509-A)

Ordem: 003
Processo: 0813373-30.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ITAMAR PEREIRA MARINHO
ADVOGADO: GABRIELLE TEIXEIRA ARAUJO - (OAB PA39651)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - (OAB SP188483-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 004
Processo: 0807951-11.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Correção Monetária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAYMUNDO NONATO AMARAL
ADVOGADO: CAROLINA DE NAZARE VELOSO ARAUJO AMARAL - (OAB PA14126-A)

Ordem: 005
Processo: 0813700-72.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Extinção
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GABRIEL TEIXEIRA LOIA
ADVOGADO: LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ - (OAB SP482863-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A

Ordem: 006
Processo: 0812112-30.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARYALBA DE NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem: 007
Processo: 0812616-36.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SOTER JESUS MESQUITA NASCIMENTO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - (OAB RS63894-A)

Ordem: 008
Processo: 0812274-25.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Extinção
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RAIMUNDO PAIXAO QUADROS DA CRUZ
ADVOGADO: RANGEMEM COSTA DA SILVA - (OAB PA8795-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MIGUEL PINHEIRO CUNHA
ADVOGADO: ELIAS DE SOUSA BARATA - (OAB PA35672)
AGRAVADO: MANOEL MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: ELIAS DE SOUSA BARATA - (OAB PA35672)

Ordem: 009
Processo: 0814017-70.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - (OAB SP131351-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - (OAB SP131351-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PEDRO PAULO FERREIRA MONTEIRO FILHO
ADVOGADO: GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA - (OAB PA26659-A)
ADVOGADO: GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO - (OAB PA27537-A)

Ordem: 010
Processo: 0811801-39.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Plano de Saúde
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VICTORIA SOPHIA AUGUSTO MARTINS
ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS - (OAB TO1655-A)

Ordem: 011
Processo: 0808592-62.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ERVICK CLEON GOMES LIMA
ADVOGADO: WILLAMAN VENTURA DA SILVA - (OAB PA27440-A)
AGRAVANTE: E C G LIMA LTDA
ADVOGADO: WILLAMAN VENTURA DA SILVA - (OAB PA27440-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 012
Processo: 0801950-78.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Regulamentação de Visitas
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: N. S. D. O. F.
ADVOGADO: HILTON CESAR REIS DA SILVA - (OAB PA19684-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: L. D. S. G.
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO: LIS ARRAIS OLIVEIRA - (OAB PA31017-A)
ADVOGADO: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-A)
ADVOGADO: ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES - (OAB PA31928-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO: TIAGO GUIMARAES FERRARI
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 013
Processo: 0814629-47.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA GUILHON
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ordem: 014
Processo: 0809016-07.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB RJ245274-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA

Ordem: 015
Processo: 0809828-49.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MATHEUS DA CRUZ MORAES
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)

Ordem: 016
Processo: 0812449-19.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AUTORIDADE: ANTONIO CARLOS MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - (OAB PA11163-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO: MARILU DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB PA22331)
ADVOGADO: RICARDO ANDRE ZAMBO - (OAB SP138476-A)

Ordem: 017
Processo: 0809352-11.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ELMONTHERMYS DE SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)

Ordem: 018
Processo: 0808332-82.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELMONTHERMYS DE SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem: 019
Processo: 0800820-48.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Depósito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CIAPETRO TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO: AGNALDO JUAREZ DAMASCENO - (OAB PR18551)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EXTRATIVA LTDA

Ordem: 020
Processo: 0801809-54.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
IMPETRANTE: SERRARIA RIO CAPIM MADEIRAS LTDA
ADVOGADO: RAY SHANDY CAMPELO LOPES - (OAB PI12063-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CAMARA MADEIRAS LTDA
PROCURADOR: ERICK CASTELO BRANCO

Ordem: 021
Processo: 0805879-17.2025.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DANIEL ROGERIO MIRANDA NEVES
ADVOGADO: THIAGO NUNES SALLES - (OAB SP409440-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 022
Processo: 0813251-51.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EXPRESSO PERNAMBUCO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO: JACQUELINE FERREIRA PASCOAL - (OAB PA22003-A)
ADVOGADO: MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR - (OAB PA10778-A)
ADVOGADO: VANESSA COMESANHA PEREIRA - (OAB PA26952-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LEDA MARIA DA SILVA QUADRA
ADVOGADO: PEDRO DE FREITAS FERNANDES - (OAB PA28541-A)
ADVOGADO: ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS - (OAB PA11579-A)
ADVOGADO: JOSE FERNANDES JUNIOR - (OAB PA11581-A)
AGRAVADO: MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: PEDRO DE FREITAS FERNANDES - (OAB PA28541-A)
ADVOGADO: ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS - (OAB PA11579-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO OLIARI - (OAB PA31753-B)

Ordem: 023
Processo: 0807235-52.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DARCY FONSECA THOME
ADVOGADO: EUGEN BARBOSA ERICHSEN - (OAB PA18938-A)
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
PROCURADOR: SORAYA THOME
ADVOGADO: SORAYA THOME - (OAB PA5457-B)
AGRAVANTE: SORAYA THOME
ADVOGADO: EUGEN BARBOSA ERICHSEN - (OAB PA18938-A)
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE: SAMIRA THOME
ADVOGADO: EUGEN BARBOSA ERICHSEN - (OAB PA18938-A)
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE: LEANDRA NAZARE ROSSY THOME BITAR
ADVOGADO: EUGEN BARBOSA ERICHSEN - (OAB PA18938-A)
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE: JOSE THOME JUNIOR
ADVOGADO: EUGEN BARBOSA ERICHSEN - (OAB PA18938-A)
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LIGIA NAZARE DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: JULIO JORGE PACHECO FARIAS - (OAB PA19204-A)
ADVOGADO: BIANCA CARTAGENES SARAIVA - (OAB PA26692-A)
AGRAVADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA THOME COSTA
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA PENNAFORT - (OAB PA14868)
ADVOGADO: ANA FLAVIA COLINO GONCALVES - (OAB PA23667-A)
ADVOGADO: AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI - (OAB PA23766-A)
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO: MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA - (OAB PA31137-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO

Ordem: 024
Processo: 0816760-87.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compromisso
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CARIMBO E BREGA DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: ARILSON MIGUEL BACELAR DA COSTA - (OAB PA32598-E)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TOTVS S.A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - (OAB PA23522-A)

Ordem: 025
Processo: 0807263-15.2025.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA - (OAB PA34880-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ATHON GERACAO DISTRIBUIDA II S.A.
ADVOGADO: MARIA JULIA SOARES DE LIMA - (OAB PE62790)
ADVOGADO: RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARES - (OAB PE30499)

Ordem: 026
Processo: 0816846-58.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ICL AMERICA DO SUL S.A.
ADVOGADO: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO - (OAB SP211808-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - (OAB SP146360-A)
AGRAVADO: GILSON MARASCHIN
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - (OAB SP146360-A)
AGRAVADO: GILBERTO MARASCHIN
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - (OAB SP146360-A)
AGRAVADO: RAFAEL BOGO
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - (OAB SP146360-A)

Ordem: 027
Processo: 0814701-29.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: OLAM AGRICOLA LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO BONACCORSO - (OAB SP247080-A)
AGRAVANTE: BONACCORSO, CAVALCANTE, OLIVEIRA E RISTOW SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: FERNANDO BONACCORSO - (OAB SP247080-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NAIARA GOMES CARVALHO DUARTE
AGRAVADO: RICARDO DUARTE MACIEL

Ordem: 028
Processo: 0816313-02.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Anotação na CTPS
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ALIANCA LOCACAO DE MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO: JORDANO FALSONI - (OAB PA13356-A)

Ordem: 029
Processo: 0814188-61.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LEONARDO BALIEIRO AMARAL
ADVOGADO: PATRICIA MEL XAVIER SILVA - (OAB AP2082-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EDVANE SILVA LIMA
ADVOGADO: GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA - (OAB PA26659-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 030
Processo: 0805447-95.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CONSTANTINO BAIA CORDEIRO
ADVOGADO: ANA JULIA MUNIZ KEMPNER - (OAB PA22602-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA ROSEANA PEREIRA BAIA
ADVOGADO: ANDREZA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES - (OAB PA34779-A)

Ordem: 031
Processo: 0802953-63.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO SAÚDE S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FRANCIENE DOS SANTOS FIRMINO
ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - (OAB SP361873-A)

Ordem: 032
Processo: 0806036-87.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UALISON DE AQUINO DIAS
ADVOGADO: VITOR ARAUJO DA SILVA - (OAB CE46550)
ADVOGADO: DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA - (OAB CE46561)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO CSF S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
AGRAVADO: C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (OAB SP39768-A)
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - (OAB RS63894-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
AGRAVADO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
AGRAVADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.
AGRAVADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA
PROCURADORIA: EBAZAR.COM.BR. LTDA
AGRAVADO: NEON PAGAMENTOS S.A.
AGRAVADO: LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - (OAB SP357590-A)
AGRAVADO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
AGRAVADO: OPEN CO TECNOLOGIA S.A.
AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - (OAB PE28490-A)
PROCURADORIA: BANCO INTER S.A
AGRAVADO: SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
AGRAVADO: CREDITLOOP CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA - ME
PROCURADORIA: BIZCAPITAL CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PE21449-A)

Ordem: 033
Processo: 0811715-68.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CARMELINA MELO DE SOUZA
ADVOGADO: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - (OAB PA14547-A)

Ordem: 034
Processo: 0811101-97.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO SAÚDE S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LUCAS MATOS MARTINS
ADVOGADO: LUCAS SANTOS LIMA - (OAB PA26495-A)
AGRAVADO: ANA CRISTINA MATOS DA SILVA
ADVOGADO: LUCAS SANTOS LIMA - (OAB PA26495-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 035
Processo: 0808504-24.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PEDRO DE MELO COLARES
ADVOGADO: IGOR SILVA COSTA - (OAB CE40172-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANA MARIA DE MELO PIEDADE
ADVOGADO: ITALO MELO DE FARIAS - (OAB PA12668-A)

Ordem: 036
Processo: 0815042-55.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MANOEL DO LIVRAMENTO OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO: LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE - (OAB PA21884-A)
ADVOGADO: ALEX ANDREY LOURENCO SOARES - (OAB PA6459-A)
ADVOGADO: CLAUDINE SILVA SARDINHA - (OAB PA16273-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLAUDIO PARENTE DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO: VANESSA NEVES COSTA - (OAB PA28518-A)
ADVOGADO: LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES - (OAB PA23422-A)
ADVOGADO: MAURICIO PIRES RODRIGUES - (OAB PA20476-A)

Ordem: 037
Processo: 0810566-37.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE CASSIO SANTOS CUNHA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO - (OAB SP172650-A)

Ordem: 038
Processo: 0811293-93.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Capitalização / Anatocismo
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LUIZ P BARROS MINIMERCADOS LTDA
ADVOGADO: LUCAS SOARES MURTA - (OAB MG180149-A)
AGRAVANTE: LUIZ PEREIRA BARROS
ADVOGADO: LUCAS SOARES MURTA - (OAB MG180149-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA

Ordem: 039
Processo: 0803067-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MOISES NORBERTO CORACINI
ADVOGADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - (OAB PA16076-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - (OAB SP118685-A)
ADVOGADO: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - (OAB SP132932-A)
ADVOGADO: JULIETT LEAL GONSALES GARCIA SARTORE - (OAB SP294309)
ADVOGADO: RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ - (OAB SP285803-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 040
Processo: 0812763-62.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EDIR PINTO BARROS SALLES
ADVOGADO: RODRIGO CALDERARO DOMINGUES - (OAB PA30260-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOEL DA CONCEICAO NETO
ADVOGADO: CAMILA MEIRELES ALVES - (OAB PA25432-A)

Ordem: 041
Processo: 0812321-96.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cerceamento de Defesa
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADEMAR DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: YURI VIDAL CORREA - (OAB PA21869-A)
ADVOGADO: ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO - (OAB PA30944-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO: PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS - (OAB PA22540-A)

Ordem: 042
Processo: 0808097-52.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MEJER AGROFLORESTAL LTDA
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NELSON PINTO
PROCURADOR: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: LANA CARLA MENEZES FERNANDES - (OAB PA29293-E)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: JUIZO DA 9ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM/PA

Ordem: 043
Processo: 0813426-11.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Extinção
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
ADVOGADO: WEDER COUTINHO FERREIRA - (OAB PA14699-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GIOVANNA DE JESUS ALMEIDA
ADVOGADO: MARLUZIA MARQUES PEREIRA - (OAB PA12090-A)

Ordem: 044
Processo: 0800451-25.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: IONARA ANTUNES TERRA
ADVOGADO: GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA - (OAB PA7810-A)

Ordem: 045
Processo: 0807205-56.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Administração judicial
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO IBM S.A
ADVOGADO: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA - (OAB SP206727-A)
ADVOGADO: JULIETT LEAL GONSALES GARCIA SARTORE - (OAB SP294309)
ADVOGADO: DANIELA RODRIGUES DA SILVA - (OAB SP262353-A)
AGRAVANTE: IBM BRASIL-INDUSTRIA MÁQUINAS E SERVICOS LIMITADA
ADVOGADO: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA - (OAB SP206727-A)
ADVOGADO: JULIETT LEAL GONSALES GARCIA SARTORE - (OAB SP294309)
ADVOGADO: DANIELA RODRIGUES DA SILVA - (OAB SP262353-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - (OAB PA20299-A)
AGRAVADO: CCCS CADASTRO, CRÉDITO, COBRANCA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - (OAB PA20299-A)
AGRAVADO: YAMADA ADMINISTRACAO DE IMÓVEIS, MARCAS E PATENTES S/A
ADVOGADO: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - (OAB PA20299-A)
AGRAVADO: TAGIDE VEICULOS S/A
ADVOGADO: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - (OAB PA20299-A)
AGRAVADO: TAGIDE MOTOCICLETAS LTDA
ADVOGADO: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - (OAB PA20299-A)

Ordem: 046
Processo: 0808300-77.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: S. D. S. B. P.
ADVOGADO: YURI GOUVEIA BARBOSA DE SOUZA - (OAB PA17072-A)
ADVOGADO: FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA - (OAB PA17332-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. P. M.
ADVOGADO: CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS - (OAB PA25102-A)

Ordem: 047
Processo: 0811431-60.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeitos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARCIO MOUTINHO DA SILVA
ADVOGADO: GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 048
Processo: 0816466-35.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fazenda Pública
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LIDIANE VALE MOIA
ADVOGADO: LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES - (OAB PA14462-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: INILDA NEGRAO CRISTINO
ADVOGADO: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - (OAB PA14948-A)

Ordem: 049
Processo: 0806360-87.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Classificação de créditos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO: ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU - (OAB PA14049-A)
ADVOGADO: DANIELLE NUNES VALLE - (OAB PA11542-A)
ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR - (OAB RJ62929-A)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA - (OAB AM12893-A)
ADVOGADO: ANDREA ALMEIDA SOARES - (OAB SP213367-A)
PROCURADORIA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: RAUL LUIZ FERRAZ FILHO - (OAB PA4228-A)
ADVOGADO: THOMAS BENES FELSBERG - (OAB SP19383)
ADVOGADO: ROGERIO ZAMPIER NICOLA - (OAB SP242436-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 050
Processo: 0816103-82.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: D. S. A. F.
ADVOGADO: RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 051
Processo: 0815188-96.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Expropriação de Bens
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. L. CARPANEDA
ADVOGADO: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)
AGRAVANTE: VICTOR ALBERTO ASSIS DE VASCONCELOS
ADVOGADO: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)
AGRAVANTE: FABIO AUGUSTO ASSIS DE VASCONCELOS
ADVOGADO: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)
AGRAVANTE: PAULO SERGIO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - (OAB SP147278-A)
ADVOGADO: EDUARDO GOMES TAVARES - (OAB SP188713)

Ordem: 052
Processo: 0807397-18.2020.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ENECOLPA - ENGENHARIA, ELETRIFICACAO E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE - (OAB PA16114-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ROGERIO ZAMPIER NICOLA - (OAB SP242436-A)
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
ADVOGADO: ARMANDO DE SOUZA NASCIMENTO - (OAB PA20105-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 053
Processo: 0817037-06.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Artigo 896, § 1° - A, CLT
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. L. CARPANEDA
ADVOGADO: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - (OAB SP147278-A)

Ordem: 054
Processo: 0817956-29.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AYLA SOPHIA MELO CORREA
ADVOGADO: LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA JARDIM - (OAB PA17715-A)
REPRESENTANTE: LARISSA PANTOJA MELO
ADVOGADO: LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA JARDIM - (OAB PA17715-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 055
Processo: 0816656-32.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - (OAB RJ80687-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DORALICE CANTUARIA MOUTINHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 056
Processo: 0000885-05.2005.8.14.0024
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PETROLEO SABBA SA
ADVOGADO: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
ADVOGADO: TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER - (OAB SP210110-A)
ADVOGADO: FABIO LIMA DOS SANTOS - (OAB SP306250)
AGRAVANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
ADVOGADO: TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER - (OAB SP210110-A)
ADVOGADO: FABIO LIMA DOS SANTOS - (OAB SP306250)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LEIDJANY SOARES SAMPAIO
AGRAVADO: THEODORO MAURICIO DE OLANDA
AGRAVADO: RAIMUNDO SENA DE SOUSA
AGRAVADO: JIVANILCE MARIA DA SILVA DE SOUZA
AGRAVADO: FRANCISCA DA SILVA BRITO
AGRAVADO: MARIA PEDROLINA PEREIRA TEXEIRA
AGRAVADO: DEUZAMAR JOSE LEAL
AGRAVADO: FATIMA SOUSA DOS SANTOS
AGRAVADO: GILBERTO ARAUJO DA SILVA
AGRAVADO: ASTROGILDO PRIMO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA TEIXEIRA LIMA
AGRAVADO: NICODEMOS BATISTA DE AGUIAR
AGRAVADO: JOSE BRITO DE ARAUJO
AGRAVADO: JOSE RAIMUNDO ALVES
AGRAVADO: GEAN CARLOS SANTOS
AGRAVADO: KELIANE PIRES LOUREIRO CHAGAS
AGRAVADO: PEDRO LAURO DOS SANTOS SOUSA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 057
Processo: 0818708-64.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES - (OAB PA26028-A)
ADVOGADO: TATIANNA CUNHA DA CUNHA - (OAB PA16715-A)
AGRAVANTE: NILTON CESAR DA COSTA MOREIRA
ADVOGADO: JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES - (OAB PA26028-A)
ADVOGADO: TATIANNA CUNHA DA CUNHA - (OAB PA16715-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ARBET LUIS MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES - (OAB PA14755-A)

Ordem: 058
Processo: 0803140-42.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Citação
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: TADAIESKY E SILVA LTDA - ME
ADVOGADO: ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO - (OAB PA3194-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOAO BATISTA PORTO CARVALHO
ADVOGADO: LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A)
ADVOGADO: THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES - (OAB PA21029-A)
ADVOGADO: NELSON ROCHA KAHWAGE - (OAB PA16986-A)

Ordem: 059
Processo: 0066648-77.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VERA LUCIA DE MATOS SILVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 060
Processo: 0875786-25.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS
ADVOGADO: JOSE CELIO SANTOS LIMA - (OAB PA6258-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - (OAB PA15693-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - (OAB SP102090-A)
PROCURADORIA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS
TERCEIRO INTERESSADO: ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA
TERCEIRO INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

Ordem: 061
Processo: 0030958-55.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: KARIM MENDES YEHIA
ADVOGADO: YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB PA14597-A)
ADVOGADO: TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB PA15009-A)
ADVOGADO: ADRIELLE MIRANDA BARRA - (OAB PA25909-A)
ADVOGADO: CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO - (OAB PA32701-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 062
Processo: 0800028-36.2020.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIVANE RIBEIRO PINTO - (OAB PA17662-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 063
Processo: 0002540-20.2006.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE NAZARE MATOS DA SILVA
ADVOGADO: RAIMUNDA DAS GRACAS MATOS MARTINS - (OAB PA6732-A)
ADVOGADO: MOACIR GUIMARAES MORAIS FILHO - (OAB PA1226-A)
APELANTE: GEORGES ISHAK
ADVOGADO: LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO - (OAB PA6935-A)
APELANTE: NEMER FRAHIA FILHO
ADVOGADO: LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO - (OAB PA6935-A)
APELANTE: PLANO PROSAUDE
POLO PASSIVO
APELADO: PLANO PROSAUDE
APELADO: NEMER FRAHIA FILHO
ADVOGADO: LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO - (OAB PA6935-A)
APELADO: GEORGES ISHAK
ADVOGADO: LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO - (OAB PA6935-A)
APELADO: MARIA DE NAZARE MATOS DA SILVA
ADVOGADO: RAIMUNDA DAS GRACAS MATOS MARTINS - (OAB PA6732-A)
ADVOGADO: MOACIR GUIMARAES MORAIS FILHO - (OAB PA1226-A)

Ordem: 064
Processo: 0800757-07.2022.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EUGENIA FRANCISCA LEITAO VIANA
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)

Ordem: 065
Processo: 0800599-94.2018.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DENNIS WALLAS TACIO DA SILVA
ADVOGADO: WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA - (OAB PA18255-B)

Ordem: 066
Processo: 0828833-03.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Competência da Justiça Estadual
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: HERADES DA SILVA KOSMISCKY
ADVOGADO: FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS - (OAB PA8419-A)
ADVOGADO: ALLAN CASSIO PEREIRA BAIA DE ALMEIDA - (OAB PA25190-A)
ADVOGADO: GABRIELA REIS COELHO DOS SANTOS - (OAB PA24984-A)
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
ADVOGADO: DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB PA27932-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
ADVOGADO: DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB PA27932-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: HERADES DA SILVA KOSMISCKY
ADVOGADO: GABRIELA REIS COELHO DOS SANTOS - (OAB PA24984-A)
ADVOGADO: FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS - (OAB PA8419-A)
ADVOGADO: ALLAN CASSIO PEREIRA BAIA DE ALMEIDA - (OAB PA25190-A)

Ordem: 067
Processo: 0800920-28.2021.8.14.0037
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Registro de Óbito após prazo legal
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RONIZE DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO: MATHEUS HARADA DE ALMEIDA - (OAB PA26606-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CARTORIO PEDRO MARTINS - UNICO OFICIO DE ORIXIMINA-PARA
PROCURADORIA: CARTORIO PEDRO MARTINS - UNICO OFICIO DE ORIXIMINA-PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 068
Processo: 0011094-84.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAQUIM EMIDIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
APELADO: JOAQUIM EMIDIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)

Ordem: 069
Processo: 0053211-66.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: ELIONEA RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO: NATALY AMARAL MENDES - (OAB PA19288-A)

Ordem: 070
Processo: 0800200-85.2020.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO PAULO SANTOS BALIEIRO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 071
Processo: 0800348-44.2024.8.14.0077
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE LIMA CORDEIRO
ADVOGADO: RENAN SATIRO MIRANDA - (OAB PA34323-A)

Ordem: 072
Processo: 0005990-10.2019.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIVANE RIBEIRO PINTO - (OAB PA17662-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 073
Processo: 0021850-94.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CHARIFE FELIZ GASEL
ADVOGADO: LIDIANE ALVES TAVARES - (OAB PA18746-A)
ADVOGADO: LUZELY BATISTA LIMA - (OAB PA12753-A)
ADVOGADO: SUELEN KARINE BAKER CUNHA - (OAB PA19479-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN SA
ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - (OAB RS63894-A)

Ordem: 074
Processo: 0856150-39.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)
PROCURADORIA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: PAULO VICTOR PEREIRA NORONHA - (OAB PA21920-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 075
Processo: 0808720-94.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Atraso de vôo
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LUANA VITORIA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - (OAB ES16982-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO: FLAVIO IGEL - (OAB SP306018-A)
PROCURADORIA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Ordem: 076
Processo: 0803017-20.2023.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA NEIDE FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA TORRES - (OAB PA21671-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: TATIANA KATHARINE PENA DA ROCHA - (OAB PA37810-A)
ADVOGADO: RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES - (OAB PA24995-A)
ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE SOUZA - (OAB PA35792-A)
ADVOGADO: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES - (OAB PA16959-A)
ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB PA31980-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 077
Processo: 0801623-80.2020.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Moral / Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: THAIS MACIEL ALBUQUERQUE SANTOS
ADVOGADO: EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - (OAB PA22400-A)

Ordem: 078
Processo: 0801121-09.2024.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LORENA SERRAO OLIVEIRA - (OAB PA32374-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO ALBERTO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: ROMULO FURTADO BARROS DE LIMA - (OAB PA32297-A)
ADVOGADO: GABRIELA ROHRIG - (OAB PA33694-A)

Ordem: 079
Processo: 0827085-04.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA - (OAB MA10711-A)
ADVOGADO: FERNANDO FURTADO DE SOUSA - (OAB MA11228-A)
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: DARLENE PUREZA MORAES
ADVOGADO: ANA DO SOCORRO SOUSA FONTE - (OAB PA23756-A)
ADVOGADO: JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO - (OAB PA5703-A)

Ordem: 080
Processo: 0824874-92.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Atraso na Entrega do Imóvel
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: AMANHA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
APELANTE: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCINETE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: FRANCINETE SILVA DE SOUZA - (OAB PA17096-A)
ADVOGADO: IZABEL CRISTINA GONCALVES BARREIROS - (OAB PA21917-A)

Ordem: 081
Processo: 0802868-95.2021.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JULIA EDELVIRA DE MELO ALVES
ADVOGADO: KAMILLA SIQUEIRA CHAAR - (OAB PA19642-A)
APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO - (OAB PA30923-A)
ADVOGADO: LORENA SERRAO OLIVEIRA - (OAB PA32374-A)
ADVOGADO: PAOLLA SANTIAGO PIEDADE - (OAB PA31325-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: LORENA SERRAO OLIVEIRA - (OAB PA32374-A)
ADVOGADO: PAOLLA SANTIAGO PIEDADE - (OAB PA31325-A)
ADVOGADO: ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO - (OAB PA30923-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
APELADO: JULIA EDELVIRA DE MELO ALVES
ADVOGADO: KAMILLA SIQUEIRA CHAAR - (OAB PA19642-A)

Ordem: 082
Processo: 0818497-03.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LORENA SERRAO OLIVEIRA - (OAB PA32374-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.
ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)
PROCURADORIA: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

Ordem: 083
Processo: 0806274-88.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Atraso na Entrega do Imóvel
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDILENE PEREIRA CARVALHO
ADVOGADO: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR - (OAB PA21006-A)

Ordem: 084
Processo: 0806157-90.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)
PROCURADORIA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ordem: 085
Processo: 0851270-04.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO - (OAB PR29022-A)
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB PA18696-S)
PROCURADORIA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
POLO PASSIVO
APELADO: WILIAN EDUARDO MARQUES ALENCAR
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)

Ordem: 086
Processo: 0809758-58.2018.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ERCIO MACHADO DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR - (OAB PA2118-A)
ADVOGADO: CIND CAROLIN DOS SANTOS CRUZ - (OAB PA23456-A)
ADVOGADO: CAMILLA LOBATO SANTOS - (OAB PA24470-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ESTER DA COSTA TRINDADE

Ordem: 087
Processo: 0801860-76.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MIKAELLE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA - (OAB PE50401-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem: 088
Processo: 0811230-50.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EVA DA CONCEICAO MENDES RIBEIRO
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE - (OAB SP254806-A)

Ordem: 089
Processo: 0831643-48.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES - (OAB PA21029-A)
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAFAEL NEGRAO FROTA DE ALMEIDA
ADVOGADO: KARINA TUMA MAUES - (OAB PA18634-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA - (OAB PA19044-A)
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)

Ordem: 090
Processo: 0865197-42.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Duplicata
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI
ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
POLO PASSIVO
APELADO: METALFORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
ADVOGADO: IZABELA LINHARES SAUMA DA SILVEIRA - (OAB PA20060-A)
ADVOGADO: ERICK BRAGA BRITO - (OAB PA17450-A)

Ordem: 091
Processo: 0801939-26.2023.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: VALERIA PENEDO DANTAS
ADVOGADO: CAROLINA ROCHA BOTTI - (OAB PA32501-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)

Ordem: 092
Processo: 0847189-46.2020.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Sustação de Protesto
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO: AMAZONIA SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 093
Processo: 0826917-31.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: SPE SINTESE 15 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - (OAB PA33242-A)
ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO: LUANA DE SOUSA QUEIROZ - (OAB PA38367-A)
APELANTE: SINTESE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - (OAB PA33242-A)
ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO: LUANA DE SOUSA QUEIROZ - (OAB PA38367-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUNDISALVO PIRATOBA MORALES
ADVOGADO: MARCELO DA SILVA CONCEICAO - (OAB PA22642-A)

Ordem: 094
Processo: 0048842-92.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: AZULINO FAST-FOOD RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO: ARTHUR CRUZ NOBRE - (OAB PA17387-A)
ADVOGADO: RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - (OAB PA19047-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA - (OAB PA23032-A)
ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA - (OAB PA17337-A)
ADVOGADO: SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA - (OAB PA13405-A)
ADVOGADO: ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO - (OAB PA10742-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem: 095
Processo: 0041754-13.2009.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIAO PIANI GODINHO
ADVOGADO: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - (OAB PA30270-A)
APELANTE: DELTA PUBLICIDADE S A
ADVOGADO: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - (OAB PA30270-A)
PROCURADORIA: DELTA PUBLICIDADE S/A
POLO PASSIVO
APELADO: IVANILSON PAULO CORREA RAIOL
ADVOGADO: DANIEL KONSTADINIDIS - (OAB PA9167-A)

Ordem: 096
Processo: 0800525-89.2023.8.14.0029
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem: 097
Processo: 0800147-69.2020.8.14.0052
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: FLORZINHA BASTOS DA SILVA
ADVOGADO: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - (OAB PA022167)

Ordem: 098
Processo: 0806800-69.2023.8.14.0024
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: GIOVANNA MATOS DA COSTA - (OAB PA30712-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: MARCIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: LUCIVAN DIAS DA SILVA - (OAB PA29956-A)

Ordem: 099
Processo: 0021478-53.2012.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: ELTON CARLOS VIEIRA - (OAB MG99455-A)
ADVOGADO: DIEGO AGUIAR ALVES FERREIRA - (OAB SP445699-A)
PROCURADORIA: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 100
Processo: 0851374-59.2022.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
PROCURADORIA: TOKIO MARINE SEGURADORA

Ordem: 101
Processo: 0800279-35.2021.8.14.0071
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Administração de herança
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE S PAULO
ADVOGADO: FABIO DE CARVALHO TAMURA - (OAB SP274489-A)
ADVOGADO: RODRIGO RASO - (OAB SP343582-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DALCI FRANCISCO DE SOUZA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ELPIDIO FRANCISCO NETO

Ordem: 102
Processo: 0003468-96.2015.8.14.0028
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO: DIEGO SABATELLO COZZE - (OAB SP252802-A)
ADVOGADO: TATYANA BOTELHO ANDRE - (OAB SP170219-A)
APELANTE: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - (OAB SP163613-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCOS ANTONIO BERNARDO DO COUTO
ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF - (OAB PA13826-A)

Ordem: 103
Processo: 0000146-30.2017.8.14.0115
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LIZANDRA DE MATOS PANTOJA - (OAB PA11331-A)
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO: HELDER DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB PA19920-S)
ADVOGADO: SILAS FELIPE REIS SANTOS - (OAB PA27929-A)
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: MADEIREIRA RONDONIA LTDA - ME
ADVOGADO: MARISA TERESINHA VESZ - (OAB MT4987-A)

Ordem: 104
Processo: 0011890-71.2002.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento Indevido
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BCN S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
POLO PASSIVO
APELADO: YASUHIDE WATANABE
ADVOGADO: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
ADVOGADO: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE - (OAB PA7016-A)
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - (OAB PA14540-A)
APELADO: Y WATANABE - ME
ADVOGADO: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
ADVOGADO: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE - (OAB PA7016-A)
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - (OAB PA14540-A)

Ordem: 105
Processo: 0811744-03.2022.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO SAÚDE S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ALAN CARNEIRO PINHEIRO
ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-B)
ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-B)
ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A)

Ordem: 106
Processo: 0868027-44.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - (OAB PA24358-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALAN CASTRO DA COSTA
ADVOGADO: WALLACE LIRA FERREIRA - (OAB PA22402-A)

Ordem: 107
Processo: 0109684-38.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA LAUDECY DIAS PEREIRA
ADVOGADO: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - (OAB PA17376-A)
APELADO: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - (OAB PA17376-A)

Ordem: 108
Processo: 0805787-35.2024.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: GELZUITA ALVES DOS REIS
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO CAVALCANTI - (OAB PA34621-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 109
Processo: 0800012-69.2020.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 110
Processo: 0898838-45.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: PAVAO COMERCIO DE PESCADOS LTDA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: GREGORIO MAGNO CASTRO PAVAO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: NORTE REFRIGERACAO LTDA
ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)

Ordem: 111
Processo: 0806461-11.2022.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: LEIDIANA HOMEM GONCALVES
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: LEIDIANA HOMEM GONCALVES
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)

Ordem: 112
Processo: 0803512-14.2022.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Minha Casa, Minha Vida
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE: VANESA CRISTINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VANESA CRISTINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 113
Processo: 0802312-69.2022.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Minha Casa, Minha Vida
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE: ANDREZA SILVA SOARES
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANDREZA SILVA SOARES
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 114
Processo: 0814521-88.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: THAIS RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO - (OAB RJ172167-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB RJ86415-A)

Ordem: 115
Processo: 0844633-37.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 116
Processo: 0005486-45.2016.8.14.0064
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO NUNES FERREIRA
ADVOGADO: VERA LUCIA FARACO MACIEL - (OAB PA5087-A)

Ordem: 117
Processo: 0001982-90.2018.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: CLEITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO QUIRINO NETO - (OAB PA10412-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 118
Processo: 0802586-67.2020.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: H. M. D. S.
ADVOGADO: LISSA LURE DE SOUSA AGUIAR - (OAB PA24525-A)
POLO PASSIVO
APELADO: D. O. D. S. F.
ADVOGADO: ALEX SOUSA COSTA - (OAB PA26547-A)
ADVOGADO: FABIANNY LETICIA CARDOSO DE SOUZA - (OAB PA31021-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 119
Processo: 0802008-69.2024.8.14.0046
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: PATRICIA DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB RJ245274-A)
ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 120
Processo: 0812264-89.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: DELVANI RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: SAMARA GABRIELLI BRANDAO RODRIGUES - (OAB PA38741-A)
ADVOGADO: ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
ADVOGADO: LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)

Ordem: 121
Processo: 0803955-38.2023.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CADETINS
ADVOGADO: LINCON MAGALHAES MACHADO - (OAB PA24233-A)
APELADO: HOMERO FERNANDES ROSA
ADVOGADO: LINCON MAGALHAES MACHADO - (OAB PA24233-A)

Ordem: 122
Processo: 0801867-19.2024.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: EDRICK GAEL DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: AL FELIX SILVA - (OAB SP496867-A)
ADVOGADO: JOAO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO - (OAB MG224092-A)
ADVOGADO: DANIEL LOPES BUENO JUNIOR - (OAB SP482303-A)

Ordem: 123
Processo: 0006883-73.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: null
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: FABIO DE SOUZA BRITO
ADVOGADO: ARILENA DE JESUS AZEVEDO MARTINS - (OAB PA23964-A)
ADVOGADO: ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA - (OAB PA11687-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANCORA INCORPORADORA LTDA - ME
ADVOGADO: CINTHIA DANTAS VALENTE - (OAB PA21095-A)
ADVOGADO: VINICIUS DOS SANTOS DANTAS - (OAB PA21125-A)

Ordem: 124
Processo: 0829780-23.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ALINE DAMASCENO SEABRA
ADVOGADO: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR - (OAB PA14035-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 125
Processo: 0801485-09.2023.8.14.0138
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSINETE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 126
Processo: 0830392-29.2019.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE RICARDO LEAL DA SILVA
ADVOGADO: MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO - (OAB PA24376-A)
ADVOGADO: YOLANDA DAMASCENO BARBOSA - (OAB PA23492-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA
ADVOGADO: PABLO BUARQUE CAMACHO - (OAB PA24153-A)
ADVOGADO: JONATAN DOS SANTOS PEREIRA - (OAB PA19471-A)
ADVOGADO: WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - (OAB PA25806-A)
ADVOGADO: JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB PA19720-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 127
Processo: 0820710-74.2024.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: CINTIA DE SOUSA COSTA PANTOJA
ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB RJ245274-A)
ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)

Ordem: 128
Processo: 0806527-83.2020.8.14.0028
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reivindicação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: VALE S.A.
ADVOGADO: BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
PROCURADORIA: VALE S/A
POLO PASSIVO
APELADO: FLOR DO ENCANTO IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO: DARCY DALBERTO ULIANA - (OAB PA2443-A)

Ordem: 129
Processo: 0000783-05.2017.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME
ADVOGADO: RAISA MARIA AQUINO MORAES PINTO - (OAB MA15141-A)
ADVOGADO: ALYSSON MENDES COSTA - (OAB MA6429-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO: WANDERLEY ROMANO DONADEL - (OAB MG78870-A)
ADVOGADO: ISADORA CARDOSO DE OLIVEIRA - (OAB MG163279-A)

Ordem: 130
Processo: 0010536-06.2005.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: PHONESERV DE RECEBIVEIS LTDA

Ordem: 131
Processo: 0005844-51.2011.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: M. M. AUTOPOSTO LTDA
ADVOGADO: NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA14360-A)
ADVOGADO: PIETRO MANESCHY GASPARETTO - (OAB PA18916-A)
POLO PASSIVO
APELADO: POSTO VYDIA LTDA - ME
ADVOGADO: MICHELLE NUNES PEREIRA - (OAB PA11358-A)
APELADO: ESPOLIO DE DANIEL CANSACAO PEREIRA
APELADO: ESPOLIO DE MARIA KILZA DA SILVA PEREIRA

Ordem: 132
Processo: 0063888-92.2013.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CONDURU ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S LTDA. - ME
ADVOGADO: BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)
ADVOGADO: DIOGO SEIXAS CONDURU - (OAB PA13542-A)
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA9316-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RONDON N10 IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
APELADO: CKBV FLORESTAL LTDA
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)

Ordem: 133
Processo: 0801304-73.2019.8.14.0097
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MP TOURS BRASIL LTDA
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DIAS KLAUTAU
ADVOGADO: FABIO ROGERIO MOURA - (OAB PA14220-A)
APELANTE: ANA SILVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU - (OAB PA6242-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 134
Processo: 0800031-11.2022.8.14.9100
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Correção Monetária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: AFC INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO: ERLIENE GONCALVES LIMA NO - (OAB PA6574-A)
ADVOGADO: MAURICIO LOPES BATISTA - (OAB AP5443)
POLO PASSIVO
APELADO: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A
ADVOGADO: CLEICIANE MEDEIROS LIMA - (OAB AP3481-A)
ADVOGADO: ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR - (OAB PA105465-A)
ADVOGADO: KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES - (OAB PA12513-A)
ADVOGADO: LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA - (OAB MG163586-A)

Ordem: 135
Processo: 0011690-82.2017.8.14.0028
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ALCIDES THEODORO DA SILVA
APELANTE: RALMERI ALMEIDA SILVA RIBEIRO
APELANTE: RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA
APELANTE: ROSELI ALMEIDA DA SILVA
APELANTE: RAILSE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS - (OAB PA12089-A)
ADVOGADO: KELLI RANGEL VILELA - (OAB PA5110-A)
ADVOGADO: OCILDA MARIA PEREIRA NUNES - (OAB PA5264-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PRISCILLA AKEMI OSHIRO - (OAB SP304931-A)
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - (OAB RJ84676-A)
PROCURADORIA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADY OLIVEIRA JUNIOR - (OAB CE39303-A)
ADVOGADO: GABRIELA DE CARVALHO FUNES - (OAB PA17808-A)
ADVOGADO: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - (OAB PA15693-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: CESAR ANTONIO RODRIGUES
TERCEIRO INTERESSADO: SANDRO OLIVEIRA SACRE

Ordem: 136
Processo: 0803151-94.2022.8.14.0133
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: IRENILDA DA SILVA AVIZ
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 137
Processo: 0800104-67.2022.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ
ADVOGADO: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS - (OAB SP256760-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANDIARA PATRICIA COSTA FARIAS

Ordem: 138
Processo: 0002826-09.2014.8.14.0045
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CONRADO & KUHNEN LTDA
ADVOGADO: VALDECY SCHON - (OAB PR19483-A)
ADVOGADO: LADY KAREN SCHON - (OAB PR69953)
POLO PASSIVO
APELADO: HEINZ BRASIL S.A.
ADVOGADO: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - (OAB PA234670-A)

Ordem: 139
Processo: 0001781-28.2017.8.14.0024
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA - (OAB PA10783-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
ADVOGADO: EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM - (OAB MG123894-A)
ADVOGADO: EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO - (OAB MG71197-A)
ADVOGADO: MARIANA SOUZA ASSIS - (OAB MG168487-A)
ADVOGADO: MARIA CECILIA FONSECA SANTOS - (OAB MG173882-A)
ADVOGADO: RENATO MASCARENHAS ALVES - (OAB MG58720-A)

Ordem: 140
Processo: 0002030-65.2010.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO
ADVOGADO: ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO - (OAB PA2309-A)
ADVOGADO: PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS - (OAB PA2731-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA S/A - CAPAF
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA - (OAB PA23244-A)

Ordem: 141
Processo: 0018694-30.2017.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: H Z Y COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
ADVOGADO: HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL - (OAB PA15610-A)
ADVOGADO: ALEX ALLAN AQUINO LIMA - (OAB PA22828-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADO: RIVALDO SIMOES PIMENTA - (OAB SP209676-A)
ADVOGADO: ALEXANDER CHOI CARUNCHO - (OAB SP320977)

Ordem: 142
Processo: 0803110-30.2022.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: SILMARA CRISTINA ALVES DA COSTA
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 143
Processo: 0802023-39.2022.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA FURTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 144
Processo: 0801746-23.2022.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO DANIEL NASCIMENTO DE ATAIDE
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 145
Processo: 0803116-37.2022.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: SUZIANE MONTEIRO BARROS
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 146
Processo: 0803559-85.2022.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MISSILENE CRISTO DOS SANTOS SA
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 147
Processo: 0803122-44.2022.8.14.0133
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: VANESSA SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 148
Processo: 0807568-86.2022.8.14.0005
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANA ALICE GOULART FERREIRA
APELANTE: CLAUDIO FERREIRA DE LIMA
APELANTE: ELIANE SANTOS DOS SANTOS
APELANTE: FERNANDO DA SILVA REGO
APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA BRITO
APELANTE: FRANCISCA GONCALVES DA SILVA
APELANTE: FRANCISCO DO SOCORRO GONCALVES PEREIRA
APELANTE: FRANCISCO FILHO SOARES GIL
APELANTE: FRANCISCO XAVIER PEREIRA
APELANTE: JOAO BATISTA AGUIAR DE ARAUJO
APELANTE: JOSE LOTERO DA SILVA
APELANTE: JOSE MARIA ALVES BARBOSA
APELANTE: JOZIVAN MEDINA DE SOUZA
APELANTE: JULIA DOS SANTOS NUNES
APELANTE: LEIDIANE TEIXEIRA DOS SANTOS
APELANTE: LUIZ ANTONIO MOURAO SABOIA
APELANTE: MARIA EDINALVA ALVES DE OLIVEIRA
APELANTE: MARIA ESTELA DUARTE CARDOSO
APELANTE: MARIA FRANCISCA BARBOSA BALIEIRO
APELANTE: MARIA IVETE TAVARES
APELANTE: MARIA LIDIA CARDOSO DE FREITAS
APELANTE: MARIA LUCIRENE COSTA E COSTA
APELANTE: MARIA LUIZA FERREIRA DE CASTRO ALBUQUERQUE
APELANTE: MARIA MARLENE FAGUNDES SOARES
APELANTE: MARIA NAIDE ALVES COSTA
APELANTE: MARIA OZALINA DA SILVA LIMA
APELANTE: MARIA RAIMUNDA SOUSA DA SILVA JARDIM
APELANTE: MARIA RAQUEL BRAGA PINTO
APELANTE: MARIA SANDRA SILVA GONCALVES
APELANTE: NEUSINETE DOS SANTOS
APELANTE: ODALEIA NUNES BARBOSA
APELANTE: PEDRO ALMEIDA SANTOS
APELANTE: RAIMUNDO LEONARDO ACACIO GARCIA
APELANTE: REGIANE DA SILVA CARVALHO
APELANTE: RENON FERREIRA
APELANTE: ROSA MARIA DOS SANTOS CORREA SILVA
APELANTE: ROSANGELA DE SOUSA BARBOSA
APELANTE: ROSANGELA SILVA ARCIOLIS
APELANTE: ROSETE DOS SANTOS CORREA
APELANTE: ROSIENE DA SILVA GONCALVES
APELANTE: ROSILENE BENTO SOBRINHO
APELANTE: ROSIMERY RODRIGUES CABRAL
APELANTE: ROSINEIDE DE CARVALHO
APELANTE: SEBASTIAO CAETANO TEIXEIRA
APELANTE: SEBASTIAO IVANILDO DE SOUZA
APELANTE: SILVANIRA OLIVEIRA CARDOSO
APELANTE: SIMEAO TRINDADE BATISTA
APELANTE: SOLANGE ACACIO GARCIA
APELANTE: SUELY DA SILVA OLIVEIRA
APELANTE: TANIA MORAES PIMENTEL
APELANTE: TEREZA DE JESUS FONSECA MOURAO
APELANTE: TOME SOARES DA SILVA NETO
APELANTE: VILIANE DA SILVA SOUSA
APELANTE: LUZICLEIA PEREIRA DE MORAES
APELANTE: RUBIA ANAIRAM ALVES RODRIGUES
APELANTE: SELMA DE JESUS CARDOSO
ADVOGADO: ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA - (OAB PR23204-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NORTE ENERGIA S/A
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA9316-A)
ADVOGADO: THIAGO REIS CORAL - (OAB PA18733-A)
ADVOGADO: LUCCAS RODRIGUES DA SILVA - (OAB PA34204-A)
ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 149
Processo: 0800087-32.2021.8.14.0062
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: VINICIUS NOVAIS MACHADO
APELANTE: GIOVANNA EMANUELY MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO: MARA BELA DE VASCONCELOS - (OAB PA10097-A)
ADVOGADO: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE - (OAB PA12065-A)
ADVOGADO: MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS
APELADO: ALEXANDRE ARAUJO GOULART
ADVOGADO: ALEXANDRE ARAUJO GOULART - (OAB PA24086-A)
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB PA14236-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - (OAB PA12088-A)

Ordem: 150
Processo: 0830235-22.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Concurso de Credores
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ERISON DE LIMA MONTEIRO
ADVOGADO: ROMULO DE SOUZA PINTO - (OAB PA21064-A)
ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA PAMPLONA - (OAB PA13926-A)
POLO PASSIVO
APELADO: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA - (OAB PA20201-A)
ADVOGADO: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - (OAB PA20299-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO: BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN - (OAB PA17055-A)
ADVOGADO: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB PA4288-A)

Ordem: 151
Processo: 0807572-26.2022.8.14.0005
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ABENILCE RIBEIRO DA SILVA
APELANTE: ADINALDO GOUVEIA RAMOS
APELANTE: ALDECLEY BARBOSA TORRES
APELANTE: ALDENIRA PAIVA SILVA
APELANTE: ALEMAX NOGUEIRA MATOS
APELANTE: ALENILSO BARRETO DOS SANTOS
APELANTE: ALFREDO PEREIRA DA SILVA
APELANTE: ALUISIO NASCIMENTO DE ANDRADE
APELANTE: AMAILSON LOPES PIMENTEL
APELANTE: ANA CLEIA BAIA FERNANDES
APELANTE: ANA MARIA PIMENTEL DOS SANTOS
APELANTE: ANALICE POMBO SOUZA
APELANTE: ANDRE BATISTA FERREIRA DOS SANTOS
APELANTE: ANGELO MAXIMO RIBEIRO BARBOSA
APELANTE: ATAIS DOS SANTOS COSTA
APELANTE: BENEDITA DO SOCORRO VIANA DE BRITO
APELANTE: BENEDITA LUCIDEIA PINA PALHETA
APELANTE: BENEDITA MONTEIRO DA COSTA
APELANTE: BENEDITO DE FREITAS DUARTE
APELANTE: BENEDITO FERREIRA RIBEIRO
APELANTE: BENEDITO PALHETA DA SILVA
APELANTE: BENEDITO VALDIVINO MONTEIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: BRAZCELINO LIMA DOS SANTOS
APELANTE: CARLA ROCHA SOUTO
APELANTE: DANIELLA CARDOSO DE SOUZA
APELANTE: DARCY PINTO RODRIGUES
APELANTE: DOMINGOS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA
APELANTE: DORVALINO BATISTA BRITO
APELANTE: EDEVAL DE ALMEIDA ANDRADE
APELANTE: EDILENE PIMENTEL DOS SANTOS
APELANTE: EDNA FLEXA PAUNGARTEN
APELANTE: ELDER LACERDA DE SOUZA
APELANTE: ELIANA SANTANA MARQUES
APELANTE: ELIANGELA PIRES DO NASCIMENTO
APELANTE: ELIANE PATRICIA FERREIRA VIANA
APELANTE: ELIETE DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO
APELANTE: ELIENAI PIRES DE SOUSA
APELANTE: ELINALDO DA GAMA RIBEIRO
APELANTE: ELIZANGELA DO NASCIMENTO AMARAL
APELANTE: ELIZETH PINTO VIEIRA
APELANTE: ELIZEU FELIPE PEIXOTO
APELANTE: ELOIDE PERNA DO ESPIRITO SANTOS
APELANTE: ELVANIRA SILVA DOS SANTOS
APELANTE: ELZA MARIA DE SOUZA DO CARMO
APELANTE: ENILDE MAIA MOREIRA
APELANTE: ENILSON FERREIRA DA SILVA
APELANTE: ERISON FARLY LIMA
APELANTE: ERISVALDO BARBOSA E BARBOSA
APELANTE: ERNANDES DOS SANTOS RODRIGUES
APELANTE: ERNANDO MACHADO INAJOSA
APELANTE: ERZIRA DE ABREU FLEXA
APELANTE: ESMAELINO RAMOS BATISTA
APELANTE: ESTEL MINEIRO DA SILVA
APELANTE: EUDILENE ALBUQUERQUE FERREIRA
APELANTE: EVARISTO COUTINHO DIAS
APELANTE: EVERALDO FELIPE PEIXOTO
APELANTE: FERDINANDO DOS SANTOS MACIEL
APELANTE: FRANCIRLEY DA SILVA FERNANDES
APELANTE: FRANCISCO BARBOSA DA FONSECA
APELANTE: FREIDISON NASCIMENTO DA SILVA
APELANTE: GIELZON PUREZA DOS SANTOS
APELANTE: HELENE MARIA ALVAREZ DA SILVA SOUTO
APELANTE: HELIESSON DA COSTA LOUREIRO
APELANTE: IRIELE BAHIA VIEIRA
APELANTE: JACIVALDO PIRES BARROSO
APELANTE: JAENE DA SILVA FONSECA
APELANTE: JOABE DE SOUZA GOUVEIA
APELANTE: JOAQUIM DA SILVA PINHEIRO
APELANTE: JOEL NUNES PIRES
APELANTE: JONALDO BARROS RABELO
APELANTE: JONES DA SILVA SANTOS
APELANTE: JOSEFA FERREIRA DE SOUSA
APELANTE: JOSIMAR BAIA DA SILVA
APELANTE: JULIO SOUZA TEIXEIRA
APELANTE: JUNIELSON FERNANDES DA SILVA
APELANTE: JUNIOR SERRAO DE MENEZES
APELANTE: JURACI DUARTE DE SOUSA
APELANTE: KELLY ROBERTA LIMA CHAGAS
APELANTE: KLEBI DO AMARAL
APELANTE: LAERCIO DOS SANTOS DUARTE
APELANTE: LEILA BARBOSA DA SILVA
APELANTE: LEUDIENE DUARTE SOUTO
APELANTE: LICIANE DOS SANTOS COSTA
APELANTE: LOURIVAL DA CUNHA SOUSA
APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FURTADO
APELANTE: LUCENILDO CAETANO TEIXEIRA
APELANTE: LUCIA FERREIRA VERAS
APELANTE: LUCIENE OLIVEIRA VIANA ANDRADE
APELANTE: LUZINEIDE PINHEIRO TOSCANO
APELANTE: LUIZ CARLOS ROCHA SOUTO
APELANTE: LUZELENA LOBO GOMES
APELANTE: MACIEL DE LIMA SOARES
APELANTE: MACIEL DOS SANTOS SILVA
APELANTE: ADRIANO DO SOCORRO BARRETO DOS SANTOS
APELANTE: ARINEUZA ARAGAO PINHEIRO
APELANTE: ELI FERRO AGUIAR
APELANTE: ERIVANDO LACERDA LOUREIRO
APELANTE: EVANDRO OLIVEIRA DE BRITO
APELANTE: JOCIVANE PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA - (OAB PR23204-A)
ADVOGADO: ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NORTE ENERGIA S/A
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA9316-A)
ADVOGADO: LUCCAS RODRIGUES DA SILVA - (OAB PA34204-A)
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 152
Processo: 0048163-97.2012.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AUTORIDADE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
ADVOGADO: JOAO PEDRO MORAES FAVACHO - (OAB PA30921-A)
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO: LANA CARLA MENEZES FERNANDES - (OAB PA29293-E)

Ordem: 153
Processo: 0903563-77.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DAVI DE OLIVEIRA SANTOS MARQUES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS MARQUES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 154
Processo: 0017141-45.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: JHONNIELCY KOPEGYNSKI - (OAB PA20040-A)
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELIANE ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADO: MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA - (OAB PA11700-A)
ADVOGADO: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA - (OAB PA16489-A)

Ordem: 155
Processo: 0819140-58.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO CARLOS MOURA DOS SANTOS
APELANTE: SERGIO HENRIQUE RAIOL FERREIRA
APELANTE: OTAVIO PORTAL DA SILVA JUNIOR
APELANTE: ANA CAMILA LAMEIRA DA SILVA
ADVOGADO: NATHALIA RODRIGUES FEIJO - (OAB PA16820-A)
ADVOGADO: BRUNA RODRIGUES FEIJO - (OAB PA20641-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DILMA OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO: WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ - (OAB PA25304-A)

Ordem: 156
Processo: 0002470-97.2013.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE LOURDES SALES BARBOSA
APELANTE: JOSE ROBERTO BARBOSA
ADVOGADO: DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA - (OAB PA24159-A)
ADVOGADO: DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA AVELINO - (OAB PE19839)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARILIA CABRAL SANCHES - (OAB PA9367-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 157
Processo: 0851214-73.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: M. D. S. P. D. S.
APELANTE: M. D. S. B.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 158
Processo: 0801275-14.2022.8.14.0066
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acessão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: P. K.
ADVOGADO: PRISCILA CAVALCANTE DE MOURA - (OAB PA14777-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. D.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 159
Processo: 0803201-35.2024.8.14.0074
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Execução Fiscal
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BRUNO FRAZAO DE OMENA
ADVOGADO: BRUNO FRAZAO DE OMENA - (OAB AL5090-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ORLEANS NASCIMENTO SARAIVA
ADVOGADO: CLESIO DANTAS AZEVEDO - (OAB PA14542-A)

Ordem: 160
Processo: 0800463-95.2024.8.14.0067
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA LINA FERREIRA ALVES
ADVOGADO: DIEGO GOMES CAPELA BARRADAS - (OAB PA34850-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 161
Processo: 0805404-74.2024.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Imissão na Posse
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MAURO SERGIO MORAES BARBOSA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: MAGUARY MELHORAMENTOS SA

Ordem: 162
Processo: 0874357-91.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acessão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: VERA LUCIA SOBREIRA PIMENTEL
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DA GRACA LIMA

Ordem: 163
Processo: 0803332-96.2019.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES COSTA - (OAB PA24328-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO: VITORIA COLARES NOBRE DA PAIXAO
ADVOGADO: EDIS JOSE FERRAZ - (OAB TO5596-A)

Ordem: 164
Processo: 0800045-60.2024.8.14.0067
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: VAGNER BRAGA COLARES
ADVOGADO: TONY HEBER RIBEIRO NUNES - (OAB PA17571-A)
ADVOGADO: MAYCO DA COSTA SOUZA - (OAB PA19131-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 165
Processo: 0049879-91.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LAILDO MENDES ARAUJO
APELANTE: KARINA ALVES SERRUYA
APELANTE: CONCEPT SERVICOS E LOCACAO LTDA
ADVOGADO: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA7829-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTA
ADVOGADO: ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS - (OAB PA18722-A)
ADVOGADO: JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO - (OAB PA18823-A)
ADVOGADO: ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - (OAB PA17227-A)

Ordem: 166
Processo: 0800517-59.2025.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT
ADVOGADO: E. A. M. - (OAB MT13311-A)
PROCURADORIA: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT/PA
POLO PASSIVO
APELADO: J. P. D. C.

Ordem: 167
Processo: 0008982-35.2012.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RONALDO PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: FANNY SILVA RODRIGUES - (OAB PA13520-A)
ADVOGADO: MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES - (OAB TO2898-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CIRLEIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: AGENOR PINHEIRO LEAL - (OAB PA16352-A)
APELADO: HENOC DE JESUS DA SILVA GOMES
ADVOGADO: AGENOR PINHEIRO LEAL - (OAB PA16352-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 168
Processo: 0803558-69.2017.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA - (OAB PA11274-A)
ADVOGADO: ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA - (OAB PA8489-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO CARLOS SOUZA TERRA
ADVOGADO: SILVIA DE NAZARE BASTOS PEREIRA - (OAB PA4834-A)
ADVOGADO: VLADIA REJANE TELES CAVALCANTE - (OAB PA27057-A)
ADVOGADO: LUIS CARLOS NUNES DA SILVA - (OAB PA21480-A)
ADVOGADO: SELMA CLARA RODRIGUES - (OAB PA5170-A)

Ordem: 169
Processo: 0015800-81.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: NEOPISO COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTO LTDA - ME
ADVOGADO: RICARDO NASSER SEFER - (OAB PA14800-A)
ADVOGADO: RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CESAR S. C. ARBAGE - EPP
ADVOGADO: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA17817-A)
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA (OAB PA11404-A)
ADVOGADO: ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES - (OAB PA27458-A)

Ordem: 170
Processo: 0800359-87.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DOMINGOS DA PAZ FERREIRA DINIZ
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem: 171
Processo: 0802738-98.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FELIPE MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 172
Processo: 0134673-11.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LUCIANO EVANGELISTA JUNIOR
ADVOGADO: ANDERSON DIAS MARTINS - (OAB RO7193-A)
POLO PASSIVO
APELADO: OFICINA FORMULA VEICULOS – SM SERVICOS E MANUTENCAO DEVEICULOS LTDA
ADVOGADO: FLAVIA LOUISE OLIVEIRA COSTA - (OAB PA23420-A)
ADVOGADO: MATEUS SECHIN MELAZO - (OAB PA23391-A)
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - (OAB PA15519-A)
ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - (OAB BA9446-A)
PROCURADORIA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Ordem: 173
Processo: 0809297-98.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DOS ANJOS RODRIGUES TRINDADE
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 174
Processo: 0004769-16.2014.8.14.0060
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ROQUE CALIARI
ADVOGADO: KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI - (OAB PA9436-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCO ANTONIO SOUZA SILVA
ADVOGADO: JORDANO FALSONI - (OAB PA13356-A)
APELADO: JOSE EUSTAQUIO
ADVOGADO: JORDANO FALSONI - (OAB PA13356-A)

Ordem: 175
Processo: 0008192-75.2016.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EDER LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 176
Processo: 0861406-94.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Erro Médico
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MURILLO DE MORAES PINHEIRO
ADVOGADO: HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI - (OAB PA26593-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - (OAB PA13997-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 177
Processo: 0006453-92.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCY ROSA LEAL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH - (OAB PA18950-A)
ADVOGADO: ARTHUR SISO PINHEIRO - (OAB PA17657-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
ADVOGADO: LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-A)
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 178
Processo: 0814708-96.2023.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AUTORIDADE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: CEDENEIA MARIA PARINTINS DE SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO LUIZ SALVADOR - (OAB PR59639-A)

Ordem: 179
Processo: 0802490-87.2022.8.14.0013
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 180
Processo: 0007237-71.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SERGIO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-B)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-B)
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO CARLOS BORGES DOMINGUES
APELADO: CARLA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: VITORIA FERNANDES DA SILVA - (OAB PA12084-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: VIVIANE PEREIRA DO NASCIMENTO