TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS         

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2025 DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL.           
       
A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09h30min, para realização da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.   
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário IV deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la.     
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBSERVAÇÕES: 
- A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada;
- Consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça;
- Conforme observa-se ocorrido ano de 2022, o que se dispõe em Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 465/22, bem como decisão em Habeas Corpus nº 909274 - PR (2024/0149464-4) no Superior Tribunal de Justiça; a Egrégia Turma de Julgamento determina que o uso das vestes talares seja obrigatório quando a sustentação oral ocorrer presencialmente. Destaca-se também, que ao sustentar virtualmente, seja flexibilizado, podendo utilizar-se por referido(a) causídico(a), a vestimenta adequada em referido ato.
- Sessão em total ocorrência presencialmente, conforme já mencionado Presidente durante 2ª Sessão Ordinária Presencial 2025 - Egrégia Turma.       
      
PROCESSO(S) PAUTADO(S)

01 - PROCESSO: 0000481-61.2013.8.14.0124 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: JAIRA SARAIVA FERNANDES
REPRESENTANTE(S): CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO (OAB/PA 28060-A)
APELADO: DAISON SOUSA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA (OAB/PA 24660-A), JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO (OAB/PA 14960-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (23ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

02 - PROCESSO: 0101369-43.2015.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: MARCELLO DE ALMEIDA CANTO
REPRESENTANTE(S): ANETE DENISE PEREIRA MARTINS (OAB/PA 10691-A), ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA (OAB/PA 26752-A), ROBERTO LAURIA (OAB/PA 7388-A), RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO (OAB/PA 19573-A), EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA (OAB/PA 23263-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (22ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

03 - PROCESSO: 0002602-23.2018.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARLLEY DOS SANTOS REIS
REPRESENTANTE(S): RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A)
APELANTE: PAULO SERGIO SANTANA LIMA
REPRESENTANTE(S): JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (OAB/PA 16932-A), SUZY MARA DA SILVA PORTAL (OAB/PA 23564-A)
APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA LISBOA
REPRESENTANTE(S): ROBERTO DE SOUSA CRUZ (OAB/PA 23048-A), ADRIANE COSTA SILVA (OAB/PA 34317)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (25ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

04 - PROCESSO: 0800245-44.2020.8.14.0023 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: CARMELINA DE NAZARE MONTEIRO DA COSTA
REPRESENTANTE(S): HENRIQUE CYPRIANO DO NASCIMENTO (OAB/PA 26309-A), CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO (OAB/PA 8601-A), ACSA SANTIAGO BUENO (OAB/PA 26690-A)
APELADO: MARCELO SILVA DE LIMA
REPRESENTANTE(S): VIRGINIA KELLY MEDEIROS MORAIS (OAB/PA 31055-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

05 - PROCESSO: 0821969-95.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ELIEL COELHO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA (OAB/PA 8699-A), GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA (OAB/PA 9742-A)
APELADO: E. L. S.
REPRESENTANTE(S): BRUNO CAMPOS DE FREITAS (OAB/CE 42046)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (26ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

06 - PROCESSO: 0014072-11.2008.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO FRANK FILHO
REPRESENTANTE(S): EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA (OAB/PA 23263-A), RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO (OAB/PA 19573-A), ANETE DENISE PEREIRA MARTINS (OAB/PA 10691-A), ROBERTO LAURIA (OAB/PA 7388-A), ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA (OAB/PA 26752-A)
APELANTE: JEFFERSON LAZARO GUILHEN LOPES
REPRESENTANTE(S): JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB/PA 8335-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (21ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

07 - PROCESSO: 0006085-05.2009.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: JOSE HAMILTON SANTOS DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

08 - PROCESSO: 0012971-02.2009.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSA MARIA TRAJANO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

09 - PROCESSO: 0014654-46.2017.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: AFONSO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

10 - PROCESSO: 0000686-36.2018.8.14.1605 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE VICTOR SILVA ROCHA
REPRESENTANTE(S): CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PA 23545-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (25ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

11 - PROCESSO: 0015141-53.2018.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAI BONFIM CABRAL COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

12 - PROCESSO: 0002936-34.2019.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: JOSE FRANCISCO BAIA CALDAS
REPRESENTANTE(S): NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14092-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

13 - PROCESSO: 0014099-02.2019.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO RAMOS DOS SANTOS DE FRANCA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

14 - PROCESSO: 0000785-25.2020.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KESLY SILVINO ROCHA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

15 - PROCESSO: 0003113-17.2020.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: EDUARDO DA LUZ DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

16 - PROCESSO: 0003223-57.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSUE DA COSTA DANIEL
REPRESENTANTE(S): CARLOS WALDIELISSON BENTO SILVA (OAB/PA 36987-A), NAIADE NUNES PINTO DOS REIS (OAB/PA 31506-A), ANTONIO REIS GRAIM NETO (OAB/PA 17330-A), VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/PA 24892-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

17 - PROCESSO: 0012362-33.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: BENEDITO ISAIAS VIEIRA DE NAZARE
REPRESENTANTE(S): CAMILLA VEIGA PEREIRA (OAB/PA 26056-A), MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/PA 29619-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (21ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

18 - PROCESSO: 0800638-27.2021.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: JOSE WILLI FLOR DE ASSIS
REPRESENTANTE(S): BRUNA RIANNE ARAUJO ALEXANDRE (OAB/PA 37056-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

19 - PROCESSO: 0800026-96.2023.8.14.0032 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATEUS FREITAS GALVAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

20 - PROCESSO: 0800075-93.2023.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: PAULO ENILDO DOS SANTOS OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): BRUNA MEIRA NOLASCO (OAB/BA 65982-A), RODRIGO MARQUES SILVA (OAB/PA 21123-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: PAULA ONEIDE ALVES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): MARLON NOVAES DA SILVA (OAB/PA 27852-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (20ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

21 - PROCESSO: 0800703-14.2023.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO OLIVEIRA CASTRO FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

22 - PROCESSO: 0802220-54.2023.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: LAELSON DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI (OAB/PA 15070-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

23 - PROCESSO: 0805096-42.2023.8.14.0017 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: HENRIQUE OLIVEIRA GRIPP
REPRESENTANTE(S): WILLIAN DA SILVA BRITO (OAB/PA 31136-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. G. B.
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EZEQUIEL DE LIMA BEZERRA
REPRESENTANTE(S): NUBIA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/PA 17770-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (26ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

24 - PROCESSO: 0814100-18.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO IARLEI DA ROSA LOPES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

25 - PROCESSO: 0805008-79.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: SHARLE MOISES QUARESMA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): WENDEL RAMON MALVAO MORAES (OAB/PA 34133-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (21ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

26 - PROCESSO: 0810028-51.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: I. M. D. S.
REPRESENTANTE(S): GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS (OAB/PA 33971-A), JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS (OAB/PA 5673-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: NILTON GURJAO DAS CHAGAS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

27 - PROCESSO: 0004691-62.2017.8.14.0045 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: LUIZ FERNANDO SILVA
REPRESENTANTE(S): PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO (OAB/GO 21075-A)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA

28 - PROCESSO: 0021528-70.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOAO RENATO DA COSTA CARVALHO
REPRESENTANTE(S): AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590-A), SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782-A), JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA (OAB/PA 35217-A), HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 29944-A), WALLACE LIRA FERREIRA (OAB/PA 22402-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (26ª Ordinária-2025), conforme determinação Exmo. Relator.

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.  

Belém (PA), 20 de agosto de 2025.