TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8140/2025 - Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 26 DE JULHO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados:

Ordem: 001
Processo: 0809209-22.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Condomínio
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EDIFICIO TORRE SANTORO
ADVOGADO: CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO - (OAB PA20217-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO: JOSE MARIO DA COSTA SILVA - (OAB PA8232-A)

Ordem: 002
Processo: 0805368-19.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Sucessão Provisória
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DARCI JOAO COBALCHINI
ADVOGADO: ISAAC CAETANO PINTO - (OAB PA12220-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARINALVA BARROZO BRAGA
ADVOGADO: WILLIAM MARTINS LOPES - (OAB MG57787-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 003
Processo: 0810408-79.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Bloqueio de Matrícula
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ANTONIO LUCENA BARROS
ADVOGADO: LUCAS AZEVEDO INFORZATTO - (OAB GO72299)
ADVOGADO: CALEBE DA ROCHA SILVA - (OAB GO34756-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EDNILSON ALEVINO VALMORBIDA
ADVOGADO: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA - (OAB PA20865-A)

Ordem: 004
Processo: 0802063-03.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA - (OAB PA10311-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ACAITURISMO & TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP
ADVOGADO: ADRIANO DE ANDRADE CARMO - (OAB PA8417-A)
ADVOGADO: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO - (OAB PA1643-A)
ADVOGADO: CHRISTINE ALINE LORENZO SANTANA - (OAB PA8378-A)
AGRAVADO: DANNIELY PATRICIA YAMADA

Ordem: 005
Processo: 0803319-05.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M1 VEICULOS LTDA
ADVOGADO: NATASHA FRAZAO MONTORIL - (OAB PA15161-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
PROCURADOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 006
Processo: 0803324-27.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ANNA CAROLINA NOVAES PESSOA
ADVOGADO: RICARDO GOMES COSTA - (OAB PA12154-A)
ADVOGADO: ANNA CAROLINA NOVAES PESSOA - (OAB MG98231-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: WAGNE COSTA MACHADO

Ordem: 007
Processo: 0801201-32.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO BUETTGEN - (OAB SC28909-A)
ADVOGADO: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
ADVOGADO: JULIA FLORES - (OAB SC53556-A)
ADVOGADO: DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE - (OAB SC35910-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: P . S . RIBEIRO REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO - (OAB PA3321-A)

Ordem: 008
Processo: 0800998-70.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: P . S . RIBEIRO REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO - (OAB PA3321-A)
ADVOGADO: ARTUR DA SILVA RIBEIRO - (OAB PA26150-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO BUETTGEN - (OAB SC28909-A)
ADVOGADO: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
ADVOGADO: JULIA FLORES - (OAB SC53556-A)
ADVOGADO: DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE - (OAB SC35910-A)

Ordem: 009
Processo: 0808830-18.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: VINICIUS DOMINGUES BORBA
ADVOGADO: VINICIUS DOMINGUES BORBA - (OAB PA13895-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.
ADVOGADO: JORGE LUIS ZANON - (OAB RS14705)

Ordem: 010
Processo: 0816682-64.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LEILA DE NAZARE BRITO SUNIGA
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
AGRAVADO: GUSTAVO OLIVEIRA
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)

Ordem: 011
Processo: 0808211-54.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ROGERIO COELHO FIGUEIREDO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 012
Processo: 0814194-68.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
AGRAVANTE: TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AUREA DE NAZARETH BULHOES WESCHE
PROCURADOR: WILSON JOSE DE SOUZA
AGRAVADO: ISSA WESCHE MARTINS
PROCURADOR: WILSON JOSE DE SOUZA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 013
Processo: 0818850-05.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Patente
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO: SORAYA ABDALLA DA SILVA - (OAB MA5071-A)
ADVOGADO: JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO - (OAB MA26390)
ADVOGADO: IURI BRAGA MONTEIRO - (OAB MA4978-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CONSTEC CONSULTORIA SERVICOS GERAIS E TECNICOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - (OAB PA20299-A)
ADVOGADO: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR - (OAB PA31504-A)

Ordem: 014
Processo: 0809422-28.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Despejo por Inadimplemento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LIDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: THAISE MELUL VIEIRA - (OAB PA21886-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AMILCAR LEAO GONCALVES DIAS
ADVOGADO: JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)

Ordem: 015
Processo: 0808596-07.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SUHELLEN GARDENY BARROSO DA COSTA
ADVOGADO: WENDELL AVIZ DE ASSIS - (OAB PA20987-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 016
Processo: 0820569-85.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOAO GUILHERME MALTEZ SIQUEIRA
ADVOGADO: GRACILDA MARQUES SIQUEIRA - (OAB PA27405-A)

Ordem: 017
Processo: 0802702-50.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A
ADVOGADO: MIRNA MAIA ABDUL MASSIH - (OAB PA31499-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - (OAB RS80851-A)
ADVOGADO: CAROLINA DA ROSA RONCATTO - (OAB RS117752-A)
PROCURADORIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Ordem: 018
Processo: 0817257-04.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LUCIANA MONIQUE DE LIMA BELTRAO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 019
Processo: 0818021-87.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BALBI E FARIAS LTDA - EPP
ADVOGADO: ADAIL BATISTA LIMA - (OAB TO8111-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RMB MANGANES LTDA - EPP
ADVOGADO: FERNANDO ALVES RODRIGUES - (OAB MG132374-A)
ADVOGADO: MOISES ALMEIDA BARBOSA - (OAB MG114148-A)

Ordem: 020
Processo: 0819470-17.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANTONINA PINHEIRO ALEXANDRE
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JOAO FERREIRA ALEXANDRE
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 021
Processo: 0801043-45.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: P . S . RIBEIRO REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO - (OAB PA3321-A)
ADVOGADO: RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR - (OAB PA23475-A)
ADVOGADO: IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES - (OAB PA15835-A)
ADVOGADO: NARA PEDROSA AQUINO - (OAB PA23203-A)
ADVOGADO: HANNA AZEVEDO CARVALHO DA SILVA - (OAB PA25093-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA
PROCURADOR: GUSTAVO BUETTGEN
ADVOGADO: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
ADVOGADO: JULIA FLORES - (OAB SC53556-A)
ADVOGADO: DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE - (OAB SC35910-A)

Ordem: 022
Processo: 0816837-96.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ROBERTO MAURICIO OLTRAMARI
ADVOGADO: FELIPY DA SILVA FARIA - (OAB PA20915-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RENATA FERREIRA
ADVOGADO: JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)

Ordem: 023
Processo: 0810484-74.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ELIEZER GUTZEIT
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
ADVOGADO: WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO - (OAB PA23444-A)
AGRAVANTE: ERVINO GUTZEIT
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
ADVOGADO: WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO - (OAB PA23444-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ERNESTO ARY NEUGEBAUER
ADVOGADO: ANA PAULA ALVES ALCANTARA - (OAB MG205329)
ADVOGADO: FELIPE NEIVA VOLPINI - (OAB SP299292)
ADVOGADO: JOANA DARC QUEIROZ DE OLIVEIRA - (OAB MG213686-A)

Ordem: 024
Processo: 0001440-27.2008.8.14.0053
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Intervenção de Terceiros
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRIGOL S.A.
ADVOGADO: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA PERANTONI - (OAB SP164774)
ADVOGADO: EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO - (OAB SP154938-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - (OAB PA18292-A)
ADVOGADO: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - (OAB PA8200-A)
ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES - (OAB DF17380-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
AGRAVADO: RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO
ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS ANTUNES - (OAB PA10551-A)

Ordem: 025
Processo: 0815311-31.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Imissão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GUSTAVO XERFAN HABER
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem: 026
Processo: 0809501-41.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: R & R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: JULIANA CUNHA PINHEIRO - (OAB PA16847-A)
ADVOGADO: SEBASTIAO BANDEIRA - (OAB DF62758-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: INTEGRACAO SERVICOS E LOCACAO LTDA
PROCURADOR: BRUNO VERANO DA CRUZ STIVAL
PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE CONDE SILVA

Ordem: 027
Processo: 0803423-94.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: P. A. L. T.
AGRAVANTE: A. L. L. T.
AGRAVANTE: M. L. L. T.
AGRAVANTE: I. C. N. L.
ADVOGADO: VERONICA ARAUJO PACHECO - (OAB PA26408-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: R. T. D. S.
ADVOGADO: BEIDSON RODRIGUES COUTO - (OAB PA24024-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 028
Processo: 0807144-54.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. B. D. N. P.
ADVOGADO: JEAN MOREIRA BORGES - (OAB PA27061-E)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. C. S.

Ordem: 029
Processo: 0806605-88.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Adoção de Maior
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: L. M. D. S.
ADVOGADO: ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - (OAB PA32726)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. V. D. M.
ADVOGADO: EDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSO - (OAB PA34802-A)
ADVOGADO: MAURICIO ADRIANO LINDOSO ARAUJO SILVA - (OAB PA28618-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 030
Processo: 0815867-62.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADCB – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
ADVOGADO: THIAGO NUNES GALDINO - (OAB PE51472)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
PROCURADORIA: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
AGRAVADO: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.
AGRAVADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO - IEPTB - SP
AGRAVADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL

Ordem: 031
Processo: 0809188-46.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ESTER CLARA BAIA FURTADO
ADVOGADO: PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES - (OAB PA27971-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 032
Processo: 0807076-41.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
REPRESENTANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: YAGO GODINHO LIMA
AUTORIDADE: TATIANA DE NAZARE GODINHO DE AQUINO
ADVOGADO: JAMILLY DAMIAO SFAIR DE SOUSA - (OAB PA31065-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 033
Processo: 0820913-66.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RODRIGO DE SOUZA SOUZA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 034
Processo: 0808739-25.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: null
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GILBERTO ALVES CORDOVIL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: IZILENE LOPES FERREIRA - (OAB PA7903-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE MIRO REBELLO
ADVOGADO: KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO - (OAB PA5875-A)
AGRAVADO: LUCIANA MARIA SIMAO REBELLO
ADVOGADO: KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO - (OAB PA5875-A)

Ordem: 035
Processo: 0805320-60.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CIRENO BAIA DE ABREU
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
ADVOGADO: DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)

Ordem: 036
Processo: 0815308-42.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FREDERICO COSTA LINS
ADVOGADO: ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
AGRAVADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
AGRAVADO: PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
AGRAVADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
AGRAVADO: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)

Ordem: 037
Processo: 0808346-66.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Avaliação / Reavaliação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO: HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR - (OAB PA7960-A)
ADVOGADO: LUIS CELSO ACACIO BARBOSA - (OAB PA6232-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO
ADVOGADO: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - (OAB PA5949-A)

Ordem: 038
Processo: 0805753-11.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Taxa SELIC
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BRASILTON BELEM HOTEIS E TURISMO S A
PROCURADOR: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)

Ordem: 039
Processo: 0800520-86.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EDINALDO ROCHA MENDONCA
ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB RJ245274-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ITAU S/A
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 040
Processo: 0801895-25.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELIANE CAROLINA DOS SANTOS QUADROS MENDES
ADVOGADO: AMANDA SILVA GUERREIRO DE FIGUEIREDO - (OAB PA33293-A)
ADVOGADO: BIANCA BARBOSA DOS SANTOS - (OAB PA35496-A)

Ordem: 041
Processo: 0821228-94.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. J. W.
ADVOGADO: VICTORIA CAROLINE LOPES CORREA DE JESUS - (OAB MT30201/O)
ADVOGADO: GUSTAVO GUILHERME ARRAIS - (OAB SP282826)
ADVOGADO: PRISCILA APARECIDA COSTA - (OAB MT28165/O)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: W. V. G.
ADVOGADO: EVANDERSON CAMILO NORONHA - (OAB PA35548-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 042
Processo: 0807702-26.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Adjudicação Compulsória
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ANDRESSA ALENCAR DA SILVA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ARAUJO - (OAB PA25979-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MIRIAN ROSA PEREIRA
ADVOGADO: EDU MACHADO LISBOA - (OAB PA18228-A)

Ordem: 043
Processo: 0805336-14.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acessão
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CELIO LUIS BURIM
ADVOGADO: MANOEL MALINSKI - (OAB PA18183-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARCELA PITTA GOMES
ADVOGADO: WEVERTON DE PAULA DA SILVA - (OAB MT29371/O)

Ordem: 044
Processo: 0842907-62.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELANTE: ANA CRISTINA PINHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FABIO ROBERTO PONTES DE LMA - (OAB PA31135-E)
POLO PASSIVO
APELADO: ANA CRISTINA PINHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FABIO ROBERTO PONTES DE LMA - (OAB PA31135-E)
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 045
Processo: 0750656-64.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARGARIDA COSTA SILVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA - (OAB MA10711-A)
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 046
Processo: 0800557-44.2017.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: AILTON SILVA CARNEIRO
APELANTE: JOAO ADAILTON SILVA CARNEIRO
APELANTE: ELUANE DA SILVA DOS SANTOS BATISTA
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO SILVA
ADVOGADO: THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO - (OAB PA17366-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADALBERTO RAMOS COELHO
ADVOGADO: ORLANDO MACIEL RODRIGUES - (OAB PA4021-A)
ADVOGADO: PABLO BUARQUE CAMACHO - (OAB PA24153-A)

Ordem: 047
Processo: 0752686-72.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)

Ordem: 048
Processo: 0857366-40.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DA CONCEICAO SOUZA SOUSA
ADVOGADO: MARIO RASSI CONCEICAO AMORAS - (OAB PA6602-A)

Ordem: 049
Processo: 0820703-29.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Caução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA LEILA FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)

Ordem: 050
Processo: 0800723-02.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA VILANI BRASIL DE SOUSA
ADVOGADO: ROGERIO CORREA BORGES - (OAB PA13795-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 051
Processo: 0800690-28.2017.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: DILCE RODRIGUES MACIEL
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)

Ordem: 052
Processo: 0851691-96.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: LUIS DA SILVA TRINDADE
ADVOGADO: LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE - (OAB PA16827-A)

Ordem: 053
Processo: 0879028-89.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Ato / Negócio Jurídico
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA - (OAB PA16360-A)
ADVOGADO: YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA - (OAB PA32730-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: ANDRE MIRANDA CARDOSO FILHO
ADVOGADO: RAFAELA MENEZES BARBOSA - (OAB PA21750-A)
ADVOGADO: THAMIRES DE CASTRO MIRANDA - (OAB PA24149-A)
ADVOGADO: RONISE NORDESTE CORREA - (OAB PA21843-A)

Ordem: 054
Processo: 0814029-35.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo por Denúncia Vazia
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: DALTRO SANTOS LEAO
ADVOGADO: CAMILA MOUTINHO LINHARES - (OAB PA17431-A)
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: AEROCLUBE DO PARA
ADVOGADO: GERSON ESTEVAM DE OLIVEIRA - (OAB PA20781-A)

Ordem: 055
Processo: 0003721-21.2013.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
PROCURADORIA: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
APELANTE: F OLIVEIRA NASCIMENTO E CIA LTDA
ADVOGADO: FLAVIA DE AGUIAR CORREA - (OAB PA12428-A)
ADVOGADO: RAQUEL BENTES CORREA - (OAB PA12955-A)
ADVOGADO: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA NERY - (OAB PA6104-A)
ADVOGADO: MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA - (OAB PA19304-A)
ADVOGADO: RUBENS BRAGA CORDEIRO - (OAB 9442-A)
ADVOGADO: RODRIGO DE AZEVEDO LEITE - (OAB PA10163-A)
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUIZ ALAN ASSUNCAO GOUVEIA
ADVOGADO: CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES - (OAB PA17910-A)
ADVOGADO: CARLA DE ARAUJO LIMA - (OAB PA15630-A)

Ordem: 056
Processo: 0843335-15.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: AUTOPOSTO ESTREITO LTDA
ADVOGADO: EVERSON GOMES CAVALCANTI - (OAB PE17226-S)
ADVOGADO: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - (OAB MA11818-A)
APELANTE: JOANA DARC GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EVERSON GOMES CAVALCANTI - (OAB PE17226-S)
ADVOGADO: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - (OAB MA11818-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Ordem: 057
Processo: 0014307-48.2014.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Arrendamento Mercantil
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MAURICIO PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO: JEAN SAVIO SENA FREITAS - (OAB PA12629-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VALDIR DE ASSIS
ADVOGADO: WALDECI COSTA DA SILVA - (OAB PA12841-A)

Ordem: 058
Processo: 0815980-91.2024.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: IGREJA BATISTA CENTRAL
ADVOGADO: TELIO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA36505-A)

Ordem: 059
Processo: 0815768-07.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO: ACACIO NETO CORREA BASTOS - (OAB PA23349-A)
ADVOGADO: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA850-A)
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FATIMA LUANE CANTUARIA BONFIM DE ANDRADE
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE - (OAB PA21146-A)

Ordem: 060
Processo: 0802551-03.2021.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento com Sub-rogação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - (OAB RJ105688-A)
PROCURADORIA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Ordem: 061
Processo: 0806969-64.2024.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO: DEBORA DOMESI SILVA LOPES - (OAB SP238994-A)
ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - (OAB SP178171-A)
PROCURADORIA: ALLIANZ SEGUROS S.A.

Ordem: 062
Processo: 0015588-40.2015.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SEBASTIAO DE LIMA GUEDES
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES - (OAB PA5167-A)

Ordem: 063
Processo: 0836192-62.2024.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: JOCIMAR ESTALK - (OAB SP247302-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 064
Processo: 0000025-41.2017.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
JUIZO RECORRENTE: JESSICA FERNANDA FREIRE SILVA
ADVOGADO: WEVERTON CARDOSO - (OAB PA13721-A)
POLO PASSIVO
RECORRIDO: JAQUELE GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: GERSON ANTONIO FERNANDES - (OAB PA4824-B)

Ordem: 065
Processo: 0802930-33.2024.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: ROSSIVALDO FREITAS DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 066
Processo: 0029523-12.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VINCULO ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO: MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB PA11454-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SIGIFERIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOS - (OAB PA6941-A)

Ordem: 067
Processo: 0134030-38.2016.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EDNA DE ALMEIDA PINHEIRO PIRES
APELANTE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PIRES
ADVOGADO: CYNTHIA BRAZ REIS - (OAB PA19183-A)
ADVOGADO: WENDELL DOS REMEDIOS SOUZA - (OAB PA19185-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - (OAB MG115235-A)
ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)
ADVOGADO: ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880-A)
APELADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - (OAB MG115235-A)
ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)
ADVOGADO: ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880-A)

Ordem: 068
Processo: 0804716-32.2022.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES - (OAB PA23526-A)
ADVOGADO: ALARICO MARQUES PEREIRA - (OAB PA26999-A)

Ordem: 069
Processo: 0801022-24.2019.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Moral / Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: GISELE KELRE SOUSA DE ARAUJO
ADVOGADO: GILSON ALISSON SOUSA DE ARAUJO - (OAB PA28701-A)

Ordem: 070
Processo: 0800921-31.2020.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LEILIANE ALVES SILVA FONSECA
ADVOGADO: HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA - (OAB PA28473-A)
ADVOGADO: HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA - (OAB MA19527-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 071
Processo: 0800133-17.2024.8.14.0094
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JUCEVALDO ANTONIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO DE AMORIM PINTO - (OAB PA32550-A)
ADVOGADO: JOAO GUILHERME LIMA DA CUNHA - (OAB PA26425-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 072
Processo: 0036778-79.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SOLON COUTO RODRIGUES NETO
ADVOGADO: CAROLLINA ALVES PINTO BARAUNA - (OAB PA13327-A)

Ordem: 073
Processo: 0879488-71.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)
PROCURADORIA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ordem: 074
Processo: 0024115-47.2016.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: ANA CELIA CALUF LAMEIRA
ADVOGADO: CLEITON RODRIGO NICOLETTI - (OAB PA17248-A)

Ordem: 075
Processo: 0867568-42.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA PARÁ
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SUZE MARGARIDA BALIEIRO FRANCO
ADVOGADO: ZENILDO SANTOS DE CARVALHO - (OAB PA26760-A)

Ordem: 076
Processo: 0800620-22.2023.8.14.0029
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ODALICE PINHEIRO NUNES
ADVOGADO: GUSTAVO ROCHA SALVADOR - (OAB PA37158-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 077
Processo: 0842749-02.2023.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Representação comercial
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
ADVOGADO: JULIA FLORES - (OAB SC53556-A)
ADVOGADO: GUSTAVO BUETTGEN - (OAB SC28909-A)
ADVOGADO: DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE - (OAB SC35910-A)
POLO PASSIVO
APELADO: P . S . RIBEIRO REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: SOSTENES ALVES DE SOUZA JUNIOR - (OAB PA7335-A)
ADVOGADO: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO - (OAB PA3321-A)

Ordem: 078
Processo: 0800534-91.2021.8.14.0103
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BALBI E FARIAS LTDA - EPP
ADVOGADO: ADAIL BATISTA LIMA - (OAB TO8111-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RMB MANGANES LTDA - EPP
ADVOGADO: FERNANDO ALVES RODRIGUES - (OAB MG132374-A)
ADVOGADO: MOISES ALMEIDA BARBOSA - (OAB MG114148-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI

Ordem: 079
Processo: 0010001-58.1997.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - (OAB PA9238-A)
ADVOGADO: ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO - (OAB PA10742-A)
ADVOGADO: ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB PA9136-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: CARMELLA TELLES KALUME
ADVOGADO: MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES - (OAB PA6864-A)
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO BAHIA DE REZENDE JUNIOR - (OAB PA15556-A)
ADVOGADO: BARBARA MOREIRA DIAS BRABO - (OAB PA24941-A)
APELADO: ROBERTO GATASSE KALUME
ADVOGADO: MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES - (OAB PA6864-A)
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO BAHIA DE REZENDE JUNIOR - (OAB PA15556-A)
ADVOGADO: BARBARA MOREIRA DIAS BRABO - (OAB PA24941-A)

Ordem: 080
Processo: 0001422-58.2010.8.14.0013
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DANIEL TRAVASSOS DA ROSA COSTA
ADVOGADO: JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO - (OAB PA6842-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO DAVID PEIXOTO PINHEIRO
ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487)

Ordem: 081
Processo: 0836107-18.2020.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: AMANDA CAROLINA DA SILVA SANTOS - (OAB PA30243-A)
ADVOGADO: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
ADVOGADO: LUCYANNE BRABO FONTENELE - (OAB PA34082-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
APELADO: J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO BRUNO DOS REIS PAIVA
TERCEIRO INTERESSADO: LENILSON ALEXANDRE RODRIGUES
TERCEIRO INTERESSADO: LUCIELMA RAMOS E SILVA

Ordem: 082
Processo: 0020478-47.2014.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ELADIO PEDROSA JUNIOR
ADVOGADO: JULIA NE PEDROSA - (OAB PA28061-A)
ADVOGADO: BENEDITA PEREIRA COSTA - (OAB PA11225-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: LUDYNARA DE ALMEIDA RODRIGUES - (OAB PA24845-A)
ADVOGADO: ELIANE SERRAO MARQUES - (OAB PA23602-A)
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
ADVOGADO: JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS - (OAB PA14965-A)

Ordem: 083
Processo: 0003217-43.2014.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO HEMENEGILDO GARCIA
ADVOGADO: RIALDO VALENTE FREIRE - (OAB PA26035-A)
APELANTE: MARIA DO SOCORRO MARINHO GARCIA
ADVOGADO: RIALDO VALENTE FREIRE - (OAB PA26035-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - (OAB MA14371-A)

Ordem: 084
Processo: 0803327-57.2024.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA SANTANA DA MOTA
ADVOGADO: JULIA NE PEDROSA - (OAB PA28061-A)

Ordem: 085
Processo: 0821052-90.2021.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Execução Contratual
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GEA TECH MAPA EIRELI
ADVOGADO: LAERCIO CARDOSO SALES NETO - (OAB PA17426-A)
ADVOGADO: ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
ADVOGADO: WANESSA OLIVEIRA SILVA - (OAB PA23411-A)
ADVOGADO: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
ADVOGADO: MARCELLA NOBRE ALARCAO - (OAB PA30358-A)
APELANTE: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM
ADVOGADO: PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO - (OAB PA11456-A)
PROCURADORIA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM
POLO PASSIVO
APELADO: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM
ADVOGADO: PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO - (OAB PA11456-A)
PROCURADORIA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM
APELADO: GEA TECH MAPA EIRELI
ADVOGADO: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
ADVOGADO: LAERCIO CARDOSO SALES NETO - (OAB PA17426-A)
ADVOGADO: ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
ADVOGADO: MARCELLA NOBRE ALARCAO - (OAB PA30358-A)
ADVOGADO: WANESSA OLIVEIRA SILVA - (OAB PA23411-A)

Ordem: 086
Processo: 0072240-39.2013.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MONT CAR AUTOMOVEIS EIRELI - EPP
ADVOGADO: CALILO JORGE KZAM NETO - (OAB PA4241-A)
ADVOGADO: THAIS COSTA ESTEVES - (OAB PA13706-S)
ADVOGADO: MARIO MARTINS NETO - (OAB PA31516-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ATLAS VEICULOS LTDA
ADVOGADO: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)

Ordem: 087
Processo: 0800587-67.2021.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: COT - CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
APELANTE: LEILA REGINA GILIO
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J J V DE ALMEIDA SERVICOS MEDICOS EIRELI
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-B)
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-B)
ADVOGADO: JOAO HERNANDES ARAGAO MARGALHO - (OAB PA35840-A)
ADVOGADO: BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO - (OAB RJ262021-A)
ADVOGADO: HERNANDES ESPINOSA MARGALHO - (OAB PA7550-A)

Ordem: 088
Processo: 0812162-67.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: C. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: V. Y. D. J. S.
APELADO: B. D. J. S.
ADVOGADO: ANDRESSA SOARES MATTOS - (OAB MA26396-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 089
Processo: 0829427-85.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: N. D. C. N. D.
APELANTE: I. R. N.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: M. J. D. S. D.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 090
Processo: 0801278-15.2024.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem: 091
Processo: 0016374-07.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DUARTE SANTOS E COMPANHIA
ADVOGADO: LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES - (OAB PA3870-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 092
Processo: 0863156-29.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GERENALDO PORTAL NEVES
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
APELADO: GERENALDO PORTAL NEVES
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem: 093
Processo: 0802535-75.2024.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
ADVOGADO: JOANA GONCALVES VARGAS - (OAB RS75798-A)
ADVOGADO: DANIEL GERBER - (OAB RS39879-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDA LOPES CARVALHO
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)

Ordem: 094
Processo: 0813514-70.2021.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Duplicata
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DISTRIBUIDORA SAGAZZI LTDA
ADVOGADO: HORST VON GRAPP VON GRAPP - (OAB PA27618-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MINAPLAST MÁQUINAS IND E ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO - (OAB SC27756-A)
ADVOGADO: VLADIMIR DE MARCK - (OAB PA8746-A)

Ordem: 095
Processo: 0821148-74.2024.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ISABELA PEREIRA ATAIDE LIRA
ADVOGADO: GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR - (OAB DF53578-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALESSANDRO JUNIO COSTA NOGUEIRA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUSA - (OAB PA37749-A)

Ordem: 096
Processo: 0007381-38.2016.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANA TEODORA DE BRITO
ADVOGADO: KAIRO VINICIUS BARBOSA BRAGA - (OAB TO10.974-A)
ADVOGADO: DIEGO LIMA MOREIRA - (OAB PA19114-A)
ADVOGADO: EUSTAQUIO MEIRELES DO AMARAL JUNIOR - (OAB PA17120-S)
ADVOGADO: NELSON SALES - (OAB GO1850-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE BARBOSA FILHO
ADVOGADO: JOSE BARBOSA FILHO - (OAB PA5518-A)

Ordem: 097
Processo: 0822940-69.2023.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: C. E. D. O. Z.
ADVOGADO: MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS COSTA - (OAB PA29068-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. G. M. Z.
APELADO: J. M. Z.
APELADO: S. J. M. D. M.
ADVOGADO: JESSICA CANGUSSU DE ABREU - (OAB PA20000-A)
ADVOGADO: LETICIA COLLINETTI FIORIN - (OAB PA23316-A)
ADVOGADO: ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA - (OAB PA10635-A)
ADVOGADO: LAURA FERREIRA ABREU AMORIM - (OAB PA22612-A)
ADVOGADO: GENESIO NUNES QUEIROGA NETO - (OAB PA19107-B)

Ordem: 098
Processo: 0026304-11.2001.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
ADVOGADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - (OAB PE714-A)
ADVOGADO: VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO - (OAB PA21806-A)
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA9316-A)
ADVOGADO: FABIANA PORTELA ARAUJO - (OAB PA17917-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ARTES PEDRAS SERVICOS LTDA

Ordem: 099
Processo: 0836666-43.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANA PAULA REIS ANTUNES
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: DENISE CRISTINE DE GOES - (OAB PA417303-A)
ADVOGADO: JULIA CAVALCANTE PAIVA - (OAB DF69514)

Ordem: 100
Processo: 0803635-32.2018.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE OTAVIO TEIXEIRA DA FONSECA
ADVOGADO: JOSE OTAVIO TEIXEIRA DA FONSECA - (OAB PA4375-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 101
Processo: 0104768-58.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: NATALINO DE JESUS ASSUNCAO E SILVA
ADVOGADO: JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA - (OAB PA14848-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: FELIPE JACOB CHAVES - (OAB PA13992-A)
ADVOGADO: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)

Ordem: 102
Processo: 0802286-55.2024.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: IGOR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MEIRE LANZA
ADVOGADO: ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - (OAB PA20185-A)

Ordem: 103
Processo: 0819104-19.2023.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO CARMO COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: THIAGO LUIZ SALVADOR - (OAB PR59639-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
ADVOGADO: RAFAEL GUIMARAES DE ABREU - (OAB RJ138333)
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 104
Processo: 0800443-28.2022.8.14.0018
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL 
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALDERINA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: SAULO DE CASTRO DA COSTA - (OAB PA27375-A)

Ordem: 105
Processo: 0007881-14.2018.8.14.0040
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MONICA NUNES DE ALMEIDA
APELADO: MARCELO PETTENON FARRAPO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 106
Processo: 0808385-79.2021.8.14.0040
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RUTH HELENA DE ARAUJO GOMES CRAVEIRO
ADVOGADO: SOLANGE LIMA E LIRA - (OAB PA26698-A)
ADVOGADO: MARIA GABRIELA LAMOUNIER MORAES - (OAB PA20993-A)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-B)
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-B)

Ordem: 107
Processo: 0004019-23.2014.8.14.0057
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: PETERSON DOS SANTOS - (OAB SP336353-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
APELANTE: MARCIA REJANE DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE - (OAB PA5091-A)
REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARCIA REJANE DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE - (OAB PA5091-A)
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 108
Processo: 0803632-86.2023.8.14.0015
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SOFTTECH TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB RJ245274-A)
ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 109
Processo: 0817125-55.2023.8.14.0040
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ELIAS COSTA DA SILVA
ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB RJ245274-A)
ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 110
Processo: 0801034-26.2019.8.14.0040
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GILBERTO NASCIMENTO DO VALE
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem: 111
Processo: 0802484-40.2023.8.14.0015
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CRISTIANE BRAGA MODESTO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem: 112
Processo: 0800838-22.2024.8.14.0124
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB PA36791-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 113
Processo: 0822933-05.2021.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda

Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARCIA MARIA RIBEIRO BASILIO
ADVOGADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA - (OAB PA26196-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRENDA OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 114
Processo: 0805550-48.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA IVANETE BARBOSA DO CARMO
ADVOGADO: STEPHANY DO SOCORRO FERREIRA CHAVES - (OAB PA27102-A)
ADVOGADO: JHULLY HELLEN LEMOS VAZ - (OAB PA27178-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
ADVOGADO: ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA - (OAB PA23507-A)

Ordem: 115
Processo: 0003554-27.2017.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CARLOS ARTHUR DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE RONALDO DIAS CAMPOS - (OAB PA3234-A)
ADVOGADO: FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO - (OAB PA29576-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EUNICE DA COSTA COIMBRA
ADVOGADO: TERRY TENNER FELEOL MARQUES - (OAB PA12223-A)
ADVOGADO: ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO - (OAB PA4572-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 116
Processo: 0807266-57.2022.8.14.0005
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GABRIEL SOUSA DE MELO
APELANTE: GERALDO MENDONCA FONSECA
APELANTE: GERLANE TAVARES DA SILVA
APELANTE: GLAUCENIRA MACHADO DA SILVA
APELANTE: GLECINALDO RODRIGUES CABRAL
APELANTE: FRANCISCO TORRES PINTO
APELANTE: GRACILENE RAMOS PANTOJA FARIAS
APELANTE: GRINAURA LIMA BORGES
APELANTE: GUILHERME ALHOS PATRICIO
APELANTE: HELDER TERTO PACHECO
APELANTE: HELILTON PAULO FERREIRA GUEDES
APELANTE: IAGO FELIPELE GOMES MACHADO
APELANTE: IAN FERMINO TENORIO
APELANTE: IDENILDO MORENO DE ANDRADE
APELANTE: IGO CARVALHO DE SOUZA
APELANTE: ILQUIAS DOS SANTOS PACHECO
APELANTE: IOLANDO MORAES PIMENTEL
APELANTE: ISRAEL SOARES TAVARES
APELANTE: IVANETE DA SILVA DOS SANTOS
APELANTE: IVONE GOMES CORREA DOS SANTOS
APELANTE: IZAILDA GUEDES DA SILVA
APELANTE: JANAINA GIL DAVID DE SOUZA
APELANTE: JANETH SILVA DE CASTRO
APELANTE: JANIELI DA COSTA ATAIDE
APELANTE: JAQUELINE RIBEIRO FERREIRA
APELANTE: JENNIFER CAROLINE PEREIRA BARBOSA
APELANTE: JESIANE COSTA DOS SANTOS
APELANTE: JOAB ARAGAO MATOS
APELANTE: JOAO FONSECA MOURAO
APELANTE: JOAO NOGUEIRA ROCHA
APELANTE: JOEL GIL COSTA
APELANTE: JOICIELMA DOS SANTOS CAETANO
APELANTE: JONHN LUCAS DIAS GARCIA
APELANTE: JORCILENE SOUSA DE MELO
APELANTE: JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
APELANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS LIMA
APELANTE: JOSE MARIA LUCAS UCHOA
APELANTE: JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA
APELANTE: JOSE RODRIGUES DE SOUZA
APELANTE: JOSE RODRIGUES LIMA
APELANTE: JOSE VANDERLEI DA SILVA SOARES
APELANTE: JOSERLANDE MARIA QUIXABEIRA
APELANTE: JOSIANE VIANA DA SILVA
APELANTE: JOSIELEN FERNANDES DAS MERCES
APELANTE: JOSIMAR DE SOUZA MATOS
APELANTE: JOSINALDO PIMENTEL BARBOSA
APELANTE: JOSUE DE LIMA FERMINO
APELANTE: JULIANA DE CARVALHO NERES
APELANTE: KARLOS DA SILVA SOUSA
APELANTE: KATIA FERREIRA DE OLIVEIRA
APELANTE: KAYLLANE DAVID LIMA
APELANTE: KELLY DOS SANTOS LOPES
APELANTE: LUCIVAL CARDOSO DOS SANTOS
APELANTE: LUCIRENE LEAL CARNEIRO
APELANTE: LUDIMILA CAMILA FELIX CUNHA
APELANTE: LUIZA FURTADO VILA
APELANTE: LUIZINHO DA FONSECA FERREIRA
APELANTE: KATIANA SILVA SOUZA
APELANTE: KELLY GIL COSTA
APELANTE: KESSYANE DAVID DE LIMA
APELANTE: LAURO WILQUENS NUNES DE SOUSA
APELANTE: LEIDIANE MACHADO DA SILVA
APELANTE: LENILDA SABOIA DA SILVA
APELANTE: LEONARDO RODRIGUES CORREIA
APELANTE: LETICIA DE SOUSA CARDOSO
APELANTE: LINDINEY LACERDA DA SILVA
APELANTE: LUCIDALVA MARTINS FERREIRA
APELANTE: LUCIENE PAULINO DE OLIVEIRA
APELANTE: LUZANIRA NASCIMENTO DA CONCEICAO
APELANTE: MACIONE COSTA DIAS
APELANTE: MADALENA CORREIA DA SILVA
APELANTE: MAEMIN GOMES MACHADO
APELANTE: MAIRA FERREIRA GIL
APELANTE: MAIRLA ALHOS PATRICIO
APELANTE: MANOEL FELIPE DE MOURA NERES
APELANTE: MARCIO DA SILVA PEREIRA
APELANTE: MARCOS GOULART FERREIRA
APELANTE: MARIA BENEDITA ARAGAO GUEDES TAVARES
APELANTE: MARIA BENEDITA CALDEIRA DE ALMEIDA
APELANTE: MARIA BENEDITA MOURA DE SOUZA
APELANTE: MARIA CELIA DA SILVA OLIVEIRA
APELANTE: MARIA CLEIDE CAETANO TEIXEIRA
APELANTE: MARIA CLEONICE ARAUJO SANTOS
APELANTE: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS LUZ
APELANTE: MARIA DANILDE BARBOSA LOBATO
APELANTE: MARIA DAS DORES ASSUNCAO DOS SANTOS
APELANTE: MARIA DAS GRACAS NUNES BARBOSA
APELANTE: MARIA DE NAZARE DE SOUSA DANTAS
APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PENHA DE SOUSA
APELANTE: MARIA ENILA BARBOSA BALIEIRO
APELANTE: MARIA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS
APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
APELANTE: MARIA JOANA DE JESUS DO NASCIMENTO BARBOSA
APELANTE: MARIA KAROLINA ALVES BARBOSA
APELANTE: MARIA RAIMUNDA TORRES PINTO
APELANTE: MARIA RAIMUNDA ACACIO GARCIA
APELANTE: MARIA ROZENI MACEDO DOS SANTOS
APELANTE: MARIA SARLETE DO SOCORRO GOMES MACHADO
APELANTE: MARIA ZELIA SOUSA DA SILVA
APELANTE: MARILEUDE GUERRA BEZERRA
ADVOGADO: ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA - (OAB PR23204-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NORTE ENERGIA S/A
ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 117
Processo: 0863663-29.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acessão
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTEE SARGENTOS DA POLICIA MILITAR
ADVOGADO: KEITTH REGO DE FREITAS - (OAB PA30103-A)
ADVOGADO: BIANCA SALES SIQUEIRA - (OAB PA29284-A)
ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RONALDO MESSIAS LOBO GAIA
ADVOGADO: CARLOS LOBATO BAHIA - (OAB PA5887-A)

Ordem: 118
Processo: 0826534-53.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
ADVOGADO: JOCIMAR ESTALK - (OAB SP247302-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 119
Processo: 0810143-95.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MIRALICE ARAUJO LIMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 120
Processo: 0818426-03.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Assinatura Básica Mensal
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CLARO S.A
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - (OAB MG57680-A)
PROCURADORIA: PROCURADORIA DA CLARO / EMBRATEL
POLO PASSIVO
APELADO: EDUARDO R. S. CAVALCANTI ARTIGOS MED. E ORTOPEDICOS LTDA
ADVOGADO: RHAFAEL DOS ANJOS BRONDANI - (OAB PA21153-A)
ADVOGADO: JUAN JULIO BAEZ MATEUS - (OAB PA707-A)
ADVOGADO: AMIRALDO SOARES FILHO - (OAB PA15243-A)

Ordem: 121
Processo: 0822274-62.2024.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: F. J. N. D. A.
ADVOGADO: WALDECI COSTA DA SILVA - (OAB PA12841-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. L. C. D. A.
ADVOGADO: LUIS RICARDO DE LIMA CAMPOS - (OAB PA33319-A)

Ordem: 122
Processo: 0800426-16.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Vizinhança
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SERGIO MURILO DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO: MARTA RAILDA GAMA DE SOUZA - (OAB PA9934-A)
APELANTE: WALGNER TARCISIO SANTIAGO CARDOSO
ADVOGADO: FREDSON ROBERTO SOUZA PRINTES - (OAB PA21055-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WALGNER TARCISIO SANTIAGO CARDOSO
ADVOGADO: FREDSON ROBERTO SOUZA PRINTES - (OAB PA21055-A)
APELADO: SERGIO MURILO DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO: MARTA RAILDA GAMA DE SOUZA - (OAB PA9934-A)