TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8140/2025 - Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

 ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO Dj em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS: 

PROCESSOS PAUTADOS: 

Ordem: 001 
Processo: 0804535-47.2022.8.14.0051 
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL 
Assunto Principal: Agência e Distribuição 
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO 
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO 
POLO ATIVO 
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 
ADVOGADO: SARAH MARIA DE FATIMA PEIXOTO SILVA - (OAB PA27656-A) 
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A) 
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 
APELANTE: AGROFLORESTAL NOVO HORIZONTE LTDA 
ADVOGADO: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA14816-A) 
ADVOGADO: MURILO CAMPOS MIZZERANI - (OAB PA31335-A) 
POLO PASSIVO 
APELADO: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE LIMA 
APELADO: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE LIMA 
APELADO: CLINJE ROCHA DE OLIVEIRA 
ADVOGADO: PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO - (OAB PA20524-A)