TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8125/2025 - Sexta-feira, 25 de Julho de 2025

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0018609-24.2015.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MARCOS GUERREIRO LIMA DA COSTA
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A), INGRID THAINA LISBOA DA COSTA (OAB/PA 27381-A), ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB/PA 7238-A), ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB/PA 24565-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE: CARLA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS
ASSISTENTE: ROSIMEIRE FREITAS DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): EWERTON TOBIAS CONTE LIMA (OAB/PA 18419-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0803022-10.2021.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ANDSON MACHADO SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0804086-44.2021.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: LINDEOMAGNO ALVES DA SILVA LIMA
REPRESENTANTE(S): JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR (OAB/PA 23672-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0810041-71.2021.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JORDEAN FERREIRA MIRANDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0804537-34.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ANDREI MANTOVANI
REPRESENTANTE(S): LUIZ GUSTAVO DIAS FERREIRA (OAB/PA 18466-A), CADMO BASTOS MELO JUNIOR (OAB/PA 4749-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0002602-23.2018.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARLLEY DOS SANTOS REIS
REPRESENTANTE(S): RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A)
APELANTE: PAULO SERGIO SANTANA LIMA
REPRESENTANTE(S): JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (OAB/PA 16932-A), SUZY MARA DA SILVA PORTAL (OAB/PA 23564-A)
APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA LISBOA
REPRESENTANTE(S): ROBERTO DE SOUSA CRUZ (OAB/PA 23048-A), ADRIANE COSTA SILVA (OAB/PA 34317)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0005131-46.2019.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARNALDO GOMES SALVADOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0805552-66.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RAFAEL SAMPAIO SOARES
REPRESENTANTE(S): MARIANA BRANDAO PAIVA (OAB/PA 29525-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0809056-18.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUDIO ROBERTO ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0802029-97.2024.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MOISES PEREIRA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0803703-83.2024.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WARISSON MALCHER GURJAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0803613-52.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: DAYANE CARDOSO DO CARMO
REPRESENTANTE(S): VINICIUS SOUSA HESKETH NETO (OAB/PA 32202-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

13 - PROCESSO: 0003179-19.2012.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MADSON BEZERRA LOURINDO
REPRESENTANTE(S): FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (OAB/PA 19674-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

14 - PROCESSO: 0000461-62.2020.8.14.0112 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS BATISTA BRICIO
REPRESENTANTE(S): MARCOS PAULO PICANCO DOS SANTOS (OAB/PA 22587-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

15 - PROCESSO: 0800295-81.2022.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAONI SARMENTO SILVA
REPRESENTANTE(S): BRUNA THAIS DA SILVA PERES (OAB/PA 29664-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

16 - PROCESSO: 0800705-67.2023.8.14.0074 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILVAN CLEYTON PRESTES GOMES
REPRESENTANTE(S): SALOMAO DOS SANTOS MATOS (OAB/PA 8657-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

17 - PROCESSO: 0020234-61.2004.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: DIOGENES ANDERSON SANTOS MIRANDA
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR (OAB/PA 8278-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

18 - PROCESSO: 0003449-38.2015.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ALAN SILVA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: LETICIA DA SILVA PERES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

19 - PROCESSO: 0010451-25.2016.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LUIZ MAGNO PIRES
REPRESENTANTE(S): ROBERTO LAURIA (OAB/PA 7388-A), ANETE DENISE PEREIRA MARTINS (OAB/PA 10691-A), LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/PA 14928-A), RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO (OAB/PA 19573-A), EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA (OAB/PA 23263-A)
APELANTE/APELADO: DIONISIO MONTEIRO DE MELO JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO-ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LIDER FOMENTO MERCANTIL LTDA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO TAVARES GODINHO (OAB/PA 13983-A), DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (OAB/PA 13378-A)
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

20 - PROCESSO: 0800193-34.2023.8.14.0026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: DIEGO RODRIGUES ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): LETICIA CAROLINE SANTIAGO DE MOURA JUSTINO (OAB/GO 46678-A)
APELANTE: EDSON FELIX DOS SANTOS BARROS
APELANTE: LILIA DA CONCEICAO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

21 - PROCESSO: 0800380-45.2024.8.14.0046 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: FELIPE DE ASSIS MACIEL MARIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

22 - PROCESSO: 0801264-34.2023.8.14.0200 - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
JUIZO RECORRENTE: NOE DOS SANTOS FERREIRA FILHO
REPRESENTANTE(S): KARLA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/PA 28880-A), MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO (OAB/PA 25054-A), DIEGO QUEIROZ GOMES (OAB/PA 18555-A), LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB/PA 22171-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

23 - PROCESSO: 0819503-70.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: FABIO ALEXANDRE BRABO COSTA
REPRESENTANTE(S): LUCAS SOUZA LEITE (OAB/PA 28367-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

24 - PROCESSO: 0801471-80.2025.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: MATEUS LIRA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): KAYLA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 32902-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

25 - PROCESSO: 0001249-11.2015.8.14.0061 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: FRANQUE CONCEICAO SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

26 - PROCESSO: 0006782-82.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ERLANDE DINIZ OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): EWERTON FREITAS TRINDADE (OAB/PA 9102-A), DENISE PINTO MARTINS (OAB/PA 9811-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

27 - PROCESSO: 0016477-68.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: GILDO FRANCISCO DE NAZARE JUNIOR
REPRESENTANTE(S): ELOISA QUEIROZ ARAUJO (OAB/PA 20364-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

28 - PROCESSO: 0004641-48.2020.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: GILBERTO DIAS RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

29 - PROCESSO: 0800575-65.2021.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: GERSON CHAVES BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

30 - PROCESSO: 0802165-43.2022.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: WAGNER DE ALMEIDA SIQUEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

31 - PROCESSO: 0800255-73.2023.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: THIAGO AMADOR CABRAL
REPRESENTANTE(S): BRENO ARTHUR DA SILVA VIEIRA (OAB/PA 33541-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

32 - PROCESSO: 0800464-97.2023.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JARLEY DE OLIVEIRA TRINDADE
REPRESENTANTE(S): VALMERI VIEIRA DE AQUINO FILHO (OAB/PA 31529-A), MICHAEL DOS REIS SANTOS (OAB/PA 30931-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

33 - PROCESSO: 0022897-07.2009.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA
REPRESENTANTE(S): THIAGO DE CARVALHO MACHADO (OAB/PA 12756-A), DANIEL DE CARVALHO MACHADO (OAB/PA 19396-B)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

34 - PROCESSO: 0001407-36.2010.8.14.0063 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SILVANE PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

35 - PROCESSO: 0004506-11.2014.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILLER RAYKAR EBRAIM DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

36 - PROCESSO: 0000205-73.2016.8.14.0108 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS ANDRE DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

37 - PROCESSO: 0001381-34.2016.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TRAKAJE ASSURINI
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

38 - PROCESSO: 0007718-83.2016.8.14.0014 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO CLEITIONE FARIAS CARDOSO
REPRESENTANTE(S): MARIA DAS GRACAS GERMANO DE BRITO (OAB/PA 33348-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

39 - PROCESSO: 0009942-09.2016.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELKI SILVA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

40 - PROCESSO: 0014691-57.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: REGINA DA LUZ CASTRO
REPRESENTANTE(S): NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (OAB/PA 7829-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

41 - PROCESSO: 0013789-64.2017.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS ALEXANDRE FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

42 - PROCESSO: 0019679-70.2017.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALESSANDRO CALAZANS NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

43 - PROCESSO: 0000281-32.2018.8.14.1465 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIO JUNIOR DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PA 12993-A), LUIZ HENRIQUE GOMES JUNIOR (OAB/PA 28944-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

44 - PROCESSO: 0000686-36.2018.8.14.1605 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE VICTOR SILVA ROCHA
REPRESENTANTE(S): CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PA 23545-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

45 - PROCESSO: 0000781-68.2018.8.14.0020 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHORDAN NOVAES VASCONCELOS
REPRESENTANTE(S): RENAN DIAMANTINO CARVALHO (OAB/PA 29524-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

46 - PROCESSO: 0008818-29.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MOISES ANGELO MELO
REPRESENTANTE(S): GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES (OAB/PA 26392-A), JOSE RUBENILDO CORREA (OAB/PA 9579-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

47 - PROCESSO: 0005840-18.2019.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATEUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

48 - PROCESSO: 0007322-07.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FLADILSON FERREIRA GONCALVES
REPRESENTANTE(S): GABRIEL DE SOUZA ROSAS (OAB/PA 34078-A), TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (OAB/PA 7613-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

49 - PROCESSO: 0007572-92.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GLEISON MONTEIRO LOPES
REPRESENTANTE(S): RENATO LOPES BARBOSA (OAB/PA 27651-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

50 - PROCESSO: 0011201-05.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IZANIRO CARDOSO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): FELIPE GOMES TRINDADE (OAB/PA 33153-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

51 - PROCESSO: 0022409-03.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TATIANA SANTOS FRAIHA BRAGA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

52 - PROCESSO: 0004269-05.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HELIO VITOR DA SILVA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

53 - PROCESSO: 0800178-82.2021.8.14.0140 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELO CAZE DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA (OAB/PA 26362-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

54 - PROCESSO: 0800520-45.2021.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: SAYMON RODRIGO SOUZA VITELLI
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

55 - PROCESSO: 0813799-42.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO SALAMEH BRAGA DO VALLE MIRANDA
REPRESENTANTE(S): HUMBERTO FEIO BOULHOSA (OAB/PA 7320-A), ALICIA MARQUES DOS SANTOS (OAB/PA 31978-A), VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS (OAB/PA 30929-A), RAFAELA BRATTI (OAB/PA 14713-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: AMELIA SATOMI IGARASHI
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

56 - PROCESSO: 0815348-87.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILMERSON CRUZ LOPES
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO (OAB/PA 14062-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANGELA SILENE PARLANDIN DOS SANTOS LOPES
REPRESENTANTE(S): DANILO SOARES DA SILVA (OAB/PA 14450-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

57 - PROCESSO: 0800303-30.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVALDO SOUZA DOS ANJOS JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

58 - PROCESSO: 0800480-25.2022.8.14.0125 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DEUSIVALDO DIAS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): WESLLEN FERNANDES SOUSA (OAB/TO 8789-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

59 - PROCESSO: 0800761-16.2022.8.14.0081 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEANDRA TAVARES GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

60 - PROCESSO: 0802743-75.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELO MACIEL DO VALE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

61 - PROCESSO: 0803453-84.2022.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE MARLON DOS SANTOS MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

62 - PROCESSO: 0817747-55.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE(S): RODRIGO ALAN ELLERES MORAES (OAB/PA 16959-A)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: IVANILDO NOGUEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

63 - PROCESSO: 0819221-16.2022.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAMON LIMA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO (OAB/PA 14960-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

64 - PROCESSO: 0800127-66.2023.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARTEMIO PINHERO CARDOSO
REPRESENTANTE(S): AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO (OAB/PA 9363-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

65 - PROCESSO: 0800384-36.2023.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS JOSE ASSIS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO (OAB/PA 24031-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GRAZYELE CORDEIRO DE ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): KELLY RIBEIRO SILVA (OAB/PA 29642-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

66 - PROCESSO: 0800519-48.2023.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NATALINO TRINDADE CHAVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

67 - PROCESSO: 0800756-70.2023.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JESSE LOMAS DE RIBAMAR
REPRESENTANTE(S): JACIARA COSTA RODRIGUES (OAB/PA 35838-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

68 - PROCESSO: 0803335-06.2023.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBSON BASTO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

69 - PROCESSO: 0818536-20.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IZIVALDO SILVA CARNEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

70 - PROCESSO: 0801316-13.2024.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIAS NUNES DA CONCEICAO
REPRESENTANTE(S): JOSEMIAS PORTELA PONTES (OAB/PA 7137-B), LAERCIO GOMES LAREDO (OAB/PA 11713-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

71 - PROCESSO: 0816833-20.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEYTON CARDIAS ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

72 - PROCESSO: 0819828-06.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSÉ PATRICK PEREIRA MAIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: AMELIA SATOMI IGARASHI
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

73 - PROCESSO: 0801747-92.2024.8.14.0050 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: EDMILTON ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

74 - PROCESSO: 0812541-94.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: NILTON SERGIO ROSARIO DE CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

75 - PROCESSO: 0800154-44.2022.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ANILSON CANTUÁRIO DE ASSUNÇÃO
REPRESENTANTE(S): ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS (OAB/PA 20527-A)
APELADO: LUCIENE DA SILVA PAIVA
REPRESENTANTE(S): CARLOS MAGNO BIA SARRAZIN (OAB/PA 23273-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

76 - PROCESSO: 0814059-85.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: GLEICE SANTA ROSA PAIVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

77 - PROCESSO: 0805996-03.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: R. C. V.
REPRESENTANTE(S): CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO (OAB/PA 5949-A)
APELADO: JOSE NAZARENO XAVIER DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (OAB/PA 11274-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

78 - PROCESSO: 0019353-40.2011.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO BATISTA DA CONCEICAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LAERCIO DA COSTA MARQUES
REPRESENTANTE(S): BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN (OAB/PA 25706-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

79 - PROCESSO: 0003170-06.2014.8.14.0945 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RAMIRO SOARES DE SOUZA MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

80 - PROCESSO: 0072541-27.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: YAGO MULLER FERREIRA DIAS
APELANTE: RIANN ANTONIO GARCIA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): BARBARA IBRAHIM SANTOS (OAB/PA 24789-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

81 - PROCESSO: 0006247-67.2018.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIOLENO MARQUES MEIRELES
REPRESENTANTE(S): JOSIEL DE LIMA ABREU (OAB/PA 21489-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

82 - PROCESSO: 0006448-27.2018.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEMERSON PAZ OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: BRUNO WILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): MARCUS VINICIUS ALENCAR CARNEIRO (OAB/PA 26185-A), MARIA NAGELA ALENCAR LIMA (OAB/PA 18041-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

83 - PROCESSO: 0011955-84.2019.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEITO MARQUES CARVALHO
REPRESENTANTE(S): SIDNEY PANTOJA ALMEIDA (OAB/PA 24803-A)
APELANTE: YONARA OLIVEIRA CAVALCANTE
REPRESENTANTE(S): DAVID OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/AM 17309-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

84 - PROCESSO: 0011355-06.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIRO ALVES BARATA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

85 - PROCESSO: 0818082-11.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GRAZIELA DE NAZARE DA SILVA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS (OAB/PA 7534-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

86 - PROCESSO: 0801104-40.2022.8.14.0007 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ABEL MACHADO DIAS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

87 - PROCESSO: 0801965-02.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JULIO BERNARDO DE SOUZA NETO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

88 - PROCESSO: 0802710-04.2022.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEITON VIEIRA RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

89 - PROCESSO: 0800930-36.2023.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JACKSON RAPHAEL MELO DO ROSARIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

90 - PROCESSO: 0801148-57.2023.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOAO BATISTA MAFRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

91 - PROCESSO: 0804065-23.2023.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

92 - PROCESSO: 0816021-92.2023.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLELCINEI MOTA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

93 - PROCESSO: 0801480-77.2024.8.14.0032 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NELSON FELIX DA SILVA FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 24 DE JULHO DE 2025.