ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2025: Faço público a quem interessar possa que, para a 30ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 6 de agosto de 2025, e término às 14h do dia 13 de agosto de 2025, foram  pautados pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 29ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2025.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Ação Rescisória (Processo Judicial Eletrônico nº 0809565-90.2020.8.14.0000)
Embargantes: Glauco Roberto Soares Figueira, Adila da Providência Macias Siqueira, Adileia Vilar Marques, Claudia Silvana Saldanha Palheta, Cleide Moreira da Silva Costa, Doralice da Costa Rodrigues, Eliana da Silva Lima, Giselle Bezerra Felipe, Hidenilse Rosana da Costa Silva, Ivana Goreti da Costa Silva, Izalba Modesto Leite, Kassia Cristina da Silva Raiol, Margarida Maria da Costa Sousa, Maria Helena Correia Nogueira, Maria Verinha Baia Pinheiro, Maria do Socorro Freitas de Alcantara, Maria Gonçalves Pinheiro, Maria do Socorro Marques Costa, Maurilo Sabino Cardoso dos Santos, Manoel Augusto de Souza Júnior, Maria do Carmo Rocha de Lima, Maria Eunice Simões, Nazely Almeida Sousa Santos, Odenilde Pereira de Lima, Paulo Sergio Cordeiro Pontes, Tatiana de Castro Oliveira, Regina de Fátima Silva da Costa, Vania Lucia Maia Viana, Vilmarina Carlos Pontes (Adv. Mário David Prado Sá – OAB/PA 6286)
Embargado: Acórdão ID 26812196
Réu: Estado do Pará (Procuradores do Estado Gustavo da Silva Lynch – OAB/PA 10261, Graco Ivo Alves Rocha Coelho – OAB/PA 7730)
Requerido: Des. Roberto Gonçalves de Moura
Procuradora de Justiça Cível: Mariza Machado da Silva Lima
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho  
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

2 – Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0808810-90.2025.8.14.0000)
Embargante: Estado do Pará (Procurador do Estado Antônio Carlos Bernardes Filho – OAB/PA 5717)
Embargado: Acórdão ID 27850539
Embargado: Lucas Tortola Ferreira (Adv. Julia Siscar Sacoman – OAB/PA 34471)
Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Impetrado: Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho  
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO

3 – Conflito de Competência Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0814036-76.2025.8.14.0000)
Suscitante:  Desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante 
Suscitada: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento 
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho 
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO

4 – Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0806315-73.2025.8.14.0000)
Agravante: Marcelli Talita Bentes Santos de Vasconcelos (Adv. Rômulo Acácio de Araújo Jatene – OAB/PA 24221)
Agravada: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS