TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8116/2025 - Segunda-feira, 14 de julho de 2025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2025:

Faço público a quem interessar possa que, para a 44ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (OUTRAS AÇÕES) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 22 de julho de 2025, às 10:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0804888-41.2025.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (7ª Vara Criminal)
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Revisor(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REQUERENTE: ANDERSON JOSÉ SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: GERALDO MELO DA SILVA - (OAB PA17411-A)
ADVOGADO: IASMIM RAINNER PEREIRA GALHARDO - (OAB PA29039-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). AMÉLIA SATOMI IGARASHI

Ordem: 002
Processo: 0818463-53.2024.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: ANANINDEUA (1ª Vara Criminal)
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Revisor(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REQUERENTE: RENAN PINTO DE MOURA
ADVOGADO: NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JÚNIOR - (OAB PA7829-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CLÁUDIO BEZERRA DE MELO

Ordem: 003
Processo: 0817606-07.2024.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (7ª Vara Criminal)
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Revisor(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REQUERENTE: WELLYNGTON DE AQUINO CARDOSO
ADVOGADO: VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES - (OAB PA29234-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ordem: 004
Processo: 0804074-29.2025.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: ÓBIDOS
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
EMBARGANTE: JACKSON LOPES NUNES
ADVOGADO: MÁRIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES - (OAB PA11536-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 26654341 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 08/05/2025)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). ARMANDO BRASIL TEIXEIRA

Ordem: 005
Processo: 0808856-79.2025.8.14.0000
Classe Judicial: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). AMÉLIA SATOMI IGARASHI

Ordem: 006
Processo: 0809079-32.2025.8.14.0000
Classe Judicial: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES

Ordem: 007
Processo: 0805777-92.2025.8.14.0000
Classe Judicial: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Belém(PA), 11 de julho de 2025.

MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária da Seção de Direito Penal