TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8111/2025 - Segunda-feira, 7 de Julho de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H00, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME A PORTARIA Nº 3229/2022-GP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, FORAM PAUTADOS OS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM 001
PROCESSO 0820091-77.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE M. L. V. M.
ADVOGADO RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)
REPRESENTANTE M. M. DA S. J.
ADVOGADO RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE16983-A)
ADVOGADO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB RJ95502-A)
PROCURADORIA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 002
PROCESSO 0811478-68.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE KUMIKO NAKAMURA WADA
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO ULLY ARAUJO PINHEIRO - (OAB PA29345-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO CARLOS URSULINO MOSCOSO VINHAS
ADVOGADO VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS - (OAB PA8045-A)
ADVOGADO JOAO VICTOR SANTOS SOUZA DIAS - (OAB PA33899-A)
PROCURADOR VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS
AGRAVANTE/AGRAVADO ESPÓLIO DE CARLOS URSULINO MOSCOSO VINHAS
ORDEM 003
PROCESSO 0876154-34.2020.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE JOAO VICTOR CORREA DA CRUZ
ADVOGADO PERPETUA SOCORRO MARIA CORREA DA CRUZ - (OAB PA20045-A)
ADVOGADO DIEGO CORREA DA CRUZ - (OAB PA33946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO TRADELINK WOOD PRODUCTS LIMITED
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)