TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8101/2025 - Segunda-feira, 23 de Junho de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 01 DE JULHO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 08 DE JULHO DE 2025, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados:

Ordem: 001
Processo: 0802128-56.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IRLEIDE CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO: LAYLLA SILVA MAIA - (OAB PA18649-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LEONARDO GOMES DA CRUZ
PROCURADOR: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO SILVESTRE
ADVOGADO: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO SILVESTRE - (OAB AL14362)

Ordem: 002
Processo: 0800913-11.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HELTON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 003
Processo: 0821679-22.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ILDA LUCENA DE SOUZA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
ADVOGADO: EDUARDO ALVES MARCAL - (OAB PA27435-A)

Ordem: 004
Processo: 0803560-76.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: TOTAL COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
ADVOGADO: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - (OAB PA23211-A)

Ordem: 005
Processo: 0804655-44.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LILIAN CUNHA OLIVEIRA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Ordem: 006
Processo: 0805880-02.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CLAYDSON DE SOUSA DURAES
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - (OAB SP73055-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem: 007
Processo: 0807412-45.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA SA
ADVOGADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE ALADIM SILVA TEIXEIRA

Ordem: 008
Processo: 0811652-77.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeitos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA LUCIANA ALVES MOTA
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 009
Processo: 0813358-95.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
REPRESENTANTE: FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 010
Processo: 0809348-71.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AMANDA BRAGA GOMES
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - (OAB SP131351-A)
PROCURADORIA: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Ordem: 011
Processo: 0800397-30.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SUELY MARIA DE CARVALHO BARROS
ADVOGADO: CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO - (OAB PA13221-A)
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
AGRAVANTE: MECENAS RODRIGUES PEDROSO
ADVOGADO: CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO - (OAB PA13221-A)
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
AGRAVANTE: SUELI AMELIA ARMELIM PEDROSO
ADVOGADO: CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO - (OAB PA13221-A)
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BBN PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - (OAB SP10840-A)

Ordem: 012
Processo: 0808173-81.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A.
ADVOGADO: YASMIN COTAIT E SILVA - (OAB SP330370-A)
ADVOGADO: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - (OAB RJ135640-S)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: F C M SANTOS & CIA LTDA - ME
ADVOGADO: DANIEL PENA SHESQUINI - (OAB PA14732-A)
ADVOGADO: EDER NILSON VIANA DA SILVA - (OAB PA21363-A)
ADVOGADO: DANIEL CORDEIRO PERACCHI - (OAB PA10729-A)

Ordem: 013
Processo: 0819693-33.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NOAH DA ROCHA PENHA
ADVOGADO: FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR - (OAB PA12793-A)

Ordem: 014
Processo: 0807979-42.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JEAN WILLIAN PINHEIRO PEREIRA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ITAU S/A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 015
Processo: 0818935-54.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ISABELA KAILANY SILVA DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLÍNICA DENTARIA BELEM S/S LTDA
ADVOGADO: SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA - (OAB PA16101-A)

Ordem: 016
Processo: 0804452-82.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BITENCOURT & BITENCOURT COMERCIO LTDA. - EPP
ADVOGADO: JOAO FABIO PEREIRA THEREZO - (OAB PA28413-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: WILSON MAUES TEIXEIRA
ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
ADVOGADO: LEANDRO RENDEIRO MOREIRA DE MENEZES - (OAB PA37995)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO: LYGIA MAUES TEIXEIRA
INTERESSADO: LAURA MAUES TEIXEIRA
INTERESSADO: VICTOR MAUES TEIXEIRA
INTERESSADO: WILSON LUIZ FADUL TEIXEIRA
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 017
Processo: 0800051-40.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRIT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA - (OAB PA23889-A)
ADVOGADO: MARCELO SEABRA DOS REIS ESTEVES - (OAB PA21997-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FERREIRA DIAS & LIMA LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRA SUELLEN DIAS CORREA - (OAB PA29396-A)
AGRAVADO: HELIANA MARIA FERREIRA DIAS DE LIMA
ADVOGADO: ALESSANDRA SUELLEN DIAS CORREA - (OAB PA29396-A)

Ordem: 018
Processo: 0814699-59.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: OLAM AGRICOLA LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO BONACCORSO - (OAB SP247080-A)
AGRAVANTE: BONACCORSO, CAVALCANTE, OLIVEIRA E RISTOW SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: FERNANDO BONACCORSO - (OAB SP247080-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RICARDO DUARTE MACIEL
AGRAVADO: NAIARA GOMES CARVALHO DUARTE

Ordem: 019
Processo: 0810974-28.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JHONATHAN RAMOS PONTES
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem: 020
Processo: 0809385-98.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Excesso de Penhora
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO: ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO: HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
AGRAVANTE: PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO: ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO: HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: RENATA ALINE TEIXEIRA DE SOUSA PACHECO - (OAB PA22176-A)

Ordem: 021
Processo: 0805013-09.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - (OAB CE23931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: KAUE SAMUEL PEREIRA GOMES, REPRESENTADO.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 022
Processo: 0807850-37.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Excesso de Penhora
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NEURIMAR DIAS DA SILVA HUHN
AGRAVADO: ULRICO FREDERICO MAIA HUHN
ADVOGADO: RAMON WILLIAN SILVA CARNEIRO BARATA - (OAB PA23065-A)
ADVOGADO: HELENA MARIA SILVA CARNEIRO - (OAB PA2639-A)

Ordem: 023
Processo: 0817942-11.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: TIAGO DOS SANTOS PEREIRA
AGRAVANTE: RONALDO FERREIRA
AGRAVANTE: RODRIGO MACHADO FERREIRA
ADVOGADO: EDGAR LUIS MONDADORI - (OAB TO9322-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA

Ordem: 024
Processo: 0813646-77.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: C. T. D. C.
ADVOGADO: JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA - (OAB PA32225-A)
ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA SILVA CUNHA - (OAB PA23416-A)
ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO - (OAB PA18275-A)
ADVOGADO: CAIO CESAR MARTINS FRAZAO - (OAB PA32329-A)
ADVOGADO: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA - (OAB PA21166-A)
ADVOGADO: CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL - (OAB PA34120-A)
ADVOGADO: SANDRA MARA KALINOWSKI - (OAB PR83456-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. F. D. C.
ADVOGADO: JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS - (OAB PA27179-A)

Ordem: 025
Processo: 0816934-96.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços de Saúde
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - (OAB RS13449-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SOL BENITAH SALGADO
ADVOGADO: YVES THIERRE LISBOA LOPES - (OAB PA18813-A)

Ordem: 026
Processo: 0805422-82.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: V. J. V. M.
ADVOGADO: DANIEL ASSAYAG - (OAB PA12510-A)
ADVOGADO: ABRAHAM ASSAYAG - (OAB PA2003-A)
ADVOGADO: MARCOS JAYME ASSAYAG - (OAB PA12172-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: D. M. M.
ADVOGADO: ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO - (OAB PA6436-A)

Ordem: 027
Processo: 0814348-86.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ALCICLEISON RODRIGUES DIAS
ADVOGADO: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO: RENATA VICTORIA MOREIRA POMPEU - (OAB SP438490-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 028
Processo: 0818766-67.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DENIS ALAN TAVARES MARQUES
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)
ADVOGADO: HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)

Ordem: 029
Processo: 0804505-97.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: YASMIM MARCAL SOARES MIRANDA
ADVOGADO: CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS - (OAB PA18112-A)
ADVOGADO: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA - (OAB PA14993-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLAUDIO LARRAT MIRANDA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 030
Processo: 0801884-30.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR
ADVOGADO: MATHEUS DOS SANTOS CAETANO - (OAB RJ251210)
ADVOGADO: YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA - (OAB RJ225046)

Ordem: 031
Processo: 0802067-64.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BERENICE MONTEIRO MAUES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 032
Processo: 0800600-60.2019.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Correção Monetária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RUINEDES BATISTA LEMES
ADVOGADO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
ADVOGADO: ROMEU CABRAL SOARES BESSA - (OAB PA21202-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO: RENATA MENDONCA DE MORAES - (OAB PA24943-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 033
Processo: 0819911-61.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alimentos Gravídicos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: S. M. D. S.
ADVOGADO: RENATO GOMES SOARES - (OAB PA29490-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: W. V. S. D. C.
ADVOGADO: ERIKA DA SILVA PIMENTEL - (OAB PA21131-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 034
Processo: 0801632-90.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA FERNANDA CUNHA SILVA
ADVOGADO: ANDRE VICTOR ARAUJO GONCALVES - (OAB TO7572-A)
ADVOGADO: DANILO AMANCIO CAVALCANTI - (OAB GO29191-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
ADVOGADO: AMANDA GAUTERIO MACHADO - (OAB RS97802-A)

Ordem: 035
Processo: 0803668-08.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Plano de Saúde
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. V. D. S. P.
REPRESENTANTE: M. F. D. S. P.
ADVOGADO: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO APOSENTADO DA VALE
ADVOGADO: MARCELO MARCHON LEAO - (OAB RJ174134-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 036
Processo: 0804048-31.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: L. S. A.
ADVOGADO: BRENNER FERREIRA RODRIGUES - (OAB PA35490-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. D. F. D. S.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 037
Processo: 0810122-88.2022.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: PEDRO PAULO DE ALMEIDA PINHEIRO
ADVOGADO: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - (OAB GO49547-A)

Ordem: 038
Processo: 0832735-32.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES - (OAB PA16619-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
APELANTE: ADELMIRA CARNEIRO MAIA
ADVOGADO: ADELMIRA CARNEIRO MAIA - (OAB PA3085-A)
ADVOGADO: RAYSSA RAMOS FERREIRA - (OAB PA27013)
ADVOGADO: GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS - (OAB PA27216-A)
ADVOGADO: NATALIA PONTES QUINTELA - (OAB PA30838-A)
ADVOGADO: BIANKA FERREIRA DE MELO - (OAB PA27526-A)
ADVOGADO: FELIPE JACOB CHAVES - (OAB PA13992-A)
ADVOGADO: MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS - (OAB PA27729-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADELMIRA CARNEIRO MAIA
ADVOGADO: RAYSSA RAMOS FERREIRA - (OAB PA27013)
ADVOGADO: FELIPE JACOB CHAVES - (OAB PA13992-A)
ADVOGADO: GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS - (OAB PA27216-A)
ADVOGADO: BIANKA FERREIRA DE MELO - (OAB PA27526-A)
ADVOGADO: ADELMIRA CARNEIRO MAIA - (OAB PA3085-A)
ADVOGADO: NATALIA PONTES QUINTELA - (OAB PA30838-A)
ADVOGADO: MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS - (OAB PA27729-A)
ADVOGADO: ALEX ANDREY LOURENCO SOARES - (OAB PA6459-A)
APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES - (OAB PA16619-A)
ADVOGADO: MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 039
Processo: 0801035-95.2021.8.14.0054
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO BEZERRA FILHO
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: ANTONIO BEZERRA FILHO
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)

Ordem: 040
Processo: 0801061-56.2023.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: DARIO OLIVEIRA CASTRO
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS - (OAB SC7478-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 041
Processo: 0800829-33.2019.8.14.0125
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Arrendamento Mercantil
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEBASTIAO ALVES DOS REIS
ADVOGADO: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - (OAB PA19872-A)

Ordem: 042
Processo: 0867222-91.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MAURO FABRÍCIO AMARAL COSTA
ADVOGADO: CARLOS FELIPE ROCHA LIMA - (OAB PA26695-A)
ADVOGADO: DANIEL CORDEIRO PERACCHI - (OAB PA10729-A)
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ordem: 043
Processo: 0800845-82.2024.8.14.0069
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO BOSCO DE SENA SILVA
ADVOGADO: ALINE NORONHA LIMA - (OAB PA33539-A)
ADVOGADO: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - (OAB GO35515-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 044
Processo: 0806106-23.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: A. A. D. S.
ADVOGADO: ALEX RODRIGUES SILVEIRA - (OAB PA20533-A)
ADVOGADO: LUDMILLA BARBOSA LIMA - (OAB TO5346-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. G. A. L.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 045
Processo: 0807056-97.2023.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO PERPETUO RODRIGUES
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 046
Processo: 0800927-45.2024.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CICERA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB PA36791-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 047
Processo: 0803164-79.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EUGENIO CELESTINO SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 048
Processo: 0000378-10.2012.8.14.0053
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Serviços de Saúde
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SANDRA NASCIMENTO DE BRITO
ADVOGADO: WINSTON CLAYTON ALVES LIMA - (OAB RO7418-A)
ADVOGADO: VIVIANNY MARTINS DE OLIVEIRA ALVES LIMA - (OAB CE21739-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SILVIO M ANTUNES
APELADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUCAS
ADVOGADO: WERBTI SOARES GAMA - (OAB PA15449-A)

Ordem: 049
Processo: 0802445-14.2022.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LEANDRO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 050
Processo: 0803479-24.2022.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCILENE DA SILVEIRA MELO
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 051
Processo: 0803506-07.2022.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VALDENICE VAZ CORREA
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: VALDENICE VAZ CORREA
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)

Ordem: 052
Processo: 0804495-13.2022.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LILIANE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: LILIANE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)

Ordem: 053
Processo: 0803328-58.2022.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIANE DOS SANTOS E SOUZA
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)

Ordem: 054
Processo: 0005385-98.2017.8.14.0055
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO SOCORRO PAZ DOS PASSOS
ADVOGADO: EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA19470-A)
ADVOGADO: ELENIZE DAS MERCES MESQUITA - (OAB PA19110-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
APELADO: BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 055
Processo: 0833207-33.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CRISTIANA SANTOS CAVALCANTE
ADVOGADO: WANDER CLEYDSON MIRANDA MENEZES - (OAB PA22932-A)
ADVOGADO: THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO - (OAB PA21630-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 056
Processo: 0803975-68.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SERGIO MARCOS BATISTA TRINDADE
ADVOGADO: LAIS BENITO CORTES DA SILVA - (OAB PA31998-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)

Ordem: 057
Processo: 0009960-78.2012.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA
ADVOGADO: KALLYD DA SILVA MARTINS - (OAB PA15246-A)
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AUDILENE BARBOSA PADILHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIANO SILVA MONTEIRO - (OAB PA27467-A)
ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO: KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ - (OAB PA18843-A)
ADVOGADO: CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA16998-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 058
Processo: 0807751-83.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cancelamento de Protesto
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PLUS SOLUCOES DIGITAL EIRELI
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE DE OLIVEIRA MELO NETO
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-B)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-B)

Ordem: 059
Processo: 0824651-37.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ROGERIO CARNEIRO INTERAMINENSE
ADVOGADO: INGRID NAZARE PEINADO DA SILVA - (OAB PA31237-A)

Ordem: 060
Processo: 0023795-53.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cheque
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARTA ANGELICA PINHEIRO FIGUEROA
ADVOGADO: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)
ADVOGADO: MARIA DIVONEY CARNEIRO LEDO - (OAB PA1551-A)
ADVOGADO: DANIEL MAGALHAES LOPES - (OAB PA14376-A)
ADVOGADO: LARISSA CRISTINA FERNANDES FAGUNDES - (OAB PA7519-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONSTRUNORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)

Ordem: 061
Processo: 0003446-67.2016.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.
ADVOGADO: JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA FRAZAO - (OAB PA25991-A)
ADVOGADO: KENIA CALDEIRA COSTA - (OAB MG102490-A)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA - (OAB PA17262-A)

Ordem: 062
Processo: 0003214-17.2012.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: OTAVIO BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO: MARCIO JOSE BRAZ - (OAB PA15607-S)
APELANTE: GUSTAVO BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO: MARCIO JOSE BRAZ - (OAB PA15607-S)
APELANTE: OLAVO BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO: MARCIO JOSE BRAZ - (OAB PA15607-S)
APELANTE: LORENA CRISTINA BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO: MARCIO JOSE BRAZ - (OAB PA15607-S)
POLO PASSIVO
APELADO: ANA ROSA DA SILVA ALVES

Ordem: 063
Processo: 0008613-71.2016.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - (OAB MG91811-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ANA CLAUDIA FONTENELLE DA COSTA SOUZA
ADVOGADO: JOSE CARLOS JORGE MELEM - (OAB PA43-A)

Ordem: 064
Processo: 0852224-84.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JORGE WASHINGTON MONTEIRO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 065
Processo: 0033157-02.2002.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ESTILO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA - (OAB PA8846-A)
APELANTE: MARIA JOSE GOMES HOLANDA
ADVOGADO: GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA - (OAB PA8846-A)
APELANTE: LENILSON SA HOLANDA
ADVOGADO: GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA - (OAB PA8846-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DE NAZARE DO AMARAL CHAVES
ADVOGADO: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)
APELADO: NELIA CARDOSO DO AMARAL CHAVES
ADVOGADO: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)
ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)

Ordem: 066
Processo: 0833092-07.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dever de Informação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EDIVANILDA PANTOJA LOPES
ADVOGADO: CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA - (OAB PA15497-N)
POLO PASSIVO
APELADO: THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233
APELADO: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP
ADVOGADO: ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA - (OAB PA12564-A)

Ordem: 067
Processo: 0003165-67.2016.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VERIANO BERNARDO PEREIRA
ADVOGADO: ANTONIO QUIRINO NETO - (OAB PA10412)
POLO PASSIVO
APELADO: TELEFONIA BRASIL SA TO
ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A)
ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)

Ordem: 068
Processo: 0013164-26.2009.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Exclusão de associado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CLEBER ABREU MELO
ADVOGADO: CLAUDIO MANOEL GOMES DA SILVA - (OAB PA13722-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 069
Processo: 0001107-25.2016.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EDILSON MIRANDA AIRES
ADVOGADO: DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES - (OAB PA17446-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA RICARDA AIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES - (OAB PA14870-A)
ADVOGADO: JOSE IRAN ARAUJO SOUZA - (OAB PA11101-A)
ADVOGADO: ADRILENA DE MENEZES PEPES - (OAB PA2619-A)

Ordem: 070
Processo: 0800334-09.2021.8.14.0128
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARCIA MARIA BENTES MACHADO RIBEIRO
ADVOGADO: JOCILAURA MACIEL DE CAVALCANTE - (OAB PA22876-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDVAN DO SOCORRO ALMEIDA AZEVEDO
ADVOGADO: ADALBERTO JATI DA COSTA - (OAB PA15599-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 071
Processo: 0853186-78.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: FILADELFIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PEDRO FERNANDES DE SOUZA NETO
ADVOGADO: ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR - (OAB PA22451-A)
APELADO: ROSA MARIA BEZERRA SOUZA
ADVOGADO: ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR - (OAB PA22451-A)

Ordem: 072
Processo: 0136116-16.2015.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: L. D. T. J.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: Y. D. S. D. T.
APELADO: Y. D. S. D. T.
ADVOGADO: SOCRATES ALEIXO SILVA - (OAB PA20930-A)

Ordem: 073
Processo: 0002315-96.2012.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA NELMA DOS SANTOS
ADVOGADO: EWERTON PEREIRA SANTOS - (OAB PA20745-A)
ADVOGADO: FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
ADVOGADO: PAMELA VIDAL SILVA - (OAB 20747-A)
POLO PASSIVO
APELADO: REPAR RECICLAGEM INSDUSTRIAL DE RESÍDUOS DE ANIMAIS LTDA
ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB PA18060-A)

Ordem: 074
Processo: 0016190-03.2016.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Irregularidade no atendimento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CELISNALDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS - (OAB GO35750-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUPLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 075
Processo: 0043430-15.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: J. D. S. P.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: J. M. T.
ADVOGADO: JACY MONTEIRO COLARES NETO - (OAB PA29507-A)
ADVOGADO: ELIANA DE ALMEIDA CRUZ - (OAB PA22914-A)
POLO PASSIVO
APELADO: F. C. D. S. F.
APELADO: B. E. D. S. P.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 076
Processo: 0811583-71.2017.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MIRIAM MATOS DE LIMA
ADVOGADO: ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSA - (OAB PA22478-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SARA ELIZABETE LOBO DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - (OAB PA16900-A)

Ordem: 077
Processo: 0820281-54.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCENILDA BITENCOURT SENA
ADVOGADO: ROGERIO LIMA COLARES - (OAB PA21575-A)
ADVOGADO: JACI MONTEIRO COLARES - (OAB PA2240-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSIAS CAMPOS FIGUEIREDO
ADVOGADO: ABRAHAM ASSAYAG - (OAB PA2003-A)

Ordem: 078
Processo: 0887260-22.2022.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: SERGIO RICARDO MENEZES CHENE
APELANTE: GLICIA LUCIANA WHITE DIAS MIRANDA
ADVOGADO: MATHEUS DE FREITAS FANJAS - (OAB PA32096-A)
ADVOGADO: LEONARDO MARQUES MACEDO DA ROCHA - (OAB PA32144-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO NONATO MOREIRA
ADVOGADO: GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA - (OAB PA19704-A)

Ordem: 079
Processo: 0142549-77.2015.8.14.0087
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
POLO PASSIVO
APELADO: D. B. C.
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 080
Processo: 0142567-98.2015.8.14.0087
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO ATAYDE PINHEIRO
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 081
Processo: 0806695-10.2024.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED OESTE DO PARÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - (OAB DF31718-A)
PROCURADORIA: UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: D. C. S.
APELADO: E. D. G. R. C.
ADVOGADO: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 082
Processo: 0832578-93.2017.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: null
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: GERALDO BENTES DE MATOS
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - (OAB MA14371-A)

Ordem: 083
Processo: 0808039-66.2019.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ALICE GOES NOGUEIRA
APELANTE: ALDEMIR COSTA SOUSA
APELANTE: LINDOMBERG NOGUEIRA SOUSA
APELANTE: MARIA LUANA NOGUEIRA SOUSA
ADVOGADO: FABIO LUIZ AMARAL FARIAS - (OAB PA16713-A)
APELANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
ADVOGADO: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO: VICTOR SANTOS DA COSTA - (OAB PA32357-A)
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
ADVOGADO: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
APELADO: ALDEMIR COSTA SOUSA
APELADO: LINDOMBERG NOGUEIRA SOUSA
APELADO: MARIA ALICE GOES NOGUEIRA
APELADO: MARIA LUANA NOGUEIRA SOUSA
ADVOGADO: FABIO LUIZ AMARAL FARIAS - (OAB PA16713-A)

Ordem: 084
Processo: 0800821-84.2023.8.14.0038
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
APELADO: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)

Ordem: 085
Processo: 0831667-76.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos de Consumo
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ordem: 086
Processo: 0857678-40.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: CLODIVAL SOUZA GARCIA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
APELADO: CLODIVAL SOUZA GARCIA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem: 087
Processo: 0800241-71.2024.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Moral / Material
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem: 088
Processo: 0801395-19.2023.8.14.0035
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Extinção
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO ROSA VIEIRA
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BIA SARRAZIN - (OAB PA23273-A)
ADVOGADO: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR - (OAB PA15082-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)

Ordem: 089
Processo: 0866789-24.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: RUI URDININEA CONDURU
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
ADVOGADO: WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA15317-A)
ADVOGADO: WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO - (OAB PA23444-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUIZ CARLOS HORACIO FREIRE
APELADO: LUCIOLA MARIA VASCONCELOS FREIRE
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 090
Processo: 0801176-18.2022.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SOLANGE MARIA LIMA PEREIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)

Ordem: 091
Processo: 0814996-16.2023.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE MENDES GOMES
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)

Ordem: 092
Processo: 0815473-39.2023.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CARMEM BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO - (OAB MA22789-A)

Ordem: 093
Processo: 0887266-29.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ADRIANNE DA SILVA ZIFIRINO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: EDUCATRAN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA

Ordem: 094
Processo: 0633652-06.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADRIANE SADALLA AQUINO
ADVOGADO: NAYANE SADALLA RODRIGUES - (OAB PA20991-A)

Ordem: 095
Processo: 0458664-06.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELANTE: AMANHÃ INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
POLO PASSIVO
APELADO: IGOR BENEDITO BRAGA SABA
APELADO: PELUCIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA SABA
ADVOGADO: YASMIN DE ALBUQUERQUE SABBA - (OAB PA19099)
APELADO: JUSCELINO BENEDITO NUNES SABA

Ordem: 096
Processo: 0878248-18.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE AILTON APOLINARIO DE SOUSA
ADVOGADO: ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO - (OAB PA16876-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCOS ROBERTO SOUSA SILVA
ADVOGADO: ANA CARLA CUNHA DA CUNHA - (OAB PA7485-A)

Ordem: 097
Processo: 0004594-02.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 098
Processo: 0818670-27.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: FILADELFIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCELO SOUZA MARTINS
APELADO: MARCIO JOSE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO - (OAB PA3321-A)
ADVOGADO: NARA PEDROSA AQUINO - (OAB PA23203-A)
ADVOGADO: RAISSA DA SILVA MELLO - (OAB PA27453-A)

Ordem: 099
Processo: 0804085-09.2023.8.14.0136
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: F. D. N. C.
ADVOGADO: SHARA CRISTYNNA GONCALO DE CASTRO - (OAB PA22546-A)
POLO PASSIVO
APELADO: I. M. S. C.
APELADO: C. P. S.
ADVOGADO: CAUE CORREA - (OAB MS24754-A)
ADVOGADO: MAYARA CRUZ DA SILVA - (OAB PA31207-A)
ADVOGADO: JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA - (OAB PA29146-A)
ADVOGADO: LIDYANE BANDEIRA MACIEL - (OAB PA26073-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: KOMATSU BRASIL INTERNACIONAL

Ordem: 100
Processo: 0803327-57.2024.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA SANTANA DA MOTA
ADVOGADO: JULIA NE PEDROSA - (OAB PA28061-A)

Ordem: 101
Processo: 0012813-57.2013.8.14.0028
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: BRADESCO SEGUROS S/A
POLO PASSIVO
APELADO: LUZIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS - (OAB PA12054-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 102
Processo: 0008610-86.2012.8.14.0028
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: PAMELA FALCAO CONCEICAO - (OAB PA20237-A)
ADVOGADO: KELLI RANGEL VILELA - (OAB PA5110-A)
ADVOGADO: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA14816-A)
APELANTE: DIRECIONAL SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)
ADVOGADO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - (OAB MG91263-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - (OAB MG115235-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VALDERITO FERREIRA SANTOS JUNIOR
APELADO: LUCILENE PEREIRA DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO: JANINE LACERDA LAGE RODRIGUES - (OAB PA17730)
ADVOGADO: LEONARDO ROCHA DE FARIA - (OAB MG93052-A)

Ordem: 103
Processo: 0020896-58.2009.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
APELANTE: BERTILLON VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA - (OAB PA10373-A)
ADVOGADO: DULCE MARIA FAVACHO LOBATO - (OAB PA805-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SERASA S.A.
ADVOGADO: MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI - (OAB SP104430-A)
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
PROCURADORIA: SERASA S.A.

Ordem: 104
Processo: 0053720-94.2014.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO - (OAB SP350934-A)
ADVOGADO: TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA - (OAB SP117334-A)
ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - (OAB RJ162574-A)
ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELAINE CRISTINA SANTOS DA SILVA
APELADO: LUIZ ROBERTO ASSUMPCAO
ADVOGADO: IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA - (OAB PA22663-A)
ADVOGADO: FABIO ROGERIO MOURA - (OAB PA14220-A)

Ordem: 105
Processo: 0848965-52.2018.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Propriedade Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MONT CAR AUTOMOVEIS EIRELI - EPP
ADVOGADO: TAMIRES VASCONCELOS TAVARES - (OAB PA23283-A)
ADVOGADO: HUGO DE ASSIS GONCALVES VIEIRA - (OAB PA28105-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MOYSES MONTEIRO DA CRUZ FILHO

Ordem: 106
Processo: 0000016-83.2012.8.14.0028
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LUCELITE DE ALENCAR SOUSA
ADVOGADO: SILVIA TEIXEIRA LIMA - (OAB PA14586-A)
ADVOGADO: FRANCISCO VILARINS PINTO - (OAB PA16010-A)
APELANTE: TEUGENILIO RASFASKI JADJISKI
ADVOGADO: SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA - (OAB PA12232-A)
ADVOGADO: FELIPE BELUSSO - (OAB PA13331-A)
APELANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA JADISKI
ADVOGADO: SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA - (OAB PA12232-A)
ADVOGADO: FELIPE BELUSSO - (OAB PA13331-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TEUGENILIO RASFASKI JADJISKI
ADVOGADO: SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA - (OAB PA12232-A)
ADVOGADO: FELIPE BELUSSO - (OAB PA13331-A)
APELADO: RODRIGO DE OLIVEIRA JADISKI
ADVOGADO: SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA - (OAB PA12232-A)
ADVOGADO: FELIPE BELUSSO - (OAB PA13331-A)
APELADO: LUCELITE DE ALENCAR SOUSA
ADVOGADO: SILVIA TEIXEIRA LIMA - (OAB PA14586-A)
ADVOGADO: RICARDO MOURA
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MARABA
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

Ordem: 107
Processo: 0004311-32.2012.8.14.0201
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capitalização e Previdência Privada
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - (OAB MA14371-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUIZ FERNANDO CHAGAS CHAVES
ADVOGADO: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB PA5627-A)
ADVOGADO: LIGIA MARIA SOBRAL NEVES - (OAB PA5741-A)

Ordem: 108
Processo: 0800024-06.2024.8.14.0093
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARMILA ARAUJO BRAGA ALVES
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
APELADO: MARMILA ARAUJO BRAGA ALVES
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)

Ordem: 109
Processo: 0846905-67.2022.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO DOS SANTOS ARRUDA FILHO
ADVOGADO: ALESSANDRA ARAUJO TAVARES - (OAB PA5550-A)
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO: HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
ADVOGADO: MARCIA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS - (OAB PA5130-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DA VITORIA MOTTA MELO DA ROCHA
ADVOGADO: RAPHAEL NOGUEIRA VON PAUMGARTTEN - (OAB PA24609-A)
ADVOGADO: BRENO ARTHUR DA SILVA VIEIRA - (OAB PA33541-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO BAETA FARIA DAMASCENO - (OAB PA30382-A)
APELADO: RAIMUNDA TEREZINHA DE KOS MIRANDA

Ordem: 110
Processo: 0808587-52.2023.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO SOUSA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (OAB MG103082-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 111
Processo: 0800006-50.2020.8.14.0052
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ADELINA CONCEICAO NEVES
ADVOGADO: JOSIANE TRINDADE DE LIMA - (OAB PA29532-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 112
Processo: 0803242-82.2019.8.14.0201
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Comodato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE GERALDO MODESTO TRINDADE
ADVOGADO: WENDELL AVIZ DE ASSIS - (OAB PA20987-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIANA VIEIRA BELO
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES DA SILVA - (OAB PA9172-A)
APELADO: JC & L COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES DA SILVA - (OAB PA9172-A)

Ordem: 113
Processo: 0005567-12.2014.8.14.0501
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ABC INDUSTRIA E COMERCIO S/A - ABC INCO
ADVOGADO: ANGELA CRISTINA SANTOS DA SILVA - (OAB MG1505950A)
ADVOGADO: JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA - (OAB MG100323-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PAULISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: SAMARA TEIXEIRA NAVES - (OAB PA014435)

Ordem: 114
Processo: 0833762-79.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Exoneração
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: D. A. N. C. D. S.
ADVOGADO: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)
POLO PASSIVO
APELADO: V. L. M. D. C.
ADVOGADO: ENDEL ELSON CORREA COELHO - (OAB PA15984-A)
ADVOGADO: ELSON JOSE SOARES COELHO - (OAB PA8941-A)
ADVOGADO: ELSON JUNIOR CORREA COELHO - (OAB PA15239-A)

Ordem: 115
Processo: 0800587-67.2021.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: COT - CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
APELANTE: L. R. G.
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J J V DE ALMEIDA SERVICOS MEDICOS EIRELI
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-B)
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-B)
ADVOGADO: JOAO HERNANDES ARAGAO MARGALHO - (OAB PA35840-A)
ADVOGADO: BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO - (OAB RJ262021-A)

Ordem: 116
Processo: 0814673-11.2023.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ISMAEL GOMES BEZERRA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 117
Processo: 0041932-83.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO CLOVIS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 118
Processo: 0820255-20.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JURACY DE FARIAS CAITANO
ADVOGADO: THIAGO LUIZ SALVADOR - (OAB PR59639-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 119
Processo: 0053599-03.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DHIEGO CHAVES DE ALMEIDA BASTOS
APELANTE: MAURO RODRIGUES BASTOS
ADVOGADO: EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU - (OAB PA6242-A)
ADVOGADO: AMANDA CRISTINA ALENCAR DE LIMA - (OAB PA23660-A)
APELANTE: CEOTUR TURISMO LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU - (OAB PA6242-A)
ADVOGADO: AMANDA CRISTINA ALENCAR DE LIMA - (OAB PA23660-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 120
Processo: 0829102-08.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO CARLOS SANTOS DE MIRANDA
ADVOGADO: OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA - (OAB PA16993-A)
ADVOGADO: DEBORA NUNES DE MIRANDA - (OAB PA17224-A)
ADVOGADO: RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA - (OAB PA11649-A)
APELANTE: OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA
ADVOGADO: DEBORA NUNES DE MIRANDA - (OAB PA17224-A)
ADVOGADO: RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA - (OAB PA11649-A)
ADVOGADO: OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA - (OAB PA16993-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FELIPE DIAS DA SILVA - (OAB PA37744-A)
ADVOGADO: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)
APELADO: ELZA THAYNA DE OLIVEIRA LOBATO
ADVOGADO: FELIPE DIAS DA SILVA - (OAB PA37744-A)
ADVOGADO: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)

Ordem: 121
Processo: 0007432-12.2016.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO BATISTA LOPES TEIXEIRA
ADVOGADO: CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA - (OAB PA78071-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
ADVOGADO: KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO - (OAB PA16338-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 122
Processo: 0002649-34.2018.8.14.0068
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA LUIZA DA SILVA FARIAS
ADVOGADO: WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU - (OAB PA9237-A)

Ordem: 123
Processo: 0846375-63.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Atraso de vôo
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: NELMA STELLA DA COSTA GUEDES
ADVOGADO: MARCOS AMAZONAS SOBRAL - (OAB SE11611-A)
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA - (OAB SE11632-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB PA28020-A)
PROCURADORIA: GOL LINHAS AÉREAS S.A

Ordem: 124
Processo: 0802913-34.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCINALDO GAIOSO DE ANDRADE
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem: 125
Processo: 0008989-61.2011.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GC COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A)
ADVOGADO: HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO - (OAB PA19647-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROBERTO CARLOS RODRIGUES COELHO
ADVOGADO: AGENOR PINHEIRO LEAL - (OAB PA16352-A)

Ordem: 126
Processo: 0489667-76.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ROSIMEIRE CASTRO SOUZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO: CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO - (OAB PA12571-A)
ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)
ADVOGADO: WALTER COSTA JUNIOR - (OAB PA16275-A)
APELADO: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO: IGOR GOES LOBATO - (OAB SP307482-A)
ADVOGADO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - (OAB MG90461-A)
ADVOGADO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - (OAB MG91263-A)
ADVOGADO: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - (OAB SP249651-A)

Ordem: 127
Processo: 0824467-52.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SARA MAIA LISBOA
ADVOGADO: WALTER RODRIGUES DA COSTA - (OAB PA23569-A)
ADVOGADO: ORLANDO CARVALHO PEREIRA - (OAB PA22199-A)

Ordem: 128
Processo: 0804698-82.2024.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RODOLFO AQUINO VASCONCELOS DO CARMO
ADVOGADO: MAURO SERGIO DO COUTO SILVA - (OAB PA11520-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IU SEGUROS S.A.
ADVOGADO: GIOVANNA RANGEL BARRETO - (OAB RJ256506-A)
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - (OAB BA25254-A)

Ordem: 129
Processo: 0016116-43.2016.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: DANIELA DIAS TOMAZ - (OAB PA17886-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE - (OAB PA11918-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IZABELLA SILVA CARDOSO
APELADO: THIAGO AUGUSTO CAMPOS MAFFRA
ADVOGADO: ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA - (OAB PA23853-A)
ADVOGADO: WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS - (OAB PA23854-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 130
Processo: 0009095-46.2014.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Evicção ou Vicio Redibitório
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA SELMA CORREA DE SOUSA
ADVOGADO: MARIO BEZERRA FEITOSA - (OAB PA10036-A)
ADVOGADO: PATRYCK DELDUCK FEITOSA - (OAB PA15572-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RIONORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)
APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - (OAB PA19353-A)
ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - (OAB PE33668-A)
PROCURADORIA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Ordem: 131
Processo: 0007630-38.2014.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A
ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA - (OAB RJ86235-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: OI S/A
POLO PASSIVO
APELADO: JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
ADVOGADO: GUINTHER REINKE - (OAB PA23784-A)
ADVOGADO: BARBARA DA SILVA RONI LEAL - (OAB PA21888-A)
ADVOGADO: BRUNO MARTINELLI ALVES SANTOS - (OAB PA29678-A)
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS - (OAB SP130124-A)
ADVOGADO: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - (OAB PA23211-A)

Ordem: 132
Processo: 0833372-80.2018.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: TREMARIN MADEIRAS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE SBRISSIA - (OAB PR56849)
ADVOGADO: IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRA - (OAB PR38607)
ADVOGADO: CAIO COSTA BOSKOVITZ - (OAB PR112818)
ADVOGADO: RAFAEL SBRISSIA - (OAB PR38236-A)
APELANTE: ESTALEIROS PADRE JULIAO LTDA
ADVOGADO: BERNARDO HAGE UCHOA - (OAB PA15659-A)
ADVOGADO: ALINE SOUZA SERRA - (OAB PA14415-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ESTALEIROS PADRE JULIAO LTDA
ADVOGADO: BERNARDO HAGE UCHOA - (OAB PA15659-A)
ADVOGADO: ALINE SOUZA SERRA - (OAB PA14415-A)
APELADO: TREMARIN MADEIRAS LTDA
ADVOGADO: RAFAEL SBRISSIA - (OAB PR38236-A)

Ordem: 133
Processo: 0866315-14.2022.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Irregularidade no atendimento
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - (OAB CE23931-A)
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
APELANTE: GLEICE FERNANDA CUIMAR AMARAL
ADVOGADO: INGRID ALINE DO NASCIMENTO MENDES - (OAB PA21261-A)
ADVOGADO: CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO - (OAB PA20217-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GLEICE FERNANDA CUIMAR AMARAL
ADVOGADO: INGRID ALINE DO NASCIMENTO MENDES - (OAB PA21261-A)
ADVOGADO: CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO - (OAB PA20217-A)
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem: 134
Processo: 0807409-73.2020.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MAYKON BROENSTRUP SOKOLOVSKI
ADVOGADO: MARCELO BENEDITO LARA DA SILVA - (OAB MT18528-A)
ADVOGADO: LUIZ VICTOR PARENTE SENA - (OAB MT11789-A)
POLO PASSIVO
APELADO: KACZAM E GARCIA KACZAM LTDA.
ADVOGADO: TARQUINIO MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA8443-A)
APELADO: NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
ADVOGADO: JULIO CHRISTIAN LAURE - (OAB SP155277-A)

Ordem: 135
Processo: 0003544-14.2014.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EDMILSON DE JESUS BOTELHO
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
APELADO: EDMILSON DE JESUS BOTELHO
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)

Ordem: 136
Processo: 0805127-23.2024.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: TAINARA KARINE DA SILVA LIRA
ADVOGADO: LETICIA COSTA PIZOLOTTO - (OAB RS97742-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA: CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ordem: 137
Processo: 0058582-79.2012.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - (OAB RJ162574-A)
ADVOGADO: ELISANGELA MOREIRA PINTO - (OAB PA19260-A)
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FLAVIO TULIO MOTA DE MELO
APELADO: AVANI LEAO DE ARAUJO RODRIGUES
APELADO: MARCO TÚLIO SAMPAIO DE MELO
APELADO: MARIA IRIS SAMPAIO DE MELO
ADVOGADO: LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES - (OAB MA8773-A)

Ordem: 138
Processo: 0846421-81.2024.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: LELIA MARIA ARANTES GRANHEN
ADVOGADO: ROBERTO SATURNINO RODRIGO ARANTES DA SILVA - (OAB GO22478-A)
ADVOGADO: SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO - (OAB SP378341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NEWTON BELLESI

Ordem: 139
Processo: 0808589-22.2023.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO SOUSA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 140
Processo: 0804365-75.2022.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EDSON LUIZ PINTO DA SILVA
ADVOGADO: CRISLEY OLIVEIRA ROSA - (OAB PA30978-A)
ADVOGADO: ISAAC CAETANO PINTO - (OAB PA12220-A)
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE SARRAZIN SANTOS - (OAB PA9980-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELIAS CUNHA DE SOUSA
ADVOGADO: FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO - (OAB PA25170-A)

Ordem: 141
Processo: 0838661-86.2021.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compromisso
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES - (OAB PE29373-A)
PROCURADORIA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: REZENDE - PARTICIPACOES, IMOVEIS E CONSULTORIA S/S LTDA
ADVOGADO: ANDREY MONTENEGRO DE SA - (OAB PA9138-A)

Ordem: 142
Processo: 0800112-82.2020.8.14.0061
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ESMERALDO ARNAUD DE MELO
ADVOGADO: JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO - (OAB PA22190-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A
ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA - (OAB RJ95935-A)
ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES - (OAB RJ95957-A)

Ordem: 143
Processo: 0007742-62.2018.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Administrativos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LINO BETO MENDES DA LUZ
ADVOGADO: ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO - (OAB PA5005-A)
APELADO: LUCILEUDE DA LUZ GOVEIA
ADVOGADO: ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO - (OAB PA5005-A)

Ordem: 144
Processo: 0042485-28.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: F. C. G.
ADVOGADO: VERENA SALVIANO TEIXEIRA - (OAB PA28259-A)
ADVOGADO: PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE - (OAB PA13284-A)
POLO PASSIVO
APELADO: E. H. G. T.
ADVOGADO: JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA28187-A)
ADVOGADO: ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS - (OAB PA17570-A)
APELADO: O. R. G.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 145
Processo: 0800929-61.2018.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JAIR LEITE DO AMARAL
APELANTE: JAILDO LEITE DO AMARAL
ADVOGADO: MARCELO DA SILVA MINORI - (OAB PA29198-A)
ADVOGADO: IGO PINHEIRO LOPES - (OAB PA28500-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 146
Processo: 0801143-38.2022.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: LOURIVAN PEREIRA DOS SANTOS
APELANTE: EDNARDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JANDUIR JOSE PEREIRA DE SOUZA - (OAB TO11712-A)
ADVOGADO: SUELB DE OLIVEIRA SOUZA - (OAB TO8530-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA - (OAB PA7655-A)
ADVOGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - (OAB PA13894-A)

Ordem: 147
Processo: 0003648-20.2011.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: J L M BARROS ME
ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA SOARES - (OAB PA21084-A)
ADVOGADO: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA - (OAB PA14885-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CLARO S.A
ADVOGADO: ADRIANO PALERMO COELHO - (OAB PA12077-A)
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB SP98709-A)
ADVOGADO: NATASHA DE OLIVA FARIAS DA CRUZ - (OAB PA19685-A)
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: PROCURADORIA DA CLARO / EMBRATEL
APELADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
ADVOGADO: ADRIANO PALERMO COELHO - (OAB PA12077-A)
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (OAB SP98709-A)
ADVOGADO: NATASHA DE OLIVA FARIAS DA CRUZ - (OAB PA19685-A)
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: PROCURADORIA DA CLARO / EMBRATEL

Ordem: 148
Processo: 0800258-34.2021.8.14.0047
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA AUGUSTA SOUSA E SILVA
ADVOGADO: KAMILA RODRIGUES BRAGA - (OAB PA29574-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO: ANDERSON PONTES PEDROZA - (OAB MS26942-A)
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 149
Processo: 0846132-61.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GONÇALVES TINTAS LTDA
ADVOGADO: JOÃO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA HARDT NOGUEIRA - (OAB PA16724-A)
ADVOGADO: ARNALDO ABREU PEREIRA - (OAB PA14512-A)
ADVOGADO: WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA - (OAB PA14410-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ordem: 150
Processo: 0839264-91.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FELIPPE TOCANTINS EDER CASTRO
APELANTE: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADO: ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES - (OAB PA31928-A)
ADVOGADO: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-A)
ADVOGADO: LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA - (OAB PA20115-A)
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - (OAB PA5555-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALINE SAMARAH DE FREITAS EDER CASTRO
ADVOGADO: DARIO RAMOS PEREIRA - (OAB PA19024-A)

Ordem: 151
Processo: 0000101-38.2012.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: REGINALDO GONCALVES SOUZA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAUCARD SA
ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - (OAB SP248970-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL

Ordem: 152
Processo: 0840788-94.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: HARLEY BICHARA DE SOUZA
ADVOGADO: ELTON TORRES FERREIRA - (OAB PA32000)
POLO PASSIVO
APELADO: ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA
ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA013209)

Ordem: 153
Processo: 0194243-88.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA
ADVOGADO: KENIA CALDEIRA COSTA - (OAB MG102490-A)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE QUARENTA E SEIS LTDA
ADVOGADO: KENIA CALDEIRA COSTA - (OAB MG102490-A)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GLEYDSON JOSE MIRANDA DA PAIXAO
ADVOGADO: LUCAS RODRIGUES VIEIRA - (OAB PA20003-A)
ADVOGADO: JOAO VITOR PENNA E SILVA - (OAB PA23935-A)
ADVOGADO: DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES - (OAB PA30318-E)

Ordem: 154
Processo: 0800666-33.2023.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ATEIR DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem: 155
Processo: 0848304-97.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: T. D. S. N. D. S.
ADVOGADO: CAMILA CAROLINE BARROSO ALMEIDA SANTOS - (OAB PA34867-A)
APELANTE: E. D. S. D. C.
POLO PASSIVO
APELADO: E. S. D. C.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 156
Processo: 0802504-94.2022.8.14.0070
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: R. G. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: E. P. D. S.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 157
Processo: 0820178-80.2023.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA