TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8101/2025 - Segunda-feira, 23 de Junho de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS:

Ordem: 001
Processo: 0803969-57.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LUISE LOUREIRO DA CUNHA
AGRAVANTE: LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA
AGRAVANTE: ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVA
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAO
ADVOGADO: LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO - (OAB PA26546-A)
AGRAVADO: TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - (OAB PA18934-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 002
Processo: 0815311-31.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Imissão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GUSTAVO XERFAN HABER
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem: 003
Processo: 0810484-74.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ELIEZER GUTZEIT
AGRAVANTE: ERVINO GUTZEIT
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
ADVOGADO: WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO - (OAB PA23444-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ERNESTO ARY NEUGEBAUER
ADVOGADO: ANA PAULA ALVES ALCANTARA - (OAB MG205329)
ADVOGADO: FELIPE NEIVA VOLPINI - (OAB SP299292)
ADVOGADO: JOANA DARC QUEIROZ DE OLIVEIRA - (OAB MG213686-A)

Ordem: 004
Processo: 0000713-22.2007.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PAULO TERCIO SILVA SANTOS
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
APELANTE: HOSPITAL SAO JOSE LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO - (OAB PA18275-A)
ADVOGADO: JOAO VITOR PENNA E SILVA - (OAB PA23935-A)
ADVOGADO: DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES - (OAB PA30318-E)
ADVOGADO: VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES - (OAB PA23863-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HOSPITAL SAO JOSE LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO - (OAB PA18275-A)
ADVOGADO: DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES - (OAB PA30318-E)
ADVOGADO: VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES - (OAB PA23863-A)
ADVOGADO: JOAO VITOR PENNA E SILVA - (OAB PA23935-A)
APELADO: PAULO TERCIO SILVA SANTOS
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)

Ordem: 005
Processo: 0016535-17.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA
ADVOGADO: GUSTAVO GONCALVES GOMES - (OAB RJ121350-A)
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
ADVOGADO: HASSEN SALES RAMOS FILHO - (OAB PA22311-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANA PONTES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 006
Processo: 0800023-59.2023.8.14.0221
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MAURICIO LIMA DO ROSARIO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 007
Processo: 0803301-34.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer 
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JACKSON MATOS ALMEIDA
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP115762-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem: 008
Processo: 0800588-97.2022.8.14.0046
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ADEVILSON PEREIRA RIOS
ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FLAVIO SILVA ROCHA
ADVOGADO: ULISSES VIANA DA SILVA - (OAB PA20351-A)

Ordem: 009
Processo: 0052607-08.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - (OAB CE23931-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: DANILO ELTON LIMA MAIA - (OAB PA21508-A)
APELANTE: ANDRE LUIZ VALDECIR GONCALVES DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO
APELADO: ELISABETH CHRISTINA PUGA MARTINS
ADVOGADO: CELIA DO SOCORRO PUGA MARTINS - (OAB PA10828-A)

Ordem: 010
Processo: 0019998-69.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: FIAT AUTOMOVEIS SA
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
ADVOGADO: GLACY KELLY BACELAR GUIMARAES - (OAB PA21779-A)
APELANTE: MONACO VEICULOS LTDA
ADVOGADO: RICARDO TURBINO NEVES - (OAB MT12454-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO MORESCHI - (OAB MT11686-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PATRICIA ABREU SILVA
ADVOGADO: KAROLINE DI PAULA OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB PA118001-A)

Ordem: 011
Processo: 0025755-88.2007.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AUTORIDADE: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ARLENE MARA DE SOUSA DIAS - (OAB PA9447-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE: MENEZES DE BRITO & CIA LTDA - ME
ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - (OAB PA16676-A)

Ordem: 012
Processo: 0821052-90.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Execução Contratual
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GEA TECH MAPA EIRELI
ADVOGADO: LAERCIO CARDOSO SALES NETO - (OAB PA17426-A)
ADVOGADO: ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
ADVOGADO: WANESSA OLIVEIRA SILVA - (OAB PA23411-A)
ADVOGADO: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
ADVOGADO: MARCELLA NOBRE ALARCAO - (OAB PA30358-A)
APELANTE: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM
ADVOGADO: PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO - (OAB PA11456-A)
PROCURADORIA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM
POLO PASSIVO
APELADO: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM
ADVOGADO: PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO - (OAB PA11456-A)
PROCURADORIA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM
APELADO: GEA TECH MAPA EIRELI
ADVOGADO: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
ADVOGADO: LAERCIO CARDOSO SALES NETO - (OAB PA17426-A)
ADVOGADO: ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
ADVOGADO: MARCELLA NOBRE ALARCAO - (OAB PA30358-A)
ADVOGADO: WANESSA OLIVEIRA SILVA - (OAB PA23411-A)