TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8100/2025 - Quarta-feira, 18 de Junho de 2025   

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE       

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0008899-32.2019.8.14.5150 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MARCUS BENTES DE CARVALHO NETO
REPRESENTANTE(S): WANESSA OLIVEIRA SILVA (OAB/PA 23411-A), ROMULO RAPOSO SILVA (OAB/PA 14423-A), ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES (OAB/PA 10367-A)
EMBARGADO: E. D. R. T.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0005443-16.2020.8.14.0017 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LEANDRO RIBEIRO MORAIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0815683-30.2021.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: DAVI CAMPELO DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0005257-75.2013.8.14.0069 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MARCUS VINICIUS SAMPAIO TOZETTI
REPRESENTANTE(S): MARIO ALBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB/PA 36285-A), HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB/DF 40508-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0008800-66.2019.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0001243-57.2013.8.14.0066 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIMAR SCHITZ
REPRESENTANTE(S): GIANCARLO ALVES TEODORO (OAB/PA 19648-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0009788-03.2016.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: CARLOS ANDRE GOMES SIQUEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0008458-88.2018.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HENRIQUE DOS ANJOS CASTRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0002026-31.2019.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CELIVA MENDES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/PA 34411-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0007967-44.2019.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ANGELA DOMINGAS ALVES SENA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0014986-89.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO RICHELLE SOUZA DE DEUS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: LEANDRO MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): BEATRIZ VILHENA DE MENDONCA (OAB/PA 29252-A)
APELANTE: JONAS NONATO BOTELHO RAMOS
REPRESENTANTE(S): WALDIR RODRIGUES LOPES (OAB/PA 21493-A)
APELANTE: JOAO VITOR MATOS ROSADO
REPRESENTANTE(S): ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES (OAB/PA 17317-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0800296-84.2021.8.14.0002 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS FILHO
REPRESENTANTE(S): JORDEL FARIAS DE MELO (OAB/AP 846-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0801987-22.2021.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO FERNANDES DOS SANTOS NETO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0803889-76.2021.8.14.0017 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO CLEBES GOMES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ (OAB/PA 4867-A), DANNIELLY LUCENA DA LUZ (OAB/PA 20870-B)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0800285-51.2022.8.14.0089 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO CONCEICAO AGUIAR DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0800531-64.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTA ELIK SANTANA DE ASSIS
REPRESENTANTE(S): RIALDO VALENTE FREIRE (OAB/PA 26035-A)
APELANTE: DANIEL SOUZA CORREA
APELANTE: CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0804017-95.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: WARLEY MANOEL DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

18 - PROCESSO: 0821703-79.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO PEREIRA DOS REMÉDIOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

19 - PROCESSO: 0823766-98.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GELSON SOUZA BELTRAO
REPRESENTANTE(S): WILLIAM DE ANDRADE PINHEIRO (OAB/PA 32746-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

20 - PROCESSO: 0826703-81.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DOUGLAS HENRIQUE COIMBRA DE NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA MPPA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

21 - PROCESSO: 0800199-80.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAURICIO SANTOS DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

22 - PROCESSO: 0800168-06.2023.8.14.0031 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALESANDRO MIRANDA E MIRANDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

23 - PROCESSO: 0812829-71.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIO ALEXANDRE FONSECA ASSUNCAO
REPRESENTANTE(S): LETICIA CHRISTINNE RODRIGUES DE ALENCAR (OAB/PA 26234-A), ANDRE FELIPE SASSIM RODRIGUES GOMES (OAB/PA 23314-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE/REPRESENTANTE(S): LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO (OAB/PA 20710-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

24 - PROCESSO: 0813439-05.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HARRISON MELO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

25 - PROCESSO: 0817302-49.2024.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CELIO CORREA
REPRESENTANTE(S): WANCLEIRY DANIELA DOS SANTOS LEONEL (OAB/PA 19972-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

26 - PROCESSO: 0000825-67.2020.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL RODRIGUES DA GAMA
REPRESENTANTE(S): DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSA (OAB/AP 3323-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

27 - PROCESSO: 0018866-94.2016.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: WESLEY RODRIGUES SILVA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (OAB/PA 23379-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

28 - PROCESSO: 0012089-53.2017.8.14.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: FRANCISCO FAGNER SOUZA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

29 - PROCESSO: 0007088-41.2020.8.14.0061 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MAURIEM DE JESUS PEREIRA FERNANDES JUNIOR
REPRESENTANTE(S): EDUARDO BATISTA FERRO (OAB/PA 33103-A), GUSTAVO RAMOS MELO (OAB/PA 32736-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

30 - PROCESSO: 0807596-76.2023.8.14.0051 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: GLEDSON SOUSA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

31 - PROCESSO: 0810374-07.2025.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
CORRIGIDO: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM
CORRIGIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

32 - PROCESSO: 0808455-35.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: WANDERSON SANTOS DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

33 - PROCESSO: 0014072-11.2008.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO FRANK FILHO
REPRESENTANTE(S): EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA (OAB/PA 23263-A), RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO (OAB/PA 19573-A), ANETE DENISE PEREIRA MARTINS (OAB/PA 10691-A), ROBERTO LAURIA (OAB/PA 7388-A), ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA (OAB/PA 26752-A)
APELANTE: JEFFERSON LAZARO GUILHEN LOPES
REPRESENTANTE(S): JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB/PA 8335-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

34 - PROCESSO: 0000382-81.2010.8.14.0032 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL RAIMUNDO PEIXOTO MACHADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

35 - PROCESSO: 0003729-95.2014.8.14.0125 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ITAMAR DE PAULA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA (OAB/PA 16961-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

36 - PROCESSO: 0004327-67.2014.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GENILSON VIEIRA PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO (OAB/PA 9363-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

37 - PROCESSO: 0000023-76.2016.8.14.0047 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LORRANNY RIBEIRO ROSA
REPRESENTANTE(S): TATIANA OZANAN (OAB/PA 16952-A)
APELANTE: DERRICK LEE GOMES RODRIGUES
APELANTE: MARLON ANDRE SANCHA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): RONE MESSIAS DA SILVA (OAB/PA 11638-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

38 - PROCESSO: 0003907-13.2016.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEOVAN DE SOUSA FURTADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

39 - PROCESSO: 0006313-95.2016.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEITON NILO GALVAO TORRES
REPRESENTANTE(S): IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

40 - PROCESSO: 0006807-56.2018.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL RAMSON SANTOS FERREIRA
APELANTE: SAMUEL FONSECA CARNEIRO
APELANTE: JOELISON DE JESUS BARBOSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

41 - PROCESSO: 0008346-55.2018.8.14.0094 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIANO SARMENTO BARBOSA
REPRESENTANTE(S): SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA (OAB/PA 21047-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LAYSA BARROS MOREIRA
REPRESENTANTE(S): RAYSA RODRIGUES DA COSTA (OAB/PA 32976-A), THIAGO DE CARVALHO MACHADO (OAB/PA 12756-A)
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

42 - PROCESSO: 0000004-70.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDSON JOSE DA SILVA RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

43 - PROCESSO: 0012362-33.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BENEDITO ISAIAS VIEIRA DE NAZARE
REPRESENTANTE(S): CAMILLA VEIGA PEREIRA (OAB/PA 26056-A), MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/PA 29619-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

44 - PROCESSO: 0800198-29.2021.8.14.0090 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA BERNADETH BARROSO DOMICIANO
REPRESENTANTE(S): WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS (OAB/PA 16708-A)
APELANTE: ELNATA DOS SANTOS VIEGAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MATHEUS RIBEIRO DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): WALDECI COSTA DA SILVA (OAB/PA 12841-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

45 - PROCESSO: 0801251-16.2021.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: FÁBIO CASTRO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS (OAB/PA 20527-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

46 - PROCESSO: 0801192-51.2022.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDERSON FERNANDES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

47 - PROCESSO: 0812145-83.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DELMA DA SILVA MONTEIRO PAMPLONA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LTDA
REPRESENTANTE(S): KATIANE DE SOUZA REGO (OAB/PA 30680-A), WILLIS DA COSTA SANTOS (OAB/PA 30532)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

48 - PROCESSO: 0816349-73.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIO CRISTIANO NOGUEIRA SARDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

49 - PROCESSO: 0825308-33.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FELIPE OLIVEIRA DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

50 - PROCESSO: 0800014-27.2023.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDERSON CRISTIANO DE MELLO CALDEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

51 - PROCESSO: 0800580-90.2023.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS EDUARDO FERNANDES CUNHA
REPRESENTANTE(S): PEDRO PAULO MOURA SILVA (OAB/PA 23336-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

52 - PROCESSO: 0800916-12.2023.8.14.0072 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIAS LIMA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): INGRYD OLIVEIRA COUTO (OAB/PA 14834-B) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

53 - PROCESSO: 0804161-08.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSINEY SOARES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

54 - PROCESSO: 0800487-49.2024.8.14.0124 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: WESLEY ALVES FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

55 - PROCESSO: 0805008-79.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SHARLE MOISES QUARESMA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): WENDEL RAMON MALVAO MORAES (OAB/PA 34133-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

56 - PROCESSO: 0807242-34.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAYENE DA CONCEICAO SILVA MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

57 - PROCESSO: 0809026-46.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO AVELINO DA COSTA FRANCO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 17 DE JUNHO DE 2025.