ATA DE SESSÃO

21ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do TRIBUNAL PLENO, do ano de 2025, realizada de forma virtual através da ferramenta Plenário Virtual, com os trabalhos iniciados às 14h do dia 4 de junho de 2025, e término às 14h do dia 11 de junho de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA. Nos termos do artigo 5º da Resolução nº 21/2018, participaram da sessão os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, EVA DO AMARAL COELHO, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, PEDRO PINHEIRO SOTERO, LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, ALEX PINHEIRO CENTENO, JOSÉ TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE e os Juízes Convocados SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA e ALVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Desembargadoras justificadamente ausentes VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA e MARGUI GASPAR BITTENCOURT.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Agravo Interno em Recurso Especial e Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0001278-35.2011.8.14.0018)
Agravante:  Município de Curionópolis (Procurador do Município Ronaldo Coelho Alves Barros – OAB/PA 24753-B)
Agravado:  Jucelino Sousa Lima (Advs. Francisco de Sousa Pereira Júnior - OAB/PA 21006, Roney Ferreira de Oliveira - OAB/PA 12442, Rubens Motta de Azevedo Moraes Júnior - OAB/PA 10213, Gleison Junior Vanini - OAB/PA 18617-B, Jhonatan Pereira Rodrigues - OAB/PA 22109-B)
Procuradora de Justiça Cível: Maria da Conceição de Mattos Sousa
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes 
Decisão: à unanimidade, recurso não conhecido. 

2 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0016633-12.2011.8.14.0301)
Agravante:  Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa - OAB/PA 11138)
Agravada: Josefa Generosa Silva (Adv. Jader Nilson da Luz Dias - OAB/PA 5273)
Procurador de Justiça Cível: Mário Nonato Falangola
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes 
Decisão: à unanimidade, recurso não conhecido.  

3 – Dúvida não manifestada sob a forma de conflito (Processo Judicial Eletrônico nº 0804633-20.2024.8.14.0000)
Suscitante:  Desa. Margui Gaspar Bittencourt 
Suscitada: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento 
RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
- Impedimentos: Des. Rômulo José Ferreira Nunes e Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento 
Decisão: à unanimidade, dúvida dirimida no sentido de reconhecer a competência da Exma. Sra. Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt. 

4 – Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0821846-39.2024.8.14.0000)
Agravante: Município de Limoeiro do Ajuru (Advs. Alano Luiz Queiroz Pinheiro – OAB/PA 10826, Luís Jasse de Figueiredo – OAB/PA 16344, Giovanna Faciola Brandão de Souza Lima – OAB/PA 30988)
Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa – OAB/PA 9381)
Interessado: L J do N Ferreira Agência de Turismo Eireli – ME (Advs. Roberto da Silva Alvares Filho – OAB/PA 32946, Roberta Karolinny Rodrigues Alvares – OAB/PA 26744, Roberto da Silva Alvares – OAB/PA 6345)
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho 
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisão: retirado de pauta. 

5 – Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0817677-09.2024.8.14.0000)
Agravante: Suelen Fernandes Resende (Advs. Vamário Soares Wanderley de Souza - OAB/PE 33622, OAB/DF 69680), Maria Gabriela Brederodes Barros – OAB/PE 34915)
Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Diogo de Azevedo Trindade - OAB/PA 11270) 
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho 
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
- Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes 
Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido.

6 – Embargos de Declaração em Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802992-60.2025.8.14.0000)
Embargante: Antares Mineração e Comércio Ltda-ME, Calcário Tapajós Ltda–ME (Advs. Patrícia Lima Bahia Farache - OAB/PA 13284, Verena Salviano Teixeira - OAB/PA 28259, Bruna Camila Nogueira Teixeira - OAB/PA 35929)
Embargado: Acórdão ID 26555478
Embargada: Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
RELATORA: DESA. LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
- Impedimentos: Des. Rômulo José Ferreira Nunes e Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque 
Decisão: à unanimidade, embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 

E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 14h, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará