TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8097/2025 - Sexta-feira, 13 de junho de 2025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2025:

Faço público a quem interessar possa que, para a 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (HC/MS) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 17 de junho de 2025, às 10:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0805467-86.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: JUAN FILIPE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI - (OAB PA26200-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 002
Processo: 0806052-41.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: MAICON DOUGLAS PEREIRA BENTO
ADVOGADO: LUIZ PAULO SOARES DE SOUZA - (OAB PA38338-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 003
Processo: 0807532-54.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: EVERTON SILVA DA COSTA
ADVOGADO: WALDER EVERTON COSTA DA SILVA - (OAB PA21627-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 004
Processo: 0807423-40.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: GEOVANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: RONIVALDO SILVA GOMES - (OAB PA13509-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 005
Processo: 0804926-53.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: CLAYTON EXPEDITO DA CRUZ
ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS MORAES CARDOSO - (OAB PA35742-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 006
Processo: 0804002-42.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
AGRAVANTE: G. S. S.
ADVOGADO: DANILO DOS REIS MACEDO - (OAB PA32092-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 26514357, prolatada em 30/04/2025 e publicada no DJEN em 05/05/2025)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 007
Processo: 0804000-72.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
AGRAVANTE: D. R. da S.
ADVOGADO: DANILO DOS REIS MACEDO - (OAB PA32092-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 26514322, prolatada em 30/04/2025 e publicada no DJEN em 05/05/2025)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 008
Processo: 0800014-13.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: CLÓVIS GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 009
Processo: 0805642-80.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
AGRAVANTE: JOSÉ MARIA DA SILVA NORONHA
ADVOGADO: JANDER HELSON DE CASTRO VALE - (OAB PA8984-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 25810912, prolatada em 28/03/2025 e publicada no DJEN em 1º/04/2025)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 010
Processo: 0809969-68.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: RAUL RUIVO DE OLIVEIRA
PACIENTE: GLAUCILANE HONÓRIO DE ALMEIDA
PACIENTE: CLEITON GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR
PACIENTE: DIEGO FARIAS DO ROSÁRIO
PACIENTE: JORGE MIGUEL FREITAS DA SILVA
PACIENTE: LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
PACIENTE: RICARDO SOUZA OLIVEIRA
PACIENTE: MARCELO RODRIGUES GOMES
ADVOGADO: JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA - (OAB PA30099-A)
AUTORIDADE COATORA: CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 011
Processo: 0804641-60.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: LARISSA TAVARES PITA
ADVOGADO: ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI - (OAB PA15070-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 012
Processo: 0805978-84.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: RAYKA CRISTINE DA SILVA SODRE
ADVOGADO: CARMEN ELIZABETH ARAGÃO ADDÁRIO HABER - (OAB PA3057)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 013
Processo: 0804107-19.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA PANTOJA
ADVOGADO: JADER BENEDITO DA PAIXÃO RIBEIRO - (OAB PA11216-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 014
Processo: 0808862-86.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 015
Processo: 0803843-02.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: HERISON HARLEM RODRIGUES PINHEIRO
ADVOGADO: ANDRÉ NAZARENO BARROS - (OAB PA20775-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 016
Processo: 0808216-76.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: MARCOS DANIEL DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: WALDECI COSTA DA SILVA - (OAB PA12841-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JURUTI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 017
Processo: 0808888-84.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: EMERSON MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA - (OAB RO11026)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 018
Processo: 0803028-05.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: EDSON BARROS GUIMARÃES
ADVOGADO: LEONARDO DE SOUSA BRITO - (OAB PA31420-S)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIRETO DA VARA ÚNICA DE VISEU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 019
Processo: 0808109-32.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: CARLOS HENRIQUE LACERDA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 020
Processo: 0801961-05.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: R. da S. D.
ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA DIAS - (OAB PA31867-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 021
Processo: 0808434-07.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: GEOVANE DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: DYELLE BARBOSA MOTA - (OAB PA26414-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 022
Processo: 0809325-28.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: VALDICLEIA DE SOUZA MONTEIRO
ADVOGADO: ALDIÓGENES PAULO CÉSAR ASSUNÇÃO BOUÇAS - (OAB GO58376)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SOURE
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 023
Processo: 0809864-91.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: MAGNO LOPES DA CRUZ
ADVOGADO: MARCOS ELIABE LESSA LENCINA - (OAB SC62819)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 024
Processo: 0808038-30.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: MIKAEL DA SILVA REIS
ADVOGADO: RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB PA36215-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 025
Processo: 0808173-42.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: ANTÔNIO FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO: JOSÉ WILSON ALVES DE LIMA SILVA - (OAB PA26738-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 026
Processo: 0809316-66.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: HELLEM CAROLINE DA SILVA CAVALCANTE
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE BREVES
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 027
Processo: 0809858-84.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: JOSÉ CARLOS GARBIN DA SILVA
ADVOGADO: SANDRA LÚCIA DE MEDEIROS SMITH - (OAB PA10043-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 028
Processo: 0808985-84.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: G. L. G. da S.
ADVOGADO: JORGE LEONARDO DOS SANTOS BARREIRA - (OAB PA24560-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 029
Processo: 0809802-51.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: VANDINHO DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO: CAROLINNE ARAÚJO LISBOA MAUÉS - (OAB PA27716-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PORTEL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 030
Processo: 0806051-56.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: E. dos S. da S.
ADVOGADO: MAURÍCIO DO SOCORRO ARAÚJO DE FRANCA - (OAB PA10339-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 031
Processo: 0810382-81.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: ELISEU BARRAL BRITO
ADVOGADO: MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA - (OAB PA25406-A)
ADVOGADO: LÍVIA VIDAL CABRAL - (OAB PA26945-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 032
Processo: 0809506-29.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: A. R. da S.
ADVOGADO: BERNARDO ARAÚJO DA LUZ - (OAB PA27220-B)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 033
Processo: 0810107-35.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: JULIANA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: ABÍLIO OLIVEIRA MENEZES - (OAB PA29620-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 034
Processo: 0807373-14.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: LAUDELINO FLORES
ADVOGADO: FLÁVIO BUENO PEDROZA - (OAB MT21797-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 035
Processo: 0808221-98.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: ÉRICK ALMEIDA LUZ
PACIENTE: FERNANDA KELLY MONTEIRO MALCHER
ADVOGADO: ÍTALO COSTA DE JESUS - (OAB PA26306-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 036
Processo: 0807866-88.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: ALEX DE OLIVEIRA DA LUZ
ADVOGADO: JORGE LUÍS EVANGELISTA - (OAB PA29212-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 037
Processo: 0808375-19.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
AGRAVANTE: FÁBIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: KELIANE ISÍDIO RODRIGUES - (OAB DF70818)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 26605070, prolatada em 07/05/2025 e publicada no DJEN em 09/05/2025)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 038
Processo: 0808837-73.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: DAIANE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO MAIA CARVALHO JÚNIOR - (OAB PA32415-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 039
Processo: 0808550-13.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: FRANCISCO RICARDO MOREIRA SALDANHA
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO PINA DE ARAÚJO - (OAB PA10781-A)
ADVOGADO: RUBENS DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR - (OAB PA32914-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 040
Processo: 0820228-59.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
EMBARGANTE: FLÁVIO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: LORENA SABINO FERREIRA MARTHA - (OAB PA14928-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 26741576 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 12/05/2025 e publicado no DJEN em 15/05/2025)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 041
Processo: 0809020-44.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: DAIANA RODRIGUES SANTANA
ADVOGADO: EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA - (OAB PA30469-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 042
Processo: 0802579-47.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: GUSTAVO WILLIAM TEIXEIRA AZEVEDO
ADVOGADO: JONATHAN SILVA GUARIROBA - (OAB SC54601)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 043
Processo: 0804842-52.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: FRANCISCO VASCIO SILVA COUTINHO
ADVOGADO: MARLON RODRIGO SANTANA MELO - (OAB AP5330-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 044
Processo: 0805592-54.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: RONALDO RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES
ADVOGADO: EVANIA DE FÁTIMA GÓES DE VILHENA LIMA - (OAB PA26726-A)
ADVOGADO: ADEMAR ANDRÉ CARDIAS XAVIER - (OAB PA39745)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 045
Processo: 0803075-76.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAFAEL DIAS BARBOSA - (OAB GO38602-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 046
Processo: 0806098-30.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: OELCIO MOISÉS PEREIRA
ADVOGADO: DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA - (OAB PA8020-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 047
Processo: 0802120-45.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: WALISON OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: DIEGO MARINHO MARTINS - (OAB PA25611-B)
ADVOGADO: MAURO ARTHUR NUNES OLIVEIRA - (OAB PA38846-A)
ADVOGADO: MARCO JOSÉ LOBATO SOUZA - (OAB PA31244-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ANAPU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 048
Processo: 0804015-41.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: R. S. F.
ADVOGADO: JOSUÉ DE FREITAS COSTA - (OAB PA23986-A)
ADVOGADO: ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR - (OAB PA22978-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 049
Processo: 0808175-12.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: RAIMUNDO TRINDADE PEREIRA
ADVOGADO: WILSON KEN SHIBATA JÚNIOR - (OAB PA27881-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 050
Processo: 0805346-58.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DE PAULA
ADVOGADO: VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO - (OAB PA017468)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 051
Processo: 0804803-55.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: GENILSON CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER - (OAB PA27523-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 052
Processo: 0804790-56.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: JOSÉ RENATO DOMINGUES E SILVA
ADVOGADO: HIAGO FERREIRA MENDES - (OAB RS119746)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SOURE
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 053
Processo: 0802478-10.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
EMBARGANTE: M. D. A.
ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MARTINS - (OAB AP3972-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 25792907 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 27/03/2025)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE AFUÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 054
Processo: 0807672-88.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: OSIEL SANTOS MIRANDA
ADVOGADO: ÍTALO BRENER DE AMORIM BRITO - (OAB PA30678-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BAIÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 055
Processo: 0808417-68.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA - (OAB PA25050-S)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE DOM ELISEU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 056
Processo: 0810768-14.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: YAN KLUIVERT MARTINS FURTADO
ADVOGADO: RUBENS OLIVEIRA MERCES - (OAB SC71123)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 057
Processo: 0809379-91.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: P. S. de L.
ADVOGADO: JOSÉ ANACLETO FERREIRA GARCIAS - (OAB PA22167-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 058
Processo: 0807492-72.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: IGOR DOS SANTOS BAHIA
ADVOGADO: FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO - (OAB PA24553-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 059
Processo: 0807691-94.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: CÁSSIO SANTOS SILVA
ADVOGADO: GABRIELA XAVIER ALEXANDRE - (OAB PA29860-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 060
Processo: 0801537-60.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: JOSÉ RAIMUNDO MONTELO DA SILVA
ADVOGADO: GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA - (OAB GO52037-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 061
Processo: 0817951-70.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: LAURINDO CARLOS DE JESUS
ADVOGADO: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO - (OAB TO8131-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 062
Processo: 0820740-42.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: JOÃO PAULO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: ADRIANO GOMES DE DEUS - (OAB PA6985-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 063
Processo: 0814894-44.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: JOSÉ CARLOS MARQUES ARAÚJO
ADVOGADO: MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA - (OAB PA27394-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 064
Processo: 0816732-22.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: JOSSIVALDO GAMA DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO: KYARA LUCENA PEREIRA - (OAB PA32547-A)
ADVOGADO: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - (OAB PA11505-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 065
Processo: 0816012-55.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: MAIK OLIVEIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE AFUÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 066
Processo: 0819007-41.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: MARIA JOANA VIANA DE MORAES
ADVOGADO: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVES - (OAB RJ242701)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 067
Processo: 0821831-70.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: RANIELTO PEREIRA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 068
Processo: 0820778-54.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: RONALDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE LIMA PINHEIRO - (OAB PA8726-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 069
Processo: 0815969-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: THIAGO DA COSTA SOUZA
ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO - (OAB PA13378-A)
ADVOGADO: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA - (OAB PA12024-A)
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA - (OAB PA27882-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 070
Processo: 0809099-23.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: GUILHERME PEREIRA MAGALHÃES
ADVOGADO: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA - (OAB GO71041)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 071
Processo: 0816172-80.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: JOSÉ AILTON DA SILVA BARBOSA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE VISEU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 072
Processo: 0821478-30.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 073
Processo: 0820214-75.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: THIAGO BORDO DE FREITAS
ADVOGADO: MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS - (OAB PA18312-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 074
Processo: 0805078-04.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: DANIEL MOURA FONSECA
ADVOGADO: LESTER FERNANDO DA SILVA LEITE - (OAB PA34197-A)
ADVOGADO: BRENDA JEANE DELGADO DA COSTA - (OAB PA34969-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 075
Processo: 0818106-73.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
AGRAVANTE: LOURIVAL CARVALHO BARBOSA NETO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 27415673, prolatada em 06/06/2025 e publicada no DJEN em 10/06/2025)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 076
Processo: 0817823-50.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: LEANDRO LEAL EVANGELISTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MOJU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 077
Processo: 0820668-55.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: MACIEL NUNES DE BARROS
ADVOGADO: JÉSSICA GABRIELLE PICANÇO ARAÚJO - (OAB PA18946-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 078
Processo: 0802450-42.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: ANTÔNIO DE OLIVEIRA PANTOJA FILHO
ADVOGADO: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA - (OAB PA19782-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Belém(PA), 12 de junho de 2025.

ALEXANDRE AUGUSTO DA FONSECA MENDES
Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício