TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8093/2025 - Segunda-feira, 9 de Junho de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM 001
PROCESSO 0811080-97.2019.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
RELATOR(A) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO
ADVOGADO DANIELY MOREIRA PIMENTEL - (OAB PA18764-A)
ADVOGADO CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA - (OAB PA23949-A)
ADVOGADO JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA - (OAB PA19044-A)
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RENATA RIBEIRO SIQUEIRA
ADVOGADO PAULO DAVID PEREIRA MERABET - (OAB PA12211-A)
ADVOGADO DIEGO RODRIGUES FARIAS - (OAB PA21863-A)

ORDEM 002
PROCESSO 0821228-94.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE JEFERSON JOSE WITS
ADVOGADO VICTORIA CAROLINE LOPES CORREA DE JESUS - (OAB MT30201/O)
ADVOGADO GUSTAVO GUILHERME ARRAIS - (OAB SP282826)
ADVOGADO PRISCILA APARECIDA COSTA - (OAB MT28165/O)
POLO PASSIVO
AGRAVADO WANDERSON VILELA GUIMARAES
ADVOGADO EVANDERSON CAMILO NORONHA - (OAB PA35548-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 003
PROCESSO 0021611-22.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
RELATOR(A) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE DIEGO WANZELEY FERREIRA SANTOS
ADVOGADO JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA - (OAB PA14848-A)
POLO PASSIVO
APELADO AMAZON TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO - (OAB PA12976-A)
ADVOGADO LORENA TEIXEIRA LIMA - (OAB PA12972-A)
APELADO AMAZON TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO - (OAB PA12976-A)
ADVOGADO LORENA TEIXEIRA LIMA - (OAB PA12972-A)

ORDEM 004
PROCESSO 0858816-13.2021.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE KLEBER DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL - (OAB PA29918-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO MARIA VALDENIZA MARINHO MONTEIRO
ADVOGADO BEATRIZ PINHEIRO MELO - (OAB PA29882-A)
ADVOGADO WELLINGTON SILVA DOS SANTOS - (OAB PA24541-A)
ADVOGADO VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL - (OAB PA11898-A)
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS BORDALLO - (OAB PA29138-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 005
PROCESSO 0028823-70.2012.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE REGINA RIBEIRO CUNHA
ADVOGADO LUCAS RIBEIRO CUNHA - (OAB PA37085-A)
ADVOGADO DENIS DA SILVA FARIAS - (OAB PA11207-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARNALDO ABREU PEREIRA - (OAB PA14512-A)
ADVOGADO DIEGO RONILSON CASTRO LAURINHO - (OAB PA19276-A)
ADVOGADO ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA HARDT NOGUEIRA - (OAB PA16724-A)
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO