TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8094/2025 - Terça-feira, 10 de Junho de 2025

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 9/6/2025

Aos nove dias de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h4 aberta a 17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os(as) Exmos(as). Desembargadores(as) LEONARDO DE NORONHA TAVARES e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, e o Exmo. Procurador de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA. Ausência justificada da Exma. Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e do Exmo. Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (16ª Sessão Ordinária de 2025), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:

PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 001
Processo 0810104-51.2023.8.14.0000
Classe Judicial Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento
Assunto Principal Custas
Relator Des. Constantino Augusto Guerreiro
Embargante/Agravante Manoel Rocha Neto
Advogado Lillian Fonseca Fernandes Goncalves - (OAB TO 5056-A)
Embargante/Agravante Eva Francisca da Conceição Rocha
Advogado Lillian Fonseca Fernandes Goncalves - (OAB TO 5056-A)
Embargado/Agravado Banco do Brasil S/A
Procuradoria Banco do Brasil S/A
Julgamento Presidido pelo Exmo. Des. Leonardo de Noronha Tavares
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 002
Processo 0817663-25.2024.8.14.0000
Classe Judicial Agravo de Instrumento
Assunto Principal Imissão
Relator Des. Jose Torquato Araujo de Alencar
Agravante Heitor Roberto Arendt
Advogado Paulo Augusto de Azevedo Meira - (OAB PA 5586-A)
Agravado Gilberto Carlos Arendt	
Advogado Bruno Vieira Noronha - (OAB PA 28912-A)
Advogado Joel Carvalho Lobato - (OAB PA11777-A)
Sustentação oral realizada presencialmente pela parte agravante Heitor Roberto Arendt (Adv. Paulo Augusto de Azevedo Meira - OAB PA 5586-A) e por videoconferência pela parte agravada Gilberto Carlos Arendt (Adv. Joel Carvalho Lobato - OAB PA11777-A)
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR.
Decisão: Após o voto do Eminente Relator pelo conhecimento e provimento do agravo de instrumento, ficando prejudicado o agravo interno, o Exmo. Des. Leonardo de Noronha Tavares pediu vista dos autos. 

Ordem 003
Processo 0800880-39.2021.8.14.0007
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Dano Ambiental
Relator Des. Leonardo de Noronha Tavares
Agravante/Apelante Sula Mires de Freitas Xavier
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes - (OAB PA 6942-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas - (OAB PA 14931-A)
Advogado Marilete Cabral Sanches - (OAB PA13390-A)
Agravante/Apelante Leonardo Brito Pantoja
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes - (OAB PA 6942-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas - (OAB PA14931-A)
Advogado Marilete Cabral Sanches - (OAB PA13390-A)
Agravado/Apelado Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Joao Vittor Homci da Costa Oliveira - (OAB PA 29186-A)
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo - (OAB PA 6557-A)
Procuradoria Superintendência Jurídica - Centrais Elétricas do Norte
Outros Interessados
Autoridade Ministério Público do Estado do Pará
Procuradoria Ministério Público do Estado do Pará
Decisão: Julgamento adiado para a próxima sessão. 

Ordem 004
Processo 0800725-36.2021.8.14.0007
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Dano Ambiental
Relator Des. Leonardo de Noronha Tavares
Agravante/Apelante Raimunda Alves Barbosa
Advogado Ismael Antônio Coelho de Moraes - (OAB PA 6942-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas - (OAB PA14931-A)
Advogado Marilete Cabral Sanches - (OAB PA13390-A)
Agravante/Apelante Kleisson de Souza Almeida
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes - (OAB PA 6942-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas - (OAB PA14931-A)
Advogado Marilete Cabral Sanches - (OAB PA13390-A)
Agravado/Apelado Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Joao Vittor Homci da Costa Oliveira - (OAB PA 29186-A)
Advogado Isabela Rabelo Falcão - (OAB MA 7161-A)
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo - (Oab Pa6557-A)
Procuradoria Superintendência Jurídica - Centrais Elétricas do Norte
Outros Interessados
Autoridade Ministério Público do Estado do Pará
Procuradoria Ministério Público do Estado do Pará
Decisão: Julgamento adiado para a próxima sessão. 

Ordem 005
Processo 0800711-52.2021.8.14.0007
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Obrigação de Fazer / não Fazer
Relator Des. Leonardo de Noronha Tavares
Agravante/Apelante Leotissima Correa Freitas
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes - (OAB PA 6942-A)
Advogado Marilete Cabral Sanches - (OAB PA13390-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas - (OAB PA14931-A)
Agravante/Apelante Zomelino Nunes Freitas
Advogado Marilete Cabral Sanches - (OAB PA13390-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes - (OAB PA 6942-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas - (OAB PA14931-A)
Agravado/Apelado Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Joao Vittor Homci da Costa Oliveira - (OAB PA 29186-A)
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo - (OAB PA 6557-A)
Procuradoria Superintendência Jurídica - Centrais Elétricas do Norte
Decisão: Julgamento adiado para a próxima sessão. 

Ordem 006
Processo 0800704-60.2021.8.14.0007
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Dano Ambiental
Relator Des. Jose Torquato Araujo de Alencar
Agravado/Apelante Josenildo Silva Campos
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas - (OAB PA14931-A)
Advogado Ismael Antônio Coelho de Moraes - (OAB PA 6942-A)
Advogado Marilete Cabral Sanches - (OAB PA13390-A)
Agravante/Apelado Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo - (OAB PA 6557-A)
Procuradoria Superintendência Jurídica - Centrais Elétricas Do Norte
Outros Interessados
Autoridade Ministério Público do Estado do Pará
Procurador Jorge de Mendonca Rocha
Procuradoria Ministério Público do Estado do Pará
Decisão: Julgamento adiado para a próxima sessão. 

Ordem 007
Processo 0800706-30.2021.8.14.0007
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Dano Ambiental
Relator Des. Jose Torquato Araujo de Alencar
Agravante/Apelante Josiel Silva Campos
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas - (Oab Pa14931-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes - (Oab Pa6942-A)
Advogado Marilete Cabral Sanches - (Oab Pa13390-A)
Agravante/Apelado Centrais Elétricas Do Norte Do Brasil S/A
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo - (Oab Pa6557-A)
Procuradoria Superintendência Jurídica - Centrais Elétricas Do Norte
Outros Interessados
Autoridade Ministério Público do Estado do Pará
Procurador Estevam Alves Sampaio Filho
Procuradoria Ministério Público do Estado do Pará
Decisão: Julgamento adiado para a próxima sessão. 

Ordem 008
Processo 0018219-18.2016.8.14.0040
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator Des. Jose Torquato Araujo de Alencar
Agravante/Apelante B.B.R.A. Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado Roseval Rodrigues da Cunha Filho - (OAB GO17394-A)
Agravado/Apelado Valber Carvalho de Barros
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR.
Decisão: Após o voto do Eminente Relator pelo conhecimento e improvimento do recurso, o Exmo. Des. Constantino Augusto Guerreiro pediu vista dos autos. 

Ordem 009
Processo 0013732-68.2017.8.14.0040
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator Des. Jose Torquato Araujo de Alencar
Agravante/Apelante L.M.S.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado Roseval Rodrigues da Cunha Filho - (OAB GO17394-A)
Agravado/Apelado Kacia Geane Cardoso Assunção
Advogado Helder Igor Sousa Goncalves - (Oab Pa16834-A)
Agravado/Apelado Franciolle Stefane de Marques Chaves
Advogado Helder Igor Sousa Goncalves - (OAB PA16834-A)
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR.
Decisão: Após o voto do Eminente Relator pelo conhecimento e improvimento do recurso, o Exmo. Des. Constantino Augusto Guerreiro pediu vista dos autos. 

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 9h50, lavrando eu, Camila Amado Soares, Secretária da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado