ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 10 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09h00, PARA REALIZAÇÃO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, PARA JULGAMENTO DOS FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE, ABAIXO LISTADOS.
RESSALTA-SE QUE O INTERESSADO EM SUSTENTAR ORALMENTE PODERÁ COMPARECER NO PLENÁRIO I, SITUADO NO PRÉDIO-SEDE DESTE E. TRIBUNAL (DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA REALIZÁ-LA DE FORMA PRESENCIAL. CASO DESEJE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO <HTTPS://CONSULTAS.TJPA.JUS.BR/PUSH/LOGIN> ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PARA EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0813750-64.2022.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: VINICIUS FARIAS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DELEY BARBOSA EVANGELISTA (OAB/PA 24957)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
OBS.: PEDIDO DE VISTA DO DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL

2 - PROCESSO 0800230-83.2021.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: VALDINEY SANTIAGO DOS REIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREÃO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

3 - PROCESSO 0810726-91.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: CARLOS SANCHES PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

4 - PROCESSO 0824925-21.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: CLEBESON CORREIA FARIAS
ADVOGADOS: ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA (OAB PA30983) E BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO (OAB PA19735)
RECORRIDO: MARCIO LUAM JUNIOR SILVA DE MORAES
ADVOGADO: ISRAEL BARROSO COSTA (OAB PA18714)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

5 - PROCESSO 0002008-57.2018.8.14.1875 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ELIVALDO DO ROSARIO LIMA
ADVOGADA: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS (OAB PA26373)
RECORRIDA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

6 - PROCESSO 0010146-25.2018.8.14.0028 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: PAULO HENRIQUE SOUZA DA ROCHA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

7 - PROCESSO 0800330-53.2023.8.14.0046 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: KAIQUE NEVES TEIXEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

8 - PROCESSO 0812918-02.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ERENILSON DOS SANTOS DIAS
ADVOGADOS: JEAN OLIVER JOSE GARCIA (OAB/PR 63263) E GICILENE APARECIDA DA SILVA (OAB/PR 107283)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

9 - PROCESSO 0010893-64.2011.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BENTES
ADVOGADA: SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS (OAB/PA 17543)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

10 - PROCESSO 0802443-45.2024.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO MARCOS MESQUITA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADOS: RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330) E ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB/PA 35061)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

11 - PROCESSO 0005092-13.2019.8.14.0200 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARLUCIO ANTONIO CRUZ DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO JOSÉ RIBEIRO DA COSTA (OAB/PA 21328)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
OBS.: SUSPEIÇÃO DA DESA. KÉDIMA LYRA

12 - PROCESSO 0013524-57.2016.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: ALEX DIAS DE SOUZA, ANTONIO FRANCILDO DA SILVA ARAUJO
E GENISON DA COSTA SOUSA
ADVOGADO: HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO (OAB/PA 11114)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A.
ADVOGADOS: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE (OAB 10500), SARA LINDA DE LIMA FEITOZA (OAB/PA 13037), SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS (OAB/CE 18383), GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (OAB/CE 27722), BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 44118) E ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRA (OAB/CE 40049)
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

13 - PROCESSO 0800612-23.2021.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JORGE PEIXOTO RAMOS
ADVOGADO: RENATO CESAR SASAKI MATOS (OAB PA21444)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
TERCEIRO INTERESSADO: EREMITA GAVINHO NUNES
ADVOGADO: MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO (OAB PA26245)
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

14 - PROCESSO 0807201-04.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LAURO CESAR RODRIGUES FRADE
ADVOGADOS: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB PA13998) E MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB PA23818)
APELADA: ANA CECILIA OLIVEIRA SARMANHO FRADE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

15 - PROCESSO 0805825-51.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REGINALDO BARROS DA SILVA
ADVOGADOS: DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM (OAB PA3555), LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS (OAB PA30580), MICHELE ANDREA TAVARES BELÉM (OAB PA15873), WALBER PALHETA DE MATTOS (OAB PA13320), RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO (OAB PA13856) E TAMARA ALMEIDA FLORES (OAB PA29930)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARA RAYANE CAVALCANTE BARROS
ADVOGADOS: GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA (OAB PA26536)
E MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB PA10781)
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

16 – PROCESSO 0802996-52.2023.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GIOVANE DOS SANTOS BOTELHO
ADVOGADO: IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE (OAB RN20150)
APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

17 - PROCESSO 0812485-56.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAMON BELFORD SAIF CAMPOS
ADVOGADOS: HELLEN RIBEIRO ALMEIDA (OAB MA27504), THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES (OAB PA11316) E ALISSON HUGO FERREIRA LOBATO (OAB PA32110)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

18 - PROCESSO 0806398-55.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO CUNHA DOS REIS
ADVOGADAS: DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA (OAB PA20219) E ÂNGELA RODRIGUES CAXIAS (OAB PA22630)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

19 - PROCESSO 0805048-61.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO DE OLIVEIRA MIRANDA
ADVOGADOS: YARA THAMIRES ABREU BEZERRA (OAB/PA 32113) E EDILBERTO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PA 24140) 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

20 - PROCESSO 0002962-34.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIRSON ROSA VAZ
ADVOGADOS: CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB PA13558)
E RAONI DOS SANTOS (OAB PA21305)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
SEM REVISÃO

21 - PROCESSO 0801496-12.2021.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JADYSON DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADOS: RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB/PA 24451-B), VICTOR HUGO DE CASTRO (OAB/GO 42716), JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR (OAB/PA 18265) E JOAO JAYME JOANITO (OAB/GO 47588)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

BELÉM (PA), 04 DE JUNHO DE 2025.