ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2025: Faço público a quem interessar possa que, para a 22ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 11 de junho de 2025, e término às 14h do dia 18 de junho de 2025, foram pautados pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 21ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2025.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Agravo Interno em Reclamação (Processo Judicial Eletrônico nº 0819882-11.2024.8.14.0000)
Agravante: Banco Bradesco Seguros (Adv. Jacó Carlos Silva Coelho - OAB/PA 31680-A e OAB/GO 13721)
Agravada: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais
RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL 

2 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0801270-75.2022.814.0103)
Agravante: Luis Filipe Ribeiro Veras (Advs. Cássia Carolina Gomes de Araújo – OAB/PA 29019, Diefferson Pereira dos Santos – OAB/PA 32828)
Agravado: Ministério Público do Estado do Pará
Interessado: Maquiciel Silva Brabo (Adv. Eliene Helena De Morais - OAB/PA 15198-B)
Procurador de Justiça Criminal: Hezedequias Mesquita da Costa
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho  
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

3 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0000108-64.2011.8.14.0200)
Agravante: Cesar Ubiracy Bentes do Nascimento (Adv. Djalma de Andrade – OAB/PA 10329)
Agravado: Ministério Público do Estado do Pará
Interessado: Jean Fabrizio da Conceição Sena (Adv. Arlindo de Jesus Silva Costa – OAB/PA 13998, Karen Cristiny Mendes do Nascimento - OAB/PA 20874)
Interessado: Eliezer da Roza Messias (Advs. Camila do Socorro Rodrigues Alves – OAB/PA 14055, Rodrigo Teixeira Sales – OAB/PA 11068-A)
Procurador de Justiça Criminal: Ricardo Albuquerque da Silva  
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho  
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

4 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0819307-37.2023.8.14.0000)
Impetrante: Gilmar Pereira Avelino (Advs. Riths Moreira Aguiar – OAB/DF 77556, Paulo Henrique Carneiro de Castro – OAB/PA 24362)
Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará
Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE (Adv. Daniel Barbosa Santos – OAB/DF 13147)  
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares – OAB/PA 9685)
Subprocurador-Geral de Justiça: Antônio Eduardo Barleta de Almeida  
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho  
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

5 - Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0809769-66.2022.8.14.0000)
Agravante: Edilene Pereira da Silva (Adv. Carolina Pereira da Silva – OAB/PA 12932, Michela Roque Silva Nascimento da Costa – OAB/PA 12919)
Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Sergio Oliva Reis – OAB/PA 8230)
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho  
RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

6 – Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0808461-58.2023.8.14.0000)
Impetrante: Irlandia Cristina Batista Moura Mendes (Advs. Brunna Daniele Menezes Farias – OAB/PA 28297, Leandro Alcides de Moura Moura – OAB/PA 31197-A)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado José Rubens Barreiros de Leão – OAB/PA 5962)
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho  
RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

7 - Embargos de Declaração em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Processo Judicial Eletrônico nº 0813606-95.2023.8.14.0000) 
Embargante: Estado do Pará (Procurador do Estado Graco Ivo Alves Rocha Coelho - OAB/PA 7730)
Embargado: Acórdão ID 24084722
Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho 
RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

8 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Processo Judicial Eletrônico nº 0804482-20.2025.8.14.0000) 
Suscitante: Paulo Paumgartten Sabino de Oliveira (Adv. Omar Adamil Costa Saré – OAB/PA 13052)
Suscitado: Estado do Pará
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR

9 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Processo Judicial Eletrônico nº 0816061-96.2024.8.14.0000) 
Suscitante: Des. Pedro Pinheiro Sotero
Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho  
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO