TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8088/2025 - Segunda-feira, 2 de Junho de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados:

Ordem: 001
Processo: 0801899-62.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ALISSON GABRIEL DE HOLANDA SANTOS
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)

Ordem: 002
Processo: 0800686-21.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA ROSILENE DOS SANTOS
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA128341-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem: 003
Processo: 0806212-03.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ITAU S/A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PAULO MONTEIRO DE JESUS

Ordem: 004
Processo: 0804255-64.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos de Consumo
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GRANDE COREIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - (OAB DF20812-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CYNTHIA OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO: PAULA THAINA RAMOS BRAGA - (OAB PA21945-A)
ADVOGADO: BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY - (OAB PA28795-A)

Ordem: 005
Processo: 0801153-05.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM
ADVOGADO: FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM - (OAB PA11991-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: FABIO LOPES DE SOUZA NETO - (OAB PA10508-A)

Ordem: 006
Processo: 0811231-87.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Exoneração
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: G. V. D.
ADVOGADO: ALINE DE JESUS SILVA - (OAB PA32994-A)
ADVOGADO: ERDESON GEOVANI SANTA BRIGIDA SILVA - (OAB PA30873-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. V. M.
ADVOGADO: RICARDO BONASSER DE SA - (OAB PA11611-A)

Ordem: 007
Processo: 0816520-98.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Benfeitorias
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO
ADVOGADO: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO - (OAB PA4433-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANTONIO ALVES DA CUNHA NETO
ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA AMERICO - (OAB PA15327-A)
ADVOGADO: ANA FLAVIA RODRIGUES SILVA AMERICO - (OAB PA24991-A)
ADVOGADO: KATIA REGINA PEREIRA AMERICO - (OAB PA7682-A)

Ordem: 008
Processo: 0803210-59.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cabimento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO
ADVOGADO: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO - (OAB PA4433-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANTONIO ALVES DA CUNHA NETO
ADVOGADO: KATIA REGINA PEREIRA AMERICO - (OAB PA7682-A)

Ordem: 009
Processo: 0815408-65.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRANCISCO EVARISTO ARRUDA FERNANDES
ADVOGADO: MARJEAN DA SILVA MONTE - (OAB PA15078-A)
ADVOGADO: DIENNE PATRYCIA LOPES BENTES - (OAB PA18486-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 010
Processo: 0804802-41.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Citação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SAMARA KELY DA SILVA PASTANA
ADVOGADO: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO - (OAB PA1643-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 011
Processo: 0805393-03.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cabimento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: WIN TIME INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO: FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO - (OAB SP268043-S)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RUDHERY GURGEL NASCIMENTO
ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - (OAB PA24058-A)
AGRAVADO: KELLY GRAZIELI CHAGAS DE SOUZA
ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - (OAB PA24058-A)

Ordem: 012
Processo: 0803295-11.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA
ADVOGADO: ALINE MOURA FERREIRA VEIGA - (OAB PA18863-A)
ADVOGADO: CARLA DANIELEN PRESTES GOMES - (OAB PA17258-A)
ADVOGADO: WALMIR MOURA BRELAZ - (OAB PA6971-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
ADVOGADO: YURI POMPEU BRAGA GONCALVES - (OAB PA37644-A)
ADVOGADO: YURI DE SOUZA BELLEZA - (OAB PA29812-A)
ADVOGADO: MIKAELLA SILVA DOS SANTOS - (OAB PA34070-A)

Ordem: 013
Processo: 0818481-45.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - (OAB PE34676-A)
PROCURADORIA: TIM S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO: DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR - (OAB GO57513-A)

Ordem: 014
Processo: 0814926-49.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: L & C SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP
ADVOGADO: RODRIGO DIOGO SILVA - (OAB PA31106-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
ADVOGADO: JOCIMAR ESTALK - (OAB SP247302-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 015
Processo: 0819092-27.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROBERTA CELESTINO FERREIRA - (OAB PA23330-A)
ADVOGADO: LIVIA LOPES MIRANDA - (OAB PA17340-A)
ADVOGADO: VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS - (OAB PA17016-A)

Ordem: 016
Processo: 0802808-07.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EDIOMAR UMBERTO ZANELLA
ADVOGADO: BIANCA FERREIRA PEREIRA - (OAB PA38105-A)
ADVOGADO: CELIANE FREIRE ARAUJO ZANELLA - (OAB PA24422-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: OSMAR JOSE RUSCHEL
AGRAVADO: ARENA AMAZON LTDA
ADVOGADO: THIAGO DE ABREU BRUM - (OAB PA35890-A)

Ordem: 017
Processo: 0810511-23.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MADEIROL-MADEIREIRA OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO: JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO - (OAB PA37748-A)
ADVOGADO: EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR - (OAB PA8292-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: POPINHAK IMPORT E EXPORT EIRELI - EPP
ADVOGADO: KEVIN HENRIQUE DE SOUSA PIAI - (OAB PR96292)
ADVOGADO: CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA - (OAB SC42118)
ADVOGADO: LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS - (OAB SC13583)

Ordem: 018
Processo: 0800457-61.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IZABEL DE SOUZA E SOUZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 019
Processo: 0800809-53.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cabimento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA - (OAB PA16360-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 020
Processo: 0807203-42.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
ADVOGADO: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - (OAB PA23211-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ISABEL CASAGRANDE ELIAS
ADVOGADO: GUINTHER REINKE - (OAB PA23784-A)
ADVOGADO: GABRIEL PATRICK DE SOUZA MORAIS - (OAB PA35583-A)

Ordem: 021
Processo: 0806512-28.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANGELA MARIA LEMOS DE SOUZA
ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - (OAB MG190729-A)

Ordem: 022
Processo: 0806869-42.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADERVAL PIRES GOMES
ADVOGADO: DAVID PERRUCHO SILVA - (OAB RJ113649)
AGRAVANTE: MARIA CELESTE SUCAR GOMES
ADVOGADO: DAVID PERRUCHO SILVA - (OAB RJ113649)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR - (OAB PA11325-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 023
Processo: 0821255-77.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LYGIA DEL CASTILLO CORTES
ADVOGADO: YASMIM CORTES NORAT DE ARAUJO - (OAB PA27080-A)

Ordem: 024
Processo: 0811947-17.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA128341-A)
ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - (OAB CE23931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MAILA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA - (OAB PA29715-A)

Ordem: 025
Processo: 0821061-77.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Imissão
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
ADVOGADO: ANA KATARINA DE SOUSA GOMES - (OAB PA25493-A)
PROCURADORIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VERA ILMA SOARES PEREIRA
ADVOGADO: LUANA ADRIA AMARAL VIANA - (OAB PA12468-A)

Ordem: 026
Processo: 0818335-33.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ILDA LUCENA DE SOUZA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
AGRAVANTE: TBJ TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 027
Processo: 0804912-69.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Decisão Interlocutória
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB TO779-S)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. P.

Ordem: 028
Processo: 0811482-08.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GERSON QUEIROZ VIANA
ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JAMILE NERY CAVALCANTE QUEIROZ
ADVOGADO: NARA NAIANE PINHEIRO SILVA - (OAB PA26368-A)

Ordem: 029
Processo: 0820646-94.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BLAU S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FINOS E FRIOS LTDA
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR - (OAB PA1569-A)
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GRUPO SAFY LTDA
ADVOGADO: VANESSA COMESANHA PEREIRA - (OAB PA26952-A)

Ordem: 030
Processo: 0809041-64.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CHRISTIANE MARIA BOGUSLAWSKI
ADVOGADO: RODRIGO CAMARGO - (OAB PR63648)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANTONIO SILVA FERNANDES FILHO
ADVOGADO: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
AGRAVADO: WILTON OLIVEIRA DA ROCHA
ADVOGADO: MARIO ALVES CAETANO - (OAB PA8798-A)
ADVOGADO: FABIANO VIEIRA GONCALVES - (OAB PA8033-A)
AGRAVADO: CARMEN SYLVIA POMBO TOCANTINS
AGRAVADO: DIEGO NALLY LOPES

Ordem: 031
Processo: 0803340-78.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Regulamentação de Visitas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. P. D. S.
ADVOGADO: FELIPE EDUARDO POMBO RABELO - (OAB PA31661-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: T. M. D. S.
ADVOGADO: JACOB GONCALVES DA SILVA - (OAB PA13426-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 032
Processo: 0803087-90.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ROBSON TADACHI MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem: 033
Processo: 0801447-28.2023.8.14.0063
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: DARCI MONTEIRO DE VILHENA
ADVOGADO: MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem: 034
Processo: 0018607-65.2003.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB PA211648-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA128341-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - (OAB DF20812-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: CICERO JOSE BAIMA RABELO
APELADO: SONIA FRASSINETTI BULCAO RABELO
APELADO: COSFARMA PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS BELEM LTDA

Ordem: 035
Processo: 0002777-47.2014.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cheque
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VIA ALUGUEL DE CARROS LTDA-EPP
ADVOGADO: PATRICK LIMA DE MATTOS - (OAB PA14400-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WANDERLEY FERREIRA ARRAES
ADVOGADO: CAROLINA SIDONIO ARRAES - (OAB PA14595-A)

Ordem: 036
Processo: 0805884-17.2024.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: M. J. N. M.
APELANTE: J. N. D. O.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: M. D. S. M.
ADVOGADO: ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA - (OAB PA16948-A)

Ordem: 037
Processo: 0801856-48.2023.8.14.0501
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: I. B. D. N.
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: J. N. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 038
Processo: 0826673-10.2017.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CVM AR-CONDICIONADO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: JOSE MARIO DA COSTA SILVA - (OAB PA8232-A)
APELANTE: LEONEL VERGOLINO DE MOURA
APELANTE: MARLICI BARROS PEREIRA MOURA
ADVOGADO: JOSE MARIO DA COSTA SILVA - (OAB PA8232-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 039
Processo: 0808819-12.2022.8.14.0015
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LINDALVA DA COSTA
ADVOGADO: JULYANNE DE CASSIA DA SILVA SENA - (OAB PA28331-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA: CREFISA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 040
Processo: 0865055-38.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ALLAN JACQUES FIGUEIREDO DE BRITO
ADVOGADO: DANIELY MOREIRA PIMENTEL - (OAB PA18764-A)
ADVOGADO: CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA - (OAB PA23949-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ - (OAB PA3163-A)
ADVOGADO: TIAGO MEGALE DE LIMA - (OAB PA20084-A)
ADVOGADO: GABRIEL OLIVEIRA MORAES DE SOUZA - (OAB PA25026-A)

Ordem: 041
Processo: 0802918-24.2021.8.14.0201
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem: 042
Processo: 0820763-60.2021.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: N. V. D. V.
ADVOGADO: ISABELA FRANCEZ SASSIM - (OAB PA28502-A)
ADVOGADO: ALESSA SALGADO MARTINS - (OAB PA30831-A)
ADVOGADO: VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440-A)
ADVOGADO: SAULO MATHEUS TAVARES DE OLIVEIRA - (OAB PA26109-A)
POLO PASSIVO
APELADO: L. T. P. D. C. C.
ADVOGADO: MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO - (OAB PA8311-A)

Ordem: 043
Processo: 0802436-87.2023.8.14.0013
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BRADESCO SEGUROS S/A
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DO SOCORRO CUNHA CONCEICAO
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 044
Processo: 0800656-15.2023.8.14.0013
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA COUTINHO MAIA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 045
Processo: 0800142-70.2022.8.14.0054
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 046
Processo: 0001003-20.2015.8.14.0027
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MERCANTIL FINANCIAMENTO
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)

Ordem: 047
Processo: 0833089-57.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Resgate de Contribuição
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANA CELIA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO: TULIO PANTOJA LOPES - (OAB PA13437-A)
ADVOGADO: TEREZINHA DE FATIMA E SOUZA HOLANDA - (OAB PA13811-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - (OAB MA14371-A)

Ordem: 048
Processo: 0004567-02.2019.8.14.0048
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
POLO PASSIVO
APELADO: FLAVIANO CORREA MAIA
ADVOGADO: GLEUSE SIEBRA DIAS - (OAB CE15747-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 049
Processo: 0812172-63.2017.8.14.0006
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: DIOMAR VIEIRA DE SOUSA

Ordem: 050
Processo: 0800185-27.2019.8.14.0049
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO
ADVOGADO: DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES - (OAB PA20366-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ARIADNE RAUCCI VENTURA
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 051
Processo: 0001525-93.2013.8.14.0002
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Bem de Família (Voluntário)
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RIANNE CRISTINA GARCIA DE LIMA
ADVOGADO: ZACARIAS ALVES DE ARAUJO NETO - (OAB AP1727-A)
ADVOGADO: WILSON VILHENA BORGES FILHO - (OAB AP1061-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADENILSON OLIVEIRA DE AMORIM
ADVOGADO: CLEOCI RODRIGUES SARGES - (OAB AP4045-A)

Ordem: 052
Processo: 0800155-78.2020.8.14.0009
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-S)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - (OAB RO4643-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 053
Processo: 0084768-37.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: R. A. F.
ADVOGADO: RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - (OAB PA19047-A)
POLO PASSIVO
APELADO: D. M. T.
ADVOGADO: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA - (OAB PA2203-A)

Ordem: 054
Processo: 0858007-86.2022.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FABIO R SICILIA CONSULTORIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
ADVOGADO: LUIZ RICARDO MARINELLO - (OAB SP154292-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA - (OAB PA14897-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HARALD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB SC15909-A)

Ordem: 055
Processo: 0800653-07.2020.8.14.0097
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Anulação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: J. S. DE MOURA COMERCIO - ME
ADVOGADO: VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA - (OAB PA9274-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J F PEREIRA CONFECCOES - ME
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA FREITAS - (OAB RJ95337-A)
ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO - (OAB RJ48237-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 056
Processo: 0109571-84.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: HUGO WELLINGTON VAZ FARIAS
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: B V FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)

Ordem: 057
Processo: 0800830-97.2022.8.14.0097
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DEUZA FORTE DA SILVA
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA: CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ordem: 058
Processo: 0003372-47.2016.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LIVIA LOPES MIRANDA - (OAB PA17340-A)
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
APELANTE: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA - (OAB RS46582)
ADVOGADO: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - (OAB RS53389-A)
ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (OAB SP195972-A)
PROCURADORIA: CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
POLO PASSIVO
APELADO: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA - (OAB RS46582)
ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (OAB SP195972-A)
ADVOGADO: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - (OAB RS53389-A)
PROCURADORIA: CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
APELADO: ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
ADVOGADO: LIVIA LOPES MIRANDA - (OAB PA17340-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 059
Processo: 0800364-34.2019.8.14.0057
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Retificação de Nome
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: Y. K. O. H.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO IGARASHI - (OAB PA9212-A)
POLO PASSIVO

Ordem: 060
Processo: 0800814-72.2021.8.14.0035
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reivindicação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: GUILHERME DE MENDONCA SARRAZIN
ADVOGADO: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO - (OAB PA18296-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LEOMARINA DA GAMA COUTO
APELADO: MANOEL ADINALDO IMBELLONI COUTO

Ordem: 061
Processo: 0800035-92.2025.8.14.0095
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA AUREA MORAES DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 062
Processo: 0802085-73.2018.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: TATIANY RIBEIRO AGUIAR
ADVOGADO: DELZUITA CONCEICAO DE AGUIAR - (OAB PA10240-A)

Ordem: 063
Processo: 0005495-44.2017.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS - (OAB AM5109-S)
ADVOGADO: EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE NONATO DE ASSUNCAO JUNIOR
ADVOGADO: GILMAR FERREIRA DE SOUZA - (OAB GO46247-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: FRANCINEIDE DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: GILMAR FERREIRA DE SOUZA - (OAB GO46247-A)
ADVOGADO: DIOGO CAETANO PADILHA - (OAB PA20950-S)

Ordem: 064
Processo: 0016888-15.2017.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS - (OAB PA19992-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IANNA SAMIRA DE ALMEIDA COSTA
APELADO: IVANEIDE ALMEIDA DA COSTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 065
Processo: 0015212-84.2017.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA128341-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: HELOIZIO LOURENCO
APELADO: SOL COSMETICOS E CONFECCOES EIRELI
APELADO: SOLANGE COSTA LOURENCO

Ordem: 066
Processo: 0801841-77.2021.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VANESSA RODRIGUES PACHECO
ADVOGADO: CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO - (OAB PA6290-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)

Ordem: 067
Processo: 0876104-71.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CINTIA DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: ODIVALDO VIANA TAVARES - (OAB PA23954-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDMILSON DE LIMA ALMEIDA
APELADO: MARIA SUELY DA SILVA ALMEIDA
APELADO: SUZANA DA SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA
APELADO: SALENE DA SILVA ALMEIDA
APELADO: SHEYLA DA SILVA ALMEIDA DAS NEVES

Ordem: 068
Processo: 0032403-60.2002.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CORIUM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO - (OAB PA4433-A)
ADVOGADO: MYCHELLE BRAZ POMPEU BRASIL - (OAB PA8305-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CARIBRA EXPORTACAO LTDA ME
APELADO: MARIA RITA DA SILVA FARIAS
ADVOGADO: RAPHAEL CELDA LUCAS FILHO - (OAB PA993-A)
ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS - (OAB PA9514-A)

Ordem: 069
Processo: 0800107-83.2019.8.14.0097
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VALE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO: ANDREY MONTENEGRO DE SA - (OAB PA9138-A)
ADVOGADO: ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO - (OAB SP116611-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCONATTO & URTADO COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LIMITADA
ADVOGADO: RENATO CESAR SASAKI MATOS - (OAB PA21444-A)
ADVOGADO: FABRICIO MARTINS PEREIRA - (OAB PA15053-A)
APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO: MAX AGUIAR JARDIM - (OAB PA10812-A)
PROCURADORIA: ALLIANZ SEGUROS S.A.

Ordem: 070
Processo: 0000696-45.2014.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Intimação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANDERSON PABLO PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA
ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - (OAB PA16676-A)

Ordem: 071
Processo: 0617627-15.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSILDA CANDIDA CORREA
APELANTE: MARCIA CRISTINA CORREA DE SA
ADVOGADO: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA10579-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SANDRA DE JESUS MORAES DA CRUZ LEITE

Ordem: 072
Processo: 0800396-44.2024.8.14.0128
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EDNALDO SILVA CUNHA
ADVOGADO: MARCELA DA SILVA PAULO - (OAB AM10325-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem: 073
Processo: 0847086-39.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Enriquecimento sem Causa
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LIDIA CARLA HOLANDA ALCANTARA
ADVOGADO: DANIELA DIAS TOMAZ - (OAB PA17886-A)
POLO PASSIVO
APELADO: V. V. CARVALHO LIMITADA
ADVOGADO: JULIANA DE BRITTO MELLO - (OAB PA13735-A)

Ordem: 074
Processo: 0803238-50.2022.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIDALVA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)

Ordem: 075
Processo: 0018678-81.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB PA5627-A)
ADVOGADO: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL - (OAB PE21392-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIZA NUNES DA SILVA

Ordem: 076
Processo: 0021625-11.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EDINEIA DAS GRACAS DO EGITO COSTA BENJAMIN
ADVOGADO: ELLEN CAROLINA DE SENA HOLANDA - (OAB PA17388-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VISAO MAGAZINE LTDA
ADVOGADO: ADRIANO DOS SANTOS LOPES - (OAB PA28309-A)
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)

Ordem: 077
Processo: 0018387-57.2009.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CA COMUNICACAO E ASSESSORIA S/S LTDA
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - (OAB PA33242-A)
ADVOGADO: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
ADVOGADO: ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE: C.A. NO MEDIA
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - (OAB PA33242-A)
ADVOGADO: ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONSTRUTORA VILLAGE LTDA
ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)

Ordem: 078
Processo: 0801736-76.2022.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Moral / Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ELIZANGELA FERREIRA FAVACHO
ADVOGADO: FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)

Ordem: 079
Processo: 0800201-92.2021.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA MARTA DIAS OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: MARIA MARTA DIAS OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 080
Processo: 0800673-33.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fiscalização
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
JUÍZO SENTENCIANTE: WANIA MARLY OLIVEIRA
ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA FRANCO - (OAB SP496261-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB SC15909-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 081
Processo: 0812604-38.2024.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: C. A. R. D. R.

Ordem: 082
Processo: 0800758-84.2023.8.14.0062
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB TO779-S)
POLO PASSIVO
APELADO: WARLES DOS SANTOS

Ordem: 083
Processo: 0808444-65.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO: BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: ELISANGELA CRISTINA MOTA PEREIRA
ADVOGADO: NILZA GOMES CARNEIRO - (OAB GO20841-A)
ADVOGADO: TIAGO SALES FERNANDES - (OAB PA49650-A)

Ordem: 084
Processo: 0855978-05.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO: JULIANA CARVALHO MOL - (OAB MG78019-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VENEZA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 085
Processo: 0803246-49.2021.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EVERALDO GOMES RIBEIRO
ADVOGADO: VITORIA FERNANDES DA SILVA - (OAB PA12084-A)
APELANTE: MARIA ARLETE SANTOS LIMA
ADVOGADO: VITORIA FERNANDES DA SILVA - (OAB PA12084-A)
POLO PASSIVO
APELADO: WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA.
ADVOGADO: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - (OAB GO37281-A)
ADVOGADO: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - (OAB GO56262-A)
ADVOGADO: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO - (OAB GO40620-A)
ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - (OAB GO38049-A)
ADVOGADO: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES - (OAB SP275372-A)
ADVOGADO: IAGO DO COUTO NERY - (OAB SP274076-A)
APELADO: CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - (OAB GO37281-A)
ADVOGADO: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - (OAB GO56262-A)
ADVOGADO: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO - (OAB GO40620-A)
ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - (OAB GO38049-A)
ADVOGADO: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES - (OAB SP275372-A)
ADVOGADO: IAGO DO COUTO NERY - (OAB SP274076-A)

Ordem: 086
Processo: 0015822-13.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO PAULO SANTOS BARRETO
ADVOGADO: VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS - (OAB PA8045-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
APELADO: AMANHA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)

Ordem: 087
Processo: 0804390-09.2022.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: DORALICE VIEIRA GOMES
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - (OAB SP286253-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem: 088
Processo: 0800020-91.2021.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA PEREIRA CORREIA MARIANO
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ICATU SEGUROS S/A
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 089
Processo: 0801845-14.2023.8.14.0050
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EROTILDES ALVES DE SENA
ADVOGADO: BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
ADVOGADO: PEDRO LUIZ BANDEIRA SILVA - (OAB PA36852-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem: 090
Processo: 0800659-97.2024.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Espécies de Contratos
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - (OAB DF31718-A)
PROCURADORIA: UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: ALINE DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: SAMARA DE OLIVEIRA GONZAGA - (OAB SP478609-A)

Ordem: 091
Processo: 0800564-52.2024.8.14.0029
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: OSCAR TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem: 092
Processo: 0826917-31.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: SPE SINTESE 15 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - (OAB PA33242-A)
ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO: LUANA DE SOUSA QUEIROZ - (OAB PA38367-A)
APELANTE: SINTESE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - (OAB PA33242-A)
ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO: LUANA DE SOUSA QUEIROZ - (OAB PA38367-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUNDISALVO PIRATOBA MORALES
ADVOGADO: MARCELO DA SILVA CONCEICAO - (OAB PA22642-A)

Ordem: 093
Processo: 0845201-19.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO MOURA SOBRINHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ordem: 094
Processo: 0800676-85.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: S. R. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO: RICARDINA LAYLA SILVA LIMA - (OAB MA24502-A)
APELANTE: VANDUILTON SOUZA SILVA
ADVOGADO: RICARDINA LAYLA SILVA LIMA - (OAB MA24502-A)
POLO PASSIVO
APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
ADVOGADO: EDUARDO ALVES MARCAL - (OAB PA27435-A)

Ordem: 095
Processo: 0858481-57.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: PAULO ANDRE MATOS MELO
ADVOGADO: CADMO BASTOS MELO JUNIOR - (OAB PA4749-A)
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DIAS FERREIRA - (OAB PA18466-A)
POLO PASSIVO
APELADO: REDECARD S/A
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem: 096
Processo: 0804350-79.2021.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LORENA SERRAO OLIVEIRA - (OAB PA32374-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: DOMINGOS FERREIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 097
Processo: 0802533-25.2022.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BENEVAL PIO DE PAULO
ADVOGADO: EDIDACIO GOMES BANDEIRA - (OAB PA5230-A)
ADVOGADO: EFREM SILVA PINTO - (OAB PA32522-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: HERICK PAVIN - (OAB PR39291-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem: 098
Processo: 0869198-02.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: RUCIVALDO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA - (OAB PA8593-A)
POLO PASSIVO
APELADO: OPEN HOUSE CORRETORES LTDA - ME
ADVOGADO: VITOR DE ASSIS VOSS - (OAB PA26038-A)
APELADO: SPE ARACEMA RESIDENCE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM - (OAB PA21590-A)

Ordem: 099
Processo: 0003228-69.2018.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ILSON DE ARAUJO SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 100
Processo: 0854892-28.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ROBERTO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ADVOGADO: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - (OAB MA4915-A)

Ordem: 101
Processo: 0013771-34.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE ANTONIO FONSECA NEVES FILHO
APELANTE: ANGELICA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
APELANTE: LEILA MARIA SANTOS NEVES
ADVOGADO: VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS - (OAB PA6848-A)
APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TRANSPORTES CANADA LTDA
ADVOGADO: PABLO BUARQUE CAMACHO - (OAB PA24153-A)

Ordem: 102
Processo: 0008889-94.2016.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: JEAN DE OLIVEIRA GAMA
ADVOGADO: UISTANIA DE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - (OAB PA20591-A)
ADVOGADO: CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JSL S/A.
ADVOGADO: FABIO IZIQUE CHEBABI - (OAB SP184668-A)
ADVOGADO: MARILDA IZIQUE CHEBABI - (OAB SP24902-A)

Ordem: 103
Processo: 0020696-85.2008.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EDSON DE LIMA COSTA FILHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: ORLANDINA RODRIGUES ANUNCIACAO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 104
Processo: 0800721-07.2022.8.14.0090
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: DAVI MENDONCA ESQUERDO
ADVOGADO: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 105
Processo: 0800280-53.2020.8.14.0039
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: null
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARINA LIMA DE MELO
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 106
Processo: 0811153-08.2022.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ANA NOGUEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 107
Processo: 0812946-20.2022.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ALCIR TADEU DE OLIVEIRA BRANDAO
ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO - (OAB PI9421-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK - (OAB RS54018-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 108
Processo: 0801146-11.2022.8.14.0130
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 109
Processo: 0800134-87.2020.8.14.0111
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SERAFINA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - (OAB PA22167-A)

Ordem: 110
Processo: 0801254-35.2022.8.14.0067
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Uso
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ANA DA SILVA FARIAS
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NEY CARVALHO BARROS
ADVOGADO: LILIANE ANTUNES CUNHA - (OAB PA26144-A)

Ordem: 111
Processo: 0807058-04.2022.8.14.0028
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BERNARDA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 112
Processo: 0807641-80.2023.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE LOURDES DA ROCHA GALUCIO
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 113
Processo: 0000944-98.2007.8.14.0031
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem

Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: DEODORO PANTOJA DA ROCHA
ADVOGADO: SAMIA HAMOY GUERREIRO - (OAB PA20176-A)
ADVOGADO: STEFFANY LAURA NATO MACHADO - (OAB PA38006-A)
POLO PASSIVO
APELADO: REINALDO PIRES DE ABREU
ADVOGADO: MIGUEL BIZ - (OAB PA15409-A)

Ordem: 114
Processo: 0006502-28.2014.8.14.0024
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: A S CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
APELADO: PAULO GILSON PONTES
ADVOGADO: BEATRIZ APARECIDA MACHADO - (OAB PA12885-A)
ADVOGADO: SEMIR FELIX ALBERTONI - (OAB PA4227-A)
APELADO: SAIMON DOUGLAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
APELADO: APARECIDO CAVALCANTE
APELADO: ERONIZA GLAUCEA GOMES

Ordem: 115
Processo: 0817972-91.2022.8.14.0040
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: LUIS AUGUSTO PEREIRA ROCHA
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 116
Processo: 0800360-35.2020.8.14.0033
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Aquisição
Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: AGROINDUSTRIAL ITA LTDA
ADVOGADO: RICARDO BONASSER DE SA - (OAB PA11611-A)
ADVOGADO: JOAO RAUDA - (OAB PA5298-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RONALDO FERNANDES PIRES
APELADO: RUI FERNANDES PIRES
APELADO: RAIMUNDO FERNANDES PIRES
APELADO: RUTE PIRES CARVALHO
APELADO: REGINA FERNANDES PIRES
APELADO: WALDEMAR DA COSTA CARVALHO
APELADO: MARIA DARLIETE MARQUES PIRES
ADVOGADO: VITOR DE ASSIS VOSS - (OAB PA26038-A)
ADVOGADO: DIOGO PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA33598-A)
ADVOGADO: JOELMA AMARAL PONTES NUNES - (OAB PA32788-A)
ADVOGADO: WILCINELY NAZARE SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB PA10249-A)
ADVOGADO: BRENO RUBENS SANTOS LOPES - (OAB PA20197-A)
ADVOGADO: RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES - (OAB PA4305-A)
ADVOGADO: FABRICIO GOMES SALDANHA - (OAB PA32697-A)
ADVOGADO: JOSE MARIA MAGNO NUNES JUNIOR - (OAB PA32630-A)
ADVOGADO: MIGUEL BRASIL CUNHA - (OAB PA001132)

Ordem: 117
Processo: 0838788-24.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
 Órgão Julgador: Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROSANGELA MARIA NONATO BRAGA
ADVOGADO: FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA - (OAB PA23705-A)

Ordem: 118
Processo: 0807008-66.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOANA D ARC DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES - (OAB PA7865-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA128341-A)
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - (OAB CE23931-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 119
Processo: 0800014-36.2020.8.14.0049
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DA PAZ ALVES HUNGRIA
ADVOGADO: LUANA OLIVIA SA FRANCA - (OAB PA21546-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 120
Processo: 0801362-82.2022.8.14.0061
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EDIVALDO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO - (OAB PA22190-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA

Ordem: 121
Processo: 0805660-49.2023.8.14.0040
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ALMEIDA PIRES
ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB RJ245274-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A

Ordem: 122
Processo: 0801476-57.2022.8.14.0049
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ADRIAN SOUZA DA SILVA - (OAB PA32601-A)
ADVOGADO: MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA - (OAB PA11015-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LOCALIZA RENT A CAR SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: LOCALIZA RENT A CAR S.A.

Ordem: 123
Processo: 0800387-60.2022.8.14.0061
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA - (OAB PA16360-A)
ADVOGADO: ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO - (OAB PA30923-A)
ADVOGADO: LORENA SERRAO OLIVEIRA - (OAB PA32374-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)

Ordem: 124
Processo: 0800204-16.2022.8.14.0053
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: J. C. D. S.

Ordem: 125
Processo: 0080895-29.2015.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: TRANSPORTADORA MONTENEGRO LTDA
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
APELANTE: TRANSPORTADORA ARSENAL LTDA
ADVOGADO: ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO - (OAB PA7373-A)
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO MIRANDA MARTINS
ADVOGADO: MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO - (OAB PA13312-A)
ADVOGADO: FILIPE CHARONE TAVARES LOPES - (OAB PA12480-A)

Ordem: 126
Processo: 0801839-08.2022.8.14.0061
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Aquisição
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ALEX RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO: SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO - (OAB PA26860-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ARI CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO: JEAN CARLOS GOLTARA - (OAB PA24019-A)
APELADO: ALICE CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO: JEAN CARLOS GOLTARA - (OAB PA24019-A)
APELADO: MARTIM CORREA DOS SANTOS

Ordem: 127
Processo: 0851042-92.2022.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA.
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
POLO PASSIVO
APELADO: 01CENTRO DE ESTETICA LTDA
ADVOGADO: DANIELE SOUZA DELGADO - (OAB PA26905-A)

Ordem: 128
Processo: 0033708-06.2007.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MARCELO SOARES CABRAL - (OAB PA187843-A)
APELANTE: CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: DIEGO BRITO COELHO - (OAB PA15044-A)
APELANTE: WELLYNGTHON DE MORAES SANTOS
APELANTE: CLAUDIO NAZARENO DE SOUSA MESQUITA
APELANTE: TADASHI SHIHOMATSU EIRELI
POLO PASSIVO
APELADO: LIDIA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: ELIZABETH MATOS AMARAL MEDEIROS - (OAB AP4363-A)
APELADO: RICARDO MOREIRA VIANA SOBRAL
ADVOGADO: ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO - (OAB PA10129-A)
ADVOGADO: ELIZABETH MATOS AMARAL MEDEIROS - (OAB AP4363-A)

Ordem: 129
Processo: 0007090-48.2018.8.14.0136
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA MULTIMARCAS CONSORCIOS
ADVOGADO: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA FERNANDES
APELANTE: ERYKA FERNANDES DUARTE
APELANTE: FAGNO CANTANEIDE DA SILVA
APELANTE: RENAIDE SOUSA DA COSTA
APELANTE: RENAN LIMA RAMOS
APELANTE: SILVANA SILVA E SILVA
ADVOGADO: MONIZE VENANCIO LYRA SCARANELO - (OAB PA27143-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
ADVOGADO: ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RENAIDE SOUSA DA COSTA
APELADO: ERYKA FERNANDES DUARTE
APELADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA FERNANDES
APELADO: SILVANA SILVA E SILVA
APELADO: FAGNO CANTANEIDE DA SILVA
APELADO: RENAN LIMA RAMOS
ADVOGADO: ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
APELADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA MULTIMARCAS CONSORCIOS
ADVOGADO: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)

Ordem: 130
Processo: 0801921-69.2022.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Administração de herança
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA GIRLEUDA ANDRADE VALENTIM
APELANTE: MARIA GORETTI ANDRADE VALENTIM
ADVOGADO: AMALIA BETANIA AMORAS CONTREIRA - (OAB PA21342-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PAULO VALENTIN DE ALMEIDA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 131
Processo: 0002749-20.2014.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: TATIANE ARAUJO DE BARROS
ADVOGADO: FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
ADVOGADO: FELIPE MATOS DA COSTA - (OAB PA21596-A)
ADVOGADO: LUCAS FREITAS DE SOUSA - (OAB PA34018-A)
ADVOGADO: ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO - (OAB PA33219-A)
ADVOGADO: JEAN DE SOUZA ALMEIDA - (OAB PA32370-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
APELADO: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Ordem: 132
Processo: 0800326-07.2022.8.14.0125
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB PA35997-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: HUGO LOPES DE MACEDO
ADVOGADO: WESLLEN FERNANDES SOUSA - (OAB TO8789-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 133
Processo: 0863198-49.2021.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE16983-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PEDRO HENRIQUE BASTOS TRINDADE
ADVOGADO: MARLOS FEITOSA DA SILVA - (OAB PA29048-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE ROCHA MARTINS - (OAB PA12079-A)
ADVOGADO: DENIS MACHADO MELO - (OAB PA10307-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 134
Processo: 0801971-26.2022.8.14.0074
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO
ADVOGADO: PATRICIA PINHEIRO DE ARAUJO - (OAB PA27015-A)
ADVOGADO: HAMILTON SANTOS DE CASTRO - (OAB TO9931-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 135
Processo: 0804437-32.2021.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Protesto Indevido de Título
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

Ordem: 136
Processo: 0800013-69.2023.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO ROCHA DE ARAUJO
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-S)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 137
Processo: 0846496-23.2024.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO: RENILDES DO AMARAL BORGES
ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB RS127739-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 138
Processo: 0054466-30.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Honorários Advocatícios
TTÓrgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO: WALTER SILVEIRA FRANCO - (OAB PA10210-A)
APELANTE: SERGIO BRUNO MAIA NARA
ADVOGADO: YURI DOS SANTOS MAIA - (OAB PA29991-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO: WALTER SILVEIRA FRANCO - (OAB PA10210-A)
APELADO: SERGIO BRUNO MAIA NARA
ADVOGADO: YURI DOS SANTOS MAIA - (OAB PA29991-A)

Ordem: 139
Processo: 0001144-03.2015.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compromisso
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MASTER LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA
ADVOGADO: JAVIER ALVES JAPIASSU - (OAB TO905-A)
APELANTE: JOACIL ALVES JAPIASSU
ADVOGADO: JAVIER ALVES JAPIASSU - (OAB TO905-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO - (OAB PA14565-A)
APELADO: VALE.S.A.
ADVOGADO: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA - (OAB PA20110-A)
ADVOGADO: RAPHAELA JACOB RUFINO - (OAB PA18429-A)

Ordem: 140
Processo: 0000047-49.2006.8.14.0017
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: H. M. M.
ADVOGADO: PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO - (OAB RS23170)
POLO PASSIVO
APELADO: A. M. M. M.
ADVOGADO: VERA LUCIA LIMA NERYS GOMES - (OAB PA9122)
ADVOGADO: ANYELLE BORGES DOS SANTOS - (OAB PA29932)
ADVOGADO: ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA - (OAB PA16012)

Ordem: 141
Processo: 0800395-32.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: WANDA PEREIRA MARINHO
ADVOGADO: NATALIA CRISTINA DE ARAUJO FERNANDES - (OAB PA33629-A)
ADVOGADO: JOSE BRUNO ALVES DE ARAUJO - (OAB PA33071-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALCANTARA REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: JULIANO DIAS SOARES - (OAB PA24865-A)
APELADO: LR REPRESENTACOES EIRELI
ADVOGADO: CAIO DI GIOSIA LOURENCO - (OAB SP350381-A)
APELADO: MOBI LTDA
ADVOGADO: JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA - (OAB MG220948-A)
APELADO: BSV PRIVATE LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES - (OAB CE29634-A)

Ordem: 142
Processo: 0060085-04.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITO CARMO MARTINS CUNHA JUNIOR
ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO: ULLY ARAUJO PINHEIRO - (OAB PA29345-A)
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO: ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880-A)
ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)

Ordem: 143
Processo: 0830839-80.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: PIZZALOCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TETRA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: ANA LUIZA DA SILVA SOUSA - (OAB PA30244-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: DN DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Ordem: 144
Processo: 0833404-46.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Partilha
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ALEXSANDRO CARLOS GUIMARAES SOBRINHO
ADVOGADO: LARISSA GALILEIA DA COSTA SILVA - (OAB PA25910-A)
ADVOGADO: BRUNO NAZARENO BARBOSA SOBRINHO - (OAB PA25945-A)
ADVOGADO: CLEA SOUZA DA CUNHA - (OAB PA25098-A)
POLO PASSIVO
APELADO: KARLA TATIANA MODESTO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDA SILVA RODRIGUES - (OAB PA28120-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 145
Processo: 0804870-95.2022.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE: AMAZON SERVICOS DE CORRESPONDENTE LTDA
ADVOGADO: KARINA PONTES CORREA SOUSA - (OAB PA12891-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA LUCIA FARIAS PEREIRA
ADVOGADO: SARA HELMA HAMPEL - (OAB MS18025-A)

Ordem: 146
Processo: 0001708-43.2015.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO PINTO PEREIRA
APELANTE: ROSIVANE MARIA RAMOS ROCHA
APELANTE: ROSINETE SIMONE RAMOS ROCHA
APELANTE: ALBERTO GAMBOA DE SOUSA
APELANTE: JEFFERSON RIBEIRO BATISTA OREM
APELANTE: MANOEL MARQUES ROCHA
APELANTE: VALDECI NOGUEIRA DOS SANTOS
APELANTE: VALMIR SOUSA SILVA
APELANTE: DANILDO DOS SANTOS LIMA
APELANTE: JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA
APELANTE: EDIMARA REGO DA GAMA
APELANTE: ODIVANILSON NOBRE DOS SANTOS
APELANTE: ANSELMO ALBINO NUNES BATISTA
ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PA34925-A)
ADVOGADO: SAMYLLE CORREA FREITAS - (OAB PA22067-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUZIA RAIMUNDA PINTO DA SILVA
APELADO: EDSON LUIZ PINTO DA SILVA
ADVOGADO: MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA - (OAB PA12139-A)

Ordem: 147
Processo: 0823660-32.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO LUCAS RIBEIRO MARINHO MONTEIRO
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)

Ordem: 148
Processo: 0800560-35.2022.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Partilha
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: J. V. C.
ADVOGADO: RENATO GOMES SOARES - (OAB PA29490-A)
POLO PASSIVO
APELADO: L. D. A. S.
ADVOGADO: ALESSANDRO BARBOSA - (OAB GO56436)

Ordem: 149
Processo: 0806591-18.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: W. S. R.
ADVOGADO: MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA - (OAB PA27640-A)
ADVOGADO: GILSON SARAIVA DA SILVA - (OAB PA28558-A)
ADVOGADO: SUELEM MARTINS LISBOA - (OAB PA25562-A)
POLO PASSIVO
APELADO: V. F. R.
APELADO: B. C. B. F.
ADVOGADO: THAIS FERREIRA LISBOA - (OAB PA23748-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: RECICLE SOLUÇÕES AMBIENTAIS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 150
Processo: 0813074-98.2023.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: VALDONEI VIEIRA PINTO
APELANTE: ANTONIO JOSE VIEIRA PINTO
ADVOGADO: DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE GONDIM - (OAB PA14527-A)
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SALUM - (OAB MG50868-A)
POLO PASSIVO
APELADO: COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DA FLONA DE CARAJAS COEX-CARAJAS
ADVOGADO: LUENIA RESENDE LIMA - (OAB PA32306-A)

Ordem: 151
Processo: 0851207-76.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Partilha
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. D. N. A. D. C.
ADVOGADO: ELTON FERREIRA MONTEIRO - (OAB PA31350-A)
ADVOGADO: DEBORA BEATRIZ COELHO DE SOUZA - (OAB PA28808-A)
ADVOGADO: ANA CAROLINA DO LAGO FIGLIUOLO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - (OAB PA28574-A)
ADVOGADO: MARCIA DORILENE OLIVEIRA BENTES - (OAB PA25107-A)
ADVOGADO: SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA - (OAB PA5265-A)
ADVOGADO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - (OAB PA3961-A)
ADVOGADO: EDMEE BARRA DE BRITTO - (OAB PA724-A)
ADVOGADO: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - (OAB PA646-A)
POLO PASSIVO
APELADO: G. A. C. D. C.
ADVOGADO: IGOR ALESSIO TORRINHA CAMPELO - (OAB PA21070-A)

Ordem: 152
Processo: 0802351-04.2023.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: VILSON DA PIEDADE SOUSA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: GEANE RODRIGUES DE SOUSA
APELADO: ITAMAR RODRIGUES DE SOUSA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 153
Processo: 0800152-17.2022.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: LEIA DAS DORES RIBEIRO
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA