TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8087/2025 - Sexta-feira, 30 de Maio de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME A PORTARIA Nº 3229/2022-GP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, FORAM PAUTADOS OS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM 001
PROCESSO 0810104-51.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL CUSTAS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE MANOEL ROCHA NETO
ADVOGADO LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES - (OAB TO5056-A)
EMBARGANTE/AGRAVANTE EVA FRANCISCA DA CONCEICAO ROCHA
ADVOGADO LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES - (OAB TO5056-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

ORDEM 002
PROCESSO 0817663-25.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL IMISSÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE HEITOR ROBERTO ARENDT
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GILBERTO CARLOS ARENDT
ADVOGADO BRUNO VIEIRA NORONHA - (OAB PA28912-A)
ADVOGADO JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)