TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8084/2025 - Terça-feira, 27 de Maio de 2025

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 26/5/2025

Aos vinte e seis dias de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h2 aberta a 15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os(as) Exmos(as). Desembargadores(as) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, e o Exmo. Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA. Ausência justificada do Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (14ª Sessão Ordinária de 2025), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:
	
PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 001
Processo 0558641-68.2016.8.14.0301
Classe Judicial Apelação Cível
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Relatora Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
Apelante M. M. E S.
Advogado Victor Hugo Garcia Oliveira Meira - (OAB PA 30076-A)
Apelado A. D. de M. E S.
Advogado Walber Teixeira Paula - (OAB PA 19528-A)
Advogado Paulo Marcelo da Silva Palmeira - (OAB PA 18870-A)
Outros Interessados
Autoridade Ministério Público do Estado Do Pará
Procurador Mario Nonato Falangola
Procuradoria Ministério Público do Estado do Pará
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Eminente Relatora.

Ordem 002
Processo 0043359-52.2013.8.14.0301
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator Des. José Antônio Ferreira Cavalcante
Agravante/Apelante Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado Rogerio Carmona Bianco - (OAB SP 156388)
Advogado Marisa de Almeida Macola Marins - (OAB PA 10301-A)
Advogado Renan Varollo Perlati - (OAB SP 373814)
Procuradoria Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Agravado/Apelado Raimunda de Oliveira Freitas
Advogado Juscelino da Silva Nascimento Junior - (OAB PA 17548-A)
Sustentação oral realizada por videoconferência pelo Agravante/Apelante  Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (adv.: Renan Varollo Perlati - OAB/SP 373814). 
Turma Julgadora: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 003
Processo 0036760-29.2015.8.14.0301
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Fornecimento de Energia Elétrica
Relator Des. José Antônio Ferreira Cavalcante
Agravado/Apelante Equatorial Para Distribuidora de Energia S.A
Advogado Michel Ferro e Silva - (OAB PA7961-A)
Procuradoria Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Agravante/Apelado Portugal Comercio de Produtos Descartáveis Ltda
Advogado Saulo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira - (OAB PA13919-A)
Advogado Helio de Xerez e Oliveira Goes Junior - (OAB PA 20208-A)
Sustentação oral presencial realizada pelo Agravante/Apelado Portugal Comercio de Produtos Descartáveis Ltda. (adv.: Americo Herialdo de Castro Ribeiro Filho – OAB PA nº 20639) 
Turma Julgadora: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 004
Processo 0018184-63.2016.8.14.0006
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Perdas e Danos
Relator Des. José Antônio Ferreira Cavalcante
Agravado/Apelante Adriana Mary Capistrano Sampaio
Advogado Paulo Mauricio dos Santos Macedo - (OAB PA 4110-A)
Advogado Ivanete Socorro Freire das Chagas Macedo - (OAB PA 4587-A)
Agravado/Apelante Sergio da Silveira Sampaio
Advogado Paulo Mauricio dos Santos Macedo - (OAB PA 4110-A)
Advogado Ivanete Socorro Freire das Chagas Macedo - (OAB PA 4587-A)
Agravante/Apelado Cyrela Maresias - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado Alessandro Puget Oliva - (OAB PA 11847-A)
Advogado Felipe Almeida Gonçalves - (OAB PA 25065-A)
Decisão: Julgamento do recurso adiado para a próxima sessão.  

Ordem 005
Processo 0013512-83.2005.8.14.0301
Classe Judicial Apelação Cível
Assunto Principal Seguro
Relator Des. Constantino Augusto Guerreiro
Apelante AGF - Brasil Seguros S/A
Advogado Marcio Alexandre Malfatti - (OAB SP 139482-A)
Apelante Allianz Seguros S/A
Advogado Marcio Alexandre Malfatti - (OAB SP 139482-A)
Apelado Iury Souza Burlamaqui de Morais
Advogado Thiego Jose Barbosa Malheiros - (OAB PA 24895-A)
Apelado Isaias Burlamaqui de Morais Junior
Advogado Thiego Jose Barbosa Malheiros - (OAB PA 24895-A)
Outros Interessados
Terceiro Interessado Maria Auxiliadora de Souza Morais
Advogado Thiego Jose Barbosa Malheiros - (OAB PA 24895-A)
Impedimento/Suspeição: Exma. Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
Julgamento Presidido pelo Exmo. Des José Torquato Araújo de Alencar
Turma Julgadora: Des. Constantino Augusto Guerreiro, Des. José Torquato Araújo de Alencar e Des. José Antônio Ferreira Cavalcante.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Eminente Relator. 

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 9h28, lavrando eu, Camila Amado Soares, Secretária da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado