TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8079/2025 - Terça-feira, 20 de Maio de 2025

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 19/5/2025

Aos dezenove dias de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h5 aberta a 14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos(as). Desembargadores(as) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, e o Exmo. Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR. Ausência justificada do Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (13ª Sessão Ordinária de 2025), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:
	
PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 001
Processo 0014514-75.2017.8.14.0040
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relatora Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
Agravado/Apelante Genezio Jose da Silva
Advogado Francyelle Pietro Pessoa - (OAB/PA 26074-A)
Advogado Hawllyton Nota de Sousa Goncalves - (OAB/PA 22137-A)
Advogado Helder Igor Sousa Goncalves - (OAB/PA 16834-A)
Agravante/Apelado L.M.S.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado Roseval Rodrigues da Cunha Filho - (OAB/GO 17394-A)
Sustentação oral realizada pela Agravante/Apelado L.M.S.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda (adva.: STEPHANE RIZZO JORGE DO CARMO SOUZA - OAB/GO nº 38277) 
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Eminente Relatora.

Ordem 002
Processo 0805970-89.2023.8.14.0061
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Perdas e Danos
Relatora Desa. Maria Filomena De Almeida Buarque
Agravante/Apelante Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Pacajá e Região - Sicoob Transamazônica
Advogado Rafael Martins Bordinhão - (OAB/PR 38624-A)
Agravado/Apelado Aurisete Chaves
Advogado Jose Ivan Sabino Junior - (OAB/PA 35478-A)
Advogado Vinicius Alexandre Chaves Nascimento - (OAB/PA 25269-A)
Sustentação oral realizada pela Agravante/Apelante Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Pacajá e Região - Sicoob Transamazônica (adv.:  Rafael Martins Bordinhão   - OAB/PR 38624-A)
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Eminente Relatora.

Ordem 003
Processo 0000488-87.2012.8.14.0027
Classe Judicial Apelação Cível
Assunto Principal Contratos Bancários
Relatora Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
Apelante Diva Marinho da Silva
Advogado Aline Takashima - (OAB/PA 218389-A)
Apelante Banco Pine
Advogado Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa - (OAB/MS 6835-A)
Apelado Banco Pine
Advogado Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa - (OAB/MS 6835-A)
Apelado Diva Marinho da Silva
Advogado Aline Takashima - (OAB/PA 218389-A)
Sustentação oral realizada pela Apelante Diva Marinho da Silva (adva.:  Aline Takashima - (OAB/PA 218389-A)
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e deu parcial provimento aos recursos da Apelante Diva Marinho da Silva e do Apelante Banco Pine, nos termos do voto da Eminente Relatora.

Ordem 004
Processo 0800609-64.2020.8.14.0201
Classe Judicial Apelação Cível
Assunto Principal Abatimento Proporcional do Preço
Relatora Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
Apelante M M Lobato Comercio e Representações Ltda
Advogado Daniel Rodrigues Cruz - (OAB/PA 12915-A)
Advogado Ellen Larissa Alves Martins - (OAB/PA 15007-A)
Advogado Julia Lamoglia Cabral de Vasconcellos - (OAB/PA 27179-A)
Advogado Ana Carolina Almeida de Lima - (OAB/PA 26790-A)
Apelante Telefônica Brasil S/A
Advogado Felipe Esbroglio de Barros Lima - (OAB/RS 80851-A)
Advogado Carolina da Rosa Roncatto - (OAB/RS 117752-A)
Advogado Giovanni Mendes Ribeiro Pallaoro - (OAB/RS 117730-A)
Advogado Gustavo da Silva Melo - (OAB/RS 113500-A)
Advogado Yan Viegas Silva - (OAB/RS 117722-A)
Procuradoria Telefônica Brasil S/A
Apelado Telefônica Brasil S/A
Advogado Felipe Esbroglio de Barros Lima - (OAB/RS 80851-A)
Advogado Carolina da Rosa Roncatto - (OAB/RS 117752-A)
Advogado Giovanni Mendes Ribeiro Pallaoro - (OAB/RS 117730-A)
Advogado Gustavo da Silva Melo - (OAB/RS 113500-A)
Advogado Yan Viegas Silva - (OAB/RS117722-A)
Apelado M M Lobato Comercio e Representações Ltda
Advogado Daniel Rodrigues Cruz - (OAB/PA 12915-A)
Advogado Ellen Larissa Alves Martins - (OAB/PA 15007-A)
Advogado Julia Lamoglia Cabral de Vasconcellos - (OAB/PA 27179-A)
Advogado Ana Carolina Almeida de Lima - (OAB/PA 26790-A)
Procuradoria Telefônica Brasil S/A
Sustentação oral realizada pela Apelante Telefônica Brasil S/A (adv.: Victoria Vasconcelos Sá - (OAB/PA 30020)
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento aos recursos da Apelante M. M. Lobato Comércio e Representações Ltda. e da Apelante Telefônica Brasil S/A, nos termos do voto da Eminente Relatora. 

Ordem 005
Processo 0800321-10.2018.8.14.0065
Classe Judicial Apelação Cível
Assunto Principal Assinatura Básica Mensal
Relatora Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
Apelante Telefônica Brasil S/A
Advogado Felipe Esbroglio De Barros Lima - (OAB/RS 80851-A)
Procuradoria Telefônica Brasil S/A
Apelado Martins Vigilancia Ltda
Advogado Willian da Silva Falchi - (OAB/PA 23133-A)
Advogado Nilson Jose de Souto Junior - (OAB/PA 16534-A)
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Eminente Relatora.

Ordem 006
Processo 0001557-64.2010.8.14.0015
Classe Judicial Embargos de Declaração em Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator Des. José Torquato Araújo de Alencar
Embargante/Apelante Dende do Para S/A - Denpasa
Advogado Carlos Jose de Amorim Pinto - (OAB/PA 6976-A)
Advogado Paulo Andre Vieira Serra - (OAB/PA 6858-A)
Advogado Regis Eduardo Tortorella - (OAB/SP 75325)
Embargado/Apelado Raimundo Nonato de Souza
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Jaime Nazareno Costa de Souza
Advogado Valeria de Nazare Santana Fidellis - (OAB/PA 6848-A)
Embargado/Apelado Jorge Luis Araujo de Souza
Advogado Valeria de Nazare Santana Fidellis - (OAB/PA 6848-A)
Embargado/Apelado Edna Lea Dias Maia
Advogado Valeria de Nazare Santana Fidellis - (OAB/PA 6848-A)
Embargado/Apelado Joao Cesario de Sousa
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Francisco Mendes Machado
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Antonio Carlos Gomes Lisboa
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Rosa de Moraes Araujo
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (Oab Pa7815-A)
Embargado/Apelado Adinael Miranda Barradas
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Agostinho Dutra Cardoso
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Antonia Dias Maia
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Cilene Santos Miranda
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Esmerita Trindade da Conceição
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Jose de Arimateia Gomes da Encarnação
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Joao Gomes da Encarnação Neto
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Luciane de Oliveira
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Embargado/Apelado Maria do Espirito Santo dos Reis Paixão
Advogado Baltazar Tavares Sobrinho - (OAB/PA 7815-A)
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 007
Processo 0013512-83.2005.8.14.0301
Classe Judicial Apelação Cível
Assunto Principal Seguro
Relator Des. Constantino Augusto Guerreiro
Apelante AGF - Brasil Seguros S/A
Advogado Marcio Alexandre Malfatti - (OAB/SP 139482-A)
Apelante Allianz Seguros S/A
Advogado Marcio Alexandre Malfatti - (OAB/SP 139482-A)
Apelado Iury Souza Burlamaqui de Morais
Advogado Thiego Jose Barbosa Malheiros - (OAB/PA 24895-A)
Apelado Isaias Burlamaqui de Morais Junior
Advogado Thiego Jose Barbosa Malheiros - (OAB/PA 24895-A)
Outros Interessados
Terceiro Interessado Maria Auxiliadora de Souza Morais
Advogado Thiego Jose Barbosa Malheiros - (OAB/PA 24895-A)
Impedimento/Suspeição: Exma. Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
Julgamento presidido pelo Exmo. Des JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: O Eminente Relator proferiu voto pelo conhecimento e provimento ao recurso, tendo o Exmo. Des. José Antônio Ferreira Cavalcante o acompanhado. Após, o Exmo. Des. José Torquato Araújo de Alencar pediu vista dos autos. 

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 11h25, lavrando eu, Camila Amado Soares, Secretária da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado