TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8078/2025 - Segunda-feira, 19 de Maio de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem 001
Processo 0800619-56.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE L. D. S. N. R.
REPRESENTANTE L. A. D. S. R.
ADVOGADO SAMILA GUSMAO KALIF PEREIRA - (OAB PA14942-A)
ADVOGADO INGRID PANTOJA MACHADO - (OAB PA14892-A)
ADVOGADO FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA - (OAB PA13931-A)
ADVOGADO JULIANA PANTOJA MACHADO - (OAB PA27731-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO G. N. R.
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 002
Processo 0800882-88.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. P. B. D. S.
ADVOGADO BEATRIZ DONZA CANCELA GUIMARAES - (OAB PA33120-A)
ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO - (OAB PA9665-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO F. B. R.
ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
ADVOGADO ISADORA PIQUEIRA DE MELLO - (OAB PA31150-A)
ADVOGADO MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM - (OAB PA5082-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 003
Processo 0801104-86.2023.8.14.0045
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - (OAB TO5797-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 004
Processo 0800405-25.2018.8.14.0125
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cláusula Penal
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JANAINA AIRES PEREIRA GUIMARAES
APELANTE YASMINE AIRES PEREIRA GUIMARAES
APELANTE THIAGO AIRES PEREIRA GUIMARES
ADVOGADO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA14279-A)
ADVOGADO CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS - (OAB TO2119-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL - (OAB SP375176-A)
APELANTE FORTEX ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO - (OAB PA153968-A)
ADVOGADO BRUNO VINICIUS BARBOSA MEDEIROS - (OAB PA21025-A)
ADVOGADO FERNANDO CAMPOS SCAFF - (OAB PA104111-A)
ADVOGADO FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - (OAB AL4343-A)
POLO PASSIVO
APELADO FORTEX ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO BRUNO VINICIUS BARBOSA MEDEIROS - (OAB PA21025-A)
ADVOGADO FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - (OAB AL4343-A)
ADVOGADO ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO - (OAB PA153968-A)
ADVOGADO FERNANDO CAMPOS SCAFF - (OAB PA104111-A)
APELADO JANAINA AIRES PEREIRA GUIMARAES
APELADO THIAGO AIRES PEREIRA GUIMARES
APELADO YASMINE AIRES PEREIRA GUIMARAES
ADVOGADO CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS - (OAB TO2119-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL - (OAB SP375176-A)
ADVOGADO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA14279-A)

Ordem 005
Processo 0009095-48.2009.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE C. N. J. J.
ADVOGADO RAUL DA SILVA MOREIRA NETO - (OAB PA11532-A)
ADVOGADO PATRICIA MAUES HANNA MEIRA - (OAB PA7269-A)
ADVOGADO MARCIO OLIVAR BRANDAO DA COSTA - (OAB PA3476-A)
POLO PASSIVO
APELADO A. D. G. S. A.
ADVOGADO PATRICIA MAUES HANNA MEIRA - (OAB PA7269-A)
ADVOGADO MARCIO OLIVAR BRANDAO DA COSTA - (OAB PA3476-A)

Ordem 006
Processo 0801840-92.2021.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CLARICE CARVALHO GIL
ADVOGADO SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS - (OAB RJ163210-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A)
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
PROCURADORIA TELEFÔNICA BRASIL S/A

Ordem 007
Processo 0005137-20.2016.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE AGROPECUARIA GARROTE M S C CHAVES COMERCIO ME
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)
APELANTE MARIA SILVIA COIMBRA CHAVES
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO AGROPECUARIA GARROTE M S C CHAVES COMERCIO ME
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)
APELADO MARIA SILVIA COIMBRA CHAVES
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 008
Processo 0815644-57.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR - (OAB SP139455)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
POLO PASSIVO
APELADO AUGUSTO CELIO SOARES MARINHO JUNIOR
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)

Ordem 009
Processo 0804512-66.2024.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A
ADVOGADO FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA - (OAB MG109111-A)
ADVOGADO ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO - (OAB MG94089-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
PROCURADORIA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Ordem 010
Processo 0819661-37.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE EDILSON HIROYUKI MORIKAWA
APELANTE ANTONIO EMIDIO DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO BRUNA MARLY DE CASTRO ABDELNOR - (OAB PA21526-A)
ADVOGADO TAINA PICANCO NERI NONATO - (OAB PA19028-A)
POLO PASSIVO
APELADO REAL CLASS CONSTRUCAO INCORPORACAO SPE LTDA
ADVOGADO HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
ADVOGADO LEONARDO MARTINS MAIA - (OAB PA16818-A)
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
APELADO KARIME MARIA KALED MOREIRA
APELADO ANTONIO OSCAR CORDERO MOREIRA
ADVOGADO HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
ADVOGADO LEONARDO MARTINS MAIA - (OAB PA16818-A)
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)

Ordem 011
Processo 0033572-96.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Erro Médico
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE FELIPE BRINGEL LEITE
APELANTE FABIO RIBEIRO LEITE
ADVOGADO ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - (OAB PA3961-A)
APELANTE ALEX AFONSO FERNANDES RENDEIRO
ADVOGADO GLEUCE DE SOUZA LINO - (OAB PA10194-A)
APELANTE HOSPITAL SAUDE DA MULHER HSM DIAGNOSES CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA
ADVOGADO MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS - (OAB PA6778-A)
ADVOGADO MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA - (OAB PA3619-A)
POLO PASSIVO
APELADO HOSPITAL SAUDE DA MULHER HSM DIAGNOSES CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA
ADVOGADO MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS - (OAB PA6778-A)
ADVOGADO MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA - (OAB PA3619-A)
APELADO ALEX AFONSO FERNANDES RENDEIRO
ADVOGADO GLEUCE DE SOUZA LINO - (OAB PA10194-A)
APELADO FABIO RIBEIRO LEITE
APELADO FELIPE BRINGEL LEITE
ADVOGADO ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - (OAB PA3961-A)

Ordem 012
Processo 0001351-90.1995.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471)
ADVOGADO ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - (OAB PA8200-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO METALPAR RICARDO BAGLIOLI NETO
ADVOGADO ELIANA VALDEREZ AZEVEDO MONTEIRO - (OAB PA003737-A)
APELADO RICARDO BAGLIOLI NETO