TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8077/2025 - Sexta-feira, 16 de Maio de 2025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2025:

Faço público a quem interessar possa que, para a 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (HC/MS) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 20 de maio de 2025, às 10:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0805131-82.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
PACIENTE: NICOLAS SOUZA DUARTE
ADVOGADO: ARIANE BORGES CORDEIRO - (OAB PA35187-A)
ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 002
Processo: 0803245-48.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
PACIENTE: DENILSON SANTOS BORGES
ADVOGADO: MANOEL ADRIRLAN RAMOS DA ROCHA - (OAB PA36965-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 003
Processo: 0801098-49.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
PACIENTE: JOSE ANDERSON SILVESTRE DE SOUZA
ADVOGADO: JONNYER ORLEANS DOS SANTOS - (OAB PA34647-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE IGARAPE MIRI
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 004
Processo: 0806190-08.2025.8.14.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
PACIENTE: E. F. M. DE S.
ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO - (OAB GO52075-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 005
Processo: 0800343-25.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: ESMAEL MONTEIRO CYSNE
ADVOGADO: PAULO CORREIA PUGAS - (OAB GO61691)
ADVOGADO: PAULO CORREIA PUGAS - (OAB GO61691)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE IGARAPE AÇU
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 006
Processo: 0820737-87.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: SONNIELLI ALMEIDA ALVES
ADVOGADO: KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES - (OAB PA26494-A)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 007
Processo: 0802993-45.2025.8.14.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: E. J. DO R. T.
ADVOGADO: ANANDA CARLA DOS SANTOS COSTA - (OAB PA32199-A)
ADVOGADO: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL - (OAB PA20474-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL 
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 008
Processo: 0803094-82.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO: CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO - (OAB SP188336-S)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 009
Processo: 0807931-83.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
IMPETRANTE: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: DANILO DOS REIS MACEDO - (OAB PA32092-A)
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 010
Processo: 0808844-65.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: JOSE AUGUSTO PASSOS VICTOR
ADVOGADO: PABLO GOMES TAPAJOS - (OAB PA25996)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 011
Processo: 0807406-04.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: ELIAS DO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: LARISSE SANTANA ALVES PIMENTEL - (OAB GO50505-A)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 012
Processo: 0803862-08.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: NALDIVAN VIEIRA SILVA
ADVOGADO: DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA - (OAB PA23577-A)
IMPETRANTE: DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA
ADVOGADO: DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA - (OAB PA23577-A)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 013
Processo: 0803944-39.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
AGRAVANTE: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA
ADVOGADO: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA - (OAB PA3499-A)
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA (DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO HC – ID 25442693)
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 014
Processo: 0801038-76.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: FAUSTO SANTOS DA GAMA
ADVOGADO: FABRICIO BARRAL PINHEIRO DE CASTRO - (OAB PA30917-A)
IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 015
Processo: 0805247-88.2025.8.14.0000
Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
IMPETRANTE: CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO
ADVOGADO: CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO - (OAB AM14327)
IMPETRANTE: LAURA CIBELY MARQUES ALECRIM
ADVOGADO: CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO - (OAB AM14327)
AUTORIDADE: JUIZO DA COMARCA DE OBIDOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 016
Processo: 0805252-13.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: ANDREI DA SILVA CHAVES
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE PINHEIRO MENDES - (OAB PA33529-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE MARAPANIM
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 017
Processo: 0807744-75.2025.8.14.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: A. C. S. J.
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA - (OAB PA6977-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 018
Processo: 0806177-09.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: MARCOS VIANA MARTINS
ADVOGADO: EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO - (OAB PA33560)
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 019
Processo: 0805678-25.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
PACIENTE: MARIA LINDALVA PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - (OAB PA22231-A)
PACIENTE: ISRAEL PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - (OAB PA22231-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 020
Processo: 0806782-52.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
PACIENTE: JOSE LAILTON DA SILVA
ADVOGADO: ORTEMBECK MENDES LACERDA - (OAB PA34956-A)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 021
Processo: 0805221-90.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
PACIENTE: JOSIEL GOMES SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA - (OAB GO50046-A)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 022
Processo: 0806843-10.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
AGRAVANTE: ANTONIO MESSIAS GONCALVES DE SOUSA
ADVOGADO: DANILO DOS REIS MACEDO - (OAB PA32092-A)
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA (DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO HC – ID 26146660)
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 023
Processo: 0801540-15.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
PACIENTE: FABIO ALEXANDRE DE MELO ALENCAR
ADVOGADO: JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO - (OAB PA20959-A)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 024
Processo: 0807261-45.2025.8.14.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
PACIENTE: R. J. S. F.
ADVOGADO: LIAMAR MEIRA DE ARRUDA - (OAB MT9227/O)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 025
Processo: 0805658-34.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO: MIKHAIL DA SILVA CARVALHO - (OAB PA29864-A)
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA (DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO HC – ID 25842491)
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 026
Processo: 0807005-05.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
PACIENTE: THIAGO SILVA VAZ
ADVOGADO: ISABELA PASSARINI ZAMPIERI - (OAB PR112222-A)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 027
Processo: 0805412-38.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
PACIENTE: TALISON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ - (OAB PA30205-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 028
Processo: 0821468-83.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
EMBARGANTE: COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: RENATO BELTRAO RODRIGUES - (OAB GO30297)
EMBARGANTE: BLAITINER LEIDSON DUARTE BORGES
ADVOGADO: RENATO BELTRAO RODRIGUES - (OAB GO30297)
EMBARGANTE: LINDOMAR JUNIOR BORGES
ADVOGADO: RENATO BELTRAO RODRIGUES - (OAB GO30297)
EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA (ACÓRDÃO – ID 25442693)
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 029
Processo: 0807340-24.2025.8.14.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
PACIENTE: M. A. B. C.
ADVOGADO: ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA - (OAB PA6616-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE SALVATERRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 030
Processo: 0805764-93.2025.8.14.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
PACIENTE: N. F. DE S.
ADVOGADO: LUKA GRANDAL DE ALMEIDA - (OAB PA37013-A)
PACIENTE: D. N. C.
ADVOGADO: LUKA GRANDAL DE ALMEIDA - (OAB PA37013-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ORIXIMINÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 031
Processo: 0808355-28.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
PACIENTE: PAULO MARTINS FANJAS FILHO
ADVOGADO: ERISSON NEY FANJAS FERREIRA - (OAB PA24397-A)
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 032
Processo: 0807749-97.2025.8.14.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
PACIENTE: E. F. A.
ADVOGADO: ADILSON VITORINO DA SILVA - (OAB PA19241-A)
AUTORIDADE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 033
Processo: 0806941-92.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
PACIENTE: DANIEL DA CRUZ ARAUJO
ADVOGADO: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB RJ76388)
ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA - (OAB RJ116808)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 034
Processo: 0806361-62.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
PACIENTE: FRANKLIN WALLACE DO NASCIMENTO SOUSA
ADVOGADO: KAYLA SANTOS DA SILVA - (OAB PA32902-A)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 035
Processo: 0802104-91.2025.8.14.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
EMBARGANTE: W. DA S. V.
ADVOGADO: ATILA CAVALCANTE PEREIRA - (OAB PA27796-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA (ACÓRDÃO – ID 25802725)
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 036
Processo: 0807085-66.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: ANDREI SANTOS DA CONCEICAO
ADVOGADO: SIDNEY PANTOJA ALMEIDA - (OAB PA24803-A)
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA COMARCA DE BELÉM
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 037
Processo: 0809036-95.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: VICENTE LUIS DA CONCEICAO FERREIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 038
Processo: 0807361-97.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: WALISSON LOPES MARTINS
ADVOGADO: DIEGO ALVINO DO AMARAL - (OAB PA30752-A)
IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 039
Processo: 0806159-85.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE: JUSUELE FREITAS BARBOSA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 040
Processo: 0803311-28.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): PEDRO PINHEIRO SOTERO
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE: ROBERTO SOUSA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Belém(PA), 15 de maio de 2025.

MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária da Seção de Direito Penal