TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8073/2025 - Segunda-feira, 12 de Maio de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 20 DE MAIO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados:

Ordem 001
Processo 0818215-87.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE THAIS FERREIRA MOURA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANDREW SANTOS FILGUEIRA
ADVOGADO ANDREW SANTOS FILGUEIRA - (OAB PA16822-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 002
Processo 0802460-86.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE EDMAR MORAES
ADVOGADO VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL - (OAB PA26385-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 003
Processo 0815742-31.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE C. D. S. G.
ADVOGADO BRUNA MARIA SOUZA SILVA - (OAB GO31590-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO H. D. J. D. S. G.
ADVOGADO GABRIELLA DE JESUS DA VEIGA COSTA - (OAB PA33562-A)
ADVOGADO MOISES SILVA MOURA - (OAB PA36226-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 004
Processo 0802383-77.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE M. R. S.
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA - (OAB PA28972-A)
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA - (OAB PA11341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO N. G. V. S.
AGRAVADO M. G. V. S.
AGRAVADO J. D. S. V. S.
ADVOGADO GELSON GONCALVES DA ROCHA - (OAB PA13091-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 005
Processo 0802470-38.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARCILENE SOUZA MOURA
ADVOGADO LUCIDY MONTEIRO - (OAB PA20648-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO VALE S.A.
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 006
Processo 0818655-83.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOEL CARVALHO LOBATO
ADVOGADO JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FRIGOL S.A.
ADVOGADO MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE - (OAB GO30520)
ADVOGADO DIOGO PIRELY CALDAS DE OLIVEIRA - (OAB PA18254-A)
ADVOGADO EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO - (OAB SP154938-A)
ADVOGADO JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR - (OAB SP89794-A)

Ordem 007
Processo 0814632-94.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços de Saúde
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA LUIZA DA CRUZ MONTEIRO
PROCURADOR SAMIA INARA RIBEIRO GOMES
ADVOGADO SAMIA INARA RIBEIRO GOMES - (OAB PA31144-A)
AGRAVADO LUCIVALDA DA CRUZ MONTEIRO
PROCURADOR SAMIA INARA RIBEIRO GOMES
ADVOGADO SAMIA INARA RIBEIRO GOMES - (OAB PA31144-A)

Ordem 008
Processo 0806269-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CAUA SANTOS RAPOSO
ADVOGADO VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO
ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 009
Processo 0806171-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO
ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO VIVIANNE SARAIVA SANTOS
AGRAVADO CAUA SANTOS RAPOSO
ADVOGADO SARAH CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA - (OAB PA28640-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 010
Processo 0801987-71.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Causas Supervenientes à Sentença
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LUIS CARLOS SILVA MENDONCA
ADVOGADO LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - (OAB PA5781-A)

Ordem 011
Processo 0805046-67.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSSY SILVA DO NASCIMENTO BASTOS
ADVOGADO DANIEL PETROLA SABOYA - (OAB PA27333-A)
AGRAVANTE J.S.DO N. BASTOS EMPORIO
ADVOGADO DANIEL PETROLA SABOYA - (OAB PA27333-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO TELMA MARIA TREVIA LUZ
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)

Ordem 012
Processo 0803682-89.2025.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSSY SILVA DO NASCIMENTO BASTOS
ADVOGADO DANIEL PETROLA SABOYA - (OAB PA27333-A)
ADVOGADO TONY MORGADO REMIGIO - (OAB PA20831-A)
ADVOGADO FRANCESCO FALESI DE CANTUARIA - (OAB PA23537-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO TELMA MARIA TREVIA LUZ
ADVOGADO JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA - (OAB PA23412-A)
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)

Ordem 013
Processo 0818603-87.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Nomeação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CHARLES ZACARIAS LIMA DA SILVA
ADVOGADO MARCUS NEIVA DE MELLO - (OAB PA32592-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO TEOTONIO ZACARIAS DA SILVA

Ordem 014
Processo 0815151-06.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO VICTOR JOAQUIM BRITO RAIOL
ADVOGADO HELEN SANTANA CASTRO DA SILVA - (OAB PA24485-A)
ADVOGADO FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR - (OAB PA12793-A)
AGRAVADO JOAO BATISTA MACOLA RAIOL
ADVOGADO HELEN SANTANA CASTRO DA SILVA - (OAB PA24485-A)
ADVOGADO FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR - (OAB PA12793-A)
AGRAVADO BRUNA JARINA DA SILVA BRITO
ADVOGADO HELEN SANTANA CASTRO DA SILVA - (OAB PA24485-A)
ADVOGADO FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR - (OAB PA12793-A)

Ordem 015
Processo 0812390-65.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Correção Monetária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA TEREZINHA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO - (OAB PA26324-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO - (OAB PA32705-A)
ADVOGADO MARIA DE NAZARE DOS SANTOS LEAL - (OAB PA26076-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 016
Processo 0815775-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ISABEL LOPES VALENTE
ADVOGADO RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO - (OAB PA22252-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA - (OAB PA15047-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 017
Processo 0807481-14.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSE RIBAMAR FREITAS FILHO
ADVOGADO MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA - (OAB PA27640-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO TEREZINHA ALEXANDRINA FERREIRA
ADVOGADO AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA MIRANDA - (OAB PA29621-A)

Ordem 018
Processo 0821089-45.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Administração
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARLENE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO - (OAB PA29564-A)
ADVOGADO JOSE MARIA MARQUES MAUES FILHO - (OAB PA14007-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ELISANDRA DAMASCENO PEREIRA MORAIS
AGRAVADO THAMYRES THUANY SILVA MAGNO

Ordem 019
Processo 0815782-13.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Resgate de Contribuição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO MONIQUE ROCHA ZONI BOTELHO - (OAB PA11690-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSE LUIZ FURTADO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR - (OAB PA22884-A)

Ordem 020
Processo 0819287-12.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MALENA MENDES FURTADO
ADVOGADO ARIEL BARROS BRANDAO DA COSTA - (OAB PA31974-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 021
Processo 0817476-17.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DANIEL TOMAS DE JESUS MENDES
ADVOGADO KEMUEL RIBEIRO DA SILVA - (OAB DF77703-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ZURY NEIVA MENDES
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 022
Processo 0817867-69.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ESTEVAO LOPES DE FRANCA ANTUNES
ADVOGADO JEAN CARLOS GOLTARA - (OAB PA24019-A)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS - (OAB PA10585-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA ANTONIA DE SOUZA
ADVOGADO MATEUS MOURA DE SOUSA - (OAB PA29756-A)

Ordem 023
Processo 0817943-93.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE FRANCISCO VICENTE FERREIRA
ADVOGADO ANNA CLARA ANTUNES RAMALHO ROCHA - (OAB PA32395-A)
AGRAVANTE MARIA DA LUZ TOMAS FERREIRA
POLO PASSIVO
AGRAVADO VALDELICE MOURA DA SILVA

Ordem 024
Processo 0810189-03.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Exoneração
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DJOVANA PIRES MURARO
ADVOGADO RAQUEL CANDIDA DE MOURA - (OAB PA31605-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO WEMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA PALHARES - (OAB PA33129-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 025
Processo 0818180-30.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LINDALVA ITAPARICA DE OLIVEIRA
ADVOGADO THAIS DE CARVALHO FONSECA - (OAB PA15471-A)
ADVOGADO ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - (OAB PA34328-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ordem 026
Processo 0819089-72.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE VANDA MARIA DE SOUZA CABRAL
ADVOGADO LUANA DE FATIMA LUCAS BEZERRA - (OAB PA23956-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 027
Processo 0814734-19.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA LUIZA SCERNE LOPES
ADVOGADO SARAH CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA - (OAB PA28640-A)
ADVOGADO VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO THIAGO DE QUADROS CASTANHO SANTOS
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 028
Processo 0800158-84.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MICHAEL GRAZIANY FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
OUTROS INTERESSADOS
REPRESENTANTE JOSIANE MARINHO DA COSTA

Ordem 029
Processo 0810736-77.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cabimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE WALK CARIPUNA MAUES
ADVOGADO AMANDA CARNEIRO FONSECA - (OAB PA18224-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)

Ordem 030
Processo 0814795-74.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Depoimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
REPRESENTANTE JOSE VALTER FORCA
ADVOGADO MIGUEL SZAROAS NETO - (OAB PA8012-A)
REPRESENTANTE TELMA TOTOLA FORCA
ADVOGADO MIGUEL SZAROAS NETO - (OAB PA8012-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - (OAB SP146360-A)
ADVOGADO LEOPOLDO COSTA DE MORAIS - (OAB GO29144-A)

Ordem 031
Processo 0810155-28.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE KEYTY CATARINA SOUZA DA SILVA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO LEONARDO OLIVEIRA CLAUDINO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 032
Processo 0804702-52.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. B. C.
ADVOGADO CLAUDIO MENDES PINHEIRO FILHO - (OAB PA28122-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO B. M. D. S. C.
ADVOGADO BENILSON MAURO DE SOUZA COSTA - (OAB PA8242-A)

Ordem 033
Processo 0808497-42.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeitos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE NORTE ENERGIA S/A
ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB PA19901-A)
ADVOGADO THIAGO REIS CORAL - (OAB PA18733-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SIRLEIDE CARDOSO PEREIRA
DEFENSORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Ordem 034
Processo 0809371-51.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE HONORIO BABINSKI NETO
ADVOGADO WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO - (OAB PA23444-A)
AGRAVANTE HONORATO BABINSKI FILHO
ADVOGADO WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO - (OAB PA23444-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JACI DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA - (OAB SP92649)
AGRAVADO ALMEIDA E MONTEIRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA - (OAB SP92649)

Ordem 035
Processo 0819370-62.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal União Homoafetiva
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DANILO SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO WERNER NABICA COELHO - (OAB PA10117-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD
ADVOGADO SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO - (OAB PA32076-A)
ADVOGADO DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL - (OAB PA25052-A)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO AGUIAR DOS SANTOS - (OAB PA37166-A)

Ordem 036
Processo 0808350-16.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Benfeitorias
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE TUNA LUSO BRASILEIRA
ADVOGADO ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - (OAB PA3961-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLEBER SANTOS MENDES
ADVOGADO AULO CAYO DE LACERDA MIRA - (OAB AP923-A)
ADVOGADO RONEY ALENCAR DA COSTA - (OAB AP3810-A)
ADVOGADO THIAGO CABRAL OLIVEIRA - (OAB PA23125-B)

Ordem 037
Processo 0818515-49.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Bloqueio / Desbloqueio de Valores
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ANA CARLA PINTO MARQUES PINHEIRO
ADVOGADO ALBERTO RODRIGUES E SILVA - (OAB PA20686-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB PA9136-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 038
Processo 0805074-98.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA DIVINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)

Ordem 039
Processo 0807947-71.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeitos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ALICE MAIA COSTA
ADVOGADO DARWIN BOERNER JUNIOR - (OAB PA16261-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 040
Processo 0821583-07.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSEANE DE CARVALHO VAZ
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO BMG S.A
ADVOGADO LEONARDO FIALHO PINTO - (OAB MG108654-A)
AGRAVADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
AGRAVADO PKL ONE PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO LEONARDO FIALHO PINTO - (OAB MG108654-A)
ADVOGADO ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - (OAB MG80055-S)

Ordem 041
Processo 0804288-88.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO RODRIGO FRASSETTO GOES - (OAB PA20953-S)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO EWERTON DOS SANTOS ROCHA

Ordem 042
Processo 0813103-40.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE WELLGTON FELIPE DE SOUSA SILVA
ADVOGADO IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - (OAB TO5797-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 043
Processo 0821464-46.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE HELIANA DENISE DA SILVA SENA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO COOP DE ECON E CRED MUT DOS INT MIN PUB E POD JUD DO EST DO PA LTDA

Ordem 044
Processo 0821401-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Adjudicação
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GESIANY CONCEICAO PEREIRA

Ordem 045
Processo 0808530-27.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cabimento
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE RONALDO CURSAGE MAFRA
AGRAVANTE ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO
ADVOGADO ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS - (OAB PA11889-A)
ADVOGADO ADRIANA AFONSO NOBRE - (OAB PA11962-A)
ADVOGADO ELTON CABRAL BRANCHES SOARES - (OAB PA26592-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO OTP S.A.
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA017623)

Ordem 046
Processo 0816653-77.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSYANE KHRISTINE RIBEIRO DE CASTRO
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)
ADVOGADO HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SIDOMAR SILVA SOUSA
AGRAVADO SIDIRLENE SILVA SOUSA
PROCURADOR NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Ordem 047
Processo 0809125-55.2024.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Imissão na Posse
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE V. D. A. M.
ADVOGADO VERENA SALVIANO TEIXEIRA - (OAB PA28259-A)
ADVOGADO PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE - (OAB PA13284-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO T. C. A. P.
ADVOGADO THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA - (OAB PA22240-A)

Ordem 048
Processo 0817324-66.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE NORBERTO CARVALHO DO AMARAL
AGRAVANTE NEUZA CONCEICAO DO AMARAL BECHARA
AGRAVANTE NELSON CARVALHO DO AMARAL
AGRAVANTE NAIR AMARAL DE ARAUJO
AGRAVANTE SARA MARIA CARVALHO DO AMARAL
AGRAVANTE NILDE DO SOCORRO CARVALHO NOVELINO
AGRAVANTE MARIA ARLETE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO JOSE ISAAC PACHECO FIMA - (OAB PA4319-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSE MOREIRA DA COSTA

Ordem 049
Processo 0815008-80.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE LIVANIA AMELIA DO MAR COELHO
ADVOGADO LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR - (OAB SP220674-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)

Ordem 050
Processo 0800078-04.2017.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inventário e Partilha
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARCUS VINICIUS PINTO DOS SANTOS
AGRAVANTE NERISSA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO - (OAB PA9665-A)
ADVOGADO CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS - (OAB PA16997-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO THAIS DE MELO E SILVA MESQUITA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCIA NOGUEIRA BENTES - (OAB PA10454-A)
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801)

Ordem 051
Processo 0808757-17.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE ENGETERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO MORANE DE OLIVEIRA TAVORA - (OAB PA14993-A)
ADVOGADO CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS - (OAB PA18112-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CONSTRUTORA J. A. TAVARES LTDA.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 052
Processo 0804517-14.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSE EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA

Ordem 053
Processo 0814252-42.2022.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA
AGRAVANTE ANA LUCIA VILHENA PANTOJA PEREIRA
ADVOGADO JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS - (OAB PA7710-A)
ADVOGADO ANNA CAROLINE FERREIRA LISBOA - (OAB PA23831-A)
ADVOGADO FABIANE WANZELER DO CARMO - (OAB PA33015)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ADY OLIVEIRA JUNIOR - (OAB CE39303-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO IDEAL MOVEIS COMERCIO EIRELI - ME
ADVOGADO CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA - (OAB PA28057-A)

Ordem 054
Processo 0816421-31.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARGARIDA MARIA BORGES MARTINS
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 055
Processo 0813809-23.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE SELMA SUELY FELIX RIBEIRO
ADVOGADO FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - (OAB RS119964-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO CSF S/A
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
AGRAVADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANDRE NIETO MOYA - (OAB SP235738-A)
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A

Ordem 056
Processo 0804813-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Honorários Advocatícios
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE BELEM HOTEIS E TURISMO S/A
ADVOGADO MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA11595-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 057
Processo 0815310-12.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE NICOLAS RAPHAEL ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NATASHA ROCHA VALENTE - (OAB PA16458-A)
ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA DE LIMA - (OAB PA36875-A)
REPRESENTANTE NAYARA ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NATASHA ROCHA VALENTE - (OAB PA16458-A)
ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA DE LIMA - (OAB PA36875-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 058
Processo 0819702-29.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SAMIRA MONTEIRO NASCIMENTO
ADVOGADO RENATA AUGUSTA CARVALHO REZENDE - (OAB PA22574-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 059
Processo 0816847-43.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE FREDERICO ALVES COELHO
ADVOGADO CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - (OAB DF59438-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)

Ordem 060
Processo 0819794-70.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cédula de Crédito Rural
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
ADVOGADO EDUARDO ALVES MARCAL - (OAB PA27435-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSE MOREIRA SOARES
ADVOGADO DANILO DOS REIS MACEDO - (OAB PA32092-A)

Ordem 061
Processo 0818229-08.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE P. C. D. M. L.
ADVOGADO ISADORA PIQUEIRA DE MELLO - (OAB PA31150-A)
ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO M. T. C. F. L.
ADVOGADO SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO - (OAB PA30261-A)
ADVOGADO GABRIEL DE QUEIROZ COLARES - (OAB PA30066-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 062
Processo 0816399-70.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE NELSON FERREIRA BARRETO
ADVOGADO WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - (OAB PA18934-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BAIRRO E CONJUNTO FONTE BOA
ADVOGADO CAIO LUKAS AZEVEDO MAGALHAES - (OAB PA32325-A)
AGRAVADO ADILSON ARAUJO GUIMARAES
ADVOGADO CAIO LUKAS AZEVEDO MAGALHAES - (OAB PA32325-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 063
Processo 0815699-94.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RICARDO NAZIONEL LEAO RODRIGUES
AGRAVADO ALDA REGINA RODRIGUES MOREIRA
AGRAVADO BIANCA HELLEN LEAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
AGRAVADO JAIME JOSE LEAO RODRIGUES
AGRAVADO GERACINDA LEAO RODRIGUES
AGRAVADO SILVIO SERGIO LEAO RODRIGUES
AGRAVADO TELMA SUELI RODRIGUES MACIEL
ADVOGADO ALAN DIEGO MACHADO MACIEL - (OAB PA14708-A)
ADVOGADO KARIME SIBELLY RODRIGUES BARROSO - (OAB PA23353)

Ordem 064
Processo 0000950-74.2007.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANPARA
ADVOGADO FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO - (OAB PA11701-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE OLIVAR RODRIGUES ALENCAR
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES - (OAB PA16080-A)

Ordem 065
Processo 0001381-61.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE DOMINGOS FERNANDES ELERES
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - (OAB PB1853-A)
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 066
Processo 0800059-78.2021.8.14.0025
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO MENDES DA CUNHA
ADVOGADO ULYSSES DE SOUZA MATOS - (OAB MA9724-A)
ADVOGADO LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO - (OAB MA5158-A)
APELANTE JESUINO RODRIGUES RUAS NETO
ADVOGADO ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO - (OAB PA8063-A)
POLO PASSIVO
APELADO JESUINO RODRIGUES RUAS NETO
ADVOGADO ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO - (OAB PA8063-A)
APELADO ANTONIO MENDES DA CUNHA
ADVOGADO ULYSSES DE SOUZA MATOS - (OAB MA9724-A)
ADVOGADO LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO - (OAB MA5158-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES [SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB]
PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

Ordem 067
Processo 0806081-51.2023.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ESTER BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 068
Processo 0800023-59.2023.8.14.0221
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MAURICIO LIMA DO ROSARIO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 069
Processo 0800308-55.2024.8.14.0144
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE AVIZ GOMES
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)

Ordem 070
Processo 0800830-96.2024.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 071
Processo 0800036-85.2023.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO TEREZINHA FERREIRA LIMA
ADVOGADO HUDSON IGO DE SOUSA SILVA - (OAB TO9691-A)
ADVOGADO JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO - (OAB TO6591-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 072
Processo 0800404-83.2023.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO ESPIRITO SANTO VALADARES DA SILVA
ADVOGADO BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 073
Processo 0800209-12.2023.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO GEORGE FERREIRA DUTRA
ADVOGADO SAULO DE CASTRO DA COSTA - (OAB PA27375-A)

Ordem 074
Processo 0820238-81.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Capacidade
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO ANIBAL CARNEIRO SANTOS - (OAB PA34092-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO MARTINS FILHO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 075
Processo 0861202-21.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JONAS ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
APELADO JONAS ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO

Ordem 076
Processo 0820199-56.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 077
Processo 0803949-89.2021.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE RENATO MONTEIRO MARCOS
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
ADVOGADO HEMYLLY EVILYN DE SOUZA PONTES - (OAB PA27350-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 078
Processo 0807144-04.2023.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A

Ordem 079
Processo 0006868-56.2017.8.14.0026
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
RECORRENTE CERAMICA JACUNDA EIRELI
ADVOGADO LEONARDO MENDONCA SOARES - (OAB PA13465-A)
POLO PASSIVO
RECORRIDO CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
ADVOGADO RENATA MENDONCA DE MORAES - (OAB PA24943-A)

Ordem 080
Processo 0812632-98.2024.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE G. T. R.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO J. D. T. D. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 081
Processo 0809202-41.2024.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Oferta
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE R. D. D. V.
ADVOGADO JOSEMIAS PORTELA PONTES - (OAB PA7137-B)
POLO PASSIVO
APELADO A. P. M. V.
ADVOGADO RAFAELA MONTEIRO DA SILVA - (OAB PA37304-A)
ADVOGADO DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA - (OAB PA14228-B)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 082
Processo 0856922-70.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES
APELANTE LUDIMILA MAGALHAES RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB SP203372-A)
ADVOGADO FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB SP295390-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES
APELADO LUDIMILA MAGALHAES RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB SP295390-A)
ADVOGADO FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB SP203372-A)

Ordem 083
Processo 0800393-34.2024.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
POLO PASSIVO
APELADO W. M. D. O. S.

Ordem 084
Processo 0808325-73.2021.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE J. C. S. S.
ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A)
ADVOGADO POLIANA DYARA GOMES ROCHA DE AGUIAR - (OAB PA31658-A)
POLO PASSIVO
APELADO E. C. S.
ADVOGADO JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES - (OAB PA26028-A)
ADVOGADO JESSICA ADRIANE FERREIRA DE SOUSA - (OAB PA21727-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 085
Processo 0800073-74.2023.8.14.0063
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE AMERICO FARIAS DA COSTA
ADVOGADO LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - (OAB PI23311-A)
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 086
Processo 0010510-61.2018.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO PLINIO ANDRADE SIQUEIRA - (OAB GO44978-S)
ADVOGADO DIOGO CAETANO PADILHA - (OAB PA20950-S)
ADVOGADO KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUCILENE RIBEIRO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
ADVOGADO ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)

Ordem 087
Processo 0807214-87.2021.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito Autoral
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL NATIVA
ADVOGADO RAPHAEL KOHLER DA CUNHA BATTANOLI - (OAB AP2537-A)
ADVOGADO WELLINGTON ALVES VALENTE - (OAB PA66235-B)
POLO PASSIVO
APELADO ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ADVOGADO KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)

Ordem 088
Processo 0013217-02.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CRÉDITO
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
APELADO HELENA CRISTINA QUEIROZ MOURA

Ordem 089
Processo 0808166-28.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO EVANIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO DANIELLA SOARES CHRISTOFOLETTI MONTE - (OAB PA36434-A)
ADVOGADO JULIA NE PEDROSA - (OAB PA28061-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 090
Processo 0110638-84.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE M. A. T. D. S.
ADVOGADO LEILA CRISTINA VALE DOS SANTOS - (OAB PA11483-A)
POLO PASSIVO
APELADO T. M. D. C.
APELADO J. M. M. D. C.
APELADO P. D. S. M. D. C.
ADVOGADO RENATA FRANCO MUNIZ - (OAB PA11655-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO IRANEIDE MONTEIRO DA CONCEICAO
ADVOGADO RENATA FRANCO MUNIZ - (OAB PA11655-A)
ASSISTENTE RENATA FRANCO MUNIZ
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 091
Processo 0021611-22.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE DIEGO WANZELEY FERREIRA SANTOS
ADVOGADO JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA - (OAB PA14848-A)
POLO PASSIVO
APELADO AMAZON TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO - (OAB PA12976-A)
ADVOGADO LORENA TEIXEIRA LIMA - (OAB PA12972-A)
APELADO AMAZON TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO - (OAB PA12976-A)
ADVOGADO LORENA TEIXEIRA LIMA - (OAB PA12972-A)

Ordem 092
Processo 0803515-28.2020.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE PAGRIL PECAS AGRICOLAS E IMPLEMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO GUINTHER REINKE - (OAB PA23784-A)
APELANTE DIMAS LUIZ BUSANELLO
APELANTE DINO EDUARDO BUSANELLO
APELANTE RAFAEL HENRIQUE BUSANELLO
ADVOGADO GUINTHER REINKE - (OAB PA23784-A)
POLO PASSIVO
APELADO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA
ADVOGADO GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - (OAB PA23211-A)
ADVOGADO HEVYLA MOZER ANDRADE RABELO MARTINS - (OAB PA25983-A)
ADVOGADO RENATA FERNANDES RUFINO - (OAB MG178934-A)

Ordem 093
Processo 0017328-07.2013.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA
ADVOGADO JOAO PEDRO MORAES FAVACHO - (OAB PA30921-A)
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - (OAB MA7504-A)
APELANTE PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS - (OAB PA19675-A)
APELANTE CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
ADVOGADO MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - (OAB MA7504-A)
ADVOGADO JOAO PEDRO MORAES FAVACHO - (OAB PA30921-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE WALDEMAR MAIA
ADVOGADO MOISES CRESTANELLO - (OAB PA15538-A)

Ordem 094
Processo 0844164-59.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE TERESA RIBEIRO DA SILVA
POLO PASSIVO
APELADO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)

Ordem 095
Processo 0596654-39.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE EWERTON LUIS FELIX DA SILVA
ADVOGADO RENATO DA SILVA NEVES - (OAB PA12819-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO CARTOES SA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - (OAB MG108504-A)

Ordem 096
Processo 0828164-81.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA - (OAB PA22213-A)
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 097
Processo 0831090-35.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO PATRICIA MONTEIRO PANTOJA - (OAB PA27764-A)
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 098
Processo 0841388-86.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)
PROCURADORIA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 099
Processo 0864134-74.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
ADVOGADO CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - (OAB SP138636-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 100
Processo 0806177-81.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)
PROCURADORIA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 101
Processo 0841395-78.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)
PROCURADORIA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 102
Processo 0856955-94.2018.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO RICARDO CALDERARO ROCHA - (OAB PA17619-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - (OAB PA1069-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO CLÍNICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI
ADVOGADO BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)

Ordem 103
Processo 0804349-74.2018.8.14.0015
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
JUIZO RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO BRANCO
ADVOGADO THAIS CAMPOS GOMES - (OAB PA27219-A)
POLO PASSIVO
RECORRIDO JEAN MARCO PICKLER OENNING
ADVOGADO ALUISIUS OENNING NETO - (OAB PA32035-A)
ADVOGADO WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA - (OAB PA29715-A)

Ordem 104
Processo 0843767-68.2017.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interdição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO WILSON LINDBERGH SILVA - (OAB PA11099-A)
ADVOGADO MARK IMBIRIBA DE CASTRO - (OAB PA10409-A)
ADVOGADO MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA5526-A)
ADVOGADO CARMELITA PINTO FARIA - (OAB PA17828-A)
APELANTE MARIA STELA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GERMANO TIBERIO MARINI - (OAB PA18311-A)
APELANTE ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA6892-A)
APELANTE ROSISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA - (OAB PA18019-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA STELA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GERMANO TIBERIO MARINI - (OAB PA18311-A)
APELADO ROSISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA - (OAB PA18019-A)
APELADO ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA6892-A)
APELADO REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARK IMBIRIBA DE CASTRO - (OAB PA10409-A)
ADVOGADO MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA5526-A)
ADVOGADO CARMELITA PINTO FARIA - (OAB PA17828-A)
ADVOGADO WILSON LINDBERGH SILVA - (OAB PA11099-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA - (OAB PA18182-A)
ASSISTENTE MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA

Ordem 105
Processo 0839566-62.2019.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EUZEBIO AUGUSTO SOUZA VENTURA PICANCO
ADVOGADO NATHALIA RUFFEIL RODRIGUES AITA - (OAB PA23128-A)
APELANTE CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (OAB SP195972-A)
ADVOGADO MARCIO LOUZADA CARPENA - (OAB RS46582)
ADVOGADO ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - (OAB RS53389-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
POLO PASSIVO
APELADO CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO MARCIO LOUZADA CARPENA - (OAB RS46582)
ADVOGADO CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (OAB SP195972-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
APELADO EUZEBIO AUGUSTO SOUZA VENTURA PICANCO
ADVOGADO NATHALIA RUFFEIL RODRIGUES AITA - (OAB PA23128-A)

Ordem 106
Processo 0800529-65.2020.8.14.0051
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
ADVOGADO VICTOR SANTOS DA COSTA - (OAB PA32357-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADO MAYARA CARVALHO DE ARAUJO - (OAB PA19417-A)
ADVOGADO ALVANIZA TAVARES DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA81-A)

Ordem 107
Processo 0878663-06.2018.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Hipoteca
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IRACEMA SATOMI YOKOKURA
APELANTE EDMUNDO FROTA DE ALMEIDA SOBRINHO
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO ERICK MAIA BARRETO - (OAB PA32520-A)
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO EDMUNDO FROTA DE ALMEIDA SOBRINHO
APELADO IRACEMA SATOMI YOKOKURA
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO ERICK MAIA BARRETO - (OAB PA32520-A)
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)

Ordem 108
Processo 0803634-66.2017.8.14.0015
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
APELANTE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO PEDRO DA SILVA DINAMARCO - (OAB SP126256-A)
ADVOGADO JOAO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - (OAB SP296797-A)
ADVOGADO FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO - (OAB SP481602)
POLO PASSIVO
APELADO NAELI DIRCE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO NAYARA BARBALHO DA CRUZ - (OAB PA12111-A)
ADVOGADO ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES - (OAB PA21015-A)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - (OAB PA14802-B)

Ordem 109
Processo 0842329-70.2018.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Bem de Família (Voluntário)
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)
ADVOGADO EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO - (OAB PA10396-A)
ADVOGADO ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA - (OAB PA8489-A)
ADVOGADO CHIARA DE SOUSA COSTA - (OAB PA10535-A)
ADVOGADO MARLENE DE NAZARE AMARAL LOPES - (OAB PA7547-A)
ADVOGADO IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES - (OAB PA6983-B)
ADVOGADO PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA - (OAB PA11274-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DE NAZARE OLIVEIRA IMBIRIBA MITSCHEIN
ADVOGADO JOAO SA - (OAB PA7183-A)
APELADO REINHARD MICHAEL EUGEN ARNEGGER
ADVOGADO JOAO SA - (OAB PA7183-A)
APELADO THOMAS ADALBERT MITSCHEIN
ADVOGADO JOAO SA - (OAB PA7183-A)
APELADO JOSE SINVAL VILHENA PAIVA
ADVOGADO JOAO SA - (OAB PA7183-A)

Ordem 110
Processo 0028919-90.2009.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BSS BISCAUNE SPECIAL SECURITY
ADVOGADO GABRIELA SIMIDAMORE FERREIRA - (OAB SP460321-A)
ADVOGADO DAYANE GOMES BRANDAO DE OLIVEIRA - (OAB SP441515-A)
ADVOGADO CIRO JOSE CALLEGARO - (OAB SP249941-A)
ADVOGADO MARINA MICHELLETTI TORRES - (OAB SP335988-A)
APELANTE FORD DO BRASIL S/A
ADVOGADO CELSO DE FARIA MONTEIRO - (OAB PA24358-A)
APELANTE FENIX AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR - (OAB PA17510-A)
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
APELANTE SUPERFOR SP VEICULOS LTDA
ADVOGADO GIOVANNI DE PAULA MANGILI - (OAB SP459123)
ADVOGADO MATEUS AIMORE CARRETEIRO - (OAB SP256748-A)
ADVOGADO BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A)
ADVOGADO PEDRO SOARES MACIEL - (OAB SP238777-S)
APELANTE IRENE MARQUES CENTENO
ADVOGADO JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
ADVOGADO CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA - (OAB PA18019-A)
POLO PASSIVO
APELADO IRENE MARQUES CENTENO
ADVOGADO CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA - (OAB PA18019-A)
ADVOGADO JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
APELADO BSS BISCAUNE SPECIAL SECURITY
ADVOGADO GABRIELA SIMIDAMORE FERREIRA - (OAB SP460321-A)
ADVOGADO MARINA MICHELLETTI TORRES - (OAB SP335988-A)
ADVOGADO CIRO JOSE CALLEGARO - (OAB SP249941-A)
ADVOGADO DAYANE GOMES BRANDAO DE OLIVEIRA - (OAB SP441515-A)
APELADO FENIX AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
APELADO FORD DO BRASIL S/A
ADVOGADO CELSO DE FARIA MONTEIRO - (OAB PA24358-A)
APELADO SUPERFOR SP VEICULOS LTDA
ADVOGADO GIOVANNI DE PAULA MANGILI - (OAB SP459123)
ADVOGADO MATEUS AIMORE CARRETEIRO - (OAB SP256748-A)
ADVOGADO BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A)
ADVOGADO PEDRO SOARES MACIEL - (OAB SP238777-S)

Ordem 111
Processo 0800480-57.2021.8.14.0061
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOAO PENHA FILHO
ADVOGADO SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 112
Processo 0835896-50.2018.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOAO DIOGO DE OLIVEIRA MOREIRA
ADVOGADO JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA - (OAB PA14848-A)
POLO PASSIVO
APELADO AMANHÃ INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELADO PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)

Ordem 113
Processo 0037373-78.2017.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE M. F. DA S. FRANCO EIRELI
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)
APELANTE CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA
ADVOGADO MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - (OAB MG112950-A)
ADVOGADO MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - (OAB MG80828-A)
ADVOGADO BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA
ADVOGADO MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - (OAB MG112950-A)
ADVOGADO MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - (OAB MG80828-A)
APELADO M. F. DA S. FRANCO EIRELI
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)
ADVOGADO LEONEL VINHAS COSTA SOUZA - (OAB PA21441-A)

Ordem 114
Processo 0863617-74.2018.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADRIANA MATOS VIEIRA
ADVOGADO LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550)
ADVOGADO BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A)
ADVOGADO CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA - (OAB PA30178-A)
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA003609)
POLO PASSIVO
APELADO DIEGO MARTINS SAMPAIO
ADVOGADO FABRICIO QUARESMA DE SOUSA - (OAB PA23237-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 115
Processo 0010448-67.2017.8.14.0035
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE FERREIRA QUEIROZ
ADVOGADO MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO - (OAB PA13028-A)
ADVOGADO ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - (OAB PA7679-A)
ADVOGADO ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO - (OAB PA4407-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL SEBASTIAO PICANCO MARINHO
ADVOGADO ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS - (OAB PA20527-A)
ADVOGADO RENAN MAURICIO VIEIRA SOUZA - (OAB PA22394-A)
APELADO FELISBERTO PEDRO MARINHO
ADVOGADO ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS - (OAB PA20527-A)
ADVOGADO RENAN MAURICIO VIEIRA SOUZA - (OAB PA22394-A)

Ordem 116
Processo 0825882-31.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DO CARMO FERNANDES DE SOUZA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 117
Processo 0800645-03.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CLAUDOMIRA PRIMO DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 118
Processo 0000705-47.2015.8.14.0053
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RENECLEIR JOSE DUARTE
ADVOGADO WERBTI SOARES GAMA - (OAB PA15449-A)
APELANTE IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA
ADVOGADO ARTHUR SISO PINHEIRO - (OAB PA17657-A)
ADVOGADO DELMIRO DOS SANTOS - (OAB RJ167-A)
ADVOGADO LORENA ARRAIS DA SILVA - (OAB PA23062-A)
APELANTE JAMAILTON LEAL DE AZEVEDO
ADVOGADO THATIANE GOMES MONTEL - (OAB PA29236-A)
ADVOGADO WILSON FRANCO DE OLIVEIRA - (OAB PA11827-A)
POLO PASSIVO
APELADO BORIS KOHANEVIC
APELADO HANNA MARJUT KOHANEVIC
ADVOGADO EUGEN BARBOSA ERICHSEN - (OAB PA18938-A)
ADVOGADO FERNANDA CARDOSO BARROS - (OAB PA19916-A)

Ordem 119
Processo 0011398-08.2013.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA.
ADVOGADO SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)
POLO PASSIVO
APELADO LINDOMAR DA SILVA BRASIL
ADVOGADO ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO - (OAB PA15790-B)

Ordem 120
Processo 0000157-16.2004.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE THELSON SOARES LEMOS
ADVOGADO HENRIQUE FURQUIM PAIVA - (OAB SP128214-A)
APELANTE TASSO SOARES LEMOS
ADVOGADO HENRIQUE FURQUIM PAIVA - (OAB SP128214-A)
POLO PASSIVO
APELADO SEBASTIAO NAVES JUNIOR
APELADO DIOGO NAVES SOBRINHO
APELADO ELISE ALVARES DA CRUZ
APELADO HELOISA ALVARES DA CRUZ DE ARAUJO
APELADO ROSSANA TAVARES CARDOSO
APELADO JOAO ANTONIO DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO HAROLDO WILSON GAIA PARA - (OAB PA8971-A)
APELADO ELISABETE ALVARES DA CRUZ BUENO
ADVOGADO HAROLDO WILSON GAIA PARA - (OAB PA8971-A)
APELADO ANNA BEATRIZ DE SOUZA LIMA VILLELA MARTINS NAVES
ADVOGADO HAROLDO WILSON GAIA PARA - (OAB PA8971-A)

Ordem 121
Processo 0001101-62.2011.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARCOS ANDRE DA SILVA COSTA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO DEISIANE TEIXEIRA DE SOUZA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 122
Processo 0801016-30.2021.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO OSMARINA GONZAGA SILVA
ADVOGADO JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON - (OAB PA4662-A)

Ordem 123
Processo 0815560-23.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HELENA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO CAIO CESAR BRUN CHAGAS - (OAB PR63282-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FABIO DA COSTA VALENTE - (OAB RJ147105-A)
ADVOGADO EDUARDO FIORUCCI VIEIRA - (OAB SP293725-A)
ADVOGADO LUCIANA BUCHMANN FREIRE - (OAB SP107343-A)
ADVOGADO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB PA28020-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 124
Processo 0800146-10.2022.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)

Ordem 125
Processo 0800197-21.2022.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITO DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO GILVAN MELO SOUSA - (OAB CE16383-A)
ADVOGADO CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 126
Processo 0801770-28.2023.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ROSILDO CASTRO DE ASSUNCAO
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - (OAB MA11365-A)
ADVOGADO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (OAB SP270757-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 127
Processo 0004473-71.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PECUNIA S/A
ADVOGADO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DAS DORES ALVES PESSOA
ADVOGADO CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA - (OAB MA11152-S)

Ordem 128
Processo 0800130-15.2018.8.14.0501
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DORVALINO FRAZAO BRAGA
APELANTE HELOISA HELENA SALAMEH BRAGA
ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA013372)
ADVOGADO IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970)
ADVOGADO ESTER SILVA SALES - (OAB PA37762-A)
POLO PASSIVO
APELADO ONEIDE
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO RAIMUNDO NONATO CABRAL DE ARAUJO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MÁRCIA HELENA SALAMEH BRAGA TOCANTINS
TERCEIRO INTERESSADO MARIA HELENA SALAMEH BRAGA

Ordem 129
Processo 0800473-53.2023.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA FRANCISCA DOS REIS FARIAS
ADVOGADO BRUNO SAMPAIO BRAGA - (OAB MA12345-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem 130
Processo 0819538-08.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA NONATA LIMA DUARTE
ADVOGADO THIAGO LUIZ SALVADOR - (OAB PR59639-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 131
Processo 0800353-43.2021.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIA ALVES SALES
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 132
Processo 0800236-60.2021.8.14.0019
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA CLEONICE DA PAIXAO SOUZA
ADVOGADO JULIA YASMIN MONTEIRO MAUES - (OAB PA21054-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem 133
Processo 0801463-02.2022.8.14.0003
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem 134
Processo 0800205-95.2022.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE FRANCISCO PEREIRA DIAS
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 135
Processo 0801731-31.2023.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CLAUDIONOR DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 136
Processo 0811863-28.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CELESTE PINTO NASCIMENTO
ADVOGADO ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 137
Processo 0845151-56.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DA CONCEICAO DA COSTA PANTOJA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 138
Processo 0801624-67.2022.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LEONIDAS BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem 139
Processo 0803636-20.2020.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAFAEL DOS SANTOS COELHO
ADVOGADO ROBERGES JUNIOR DE LIMA - (OAB PA27856-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB PA35997-A)
PROCURADORIA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ABRAHIM BADY BACRY FILHO

Ordem 140
Processo 0801274-24.2023.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITA MARIA MARTINS MIRANDA
ADVOGADO JOSEPH DOS ANJOS GUARIM - (OAB PA33571-A)
POLO PASSIVO
APELADO HELIO MARCIO MARTINS
ADVOGADO PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA - (OAB PA19969-A)
ADVOGADO SIBELE PATRICIA PEDRO DOS SANTOS - (OAB PA20157-A)

Ordem 141
Processo 0800207-14.2019.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO NAIR RODRIGUES DOS SANTOS
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 142
Processo 0803218-53.2021.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA ALVES DA CRUZ
ADVOGADO KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES - (OAB TO5097-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - (OAB SP182694-A)
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO - (OAB SP195470-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 143
Processo 0007472-89.2013.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BV FINACEIRA SA
APELANTE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDA ROSELI MENEZES DOS REIS
ADVOGADO ADRIAN SOUZA DA SILVA - (OAB PA32601-A)
ADVOGADO MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA - (OAB PA11015-A)

Ordem 144
Processo 0001701-82.2018.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO ESPOLIO DE JOSE MATOGROSSO SOUZA COSTA
ADVOGADO YAGO OLIVEIRA DE SORDI - (OAB PA21364-A)
APELADO MARIA MATOGROSSO COSTA
ADVOGADO YAGO OLIVEIRA DE SORDI - (OAB PA21364-A)

Ordem 145
Processo 0800940-60.2023.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO NONATO DA SILVA
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem 146
Processo 0005994-77.2018.8.14.0045
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDSON LUIZ LUDWIG
ADVOGADO EDIDACIO GOMES BANDEIRA - (OAB PA5230-A)

Ordem 147
Processo 0806847-94.2023.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE REGINA COSTA SEABRA
ADVOGADO RAYSSA WERNECK DE CASTRO GUILHERME - (OAB PA23153-A)
ADVOGADO MARCELO GUILHERME LOPES - (OAB PA21748-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 148
Processo 0800309-50.2023.8.14.0055
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS VASCONCELOS
ADVOGADO FERNANDO NUNES PACHECO - (OAB MA23028-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 149
Processo 0893369-52.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELIAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
APELADO ELIAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem 150
Processo 0801721-54.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE OSMAR BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 151
Processo 0820063-87.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAS GRACAS LIRA LIMA
ADVOGADO THIAGO LUIZ SALVADOR - (OAB PR59639-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 152
Processo 0026311-17.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOAQUIM ALVES DE SOUSA NETO
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - (OAB SP248970-A)

Ordem 153
Processo 0800031-22.2024.8.14.0085
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Assinatura Básica Mensal
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO GLEIDSON ARAUJO BORGES
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 154
Processo 0800575-17.2023.8.14.0094
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 155
Processo 0813451-36.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE FERREIRA LEMOS
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 156
Processo 0801394-77.2022.8.14.0032
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Processo e Procedimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA JOSE LOPES BRITO
ADVOGADO JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ - (OAB PA13143-A)
ADVOGADO OTACILIO DE JESUS CANUTO - (OAB PA12633-A)

Ordem 157
Processo 0806596-74.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IVANILDE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO KAROLINY KAREN DA CRUZ RODRIGUES - (OAB PA29087-B)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 158
Processo 0800577-77.2024.8.14.0085
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Assinatura Básica Mensal
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO DAMIAO MORAES DA SILVA
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 159
Processo 0801735-57.2018.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE JESUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCEL CEZAR DA CRUZ - (OAB PA17167-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)

Ordem 160
Processo 0800587-65.2023.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO PAULO NEIVA
ADVOGADO SAULO DE CASTRO DA COSTA - (OAB PA27375-A)
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO SIGISFREDO HOEPERS - (OAB PA7478-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO SIGISFREDO HOEPERS - (OAB PA7478-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
APELADO FRANCISCO PAULO NEIVA
ADVOGADO SAULO DE CASTRO DA COSTA - (OAB PA27375-A)

Ordem 161
Processo 0800304-65.2022.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)

Ordem 162
Processo 0801440-27.2021.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADEMAR D'AGOSTINI
ADVOGADO ALINE KETLYN MULLER - (OAB PR83813-A)
APELANTE AIRTON JOSÉ D' AGOSTINI
ADVOGADO ALINE KETLYN MULLER - (OAB PR83813-A)
POLO PASSIVO
APELADO PEDRO ELIAS WEHBE CASTRO DE AZAMBUJA
ADVOGADO THAISON PASSOS BRASIL - (OAB PA27406)
ADVOGADO THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA16552-A)
APELADO RIBEIRO OMAR DE CASTRO
ADVOGADO THAISON PASSOS BRASIL - (OAB PA27406)
ADVOGADO THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA16552-A)

Ordem 163
Processo 0800397-61.2024.8.14.0085
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Assinatura Básica Mensal
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO MARIA FERNANDES FELIX
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 164
Processo 0840951-06.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE AREIA LOPES
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 165
Processo 0854104-09.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO RODRIGUES
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 166
Processo 0807045-10.2023.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO DE OLIVEIRA CONOR
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem 167
Processo 0017094-71.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)
APELANTE DIRECIONAL ENGENHARIA SA
ADVOGADO MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)
POLO PASSIVO
APELADO TATIANA TOSTES PEREIRA
ADVOGADO NATASHA ROCHA VALENTE - (OAB PA16458-A)

Ordem 168
Processo 0800377-66.2023.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADAO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO SABRINA SOUSA ANDRADE - (OAB MA25264-A)
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 169
Processo 0805925-40.2024.8.14.0000
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fiscalização
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANK CEZAR PINHEIRO LOBATO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO M & L LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO RICARDO BUENO MACHADO FLORENCE - (OAB PA169075-A)
ADVOGADO GEOVANA MANOELA BRAGA CRUCIOL - (OAB PA30521-A)
ADVOGADO MATEUS CRUZ RABELO - (OAB PA28617-A)
ADVOGADO EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA19470-A)
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS - (OAB PA15246-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)

Ordem 170
Processo 0844170-95.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
APELANTE ITAU S/A
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
APELANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO INEZ CHAVES DE SOUZA
ADVOGADO MARIZE ANDREA MIRANDA SILVA - (OAB PA16218-A)
ADVOGADO JOANA DARC DA COSTA MIRANDA - (OAB PA19816-A)
ADVOGADO MAYARA THAIS RIBEIRO PINA - (OAB PA23202-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ELIANE LACORTE DE ARAUJO

Ordem 171
Processo 0800347-60.2024.8.14.0012
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE T MARQUES OLAIO
ADVOGADO ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB PA24050-A)
APELANTE TEREZINHA MARQUES OLAIO
ADVOGADO ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB PA24050-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - (OAB PA13158-A)
ADVOGADO AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS - (OAB DF47076-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 172
Processo 0803173-50.2019.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO RAFAEL RAMOS ABRAHAO - (OAB MG151701-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JAIR JAQUES LOBATO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MARILENE DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Ordem 173
Processo 0800314-64.2019.8.14.0103
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acessão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ESTER FELIX DE MELO MOTA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS - (OAB PA5021-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSAFÁ DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO JOANA MARIA GOMES - (OAB PA4789-A)

Ordem 174
Processo 0849362-38.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HELOISA HELENA BATISTA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA - (OAB PA24644-A)
ADVOGADO IGOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA19979-A)
ADVOGADO RAQUEL GARCIA CUNHA - (OAB PA24468-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO ERON CAMPOS SILVA - (OAB PA11362-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 175
Processo 0814705-44.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ALICIO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO THIAGO LUIZ SALVADOR - (OAB PR59639-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
APELADO ALICIO FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO THIAGO LUIZ SALVADOR - (OAB PR59639-A)

Ordem 176
Processo 0805571-36.2020.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO
ADVOGADO EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO - (OAB SP363169-A)
APELANTE DANIEL ALHO DE NOVOA
ADVOGADO RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO - (OAB PA22252-A)
POLO PASSIVO
APELADO DANIEL ALHO DE NOVOA
ADVOGADO RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO - (OAB PA22252-A)
APELADO FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO
ADVOGADO EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO - (OAB SP363169-A)

Ordem 177
Processo 0101084-91.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARCIA DE NAZARE LIMA MARQUES
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
ADVOGADO ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES - (OAB PA23646-A)
APELANTE ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
APELANTE ELO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
APELANTE PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
POLO PASSIVO
APELADO LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO ELO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELADO PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELADO PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELADO MARCIA DE NAZARE LIMA MARQUES
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
ADVOGADO ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES - (OAB PA23646-A)

Ordem 178
Processo 0806813-13.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dano Moral / Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FELICIANO DO NASCIMENTO BATISTA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
APELANTE BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO FELICIANO DO NASCIMENTO BATISTA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem 179
Processo 0803475-10.2020.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MATEUS FERREIRA COLARES
ADVOGADO CAMILA MARIA BASTAZANI CASTILHO - (OAB PA28317-A)
ADVOGADO MATEUS FERREIRA COLARES - (OAB PA27758-A)
POLO PASSIVO
APELADO MATEUS CAMPOS DA ROCHA
ADVOGADO PAULO LOBATO ESCHER - (OAB PA33692-A)

Ordem 180
Processo 0904561-45.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO RENATO ALENCAR DE CARVALHO
ADVOGADO GREICE COSTA VIEIRA - (OAB PA19973-A)

Ordem 181
Processo 0007928-39.2013.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE N DO NASCIMENTO TRANSPORTES - ME
APELANTE NAZARENO DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAIMUNDO NAZARENO SOARES SANTIAGO - (OAB PA29569-A)
APELANTE ROSINALDO DE SOUZA ALVES
ADVOGADO CARLOS MIGUEL FERNANDES LEMOS - (OAB PA16921-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 182
Processo 0800437-81.2023.8.14.0019
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO EUNICE SARAI SILVA DE LIMA - (OAB PA22533-A)
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO SOFIA COELHO ARAUJO - (OAB DF40407-A)
ADVOGADO THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES - (OAB DF63425-A)
ADVOGADO DANIEL GERBER - (OAB PA39879-A)
ADVOGADO JOANA GONCALVES VARGAS - (OAB RS75798-A)

Ordem 183
Processo 0827869-73.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE COLARES LOPES FILHO
ADVOGADO ELIETE DE SOUZA COLARES - (OAB PA3847-A)
POLO PASSIVO
APELADO NORTE GLASS TEMPER LTDA
ADVOGADO THIAGO CORDEIRO GABY - (OAB PA20066-A)

Ordem 184
Processo 0806057-17.2019.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE F. G. F.
ADVOGADO IRISMAR NOBRE MENDONCA - (OAB PA11531-A)
ADVOGADO ANEILZA PEREIRA SILVA - (OAB PA15985-A)
ADVOGADO GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA - (OAB PA24916)
POLO PASSIVO
APELADO F. A. M. F.
ADVOGADO CLAUDIO ARAUJO FURTADO - (OAB PA2658)
ADVOGADO LUCAS LAVOR XIMENES - (OAB PA25843-A)

Ordem 185
Processo 0800493-76.2024.8.14.0085
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Assinatura Básica Mensal
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO VANILDA DE JESUS SANTIAGO DA COSTA
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 186
Processo 0816306-57.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANA RIBEIRO BARBOSA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 187
Processo 0800108-20.2023.8.14.0003
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO LOPES CERDEIRA
ADVOGADO ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 188
Processo 0800243-84.2023.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO SILVA MATIAS
ADVOGADO SAULO DE CASTRO DA COSTA - (OAB PA27375-A)

Ordem 189
Processo 0800846-96.2024.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE DE SOUZA LEITE NETO
ADVOGADO CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB PA36791-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem 190
Processo 0837690-96.2024.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE FATIMA MONTEIRO RIKER
ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - (OAB RJ145044-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB PA38611-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A.
APELADO BANCO BPN BRASIL S.A
ADVOGADO MARCELO MAMMANA MADUREIRA - (OAB PA23120-A)
APELADO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WANDERLEY ROMANO DONADEL - (OAB MG78870-A)

Ordem 191
Processo 0800699-16.2023.8.14.0121
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE JESUS DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BRADESCO SEGUROS S/A

Ordem 192
Processo 0801842-59.2023.8.14.0050
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIA BARROS DA CONCEICAO
ADVOGADO BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)

Ordem 193
Processo 0800202-50.2024.8.14.0029
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITO REIS DA ROCHA
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)

Ordem 194
Processo 0800882-62.2021.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VALDERINA ROCHA
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 195
Processo 0012735-54.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GOVESA IMPORTES VEICULOS LTDA
ADVOGADO JEFFERSON COELHO LOPES - (OAB GO24627-A)
ADVOGADO MILENA DOS REMEDIOS SOUZA - (OAB PA22120-A)
APELANTE HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - (OAB SP163613-A)
ADVOGADO NATASHA FRAZAO MONTORIL - (OAB PA15161-A)
ADVOGADO ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO - (OAB SP150586-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO JORGE LUIZ DE SOUZA BARBOZA
ADVOGADO ADALBERTO SILVA - (OAB PA10188-A)
ADVOGADO JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS - (OAB PA14965-A)
ADVOGADO LEILA RODRIGUES FERRAO - (OAB PA17721-A)

Ordem 196
Processo 0804299-94.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PEDRO GONCALO DE QUEIROZ
ADVOGADO VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA - (OAB PA11426-A)
ADVOGADO ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA - (OAB PA16551-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 197
Processo 0800774-44.2021.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO SHELBY LIMA DE SOUSA - (OAB MA16482-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 198
Processo 0800064-08.2024.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VALDENICE SOARES DA CRUZ
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)

Ordem 199
Processo 0800298-82.2021.8.14.0025
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA ROGERIA DA SILVA
ADVOGADO FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)

Ordem 200
Processo 0800789-61.2023.8.14.0044
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE FATIMA COSTA DA SILVA
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem 201
Processo 0800807-43.2021.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Capacidade
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO CARMO BEZERRA PINHEIRO
APELANTE JOSE HENRIQUE CARDOSO BEZERRA
APELANTE FRANCISCO HERMINIO CARDOSO BEZERRA
APELANTE SILVIO MARCIO CARDOSO BEZERRA
APELANTE REGINA LUCIA CARDOSO BEZERRA
APELANTE MARIA RAIMUNDA BEZERRA CAMPOS
ADVOGADO JOERCIO OLIVEIRA DE BARROS - (OAB PA25063-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALZIRA CARDOZO BEZERRA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO LUCICLEIDE CARDOSO BEZERRA PAIVA
ADVOGADO ELLISON COSTA CEREJA - (OAB PA20428-A)
ADVOGADO DELEON SANTOS DAMASCENO - (OAB PA17086-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 202
Processo 0800291-46.2024.8.14.0038
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Capitalização e Previdência Privada
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE MOREIRA DE LIMA
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)

Ordem 203
Processo 0846241-36.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CLEONICE DE JESUS NOBRE FERREIRA MEDEIROS
ADVOGADO POLLYANA NASCIMENTO MARTINES - (OAB PA29105-A)
POLO PASSIVO
APELADO VALDEMIR RIBEIRO DE PAIVA
ADVOGADO LARISSA CATETE SAMPAIO - (OAB PA28688-A)
ADVOGADO CAROLINA SARGES PIMENTEL - (OAB PA28716-A)
ADVOGADO ANA CARLA CUNHA LOBATO - (OAB PA29707-A)

Ordem 204
Processo 0875263-42.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Irregularidade no atendimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANA CAROLINA DE SOUZA SANTOS
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE CARLOS LEONARDO FONSECA SANTOS

Ordem 205
Processo 0848448-71.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JORGE COELHO FERREIRA
ADVOGADO JULIANA SLEIMAN MURDIGA - (OAB PA34548-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)

Ordem 206
Processo 0818888-26.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
APELADO DORILENA CARDOSO MELO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 207
Processo 0800238-45.2021.8.14.0014
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO CARNEIRO DOS ANJOS
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 208
Processo 0847007-60.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prescrição e Decadência
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES - (OAB PA16619-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO PEDRO SMITH DO AMARAL
ADVOGADO MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765)
ADVOGADO TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - (OAB PA2999-A)
ADVOGADO TAYNA SILVA CAVALCANTE - (OAB PA29954-A)

Ordem 209
Processo 0814790-30.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IZIDIO IMBIRIBA DE CASTRO
ADVOGADO THIAGO LUIZ SALVADOR - (OAB PR59639-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 210
Processo 0800409-46.2023.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA CELINA SOUSA DA ROCHA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 211
Processo 0835378-26.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE C. S. P.
ADVOGADO KARINA CONTENTE NOBREGA - (OAB PA25958-A)
ADVOGADO JOAO PAULO BENTES MARTINS - (OAB PA17250-A)
POLO PASSIVO
APELADO M. D. D. M. L.
APELADO T. A. M. L.
APELADO M. C. L. D. O.
APELADO A. M. M. L.
APELADO M. A. L. F.
APELADO A. A. L.
APELADO P. R. A. L.
APELADO M. D. S. L. C.
APELADO A. N. M. L.
APELADO M. A. R. L.
ADVOGADO MARCELLE PANTOJA CARNEIRO - (OAB PA35642-A)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO - (OAB PA15848-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 212
Processo 0800604-61.2021.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BERNARDINO NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO BERNARDINO NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)

Ordem 213
Processo 0813662-08.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Por Terceiro Prejudicado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LEONICE DA ANUNCIACAO SILVA ARAUJO
ADVOGADO VANESSA GONCALVES MIRANDA - (OAB PA33566-A)
ADVOGADO RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA35072-A)
POLO PASSIVO
APELADO JULIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VITORIA FERNANDES DA SILVA - (OAB PA12084-A)

Ordem 214
Processo 0869571-62.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 215
Processo 0808968-86.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE NAZARE DE MIRANDA NASCIMENTO
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 216
Processo 0800085-15.2020.8.14.0089
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE S. F. D. S. R.
APELANTE M. S. D. S.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO T. F. R.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 217
Processo 0800149-39.2023.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO SILVA MATIAS
ADVOGADO SAULO DE CASTRO DA COSTA - (OAB PA27375-A)
APELANTE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
APELADO FRANCISCO SILVA MATIAS
ADVOGADO SAULO DE CASTRO DA COSTA - (OAB PA27375-A)

Ordem 218
Processo 0880820-10.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO RODRIGUES
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - (OAB RJ87929-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 219
Processo 0800745-28.2023.8.14.0081
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOANA D ARC DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA - (OAB PA31820-A)
ADVOGADO PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA - (OAB PA27205-A)
ADVOGADO MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO - (OAB PA27185-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE - (OAB RJ108925-A)
PROCURADORIA PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA- BANRISUL

Ordem 220
Processo 0800509-42.2021.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUIS GONZAGA BARROS
ADVOGADO SHELBY LIMA DE SOUSA - (OAB MA16482-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 221
Processo 0818676-37.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA SOARES FELEOL
ADVOGADO FERNANDA SOARES DE CARVALHO - (OAB PA33173-A)
ADVOGADO CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES - (OAB PA8963-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 222
Processo 0800558-83.2021.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIA ROLDAO DA SILVA
ADVOGADO SHELBY LIMA DE SOUSA - (OAB MA16482-A)

Ordem 223
Processo 0819339-89.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA PONTES DA SILVA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
ADVOGADO LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 224
Processo 0800208-34.2022.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DA FE RODRIGUES
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 225
Processo 0800738-67.2024.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ALICE DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB PA36791-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem 226
Processo 0804010-76.2023.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dano Moral / Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUIZ ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 227
Processo 0903538-64.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Multa
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA NATERCIA CARVALHO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE SOUZA COELHO - (OAB PA26648-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONDOMINIO DO EDIFICIO REGENT PARK
ADVOGADO MÔNICA LIMA DE NORONHA - (OAB PA12078-A)

Ordem 228
Processo 0800539-65.2024.8.14.0085
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Assinatura Básica Mensal
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JOAO ROSA DE SOUZA
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 229
Processo 0810759-98.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Protesto Indevido de Título
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE RENER BARBOSA COUTO
APELANTE GEOVANI MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO SUANE MARIA MAFRA COUTO - (OAB PA31447-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO - (OAB PA16338-A)
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 230
Processo 0807167-75.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ISAIAS PATROCINIO DOS SANTOS
ADVOGADO SIMON MANCIA - (OAB SC57083-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 231
Processo 0800992-56.2023.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOAO RAFAEL DE ARAUJO
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 232
Processo 0800258-96.2021.8.14.0091
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inventário e Partilha
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ARISTOBOLO MENDONCA DE SOUZA
APELANTE DILCE NAZARE MENDONCA DE SOUZA
APELANTE ANA ASSUNCAO DE SOUZA MANO
APELANTE ALZIRA MENDONCA DE SOUZA
APELANTE MARIA DALVA SOUZA DE SOUZA
APELANTE IRACI DE SOUZA TEIXEIRA
APELANTE RAIMUNDA MARIA MENDONCA DE SOUZA
APELANTE RAQUEL AMARAL DE SOUZA
APELANTE RAIMUNDO MENDONCA DE SOUSA
ADVOGADO JHONATA GONCALVES MONTEIRO - (OAB PA29571-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROSEANE DE SOUZA PARANHOS
ADVOGADO JONATHAN DURANS AMORIM - (OAB RJ175841-A)

Ordem 233
Processo 0800844-04.2021.8.14.0037
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DEUDIANE BRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI - (OAB PA15070-A)
POLO PASSIVO
APELADO DEUZENIL DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO ELIEL CARDOSO DE SOUZA - (OAB PA28254-A)

Ordem 234
Processo 0029356-92.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE CARLOS MAGALHAES
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 235
Processo 0800663-62.2023.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE REGILENE PEREIRA DINIZ
ADVOGADO CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB PA36791-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS - (OAB MG44243-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 236
Processo 0824010-88.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
APELANTE MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAO RODRIGUES PINTO NETO
ADVOGADO MAYCO DA COSTA SOUZA - (OAB PA19131-A)
ADVOGADO GIOVANNI TRINDADE SANTOS - (OAB PA37167-A)

Ordem 237
Processo 0041728-39.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Serviços de Saúde
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE E. C. D. S.
ADVOGADO BEATRIZ DONZA CANCELA GUIMARAES - (OAB PA33120-A)
ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO - (OAB PA9665-A)
ADVOGADO MATHEUS CAMARA RAYMUNDO - (OAB PA8943-A)
APELANTE BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARÁ
ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
POLO PASSIVO
APELADO BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARÁ
ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
APELADO E. C. D. S.
ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO - (OAB PA9665-A)
ADVOGADO BEATRIZ DONZA CANCELA GUIMARAES - (OAB PA33120-A)
ADVOGADO MATHEUS CAMARA RAYMUNDO - (OAB PA8943-A)

Ordem 238
Processo 0849528-46.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ADVOGADO MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - (OAB MA4915-A)
POLO PASSIVO
APELADO CINTHYA POLYANE DA SILVA MARQUES

Ordem 239
Processo 0841286-59.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente Aéreo
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
APELADO SUSANA MARTINS SANTOS
ADVOGADO VITORIA RABELO DE SOUZA - (OAB PA25287-A)
ADVOGADO SUSANA MARTINS SANTOS - (OAB PA21552-A)

Ordem 240
Processo 0800601-09.2021.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BERNARDINO NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 241
Processo 0800904-53.2024.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
APELANTE UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE16983-A)
ADVOGADO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - (OAB RJ80687-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DAS DORES BRITO GALUCIO
ADVOGADO THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS - (OAB PA24895-A)

Ordem 242
Processo 0803629-32.2018.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO VIANA DE SOUSA NETO
ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI - (OAB PA24211-A)
ADVOGADO CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS - (OAB PA24293-A)
ADVOGADO MARINALDO DOS SANTOS - (OAB PA24151-A)
ADVOGADO ELINES SILVA OLIVEIRA - (OAB PA24219-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRAULIO CANAAN DE OLIVEIRA
APELADO PEDRO CARMO DA SILVA
ADVOGADO CAROLINE MARQUES RODRIGUES - (OAB MG104260-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO PETROLINA VIANA SOUSA ARAÚJO
TERCEIRO INTERESSADO POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PROCURADORIA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 243
Processo 0800010-23.2020.8.14.0041
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO L. G. D. L.
APELADO P. N. D. L.
ADVOGADO JOSSINEA SILVA PEREIRA - (OAB PA13718-A)

Ordem 244
Processo 0002045-72.2013.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VALE SA ESTRADA DE FERRO CARAJAS
ADVOGADO THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA017623)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA - (OAB PA20110-A)
ADVOGADO DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO ADONIS JOAO PEREIRA MOURA - (OAB PA8898-A)
ADVOGADO ANIZIO GALLI JUNIOR - (OAB PA13889-A)
POLO PASSIVO
APELADO ELIETE PINHEIRO DA SILVA
APELADO LUCIANO DA CONCEICAO BISPO
APELADO DANIELE DA CONCEICAO BISPO
APELADO IRACILDA DIAS DA CONCEICAO
APELADO HENRIQUE PINHEIRO BISPO
ADVOGADO ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS - (OAB PA12089-A)
ADVOGADO ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO - (OAB PA8063-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 245
Processo 0821683-39.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Exclusão de herdeiro ou legatário
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GABRIEL PINHEIRO JUSSARA
ADVOGADO AMANDA CARNEIRO FONSECA - (OAB PA18224-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOÃO PAULO HOLANDA MARQUES JUSSARA
APELADO LUANA CELI MARQUES JUSSARA
APELADO MARIA SOLANGE MARQUES JUSSARA
ADVOGADO ABRAHAM ASSAYAG - (OAB PA2003-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO LARISSA MARQUES PANTOJA

Ordem 246
Processo 0818406-80.2022.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE R. S. D. S.
ADVOGADO VILZA MACEDO LIMA - (OAB PA35185-A)
ADVOGADO VANESSA GONCALVES MIRANDA - (OAB PA33566-A)
POLO PASSIVO
APELADO V. G. S. D. S.
APELADO P. G. S.
ADVOGADO IVATALIA PEREIRA MARTINS - (OAB PA31843-A)
ADVOGADO GEOVANE OLIVEIRA GOMES - (OAB PA26556-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 247
Processo 0801294-64.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE R. S. D. S.
ADVOGADO VILZA MACEDO LIMA - (OAB PA35185-A)
ADVOGADO VANESSA GONCALVES MIRANDA - (OAB PA33566-A)
POLO PASSIVO
APELADO P. G. S.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 248
Processo 0801011-02.2024.8.14.0074
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
POLO PASSIVO
APELADO I. O. C.

Ordem 249
Processo 0800059-65.2024.8.14.0060
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO CLAUBER HELENO FARIAS CALIMAN

Ordem 250
Processo 0808442-97.2024.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO PAULO WENDEL COSTA BORGES

Ordem 251
Processo 0801688-98.2023.8.14.0031
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
POLO PASSIVO
APELADO N. L. D. S.

Ordem 252
Processo 0000487-07.2012.8.14.0091
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADYLSON RODRIGUES DA SILVA
APELANTE MARIA HILDA CONCEICAO DOS PRAZERES
APELANTE HERICA DOS PRAZERES DA SILVA
ADVOGADO CARLOS LOBATO BAHIA - (OAB PA5887-A)
POLO PASSIVO
APELADO HSBC CORRETORA DE SEGUROS BRASIL SA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO HERICA DOS PRAZERES DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO MARIA HILDA CONCEICAO DOS PRAZERES

Ordem 253
Processo 0811576-35.2024.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
ADVOGADO JAMIL ALVES DE SOUZA - (OAB MT12880-O)
ADVOGADO ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - (OAB SP94243-A)
PROCURADORIA BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
POLO PASSIVO
APELADO ELIZIVALDO RIBEIRO DA SILVA

Ordem 254
Processo 0806872-45.2022.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA - (OAB PA15047-A)
ADVOGADO ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB PA9136-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
APELANTE MAILSON MARINHO DA SILVA
ADVOGADO RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA - (OAB PA26739-A)
ADVOGADO JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA - (OAB PA26738-A)
POLO PASSIVO
APELADO MAILSON MARINHO DA SILVA
ADVOGADO JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA - (OAB PA26738-A)
ADVOGADO RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA - (OAB PA26739-A)
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA - (OAB PA15047-A)
ADVOGADO ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB PA9136-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 255
Processo 0016723-87.2016.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO GLEICIANE DE AQUINO MOREIRA 95287345291

Ordem 256
Processo 0047673-41.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SAFRA S A
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO MARIA LUCILIA GOMES - (OAB SP84206-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A
POLO PASSIVO
APELADO JOAO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Ordem 257
Processo 0102587-60.2015.8.14.0115
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE B V FINANCEIRA S A C F I
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
POLO PASSIVO
APELADO GEOVANI DE OLIVEIRA

Ordem 258
Processo 0803265-91.2022.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO LENISE CORREA DA SILVA
ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA - (OAB PA10491-A)
ADVOGADO LEONAN CORREA DA SILVA - (OAB PA25789-A)

Ordem 259
Processo 0800284-93.2023.8.14.0004
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
POLO PASSIVO
APELADO R. S. G.

Ordem 260
Processo 0809815-37.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ELZA LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 261
Processo 0801630-56.2024.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
POLO PASSIVO
APELADO IVINA LARANJEIRA ROCHA

Ordem 262
Processo 0876397-70.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ITAU S/A
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JORGE FERREIRA CRUZ

Ordem 263
Processo 0850781-30.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS - (OAB AM5109-S)
ADVOGADO EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
POLO PASSIVO
APELADO DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO CAIO AUGUSTO VIRGOLINO AZEVEDO - (OAB PA26107-A)
ADVOGADO BEATRIZ SOUZA DA CRUZ - (OAB PA27632-A)

Ordem 264
Processo 0003888-81.2019.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO DAS ALMAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 265
Processo 0801488-98.2023.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
POLO PASSIVO
APELADO MAYAN DO ROSARIO FERREIRA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 266
Processo 0804627-09.2022.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO JOSE PEREIRA ALVES

Ordem 267
Processo 0810744-02.2021.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RITA FERNANDES NEVES DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS GOMES - (OAB MS28164-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 268
Processo 0043654-26.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ESPÓLIO DE DOMINGOS FRANCISCO DE BASTOS
ADVOGADO NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA014360)
ADVOGADO BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS - (OAB PA21231-A)
ADVOGADO SIMONE SANTANA FERNANDESZ DE BASTOS - (OAB PA11590-A)
APELANTE ESPÓLIO DE EMANUEL VILANOVA DE BASTOS
APELANTE ESPOLIO DE DARIO VILANOVA DE BASTOS
ADVOGADO NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA014360)
ADVOGADO BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS - (OAB PA21231-A)
ADVOGADO SIMONE SANTANA FERNANDESZ DE BASTOS - (OAB PA11590-A)
APELANTE ELZA DE BASTOS RENDEIRO
ADVOGADO NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA014360)
ADVOGADO BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS - (OAB PA21231-A)
ADVOGADO SIMONE SANTANA FERNANDESZ DE BASTOS - (OAB PA11590-A)
APELANTE MOYSES PEPE LARRAT
ADVOGADO BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - (OAB PA18940-A)
ADVOGADO BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)
APELANTE JOSE DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR - (OAB PA6987-A)
ADVOGADO THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA017623)
POLO PASSIVO
APELADO MOYSES PEPE LARRAT
ADVOGADO BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - (OAB PA18940-A)
APELADO JOSE DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR - (OAB PA6987-A)
APELADO ESPÓLIO DE DOMINGOS FRANCISCO DE BASTOS
ADVOGADO NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA014360)
ADVOGADO BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS - (OAB PA21231-A)
ADVOGADO SIMONE SANTANA FERNANDESZ DE BASTOS - (OAB PA11590-A)
APELADO ESPÓLIO DE EMANUEL VILANOVA DE BASTOS
APELADO ESPOLIO DE DARIO VILANOVA DE BASTOS
ADVOGADO NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA014360)
ADVOGADO BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS - (OAB PA21231-A)
ADVOGADO SIMONE SANTANA FERNANDESZ DE BASTOS - (OAB PA11590-A)
APELADO ELZA DE BASTOS RENDEIRO
ADVOGADO NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA014360)
ADVOGADO BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS - (OAB PA21231-A)
ADVOGADO SIMONE SANTANA FERNANDESZ DE BASTOS - (OAB PA11590-A)

Ordem 269
Processo 0036530-26.2011.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA017623)
ADVOGADO SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR - (OAB PA6987-A)
APELANTE JANDER DA SILVA PONTE
ADVOGADO DANIEL LACERDA FARIAS - (OAB PA9933-A)
ADVOGADO MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB PA11454-A)
ADVOGADO GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA14816-A)
APELANTE AIMERY OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR - (OAB PA6469-A)
POLO PASSIVO
APELADO MOYSES PEPE LARRAT
ADVOGADO BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)
APELADO ANA LETICIA COSTA LARRAT
ADVOGADO BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)

Ordem 270
Processo 0821935-37.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Sustação de Protesto
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BW COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM
ADVOGADO MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS - (OAB RJ157404-A)
ADVOGADO MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO - (OAB RJ89949-A)
ADVOGADO LEANI DE BOTELHO LEAN - (OAB RJ158600)
POLO PASSIVO
APELADO GUEDES & COMPANHIA LTDA
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)

Ordem 271
Processo 0846920-02.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARCELO BRUNO DA SILVA DIAS
ADVOGADO JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA - (OAB PA14848-A)
POLO PASSIVO
APELADO AMANHA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELADO PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELADO CONDOMINIO VILLE SOLARE
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES - (OAB PA22224-A)

Ordem 272
Processo 0847572-24.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Exoneração
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE S. N. Q. D. S.
ADVOGADO JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIM - (OAB PA19518-A)
POLO PASSIVO
APELADO A. R. C.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 273
Processo 0004408-41.2019.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO DAS ALMAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
APELANTE BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELADO RAIMUNDO DAS ALMAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)

Ordem 274
Processo 0803623-18.2024.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária

Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE KLADSON RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO JULIANA SLEIMAN MURDIGA - (OAB PA34548-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 275
Processo 0058093-03.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO RIBEIRO BITENCOURT
ADVOGADO MARIO MARTINS NETO - (OAB PA31516-A)
ADVOGADO CAIO SALIM SOARES CHADY - (OAB PA31591-A)
ADVOGADO FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO - (OAB SP153025-A)
APELANTE JOANA DIAS BITENCOURT
ADVOGADO MARIO MARTINS NETO - (OAB PA31516-A)
ADVOGADO CAIO SALIM SOARES CHADY - (OAB PA31591-A)
ADVOGADO FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO - (OAB SP153025-A)
APELANTE VALE SA
ADVOGADO RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
ADVOGADO MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - (OAB PA16786-A)
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA - (OAB PA23244-A)
POLO PASSIVO
APELADO VALE SA
ADVOGADO MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - (OAB PA16786-A)
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA - (OAB PA23244-A)
ADVOGADO RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
APELADO JOANA DIAS BITENCOURT
ADVOGADO FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO - (OAB SP153025-A)
ADVOGADO CAIO SALIM SOARES CHADY - (OAB PA31591-A)
ADVOGADO MARIO MARTINS NETO - (OAB PA31516-A)
APELADO RAIMUNDO RIBEIRO BITENCOURT
ADVOGADO FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO - (OAB SP153025-A)
ADVOGADO CAIO SALIM SOARES CHADY - (OAB PA31591-A)
ADVOGADO MARIO MARTINS NETO - (OAB PA31516-A)

Ordem 276
Processo 0821916-97.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JOSE MARIA PINTO CRUZ
ADVOGADO LUCIANA SOCORRO LIMA NASCIMENTO - (OAB PA23610-A)
ADVOGADO TAMARA NASCIMENTO CAMPOS - (OAB PA23303-A)

Ordem 277
Processo 0874925-39.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BELEM FOMENTO MERCANTIL - EIRELI
ADVOGADO THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA017623)
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO JANINE SILVA RIBEIRO - (OAB PA14207-A)
POLO PASSIVO
APELADO PROSPERAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO BEATRIZ SOUZA DA CRUZ - (OAB PA27632-A)
ADVOGADO ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB PA31186-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)

Ordem 278
Processo 0876561-35.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NILTON RABELO BARROS
ADVOGADO LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ - (OAB SP482863-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - (OAB RJ87929-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 279
Processo 0000328-33.2007.8.14.0061
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARTINS AGROPECUARIA SA
ADVOGADO CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A)
ADVOGADO LUCYANA PEREIRA DE LIMA - (OAB PA9432-A)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
ADVOGADO JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
POLO PASSIVO
APELADO ADEMAR MILLER
APELADO ERASMO BARROSO MOURAO
APELADO CARLOS SANDRO DA CRUZ
ADVOGADO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - (OAB PA11763-A)
APELADO LUIZ HENRIQUE DE LUCENA MARTINS
APELADO ANTONIO CUZZUOL SOBRINHO
APELADO RODRIGO CUZZUOL
APELADO ELIEZER NEVES RODRIGUES
APELADO IVANOR MIILLER
APELADO MARIA DE OLIVEIRA MIILLER
ADVOGADO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - (OAB PA11763-A)
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem 280
Processo 0800051-36.2023.8.14.0121
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE LAURO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 281
Processo 0800381-83.2020.8.14.0009
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE RIBAMAR TAVARES DE AVIZ
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 282
Processo 0801134-75.2024.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO R. D. A. F.
APELADO W. M. D. A.
ADVOGADO RITHS MOREIRA AGUIAR - (OAB DF77556-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 283
Processo 0801719-58.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ELSON JOSE BATISTA OLIVEIRA
ADVOGADO KELLY SIMONE LOURIDO FIGUEIRA - (OAB PA24006-A)
ADVOGADO GLENDA FERREIRA RAMALHO - (OAB PA26460-A)
ADVOGADO ANA MARA TAVARES KATAOKA - (OAB PA21242-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)

Ordem 284
Processo 0800381-06.2024.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
ADVOGADO PEDRO LUIZ BANDEIRA SILVA - (OAB PA36852-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 285
Processo 0809804-33.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO CASUSA DA FONSECA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 286
Processo 0801401-08.2023.8.14.0138
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL DE JESUS GONCALVES
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 287
Processo 0800334-03.2022.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JOSE RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)

Ordem 288
Processo 0804755-06.2024.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Correção Monetária
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE PAULINA LUCIMAR DE QUADROS NICOLAK
ADVOGADO JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO - (OAB PA26324-A)
ADVOGADO ULISSES BORGES PEREIRA DA SILVA - (OAB PA26400-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 289
Processo 0001581-85.2017.8.14.0035
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE GUILHERME CARVALHO FIGUEIRA
ADVOGADO GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA - (OAB PA9596-A)
POLO PASSIVO
APELADO DELIO MARINHO DE AZEVEDO
ADVOGADO RENAN MAURICIO VIEIRA SOUZA - (OAB PA22394-A)
APELADO LUIZA RICARDINA FARIAS DE AZEVEDO
ADVOGADO RENAN MAURICIO VIEIRA SOUZA - (OAB PA22394-A)

Ordem 290
Processo 0877269-22.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB PA38611-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO MARIA TEREZINHA DE ABREU DA COSTA
ADVOGADO EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA - (OAB PA26726-A)

Ordem 291
Processo 0803053-93.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ROSANGELA MARIA COUTO SALES
ADVOGADO MILENA SAMPAIO DE SOUSA - (OAB PA18356-A)
ADVOGADO KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB PA35589-A)
ADVOGADO BARBARA FERREIRA NUNES MACHADO - (OAB PA36440-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 292
Processo 0800293-36.2024.8.14.0096
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCA SUELY LOBO DE LIRA
ADVOGADO RAUL CASTRO E SILVA - (OAB PA12872-B)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 293
Processo 0801488-54.2024.8.14.0032
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RAFAEL RIBEIRO
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB PA38611-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 294
Processo 0800060-25.2022.8.14.0091
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO BARBARA FERREIRA NUNES MACHADO - (OAB PA36440-A)
ADVOGADO BRUNA NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA29630-A)
ADVOGADO JOSINEI SILVA DA SILVA - (OAB PA28289-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB PA38611-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 295
Processo 0802936-34.2024.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIA TRINDADE DE AVIZ FARIAS
ADVOGADO VINICIUS DA SILVA SOUSA - (OAB PA36261-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 296
Processo 0800432-84.2024.8.14.0064
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE LUZENI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 297
Processo 0802871-50.2023.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE GILBERTO LOPES AKEL
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 298
Processo 0800078-73.2024.8.14.0027
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DA CONCEICAO LOPES DE PINA
ADVOGADO MILENA SAMPAIO DE SOUSA - (OAB PA18356-A)
ADVOGADO BARBARA FERREIRA NUNES MACHADO - (OAB PA36440-A)
ADVOGADO KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB PA35589-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 299
Processo 0802062-37.2024.8.14.0013
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DALVA SANTA BRIGIDA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 300
Processo 0801382-50.2024.8.14.0046
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO AMBROSINA JESUS DA SILVA
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)

Ordem 301
Processo 0800224-35.2024.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA GERALDA ALEXANDRE DO VALE
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 302
Processo 0894554-91.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE EDITH RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO GUSTAVO ROCHA SALVADOR - (OAB PA37158-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - (OAB RS18673-A)
PROCURADORIA BANCO BNP PARIBAS BRASIL

Ordem 303
Processo 0808745-57.2024.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO LUCIA MARIA DA COSTA CRUZ
ADVOGADO CLEINIS REGINA RIBEIRO LIMA - (OAB PA37775-A)
ADVOGADO RAILANE ESMERALDA CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA37778-A)

Ordem 304
Processo 0800271-81.2023.8.14.0073
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-A)
ADVOGADO FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO IVONETE DAMASCENO DA CRUZ
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)

Ordem 305
Processo 0804967-79.2024.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO TEREZINHA DE JESUS QUEMEL DE SOUSA
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)

Ordem 306
Processo 0813447-68.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARLI SILVA CARNEIRO
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 307
Processo 0800148-40.2024.8.14.0076
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE JORGE OLIVEIRA ROGERIO
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem 308
Processo 0848182-55.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ELIZABETH VILHENA DE MORAES
ADVOGADO ERICA CARDOSO GONCALVES - (OAB PA28054-A)
POLO PASSIVO
APELADO METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES - (OAB PE38343-A)
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)

Ordem 309
Processo 0801441-63.2023.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE L. A. D. R.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO G. G. D. R.
APELADO I. G. D. R.
APELADO M. G. G. D. R.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 310
Processo 0829737-18.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE STATUS CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO LEANDRO SILVA MAUES - (OAB PA22452-A)
ADVOGADO LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA - (OAB PA30086-A)
APELANTE STATUS CONSTRUCOES LTDA SCP
POLO PASSIVO
APELADO GLEICIANE ALVES DE ALVES
ADVOGADO SANDOVAL RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA23743-A)

Ordem 311
Processo 0013574-82.2014.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Bloqueio de Matrícula
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE VICENTE MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA - (OAB PA8919-A)
POLO PASSIVO
APELADO GUALTER FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA - (OAB PA23064-N)
APELADO MANOEL VICTORINO LIMA

Ordem 312
Processo 0803747-62.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO ODILO CASTRO CORREA
ADVOGADO EVERTON JANDERSON SANTOS PASTANA - (OAB PA38455-A)
ADVOGADO ANDRESSA HELENA SILVA BARBOSA SIQUEIRA - (OAB PA36902-A)

Ordem 313
Processo 0846802-89.2024.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE SIDNEI LUIZ DO NASCIMENTO DAMASCENO
ADVOGADO CELSO GONCALVES - (OAB MS20050-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO MASTER S/A

Ordem 314
Processo 0865290-68.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE JOAO DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO ALCINDO VOGADO NETO - (OAB PA6266-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO - (OAB PA11701-A)
ADVOGADO ALEXANDRE DIAS FONTENELE - (OAB PA8769-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 315
Processo 0025755-88.2007.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AUTORIDADE BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO ARLENE MARA DE SOUSA DIAS - (OAB PA9447-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE MENEZES DE BRITO & CIA LTDA - ME
ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - (OAB PA16676-A)

Ordem 316
Processo 0865255-06.2022.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JOAO MARCELINO MOURA BATISTA
ADVOGADO FELIPE CINTRA DE PAULA - (OAB SP310440-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 317
Processo 0856929-62.2019.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CARLOS UBIRATAN DA SILVA SANTOS
APELANTE TEREZA MOURA SANTOS
ADVOGADO MARCIO VAZ FERREIRA - (OAB PA21193-A)
ADVOGADO ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA - (OAB PA22220-A)
ADVOGADO MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A)
ADVOGADO MARIA DANTAS VAZ FERREIRA - (OAB PA21150-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA - (OAB PA9127-A)
ADVOGADO CARLOS ANDRE DA FONSECA GOMES - (OAB PA12501-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 318
Processo 0800193-19.2022.8.14.0107
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ALMIRO OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 319
Processo 0011433-77.2018.8.14.0107
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 320
Processo 0804127-21.2024.8.14.0040
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
ADVOGADO LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 321
Processo 0004196-41.2013.8.14.0018
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO REGINALDO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)

Ordem 322
Processo 0800221-65.2023.8.14.0005
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO SONIA MARIA LIMA AVELAR
ADVOGADO THOMAS DE PINHO MORAES MAGALHAES - (OAB PA23429-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)

Ordem 323
Processo 0853407-27.2019.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE A ALMEIDA - ME
ADVOGADO JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS - (OAB PA5567-A)
ADVOGADO CESAR ZACHARIAS MARTYRES - (OAB PA1232-A)
POLO PASSIVO
APELADO COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO TAMIRES VASCONCELOS TAVARES - (OAB PA23283-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)

Ordem 324
Processo 0800371-39.2020.8.14.0009
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE NAZARE COSTA DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640)
APELANTE BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO NAZARE COSTA DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640)

Ordem 325
Processo 0008519-40.2018.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA LEAL SOARES
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)

Ordem 326
Processo 0800138-42.2020.8.14.0009
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA DE NAZARE DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 327
Processo 0055643-63.2011.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCELO ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem 328
Processo 0802372-77.2023.8.14.0013
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
POLO PASSIVO
APELADO RODRIGO JOSE DA FONSECA CORREA

Ordem 329
Processo 0858657-07.2020.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO GIRLEI DOS SANTOS MARQUES

Ordem 330
Processo 0015282-57.2018.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE GRACIBEL DA CONCEICAO GOMES
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO GRACIBEL DA CONCEICAO GOMES
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem 331
Processo 0843177-18.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS - (OAB PA8562-A)
ADVOGADO ALINE PENEDO DE OLIVEIRA - (OAB PA7086-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO DURBAN GUEDES PEREIRA FILHO
ADVOGADO PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA - (OAB PA18870-A)

Ordem 332
Processo 0087735-26.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ANA CELIA SILVA MACHADO
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 333
Processo 0802029-46.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ROSENIL CARDOSO VASCONCELOS
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO ROSENIL CARDOSO VASCONCELOS
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 334
Processo 0807272-32.2020.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JOSE MARIA DA SILVA MARQUES
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)

Ordem 335
Processo 0800322-30.2018.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO CARLOS GONDIM NEVES BRAGA - (OAB PA14305-A)
ADVOGADO EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

Ordem 336
Processo 0815385-29.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 337
Processo 0800645-32.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO ANA CRISTINA ERRUAS VASCONCELOS
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)

Ordem 338
Processo 0800733-14.2020.8.14.0115
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIONIR FARIAS - (OAB PA11037-A)
APELANTE NORMAN TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIONIR FARIAS - (OAB PA11037-A)
APELANTE BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
APELANTE MARTELLI TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO JAIRO JOAO PASQUALOTTO - (OAB MT3569-A)
ADVOGADO LEONARDO CAVALARI OLINO - (OAB MT19345-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARTELLI TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO LEONARDO CAVALARI OLINO - (OAB MT19345-A)
ADVOGADO JAIRO JOAO PASQUALOTTO - (OAB MT3569-A)
APELADO BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
APELADO ANTONIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIONIR FARIAS - (OAB PA11037-A)
APELADO NORMAN TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIONIR FARIAS - (OAB PA11037-A)

Ordem 339
Processo 0800529-52.2021.8.14.0044
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL MEIRELES
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Ordem 340
Processo 0800499-71.2022.8.14.0144
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO SEBASTIANA DA COSTA MELO
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)

Ordem 341
Processo 0824584-77.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE KEYLA DIAS QUEIROZ
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO SERGIO RICARDO RODRIGUES - (OAB SP225116-A)

Ordem 342
Processo 0805458-50.2023.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE DIEGO SOARES BATISTA
ADVOGADO CAROLINA ROCHA BOTTI - (OAB PA32501-A)
POLO PASSIVO
APELADO ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)

Ordem 343
Processo 0803778-23.2024.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ITAU S/A
ADVOGADO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ADEMIR NOGUEIRA DA ROCHA

Ordem 344
Processo 0802766-16.2020.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE LUZINETE DOS SANTOS
ADVOGADO WELLITON VENTURA DA SILVA - (OAB PA18667-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 345
Processo 0805492-26.2021.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BRB BANCO DE BRASILIA AS
ADVOGADO DIEGO TORRES SILVEIRA - (OAB RS55184-A)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY - (OAB MG77167-A)
POLO PASSIVO
APELADO WAGNER DE ANDRADE FIGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO IONETE RUBEM CAMPOS - (OAB DF49259-A)
ADVOGADO KAYO AUGUSTO SANTOS MENEZES - (OAB DF64754-A)

Ordem 346
Processo 0002710-79.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CHARLES ALBERT SARMENTO DA SILVA
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR - (OAB PA11163-A)
ADVOGADO NATALIN DE MELO FERREIRA - (OAB PA15468-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOSE MARTINS - (OAB SP84314-A)
ADVOGADO FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ - (OAB SP206339-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 347
Processo 0803782-55.2024.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ELIZANGELA PINHEIRO DE CARVALHO BORGES
ADVOGADO ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO - (OAB MA15534-A)
ADVOGADO ISAQUE VITOR TEIXEIRA RIBEIRO - (OAB MA16730-A)
POLO PASSIVO
APELADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
PROCURADORIA TAM LINHAS AEREAS S/A

Ordem 348
Processo 0801713-33.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Extinção
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO DAIANE CAROLINE NEVES DA SILVA
ADVOGADO FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)

Ordem 349
Processo 0803908-88.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Extinção
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DO SOCORRO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)

Ordem 350
Processo 0806500-08.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SUZANA CAMPOS DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO SUZANA CAMPOS DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)

Ordem 351
Processo 0801927-24.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA SELMA PENICHE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO MARIA SELMA PENICHE OLIVEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
ADVOGADO FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)

Ordem 352
Processo 0803107-75.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO SARA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 353
Processo 0802701-54.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 354
Processo 0048142-04.2015.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO - (OAB GO13721-A)
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
POLO PASSIVO
APELADO IRIS IRIADNE CORDOVIL SANTOS
ADVOGADO SABRINA BORGES - (OAB PR90322-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE HYAGO HENRIQUE SANTOS MASSAKI

Ordem 355
Processo 0803716-18.2019.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO NEURIMAR DOS SANTOS QUARESMA
ADVOGADO MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE ABRAHIM BADY BACRY FILHO

Ordem 356
Processo 0835485-70.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARILIA CATYELLEM FERREIRA LIMA
ADVOGADO MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO JOAO MARCIO VIEIRA MONTEIRO

Ordem 357
Processo 0801467-95.2021.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE GABRIELE LOPES MAGALHAES
ADVOGADO DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES - (OAB PA30959-A)
ADVOGADO IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO - (OAB GO13721-A)
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem 358
Processo 0008640-75.2019.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO COSTA SOUZA
ADVOGADO ELIANA DE FATIMA TRINDADE MAGALHAES - (OAB PA25543-A)
ADVOGADO JULIO ABEILARD DA SILVA - (OAB MG132156-A)

Ordem 359
Processo 0000002-77.2016.8.14.0087
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ECONOMISA
ADVOGADO ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
ADVOGADO GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROSENIL MATOS DE SOUSA
ADVOGADO WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem 360
Processo 0091841-75.2015.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO IRACELMA SILVA FONTELES
ADVOGADO FERNANDO GONCALVES FERNANDES - (OAB PA19656-A)
ADVOGADO RAFAELA CAFEZAKIS COELHO AMOEDO - (OAB PA27014-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 361
Processo 0863645-03.2022.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Adjudicação
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE FERNANDO TERUO YAMADA
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA LIMA - (OAB PA21059-A)
ADVOGADO SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI - (OAB PA2774-A)
ADVOGADO FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO - (OAB PA11604-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL MARQUES DA SILVA NETO
ADVOGADO LIVIA BENTES MARQUES DA SILVA - (OAB PA31934-A)
ADVOGADO CAROLLINE DA SILVA MARTINS - (OAB PA20305-A)

Ordem 362
Processo 0003562-58.2018.8.14.0054
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA NEUZA ALVES ALMEIDA
ADVOGADO ANTONIO QUIRINO NETO - (OAB PA10412-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 363
Processo 0800405-09.2023.8.14.0009
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA CELINA SOUSA DA ROCHA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 364
Processo 0812641-94.2023.8.14.0040
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE PLUS SOLUCOES DIGITAL EIRELI
ADVOGADO BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
ADVOGADO LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB RJ245274-A)
APELANTE RICARDO FERREIRA DUARTE
ADVOGADO BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
ADVOGADO LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB RJ245274-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 365
Processo 0807409-09.2020.8.14.0040
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE SELMA BARBOSA DE LIMA HOLANDA
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO NB AUTOMOVEIS E PECAS LTDA
ADVOGADO BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE - (OAB PA19393-A)
ADVOGADO ALEX CRISTIANO GOMES - (OAB PA12871-A)

Ordem 366
Processo 0805550-48.2020.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA IVANETE BARBOSA DO CARMO
ADVOGADO STEPHANY DO SOCORRO FERREIRA CHAVES - (OAB PA27102-A)
ADVOGADO JHULLY HELLEN LEMOS VAZ - (OAB PA27178-A)
POLO PASSIVO
APELADO CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
ADVOGADO ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA - (OAB PA23507-A)

Ordem 367
Processo 0804581-06.2021.8.14.0040
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE GEOVANE DA CONCEICAO DE MELO
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
ADVOGADO KAROLLYNE CARDOSO DA SILVA - (OAB PA34645-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
REPRESENTANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 368
Processo 0800765-19.2020.8.14.0018
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE WERBETH PEDROZA SANTOS
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO PEDRO PAULO MENDES DUARTE - (OAB SP254806-A)

Ordem 369
Processo 0001077-72.2006.8.14.0065
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ALTEMAR DE JESUS SILVA
ADVOGADO LAERCIO GOMES LAREDO - (OAB PA11713-A)
ADVOGADO MARILDA NATAL - (OAB PA10539-A)
POLO PASSIVO
APELADO SIMONE OLIVEIRA CAMARA
ADVOGADO JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO - (OAB PA23939-A)
ADVOGADO EVANDRO MARCELINO SANTANA - (OAB PA11429-A)

Ordem 370
Processo 0800493-15.2021.8.14.0107
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE I. A. A. S.
APELANTE I. C. B. D. A.
ADVOGADO RAYANNE MOURA SOARES - (OAB PA34331-A)
ADVOGADO TALYTA MYRELLY RAMOS DA SILVA HOLANDA - (OAB PA26876-A)
POLO PASSIVO
APELADO W. A. S. S.
ADVOGADO RODRIGO FELIX BEZERRA - (OAB MA17430-B)
ADVOGADO GLENDHA NAYARA BEZERRA DOS SANTOS - (OAB PA28407-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 371
Processo 0002604-38.2019.8.14.0054
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA MACHADO SILVA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 372
Processo 0004537-93.2017.8.14.0061
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perda da Propriedade
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ARI CORREA DOS SANTOS
APELANTE ALICE CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO JEAN CARLOS GOLTARA - (OAB PA24019-A)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS - (OAB PA10585-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARTIM CORREA DOS SANTOS
APELADO MARIA FERREIRA DE SOUSA
APELADO ALEX RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO MADSON NOGUEIRA DA SILVA - (OAB PA21227-A)
ADVOGADO SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO - (OAB PA26860-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 373
Processo 0815973-69.2023.8.14.0040
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
POLO PASSIVO
APELADO NARLA KELY DE SOUSA SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)

Ordem 374
Processo 0800536-45.2018.8.14.0013
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL DO NASCIMENTO DE SOUZA
APELANTE ANTÔNO FARIAS DE SOUZA
APELANTE DAMIÃO COSTA DO SANTOS
APELANTE JOAQUIM DE SOUZA MESQUITA
APELANTE NAZARENO LIMA DE SOUZA
APELANTE RODRIGO ARAUJO DA SILVA
APELANTE MAURICIO DE SOUZA SANTOS
APELANTE FRANCISCO MARIA DO NASCIMENTO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO ELIZA TEIXEIRA DO CARMO
ADVOGADO ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - (OAB PA20185-A)

Ordem 375
Processo 0801337-62.2021.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL
ADVOGADO MANOEL MARQUES DA SILVA NETO - (OAB PA4843-A)
ADVOGADO CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - (OAB PA19029-A)
POLO PASSIVO
APELADO FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA
ADVOGADO CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS - (OAB PA20656-A)
ADVOGADO PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO - (OAB PA16773-A)
ADVOGADO AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO - (OAB PA6467-A)

Ordem 376
Processo 0005415-77.2013.8.14.0022
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO CAMPOS CORREA
ADVOGADO MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER - (OAB PA5791-A)
POLO PASSIVO
APELADO QUINTINO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO JOAO VICENTE MORAES BARBOSA - (OAB PA20112-A)
ADVOGADO CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA - (OAB PA28057-A)

Ordem 377
Processo 0801742-11.2024.8.14.0005
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO REIS DO NASCIMENTO
ADVOGADO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB TO4699-A)
ADVOGADO GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
ADVOGADO GLAUCO GOMES MADUREIRA - (OAB SP188483-A)

Ordem 378
Processo 0838432-63.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Honorários Advocatícios
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA
ADVOGADO ALBINO DE MELO MACHADO - (OAB PA28004-A)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA - (OAB PA7655-A)
POLO PASSIVO
APELADO BEMVIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO ANA VICTORIA MENDES DA COSTA - (OAB PA28626-A)
APELADO MICHEL SALIM KHAYAT
ADVOGADO ANA VICTORIA MENDES DA COSTA - (OAB PA28626-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 379
Processo 0006183-97.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE LHAMAS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP
ADVOGADO JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO - (OAB PA8002-A)
APELANTE BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO LHAMAS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP
ADVOGADO JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO - (OAB PA8002-A)

Ordem 380
Processo 0837740-35.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Bloqueio de Matrícula
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
ADVOGADO LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
APELADO IGOR OLIVEIRA DE MESQUITA
ADVOGADO LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)

Ordem 381
Processo 0806286-10.2019.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO CENSO CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA
ADVOGADO SOLANGE LIMA E LIRA - (OAB PA26698-A)
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-B)
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-B)

Ordem 382
Processo 0003554-27.2017.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inventário e Partilha
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE CARLOS ARTHUR DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE RONALDO DIAS CAMPOS - (OAB PA3234-A)
ADVOGADO FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO - (OAB PA29576-A)
POLO PASSIVO
APELADO ESPOLIO DE DARIO MENDES COIMBRA
ADVOGADO TERRY TENNER FELEOL MARQUES - (OAB PA12223-A)
ADVOGADO ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO - (OAB PA4572-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 383
Processo 0805253-17.2021.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE Y. S. G. M.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE B. S. M.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO B. S. M.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO Y. S. G. M.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO R M DA SILVA JUNIOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO DENISE MAGALHAES BRIGE - (OAB MA8888-A)
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 384
Processo 0099813-81.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE CANTU COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
ADVOGADO SIMONE CRISTINE DAVEL - (OAB SC29073-A)
POLO PASSIVO
APELADO NORTE RENT A CAR LOCACAO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA - (OAB PA10604-A)
ADVOGADO JORGE LUIZ BORBA COSTA - (OAB PA2741-A)

Ordem 385
Processo 0808028-36.2020.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE PAULO PRADO LIMA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA FILHO - (OAB PA36029-A)
APELANTE IZAURA GUIMARAES LIMA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA FILHO - (OAB PA36029-A)
POLO PASSIVO
APELADO NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 386
Processo 0806115-75.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE IZIDORO DE SOUZA LIMA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO